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Comissão vota proibição de hormônios em aves e ovos

A Comissão de Defesa do Consumidor se reúne na quarta-feira (10) e pode votar, entre outros, o Projeto de Lei 6329/02, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que proíbe a utilização de substâncias anabolizantes hormonais, naturais ou sintéticas, na produção de aves e ovos destinados ao consumo humano. O relator, deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), recomenda a aprovação da proposta com emenda que altera as sanções previstas para quem descumprir a norma. O projeto original estabelece a apreensão e incineração da carne das aves e dos ovos nos quais forem detectados resíduos das substâncias proibidas, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis. O relator acrescenta multa em valor dez vezes maior que o valor de venda dos produtos apreendidos.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 8.
Da Redação/NN

Agência Câmara

08/10/2007

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Deputada quer proibir hormônio na ração de aves

A utilização de substâncias anabolizantes hormonais ou assemelhadas na produção de aves e ovos destinados ao consumo humano poderá ser proibida. É o que propõe o Projeto de Lei 6329/02, de autoria da deputada Rose de Freitas (PSDB-ES), apresentado à Mesa na semana passada. “Em termos globais, dentro do setor agropecuário, a avicultura foi a que mais se destacou no que se relaciona à adoção de novas tecnologias e novos sistemas integrados de produção”, ressalta a autora. “Porém, a presença nos alimentos de contaminantes químicos ou biológicos nocivos à saúde é hoje uma das grandes preocupações dos consumidores. É comum a prática de utilização de hormônios na ração para acelerar a engorda e crescimento das aves”.

Rose Freitas denuncia, ainda, que a ingestão repetida, mesmo que em doses baixas, de determinados hormônios pode provocar ou agravar o câncer, a disfunção do aparelho reprodutor, além de perturbar o desenvolvimento, a imunidade e o equilíbrio endócrino e neurobiológico das crianças e jovens.

ESTATÍSTICA

O consumo mundial de carne de frango representa mais de 90% do comércio de carne de aves no mundo. Algumas vantagens justificam esse número: o preço acessível, o fato de a carne branca ser considerada melhor para a saúde e a ausência de restrições religiosas ao seu consumo. Acrescente-se a essas vantagens a relativa facilidade de produção, intensiva e de vida curta.

A matéria será analisada pelas comissões técnicas da Casa.

Natalia Doederlein/LC

Agência Câmara

26/03/2002

A boa notícia:

Estes ovos serão menores, a casca não parecerá o casco de um cruzador e, portanto, não nos machucaremos muito, quando aqueles playboys-lixo jogarem na nossa cabeça quando estivermos passando. E a cloaca das mães deles manterá alguma dignidade.