ENCALHE

julho 4, 2008

Ingrid resgatada.

Simplicity é isso aí:
Analistas vêem vitória militar e moral de Uribe (* mas é só para assinantes, seus fila-sopas ) é o que apareceu na capa da Folha de São Paulo.
Não li o teor da matéria, mas acho que é isso mesmo o que a Folha queria passar para a gente.
Mas, é tão simples assim? Vitória “moral“? Dum narcopresidente que comprou a reeleição? A Folha exagerou na tucanice ( como se sabe, se existe alguém ou “alguéns”, altamente capazes de esvaziar o significado de uma palavra ou expressão, são os tucanos. Pegue seus discursos, selecione algumas palavras, veja o significado destas num dicionário, e compare com a realidade que os tucanos tentariam retratar com o uso da palavra escolhida: geralmente é o oposto!! “De qualidade”, “competência”, “honestidade e transparência” ( Putzzz!! “Transparência”, quando dito por um peessedebista, significa, na realidade, “balde de piche” ).
Bom, voltando ao Uribe. Quer dizer, então, que agora o homem se redimiu? “Moral Uribe” ganhou carta-branca para tentar o terceiro e quarto mandatos, e o imprensalão assina embaixo…
Não precisa, e talvez nem se deva, simpatizar com as FARCs – pelo menos a última e atual encarnação – mas querer que, a partir daí, se passe uma borracha no passado e presente do presidente colombiano, é de lascar.
O resgate deu certo. Até demais.
John McCain, como revelou Eliane Cantanhede, da Folha, se encontrava na Colômbia:
Eliane Cantanhede – Nelson Mandela de saias
3/7/2008
Folha de S. Paulo
Coincidências existem? Nem sempre. Ou quase nunca. Ninguém nos EUA havia entendido muito bem a ida de John McCain para a Colômbia em plena campanha eleitoral americana. E agora ninguém no Brasil ( e provavelmente no resto do mundo ) entende por que ele estava no país justamente no dia em que Ingrid Betancourt foi libertada de um cativeiro de mais de seis anos, junto com três americanos do Departamento de Defesa.
Será mesmo pura coincidência?
McCain é republicano, como o presidente George W. Bush. O presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, é o maior aliado, politico, econômico e sobretudo militar dos EUA em toda a América do Sul. E as operações de inteligência que libertaram os reféns foram, como de resto são todas as demais, combinadas entre Bogotá e Washington.
Como detalhe: McCain está atrás do democrata Barack Obama nas pesquisas da eleição norte-americana, precisa de “mágicas”. E muito mais do que mero detalhe: Uribe foi eleito quando Ingrid Betancourt era candidata e acabou seqüestrada pelas Farc, já foi reeleito e está todo alvoroçado para introduzir de fato o terceiro mandato consecutivo no continente.
Se a libertação de Clara Rojas e de Consuelo Gonzalez em janeiro foi uma super-vitória do venezuelano Hugo Chávez, a de Ingrid Betancourt fica na conta de Uribe, com um enorme saldo político e eleitoral num momento chave da Colômbia e dos EUA.Mas, de outro lado, Uribe passa a conviver com um belo e provocante fantasma contra o continuismo: a própria Ingrid, que surge do cativeiro como um Nelson Mandela de saias. Ela já deixou claro que quer ser candidata.
O resto da história ainda precisa ser muito bem contado, na base do quem, como, onde e, principalmente, por que. E, afinal, que raios McCain estava realmente fazendo na Colômbia?
Por sua vez, Uribe ganhou um cabo eleitoral de peso: a própria Ingrid: Betancourt vuelve a defender a Uribe y aboga por tercera reelección; Ingrid, se me permitem a possível heresia, estava muito bem tratada, muito melhor que aquela Ingrid que apareceu num vídeo, há uns meses, aparentando desnutrição e doença. Dizem que a televisão deixa as pessoas mais gordas, mas não era o caso. Bom, não quero parecer injusto: quando Saddam foi encontrado entocado num buraco, e apresentado ao mundo já como prisioneiro, sua aparência não era das melhores. Não havia nada ali que sugerisse que ele já estivesse em poder dos americanos, há muito. Acho eu.
Se minha memória não anda falha, houve um presidente – mais que isso, um “queridinho” dos EUA, tal como FHC, Menem e Uribe – de país latinoamericano que também venceu uma “guerrilha terrorista” e, com isso, ganhou a figurinha premiada, que lhe deu imunidade para roubar eleições, promover massacres, traficar, “privatizar”. Ganhou em 90, 95 e em Abril de 2000, na roubalheira. Abandonou o cargo ( ou foi destituído, sei lá ), se evadiu para o Japão, onde conquistou sua dupla cidadania, o que lhe impede de ser extraditado para o Perú, onde deveria responder por seus atos.
Para ilustrar, mais ou menos, o que quero dizer, vejam isto:
Filha registra candidatura de Fujimori à presidência do Peru
Reuters, 06.01.06
O ex-presidente peruano Alberto Fujimori teve sua candidatura à presidência registrada nesta sexta-feira, horas depois de o Chile iniciar as investigações para sua extradição, a pedido do Peru, por acusações de corrupção e violação dos direitos humanos.
A filha de Fujimori, Keiko, vestindo a cor laranja que é a marca de seu pai, entregou os documentos ao Conselho Eleitoral do Peru. Fora do prédio, milhares de simpatizantes empunhavam bandeiras e cantavam: “Ninguém pode parar Fujimori”.
“Este é um dia feliz. Não aceitaremos mais perseguições a meu pai”, disse Keiko à multidão de cerca de 2.000 pessoas no centro de Lima.
Fujimori está detido em Santiago, onde chegou em novembro após um exílio voluntário. Ele mudou-se para o Japão depois de um escândalo de corrupção encerrar seu governo, que durou de 1990 a 2000.
Ele prometeu voltar à presidência do Peru apesar de ter sido proibido de ocupar cargos públicos até 2011. O ex-presidente acredita que o apoio popular vai pressionar os parlamentares a cancelar a restrição. Seus advogados também argumentam que ele seria imune a processos como presidente, se eleito.
O conselho eleitoral proíbe apenas criminosos condenados de se candidatarem à presidência. Mas muitos analistas políticos esperam que ele rejeite o registro de Fujimori. Um representante do órgão disse à Reuters que a decisão será tomada na próxima semana.
Em Santiago, um juiz chileno abriu as investigações do pedido de extradição feito pelo Peru e confirmou sua prisão, ocorrida dois meses atrás.
Orlando Alvarez, o juiz da Suprema Corte que cuida do caso, deve examinar 12 caixas de evidências contra o ex-presidente — entre elas alegações de que ele autorizou esquadrões da morte para combater a violência de rebeldes — antes de fazer uma recomendação sobre a extradição.
AINDA POPULAR
Fujimori, que oscilou entre um democrata liberal e um ditador depois que foi eleito pelo voto popular e dissolveu o Congresso em 1992, nega os crimes e diz que é vítima de perseguição política.
Muitos peruanos pobres o idealizam como um figura heróica que derrotou uma revolta sangrenta no início dos anos 1990, conteve a hiperinflação e construiu escolas e hospitais em áreas remotas negligenciadas por governos anteriores.
Fujimori tem de 15 a 20 por cento dos votos, segundo as últimas pesquisas. “Só por derrotar o terrorismo, Fujimori tem o direito de retornar à presidência”, disse Gabriela Sanchez, de 60 anos, uma das participantes do ato em Lima. [ obs: o vermelho é por conta do blog ]
Nas 12 caixas de evidências contra o ex-presidente fornecidas pelo governo peruano, há 10 casos de corrupção e duas das principais acusações que pesam contra ele sobre violação de direitos humanos.
O Peru enfatiza em seu pedido de extradição que a libertação do ex-presidente poria em risco o processo, pois ele poderia deixar o país.
Certo? Venceu o Sendero Luminoso e foi ao Panteão dos Cidadãos de Bem!
E acabo de ver que as famílias colombianas não autorizaram o resgate dos reféns pela via militar ( em espanhol ):
Rescate se hizo sin autorización de los familiares, revela Gobierno colombiano
La operación militar que concluyó con la liberación de 15 retenidos de las FARC se realizó sin autorización de los familiares de los rehenes, que siempre se han opuesto al rescate por vía militar. El comandante del Ejército colombiano, general Mario Montoya, reconoció que ”fácilmente podríamos haber perdido doce vidas, un aparato (helicóptero) y hacer el ridículo” ( … ).
Olho aberto.


setembro 22, 2007

Justiça determina a extradição de Fujimori

ADITAL
21/09/07
A II Sala Penal da Suprema Corte chilena corrigiu hoje (21) a desrespeitosa sentença em primeira instância do juiz Orlando Alvarez, expedida no último 11 de julho e determinou a extradição do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000) ao Peru.
Por unanimidade, os juízes da sala aprovaram as acusações de violações aos direitos humanos pelos massacres cometidos em Barrios Altos (1991) e na Universidade de La Cantuta (1992), em Lima, nos quais 25 pessoas foram mortas; e por corrupção no caso dos subornos pagos pelo ex-chefe da Inteligência peruana, Vladimiro Montesinos, a congressistas. Os outros cinco crimes por corrupção tiveram votação dividida.
O pedido de extradição feito pelos promotores peruanos era para que Fujimori fosse julgado por dez crimes de corrupção e dois de violações aos direitos humanos. Para a Anistia Internacional, a decisão da Suprema Corte do Chile “é um passo a frente para fazer justiça às milhares de vítimas de tortura, assassinatos, desaparições forçadas e outras violações de direitos humanos cometidas durante o governo de Fujimori”.
Fujimori esteve refugiado no Japão, por benefício de sua dupla nacionalidade, até ser detido no Chile em novembro de 2005, ao tentar voltar ao Peru para participar das eleições para presidência. Foram quase dois anos de tentativas do ex-presidente de fugir da justiça. Mas pela primeira vez um tribunal ordenou a extradição de um ex-chefe de Estado a seu país de origem para ser julgado por graves violações de direitos humanos.
“Depois de anos evadindo a justiça, Fujimori finalmente terá de responder às acusações e às provas que existem contra ele no país que governou como um chefe mafioso”, disse José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da Human Rights Watch, que estava em Santiago quando a decisão foi anunciada.
Vivanco destacou também a importância dessa decisão para o Chile: “depois de anos lidando com o legado de atrocidades de Pinochet, o país está construindo um histórico positivo em questões de justiça e direitos humanos”.
As autoridades peruanas devem agora assegurar que todas as violações de direitos humanos cometidas durante o governo de Fujimori sejam investigadas e que todos os responsáveis sejam levados à justiça. Os movimentos sociais estão preocupados com o andamento do julgamento do ex-presidente no Peru pela proximidade política desse com o atual presidente Alan Garcia.
Na quarta-feira (19), as vésperas do início do julgamento, ativistas de direitos humanos e familiares de vítimas de abusos cometidos durante o mandato do ex-presidente realizaram uma vigília em frente à embaixada do Chile, em Lima, para exigir a extradição.
A Human Rights disse hoje, em nota, que observará de muito perto o processo judicial no Peru para assegurar que Fujimori seja alvo de uma investigação completa e receba um julgamento justo, de acordo com os padrões internacionais de justiça. “Agora, cabe aos tribunais peruanos demonstrar que têm a capacidade de julgar Fujimori com todas as garantias do devido processo legal”, disse a entidade de direitos humanos.
A Anistia Internacional destacou o reconhecimento do caráter de responsabilidade do superior e comando dentro do direito internacional consuetudinário, no qual comandantes e superiores -incluindo líderes civis, como Alberto Fujimori- podem ser responsáveis por crimes cometidos pelas forças armadas e policiais sob sua autoridade.
Grupo Colina
Em 2005, no relatório “Presunção Fundamentada: Provas que Comprometem Fujimori”, a Human Rights analisou as principais provas que vinculam Fujimori aos massacres de Barrios Altos e La Cantuta. Entre essas provas há um vídeo em que o chefe operacional do Grupo Colina, um esquadrão militar especializado, integrado por oficiais de inteligência do Exército, declara que a organização foi criada de acordo com uma política oficial do governo que consistia na “eliminação” física de suspeitos, aprovada especificamente por Fujimori.
Há ainda documentação oficial e testemunhos que demonstram que o Grupo Colina não era independente, mas existia como estrutura formal dentro do Serviço de Inteligência do Exército, e que recebia apoio dos mais altos escalões do governo. Segundo a Human Rights, mesmo depois que os crimes do Grupo Colina se tornaram públicos, Fujimori pressionou o Congresso peruano para que aprovasse uma lei concedendo a seus membros anistia por seus crimes.

setembro 13, 2007

Extradição em jogo: Peru critica Chile por demora no caso Fujimori

O presidente peruano Alan García criticou, na terça-feira (11/9), a demora da Corte Suprema do Chile em anunciar se extraditará o ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori. A decisão, que já foi tomada, deve ser revelada apenas no dia 20 de setembro. A informação é do jornal El Mercurio.
García assegurou que confia no “espírito jurídico” dos ministros da 2ª Sala Penal da corte chilena. Ele não quis se pronunciar sobre o que esperar do que ocorrerá. Segundo o presidente, o governo de seu país não cruzará os braços se a decisão for favorável a Fujimori.
Na segunda, especulou-se que a decisão seria anunciada esta semana, mas os ministros da corte chilena mudaram de opinião e alteraram a data.
O ministro Alberto Chaigneau, relator e presidente da sala, já tem o acordo quase pronto e somente precisa afinar alguns detalhes. O atraso acontece por um pedido do ministro Nibaldo Segura, que se ausentará do tribunal por alguns dias.
Os ministros Alberto Chaigneau, Nibaldo Segura, Jaime Rodríguez Espoz, Rubén Ballesteros e Hugo Dolmestch analisaram durante duas semanas os 10 volumes do processo contra Fujimori, que é acusado por 12 crimes. Entre eles, o de corrupção e de violação dos direitos humanos. Sabe-se que a decisão não foi unânime.
Segundo fontes próximas a Fujimori, em caso de vitória, ele ficará por um tempo no Chile até voltar em vôo sem escalas para o Japão, onde foi candidato derrotado ao Senado. O ex-presidente tem dupla nacionalidade. Ele planeja fazer um vôo sem parada para que o Peru não consiga a extradição.
Em julho, Fujimori obteve sua primeira vitória judicial no Chile. O juiz Orlando Alvarez rejeitou a sua extradição para o Peru, que recorreu da decisão.
O político nipo-peruano é acusado pelo desaparecimento de pessoas, homicídio qualificado, lesões graves, traição à pátria, peculato, má utilização de dinheiro público e corrupção ativa de funcionários.
Enquanto não se resolve o caso, Fujimori continuará em prisão domiciliar, que cumpre em uma luxuosa mansão em Santiago. Ele governou o Peru entre 1990 e 2000, quando foi destituído do cargo em meio a um escândalo de corrupção e se refugiou no Japão.

Revista Consultor Jurídico
12 de setembro de 2007

agosto 31, 2007

Intelectuais e Anistia reforçam pedido de extradição de Fujimori

Filed under: América Latina, Chile, corrupção, direitos humanos, Fujimori, Peru — Humberto @ 2:54 pm
Adital
30.08.07 – CHILE
Com a expectativa de que a sentença referente à extradição do ex-presidente peruano Alberto Fujimori saia em menos de um mês, segundo informou o próprio presidente da Sala II da Corte Suprema, Alberto Chaigneau, intelectuais peruanos e a Anistia Internacional (AI), em dois documentos distintos, pedem que a justiça chilena conclua o julgamento de maneira a extraditar Fujimori e permitir que ele seja julgado pelos crimes de lesa humanidade e corrupção que cometeu. A decisão do caso era para ter sido dada na última terça-feira (27).
Para a AI, a Corte Suprema do Chile sentenciará a favor da extradição, pois “em várias oportunidades, já deu alto grau de proteção aos direitos humanos, fundando-se não só em obrigações de caráter convencional, mas também no costume internacional”. O escritor peruano, Mario Vargas Llosa e outros intelectuais peruanos fizeram um pronunciamento público pedindo que a Suprema Corte chilena corrija a decisão do juiz Orlando Álvarez, que no último 11 de julho negou a extradição de Fujimori alegando não ter provas suficientes.
No texto do pronunciamento, os intelectuais disseram que o ex-presidente foi responsável pela ruptura da ordem constitucional em 1992, pela deterioração do sistema político no Peru e pelo extremo nível de corrupção que se chegou no país. As acusações contra Fujimori precisam ser investigadas pela justiça e “a responsabilidade dos órgãos jurisdições é aplicar as leis com sentido de verdade, vocação de justiça e consciência”, acrescentaram os intelectuais, ao pedirem a extradição de Fujimori.
A sentença de Alvarez está pendente de apelação ante a Sala Penal da Suprema Corte, segundo a AI, é defeituosa e errada, pois omitiu levar em consideração – entre outras razões – as obrigações que, sob o direito internacional, pesam sobre o Chile. Se a apelação peruana for negada, o direito internacional obriga o Chile a submeter o tema à investigação e, possivelmente, Fujimori será julgado no próprio Chile, para cumprir o princípio aut dedere aut judicare (julgar ou extraditar). Se o julgamento de Fujimori, pelos crimes cometidos durante seu mandato como presidente do Peru, for realizado no Chile, os tribunais locais devem garantir a a justiça do processo.
A Anistia, em informe, apontou três razões pelas quais a alegação de Alvarez de falta de provas está errada. Em primeiro lugar, “porque esse juízo de valor emitido pelo juiz só poderia ser alcançado como resultado de um processo penal aberto e exaustivo, no qual as partes poderiam levar ao conhecimento do julgador uma ampla gama de medidas probatórias e não em um processo de extradição, no qual as medidas probatórias são necessariamente próximas”.
A entidade criticou o fato de o juiz ter omitido a referência ao Código de Bustamante, de aplicação suplementar no caso, que determina que com a solicitação definitiva de extradição, o Estado requerente deve dar “pelo menos indícios racionais da culpa da pessoa de que se trata” e não mais.
A declaração de Alvarez de que “não existe nenhum testemunho que declare ter recebido uma ordem direta do presidente (Fujimori) ou ter presenciado a emissão dessa ordem dada pessoalmente por ele”; está em desacordo com a chamada responsabilidade do superior ou responsabilidade de comando.
De acordo com essa responsabilidade, constitui uma norma consagrada pelo direito consuetudinário e reflete em distintos instrumentos convencionais dos quais o Chile é um Estado Parte, em certos casos, e Estado signatário em outros, e resulta plenamente aplicável no caso de extradição de Fujimori.

maio 5, 2007

Sonho de Fujimori e FHC, reeleição ampliada favoreceria mesmo é Lula !!! Quá quá quá !! E sem precisar comprar o Congresso!!

Filed under: Brasmarket, FHC, Fujimori, Lula, reeleição — Humberto @ 3:09 pm
A maioria dos brasileiros concorda com a reeleição, como está proposta hoje, com a possibilidade de o candidato se eleger duas vezes a um mesmo cargo. É o que revela a pesquisa do Instituto Brasmarket. Segundo o levantamento, na média geral, 42,2% dos brasileiros aprovam a reeleição como é hoje.Dos entrevistados, 26,1%, no entanto, apóiam a extinção da medida. Na outra ponta, 17% disseram concordar com a ampliação para duas reeleições, enquanto 14,7% afirmaram não ter uma posição.A pesquisa foi realizada com 16.436 pessoas nas capitais brasileiras, com exceção do Distrito Federal, entre os dias 8 e 20 de abril.Entre as cidades que apóiam manter a reeleição como está Recife, capital de Pernambuco, lidera, sendo esta a resposta de 70,3% dos entrevistados. Ainda com relação a mesma cidade, 20% defenderam a extinção da reeleição, 9,1% manifestaram apoio à ampliação e 0,6% disseram não saber.A capital baiana também mostrou ser bastante favorável à reeleição, com respaldo positivo de 62% dos entrevistados, contra 16,8% que apóiam a extinção.As capitais João Pessoa (PB) e Rio de Janeiro (RJ)mostraram índices elevados de apoio à reeleição como é hoje, com 59,5% e 59,3%, respectivamente. No entanto, enquanto 24,6% dos entrevistados da capital paraibana defenderam a extinção da reeleição, apenas 8,5% deram esta resposta na capital fluminenseEntre os índices mais relevantes dos que discordam com a reeleição, aparece a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, com 57,3% dos entrevistados apoiando a extinção. A mesma cidade também tem o menor índice de aprovação da reeleição como é hoje, sendo esta a resposta de 17,1%.Em Macapá, capital do Amapá, também foi alto o porcentual dos que dizem apoiar a extinção da reeleição, com índice de 57,3%, contra 32,1% que defendem ela como está hoje. A capital de Santa Catarina, Florianópolis, apareceu como a capital da região Sul que mais defende a extinção da reeleição, sendo esta a resposta de 42,5% dos entrevistados.São Paulo apresentou dados relativamente equilibrados. Na capita paulista, 37,3% disseram defender a reeleição como está, enquanto 27% apóiam a extinção e outros 22% afirmam desejar que a reeleição seja ampliada. Em Belo Horizonte os dados também foram semelhantes. Para 31,4% da população da capital mineira a reeleição deve ser mantida como funciona hoje, 25% defendem a extinção, enquanto outros 25% dizem que ela deveria ser ampliada.No geral, a pesquisa revela que a maioria defende a reeleição como está, mas também mostra, por sua vez, casos de cidades em que a opção pela ampliação é maior do que as outras três respostas (“manter como está”, “extinção” e “não sabe”). É assim nas cidades de Porto Velho, capital da Rondônia, e Manaus, capital do Amazonas, onde as respostas a favor da ampliação da reeleição atingiram os índices de 39% e 40%, respectivamente. Vale ponderar, no caso de Manaus, que na última eleição presidencial, o Estado do Amazonas foi responsável pela votação mais expressiva no País do presidente Lula, onde teve quase 87% dos votos válidos.As cidades de Porto Velho e Curitiba, capital do Paraná, chamaram atenção ainda pelo alto índice de respostas sem definição. Cerca de 34,8% da população de Porto Velho, e 34,7% de Curitiba, disseram não ter uma resposta sobre o assunto da reeleição. (AE)

Tema: Silver is the New Black. Blog no WordPress.com.

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