Por unanimidade, ministros do TSE derrubam provocação da oposição
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram, por unanimidade, improcedente a representação do PSDB e PFL que pleiteava a cassação do mandato do presidente Lula sob a falsa acusação de seu envolvimento e do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, com a tentativa de compra do suposto dossiê que ligava tucanos com a máfia dos sanguessugas. O caso ocorreu poucos dias antes da votação do primeiro turno das eleições do ano passado, quando Valdebran Padilha e Gedimar Pereira foram presos com dinheiro num hotel de São Paulo.
O relator do caso, ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou em seu voto que “em momento algum, restou demonstrado, sequer por indícios, que as quantias de dinheiro arrecadadas de Valdebran Carlos Padilha da Silva e Gedimar Pereira Passos pertenciam ao PT ou foram-lhes repassadas pelo Partido; na verdade, as alegações da Coligação Representante de que aqueles valores eram oriundos do chamado Caixa 2 do PT resultam de sua elaboração abstrata, descalçada de qualquer elemento material que possa servir de suporte a essa conclusão”.
Além do presidente Lula e de Berzoini, os ministros do TSE também isentaram o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e Freud Godoy, ex-assessor especial da Presidência, de qualquer participação no caso. Segundo o voto do relator, “inexiste qualquer indício de que o presidente do PT tenha qualquer relação com aqueles valores; não há qualquer comprovação da prática de atos irregulares do Ministro da Justiça; nenhuma indicação há de qualquer ligação do presidente da República com aquela apreensão de dinheiro e nada se provou quanto ao envolvimento do assessor da Presidência com aquele mesmo episódio”.
Asfor Rocha acrescentou ainda que “notícias extraídas de jornais e opiniões emitidas por profissionais da imprensa não comprovam que autoridades governamentais estejam praticando atos de ofício com desvio ou abuso de poder em benefício de candidato”. Para o ministro, longe de beneficiar o presidente Lula, “o episódio teve o efeito contrário de desgastar a vantagem” que ele tinha de ganhar a eleição ainda no primeiro turno.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram, por unanimidade, improcedente a representação do PSDB e PFL que pleiteava a cassação do mandato do presidente Lula sob a falsa acusação de seu envolvimento e do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, com a tentativa de compra do suposto dossiê que ligava tucanos com a máfia dos sanguessugas. O caso ocorreu poucos dias antes da votação do primeiro turno das eleições do ano passado, quando Valdebran Padilha e Gedimar Pereira foram presos com dinheiro num hotel de São Paulo.
O relator do caso, ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou em seu voto que “em momento algum, restou demonstrado, sequer por indícios, que as quantias de dinheiro arrecadadas de Valdebran Carlos Padilha da Silva e Gedimar Pereira Passos pertenciam ao PT ou foram-lhes repassadas pelo Partido; na verdade, as alegações da Coligação Representante de que aqueles valores eram oriundos do chamado Caixa 2 do PT resultam de sua elaboração abstrata, descalçada de qualquer elemento material que possa servir de suporte a essa conclusão”.
Além do presidente Lula e de Berzoini, os ministros do TSE também isentaram o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e Freud Godoy, ex-assessor especial da Presidência, de qualquer participação no caso. Segundo o voto do relator, “inexiste qualquer indício de que o presidente do PT tenha qualquer relação com aqueles valores; não há qualquer comprovação da prática de atos irregulares do Ministro da Justiça; nenhuma indicação há de qualquer ligação do presidente da República com aquela apreensão de dinheiro e nada se provou quanto ao envolvimento do assessor da Presidência com aquele mesmo episódio”.
Asfor Rocha acrescentou ainda que “notícias extraídas de jornais e opiniões emitidas por profissionais da imprensa não comprovam que autoridades governamentais estejam praticando atos de ofício com desvio ou abuso de poder em benefício de candidato”. Para o ministro, longe de beneficiar o presidente Lula, “o episódio teve o efeito contrário de desgastar a vantagem” que ele tinha de ganhar a eleição ainda no primeiro turno.

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