ENCALHE

março 31, 2009

Para fabricar o pânico e sabotar o governo do Lula, imprensal [ d ] ão chega até a inventar "cancelamento sumário de concursos públicos"

Erro na telinha
“Quanto aos concursos e posse de aprovados, está tudo suspenso”, decretou, dia 19, o ‘Jornal Nacional’ da Rede Globo. Simplificaram demais e apavoraram meio mundo. No jargão jornalístico, foi barriga, na qual também embarcou a Agência Brasil, do governo federal.
BENITO ALEMPARTE, Seção Ponto de Encontro
Folha Dirigida, 26.03.09
“O emprego público não pode diminuir. Por que parar os concursos públicos? Tudo o que não é dado pelo setor privado, deve ser fornecido pelo público. Vargas adotou o keynesianismo antes mesmo de Keynes, quando promoveu a expansão dos serviços públicos.”
Maria da Conceição Tavares, em aula magna da UFRJ, reproduzido na mesma coluna
DESMENTIDO RENOVADO
MAIS UMA VEZ, parte da imprensa não reproduziu fielmente as palavras do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, difundindo a informação de que os concursos federais e as nomeações de aprovados estavam suspensos, devido à queda da arrecadação e à redução do Produto Interno Bruto ( PIB ). A continuar assim, os desmentidos da pasta terão de virar rotina cansativa.
Esse descuido, interpretação apressada ou má intenção por parte da mídia, novamente criou confusão, levou ao pânico milhares de concurseiros [ sic ] e causou preocupação aos dirigentes de órgãos públicos que necessitam de reposição urgente de pessoal, para poderem prestar melhores serviços aos contribuintes.
Várias fontes do Planalto, inclusive seu titular, apressou-se em esclarecer que os concursos não estão suspensos, o que implicaria na paralisação do Estado e desrespeito a acordo formalizado com o Ministério Público, relativo à substituição dos terceirizados irregulares.
Está mantida a política de concursos, para reposição de servidores públicos, ampliação de setores prioritários e regularização dos quadros. Todos os concursos autorizados, somando quase 8 mil vagas, estão mantidos, enquanto o adiamento dos demais é mera hipótese, uma das opções, caso se acentue a queda da arrecadação. “Não haverá suspensão”, deixou claro o titular do Planejamento Paulo Bernardo. “Adiamentos, se forem necessários, serão tratados caso a caso”, acrescentou. Portanto, nada de drama.
As portas do serviço público, inclusive Judiciário, Legislativo, estados e municípios, continuam abertas para os qualificados, mediante disputa democrática. E não poderia ser diferente.
A sociedade precisa ficar alerta aos inimigos dos concursos públicos, que vivem falando em inchaço da máquina pública, mencionando apenas as admissões, nunca as exonerações, aposentadorias e substituição de terceirizados.
AUSTERIDADE PROVADA
O concurso da Receita Federal, que necessita de reforço de pessoal, especialmente em período de crise como a atual, é mais uma demonstração de austeridade do governo, acusado pela oposição de perdulário e de inchar a máquina pública.
Área vital para o governo, pois dela depende a arrecadação, a Receita pediu o conurso em março do ano passado [ 2008 ] para 1.790 vagas. Somente no último dia 16 o Ministério da Fazenda recebeu ofício do Planejamento informando sobre a breve autorização, mesmo assim, com a poda significativa de 640 vagas, apesar do grande número de aposentadorias em curso e em perspectiva.
Registre-se ainda que só agora, passadoa mais de 6 anos dos governos Lula, a Receita faz o primeiro concurso da história para a sua área administrativa.
Das 3.550 vagas criadas ano passado, 2 mil serão preenchidas contribuindo para reduzir o caos no atendimento ao contribuinte, como reconhece a própria superintendente da instituição, Lina Maria Vieira.
Se áreas estratégicas como a Receita Federal têm esse tratamento rigoroso, não por desprestígio, mas de olho nas contas públicas saudáveis, o que esperar para setores menos prioritários?
Reforços no Banco Central, saúde, educação, segurança pública e meio ambiente, por exemplo, são mais do que necessários, e nem por isso são autorizados na quantidade e velocidade ideais.
Acusar o governo de irresponsabilidade em matéria de concursos chega a ser piada, provavelmente contada por quem prefere contratações pelo critério do QI, o famoso “quem indicou”.
( “Desmentido renovado” e “Austeridade provada” foram publicados em “Editoriais” do jornal Folha Dirigida, edição 30.03 a 05.04.2009 )
CONCURSOS SERÃO NECESSÁRIOS
O professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e membro da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Sylvio Motta, fala sobre as expectativas para os concursos em 2009 e de como a crise pode afetar as seleções. Para ele, não há motivo para se alarmar
As notícias recentes veiculadas por sites oficiais do governo federal e da mídia em geral sobre possíveis cortes de concursos e atrasos nas nomeações em 2009, devido à crise financeira, trouxeram preocupação para os concursandos. Na edição passada, caderno Empregos antecipou aos leitores que o corte no Orçamento não levaria a um cancelamento geral dos concursos, mas que, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as seleções programadas passariam por uma avaliação, caso a caso.
É certo que grande parte dos órgãos federais apresentam déficit de funcionários e servidores terceirizados trabalhando irregularmente [ diagnóstico grifado por este blog ]. No ano passado, inclusive, a União selou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) comprometendo-se a substituir, até 2010, mais de 30 mil trabalhadores terceirizados irregulares por concursados.
Junte-se a isso o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, atuando principalmente na área da Educação, que, para ser desenvolvido, precisa de mais recursos humanos, o que torna necessária a realização de concursos.
Necessidade de concursos
“Os concursos vão ocorrer por necessidade”, afirma o professor, membro e ex-presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Sylvio Motta. Segundo ele, os concursos nas áreas de fiscalização, segurança pública e aqueles que atendem ao PAC estão mantidos e oferecerão um número significativo de vagas em 2009.
Houve uma supervalorização das notícias [ grifo do blog ] e o impacto não vai chegar nem a 30% na redução de vagas”, garante.
Além disso, Motta explica que, com o cenário atual de crise e com a União arrecadando menos , os repasses para os Estados e Municípios também tendem a diminuir, o que os forçará a planejarem outras maneiras de manter a entrada de recursos. Com as novas atividades sendo desenvolvidas em Estados e Municípios, algumas áreas estratégicas, como a de fiscalização, precisarão de servidores.
“A tendência é que os Estados e Municípios realizem mais concursos do que a área federal”, diz o professor.
Motta diz que, mesmo com o anúncio feito pelo Governo Federal, os candidatos não devem desanimar e o número de inscritos nos concursos deve crescer, principalmente pelos efeitos da crise econômica na iniciativa privada, que vêm gerando demissões e incertezas.Para ele, o setor de concursos deve receber inscrições tanto dos concurseiros que já vêm se preparando há algum tempo para as provas, como de profissionais empregados ( e qualificados ), mas inseguros com o seu futuro na empresa privada, também daqueles que foram demitidos por conta da crise e de jovens que estão ingressando no mercado de trabalho.
Uma das provas de que a concorrência nas próximas seleções deve aumentar é o crescimento da procura por cursos preparatórios para concurso, o que é confirmado pelo professor.
“Aqui no meu cursinho, nos meses de janeiro, fevereiro e março a procura cresceu drasticamente”, afirma ele.
História repetida
Motta lembra que, no início de 2008, quando o Governo Federal extinguiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e anunciou que, por conta disso, alguns concursos poderiam ser cancelados por falta de verbas, houve essa mesma repercussão negativa no mundo dos concursos públicos.
Porém, aqueles que perseveraram e continuaram seus estudos viram que a história não foi bem assim.
“Quem queria uma desculpa para parar de estudar, parou e perdeu boas oportunidades nas esferas estadual e federal. No ano passado foram abertas cerca de 120 mil vagas. Isso demonstra que, na área dos concursos, as coisas mudam muito rápido, e se houver uma recuperação da economia, tudo pode mudar”, ressalta ele.
Mais esperados
Entre os concursos federais mais aguardados para este ano, estão o da Receita Federal, Polícia Federal, Banco Central e Polícia Rodoviária Federal. A expectativa é de que todos eles ofereçam ótimas oportunidades, tanto para candidatos com o nível médio quanto para os de nível superior. A dica do professor é que os interessados se preparem, através de cursos ou de materiais didáticos de qualidade.
“Quem perseverar vai conseguir, como aconteceu no ano passado”, diz Sylvio Motta.
( Caderno de Empregos, Diário do Nordeste, 29.03.09 )
MANCHETE TERRORISTA
PARTE DA IMPRENSA deu manchete bombástica para informar que os concursos seriam suspensos, como já fizera quando da extinção da CPMF. Essa notícia irresponsável, sem mencionar qualquer declaração categórica de autoridade nesse sentido, é mais uma tentativa de jogar sobre o serviço público, historicamente deficiente, a responsabilidade pelo equilíbrio das contas públicas, mas não encontra respaldo no Ministério do Planejamento nem no Palácio do Planalto, comprometidos com as seleções democráticas e a profissionalização da máquina pública.
Tanto assim que, no dia 16 [ março ], o Ministério da Fazenda foi oficialmente informado pelo Planejamento que serão autorizadas, para este exercício, 1.150 vagas de auditor-fiscal e analista tributário.
A austeridade, que deveria ser uma constante na administração pública, é especialmente bem-vinda neste período de crise global, mas deve mirar a corrupção, o supérfluo, o desperdício, as mordomias, e não os trabalhadores e a prestação de serviços públicos de qualidade.
Parte da mídia, sensacionalista, mal informada ou parcial ( ou tudo isso junto ), periodicamente faz terrorismo com o funcionalismo e com os candidatos ao serviço público, insistindo na tecla do inchaço do Estado. Esses críticos talvez estejam saudosos do tempo em que as oportunidades de trabalho eram preenchidas mediante indicações políticas, na base do nepotismo e por meio de licitações viciadas.
O que disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é que, face à queda da arrecadação, a contratação de concursados poderá sofrer um pequeno atraso e que estão garantidas as seleções absolutamente prioritárias, como as das áreas educacional, da saúde e da segurança pública. Ou seja, nada mudou. Restrições maiores, só se houver uma queda muito grande da arrecadação, mas a recuperação é esperada para breve.
O Brasil tem uma das menores relações servidores públicos/ população, considerando até mesmo países desenvolvidos. Lutar contra a reposição de pessoal e os concursos é afrontar a sociedade e a democracia.
RECUO INADMISSÍVEL
A OBRIGATORIEDADE do concurso para acesso ao serviço público, com as exceções previstas em lei, é avanço democrático de enorme significado, consolidado com a Constituição em vigor, de 1988, e já incorporado ao dia-a-dia. Há poucos dias, por exemplo, um balanço parcial nos três poderes indicava inscrições abertas para 26 seleções, somando mais de 10.800 vagas, além dos cadastros de reserva – situação da qual a sociedade não abre mão, pois significa, além da plena democratização das oportunidades, melhores serviços prestados aos contribuintes.
Qualquer eventual retrocesso nesse campo, a que título for, enfrentará o imediato repúdio da sociedade, do Ministério Público e do Judiciário.
A reposição de pessoal e o aumento de quadros em setores estratégicos são rotina no serviço público, ainda mais em época de crise, quando é preciso fortalecer o Estado, dando maior eficiência, por exemplo, às áreas de fiscalização, arrecadação e educação, essa para maior qualificação e empregabilidade dos trabalhadores.
Interromper o fluxo dos concursos públicos seria criar uma falsa emergência, escancarando as pórtas para a precariedade, assim como para terceirizados, temporários e falsos cooperativados. Seria uma festa para os inimigos da democracia e do mérito, e para os amigos do alheio, cada vez mais avarentos.
( “Manchete terrorista” e “Recuo inadmissível” foram publicados em “Editoriais” do jornal Folha Dirigida, edição 23 a 29.03.09 )

Para fabricar o pânico e sabotar o governo do Lula, imprensal [ d ] ão chega até a inventar "cancelamento sumário de concursos públicos"

Erro na telinha
“Quanto aos concursos e posse de aprovados, está tudo suspenso”, decretou, dia 19, o ‘Jornal Nacional’ da Rede Globo. Simplificaram demais e apavoraram meio mundo. No jargão jornalístico, foi barriga, na qual também embarcou a Agência Brasil, do governo federal.
BENITO ALEMPARTE, Seção Ponto de Encontro
Folha Dirigida, 26.03.09
“O emprego público não pode diminuir. Por que parar os concursos públicos? Tudo o que não é dado pelo setor privado, deve ser fornecido pelo público. Vargas adotou o keynesianismo antes mesmo de Keynes, quando promoveu a expansão dos serviços públicos.”
Maria da Conceição Tavares, em aula magna da UFRJ, reproduzido na mesma coluna
DESMENTIDO RENOVADO
MAIS UMA VEZ, parte da imprensa não reproduziu fielmente as palavras do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, difundindo a informação de que os concursos federais e as nomeações de aprovados estavam suspensos, devido à queda da arrecadação e à redução do Produto Interno Bruto ( PIB ). A continuar assim, os desmentidos da pasta terão de virar rotina cansativa.
Esse descuido, interpretação apressada ou má intenção por parte da mídia, novamente criou confusão, levou ao pânico milhares de concurseiros [ sic ] e causou preocupação aos dirigentes de órgãos públicos que necessitam de reposição urgente de pessoal, para poderem prestar melhores serviços aos contribuintes.
Várias fontes do Planalto, inclusive seu titular, apressou-se em esclarecer que os concursos não estão suspensos, o que implicaria na paralisação do Estado e desrespeito a acordo formalizado com o Ministério Público, relativo à substituição dos terceirizados irregulares.
Está mantida a política de concursos, para reposição de servidores públicos, ampliação de setores prioritários e regularização dos quadros. Todos os concursos autorizados, somando quase 8 mil vagas, estão mantidos, enquanto o adiamento dos demais é mera hipótese, uma das opções, caso se acentue a queda da arrecadação. “Não haverá suspensão”, deixou claro o titular do Planejamento Paulo Bernardo. “Adiamentos, se forem necessários, serão tratados caso a caso”, acrescentou. Portanto, nada de drama.
As portas do serviço público, inclusive Judiciário, Legislativo, estados e municípios, continuam abertas para os qualificados, mediante disputa democrática. E não poderia ser diferente.
A sociedade precisa ficar alerta aos inimigos dos concursos públicos, que vivem falando em inchaço da máquina pública, mencionando apenas as admissões, nunca as exonerações, aposentadorias e substituição de terceirizados.
AUSTERIDADE PROVADA
O concurso da Receita Federal, que necessita de reforço de pessoal, especialmente em período de crise como a atual, é mais uma demonstração de austeridade do governo, acusado pela oposição de perdulário e de inchar a máquina pública.
Área vital para o governo, pois dela depende a arrecadação, a Receita pediu o conurso em março do ano passado [ 2008 ] para 1.790 vagas. Somente no último dia 16 o Ministério da Fazenda recebeu ofício do Planejamento informando sobre a breve autorização, mesmo assim, com a poda significativa de 640 vagas, apesar do grande número de aposentadorias em curso e em perspectiva.
Registre-se ainda que só agora, passadoa mais de 6 anos dos governos Lula, a Receita faz o primeiro concurso da história para a sua área administrativa.
Das 3.550 vagas criadas ano passado, 2 mil serão preenchidas contribuindo para reduzir o caos no atendimento ao contribuinte, como reconhece a própria superintendente da instituição, Lina Maria Vieira.
Se áreas estratégicas como a Receita Federal têm esse tratamento rigoroso, não por desprestígio, mas de olho nas contas públicas saudáveis, o que esperar para setores menos prioritários?
Reforços no Banco Central, saúde, educação, segurança pública e meio ambiente, por exemplo, são mais do que necessários, e nem por isso são autorizados na quantidade e velocidade ideais.
Acusar o governo de irresponsabilidade em matéria de concursos chega a ser piada, provavelmente contada por quem prefere contratações pelo critério do QI, o famoso “quem indicou”.
( “Desmentido renovado” e “Austeridade provada” foram publicados em “Editoriais” do jornal Folha Dirigida, edição 30.03 a 05.04.2009 )
CONCURSOS SERÃO NECESSÁRIOS
O professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e membro da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Sylvio Motta, fala sobre as expectativas para os concursos em 2009 e de como a crise pode afetar as seleções. Para ele, não há motivo para se alarmar
As notícias recentes veiculadas por sites oficiais do governo federal e da mídia em geral sobre possíveis cortes de concursos e atrasos nas nomeações em 2009, devido à crise financeira, trouxeram preocupação para os concursandos. Na edição passada, caderno Empregos antecipou aos leitores que o corte no Orçamento não levaria a um cancelamento geral dos concursos, mas que, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as seleções programadas passariam por uma avaliação, caso a caso.
É certo que grande parte dos órgãos federais apresentam déficit de funcionários e servidores terceirizados trabalhando irregularmente [ diagnóstico grifado por este blog ]. No ano passado, inclusive, a União selou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) comprometendo-se a substituir, até 2010, mais de 30 mil trabalhadores terceirizados irregulares por concursados.
Junte-se a isso o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, atuando principalmente na área da Educação, que, para ser desenvolvido, precisa de mais recursos humanos, o que torna necessária a realização de concursos.
Necessidade de concursos
“Os concursos vão ocorrer por necessidade”, afirma o professor, membro e ex-presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Sylvio Motta. Segundo ele, os concursos nas áreas de fiscalização, segurança pública e aqueles que atendem ao PAC estão mantidos e oferecerão um número significativo de vagas em 2009.
Houve uma supervalorização das notícias [ grifo do blog ] e o impacto não vai chegar nem a 30% na redução de vagas”, garante.
Além disso, Motta explica que, com o cenário atual de crise e com a União arrecadando menos , os repasses para os Estados e Municípios também tendem a diminuir, o que os forçará a planejarem outras maneiras de manter a entrada de recursos. Com as novas atividades sendo desenvolvidas em Estados e Municípios, algumas áreas estratégicas, como a de fiscalização, precisarão de servidores.
“A tendência é que os Estados e Municípios realizem mais concursos do que a área federal”, diz o professor.
Motta diz que, mesmo com o anúncio feito pelo Governo Federal, os candidatos não devem desanimar e o número de inscritos nos concursos deve crescer, principalmente pelos efeitos da crise econômica na iniciativa privada, que vêm gerando demissões e incertezas.Para ele, o setor de concursos deve receber inscrições tanto dos concurseiros que já vêm se preparando há algum tempo para as provas, como de profissionais empregados ( e qualificados ), mas inseguros com o seu futuro na empresa privada, também daqueles que foram demitidos por conta da crise e de jovens que estão ingressando no mercado de trabalho.
Uma das provas de que a concorrência nas próximas seleções deve aumentar é o crescimento da procura por cursos preparatórios para concurso, o que é confirmado pelo professor.
“Aqui no meu cursinho, nos meses de janeiro, fevereiro e março a procura cresceu drasticamente”, afirma ele.
História repetida
Motta lembra que, no início de 2008, quando o Governo Federal extinguiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e anunciou que, por conta disso, alguns concursos poderiam ser cancelados por falta de verbas, houve essa mesma repercussão negativa no mundo dos concursos públicos.
Porém, aqueles que perseveraram e continuaram seus estudos viram que a história não foi bem assim.
“Quem queria uma desculpa para parar de estudar, parou e perdeu boas oportunidades nas esferas estadual e federal. No ano passado foram abertas cerca de 120 mil vagas. Isso demonstra que, na área dos concursos, as coisas mudam muito rápido, e se houver uma recuperação da economia, tudo pode mudar”, ressalta ele.
Mais esperados
Entre os concursos federais mais aguardados para este ano, estão o da Receita Federal, Polícia Federal, Banco Central e Polícia Rodoviária Federal. A expectativa é de que todos eles ofereçam ótimas oportunidades, tanto para candidatos com o nível médio quanto para os de nível superior. A dica do professor é que os interessados se preparem, através de cursos ou de materiais didáticos de qualidade.
“Quem perseverar vai conseguir, como aconteceu no ano passado”, diz Sylvio Motta.
( Caderno de Empregos, Diário do Nordeste, 29.03.09 )
MANCHETE TERRORISTA
PARTE DA IMPRENSA deu manchete bombástica para informar que os concursos seriam suspensos, como já fizera quando da extinção da CPMF. Essa notícia irresponsável, sem mencionar qualquer declaração categórica de autoridade nesse sentido, é mais uma tentativa de jogar sobre o serviço público, historicamente deficiente, a responsabilidade pelo equilíbrio das contas públicas, mas não encontra respaldo no Ministério do Planejamento nem no Palácio do Planalto, comprometidos com as seleções democráticas e a profissionalização da máquina pública.
Tanto assim que, no dia 16 [ março ], o Ministério da Fazenda foi oficialmente informado pelo Planejamento que serão autorizadas, para este exercício, 1.150 vagas de auditor-fiscal e analista tributário.
A austeridade, que deveria ser uma constante na administração pública, é especialmente bem-vinda neste período de crise global, mas deve mirar a corrupção, o supérfluo, o desperdício, as mordomias, e não os trabalhadores e a prestação de serviços públicos de qualidade.
Parte da mídia, sensacionalista, mal informada ou parcial ( ou tudo isso junto ), periodicamente faz terrorismo com o funcionalismo e com os candidatos ao serviço público, insistindo na tecla do inchaço do Estado. Esses críticos talvez estejam saudosos do tempo em que as oportunidades de trabalho eram preenchidas mediante indicações políticas, na base do nepotismo e por meio de licitações viciadas.
O que disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é que, face à queda da arrecadação, a contratação de concursados poderá sofrer um pequeno atraso e que estão garantidas as seleções absolutamente prioritárias, como as das áreas educacional, da saúde e da segurança pública. Ou seja, nada mudou. Restrições maiores, só se houver uma queda muito grande da arrecadação, mas a recuperação é esperada para breve.
O Brasil tem uma das menores relações servidores públicos/ população, considerando até mesmo países desenvolvidos. Lutar contra a reposição de pessoal e os concursos é afrontar a sociedade e a democracia.
RECUO INADMISSÍVEL
A OBRIGATORIEDADE do concurso para acesso ao serviço público, com as exceções previstas em lei, é avanço democrático de enorme significado, consolidado com a Constituição em vigor, de 1988, e já incorporado ao dia-a-dia. Há poucos dias, por exemplo, um balanço parcial nos três poderes indicava inscrições abertas para 26 seleções, somando mais de 10.800 vagas, além dos cadastros de reserva – situação da qual a sociedade não abre mão, pois significa, além da plena democratização das oportunidades, melhores serviços prestados aos contribuintes.
Qualquer eventual retrocesso nesse campo, a que título for, enfrentará o imediato repúdio da sociedade, do Ministério Público e do Judiciário.
A reposição de pessoal e o aumento de quadros em setores estratégicos são rotina no serviço público, ainda mais em época de crise, quando é preciso fortalecer o Estado, dando maior eficiência, por exemplo, às áreas de fiscalização, arrecadação e educação, essa para maior qualificação e empregabilidade dos trabalhadores.
Interromper o fluxo dos concursos públicos seria criar uma falsa emergência, escancarando as pórtas para a precariedade, assim como para terceirizados, temporários e falsos cooperativados. Seria uma festa para os inimigos da democracia e do mérito, e para os amigos do alheio, cada vez mais avarentos.
( “Manchete terrorista” e “Recuo inadmissível” foram publicados em “Editoriais” do jornal Folha Dirigida, edição 23 a 29.03.09 )

Para fabricar o pânico e sabotar o governo do Lula, imprensal [ d ] ão chega até a inventar "cancelamento sumário de concursos públicos"

Erro na telinha
“Quanto aos concursos e posse de aprovados, está tudo suspenso”, decretou, dia 19, o ‘Jornal Nacional’ da Rede Globo. Simplificaram demais e apavoraram meio mundo. No jargão jornalístico, foi barriga, na qual também embarcou a Agência Brasil, do governo federal.
BENITO ALEMPARTE, Seção Ponto de Encontro
Folha Dirigida, 26.03.09
“O emprego público não pode diminuir. Por que parar os concursos públicos? Tudo o que não é dado pelo setor privado, deve ser fornecido pelo público. Vargas adotou o keynesianismo antes mesmo de Keynes, quando promoveu a expansão dos serviços públicos.”
Maria da Conceição Tavares, em aula magna da UFRJ, reproduzido na mesma coluna
DESMENTIDO RENOVADO
MAIS UMA VEZ, parte da imprensa não reproduziu fielmente as palavras do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, difundindo a informação de que os concursos federais e as nomeações de aprovados estavam suspensos, devido à queda da arrecadação e à redução do Produto Interno Bruto ( PIB ). A continuar assim, os desmentidos da pasta terão de virar rotina cansativa.
Esse descuido, interpretação apressada ou má intenção por parte da mídia, novamente criou confusão, levou ao pânico milhares de concurseiros [ sic ] e causou preocupação aos dirigentes de órgãos públicos que necessitam de reposição urgente de pessoal, para poderem prestar melhores serviços aos contribuintes.
Várias fontes do Planalto, inclusive seu titular, apressou-se em esclarecer que os concursos não estão suspensos, o que implicaria na paralisação do Estado e desrespeito a acordo formalizado com o Ministério Público, relativo à substituição dos terceirizados irregulares.
Está mantida a política de concursos, para reposição de servidores públicos, ampliação de setores prioritários e regularização dos quadros. Todos os concursos autorizados, somando quase 8 mil vagas, estão mantidos, enquanto o adiamento dos demais é mera hipótese, uma das opções, caso se acentue a queda da arrecadação. “Não haverá suspensão”, deixou claro o titular do Planejamento Paulo Bernardo. “Adiamentos, se forem necessários, serão tratados caso a caso”, acrescentou. Portanto, nada de drama.
As portas do serviço público, inclusive Judiciário, Legislativo, estados e municípios, continuam abertas para os qualificados, mediante disputa democrática. E não poderia ser diferente.
A sociedade precisa ficar alerta aos inimigos dos concursos públicos, que vivem falando em inchaço da máquina pública, mencionando apenas as admissões, nunca as exonerações, aposentadorias e substituição de terceirizados.
AUSTERIDADE PROVADA
O concurso da Receita Federal, que necessita de reforço de pessoal, especialmente em período de crise como a atual, é mais uma demonstração de austeridade do governo, acusado pela oposição de perdulário e de inchar a máquina pública.
Área vital para o governo, pois dela depende a arrecadação, a Receita pediu o conurso em março do ano passado [ 2008 ] para 1.790 vagas. Somente no último dia 16 o Ministério da Fazenda recebeu ofício do Planejamento informando sobre a breve autorização, mesmo assim, com a poda significativa de 640 vagas, apesar do grande número de aposentadorias em curso e em perspectiva.
Registre-se ainda que só agora, passadoa mais de 6 anos dos governos Lula, a Receita faz o primeiro concurso da história para a sua área administrativa.
Das 3.550 vagas criadas ano passado, 2 mil serão preenchidas contribuindo para reduzir o caos no atendimento ao contribuinte, como reconhece a própria superintendente da instituição, Lina Maria Vieira.
Se áreas estratégicas como a Receita Federal têm esse tratamento rigoroso, não por desprestígio, mas de olho nas contas públicas saudáveis, o que esperar para setores menos prioritários?
Reforços no Banco Central, saúde, educação, segurança pública e meio ambiente, por exemplo, são mais do que necessários, e nem por isso são autorizados na quantidade e velocidade ideais.
Acusar o governo de irresponsabilidade em matéria de concursos chega a ser piada, provavelmente contada por quem prefere contratações pelo critério do QI, o famoso “quem indicou”.
( “Desmentido renovado” e “Austeridade provada” foram publicados em “Editoriais” do jornal Folha Dirigida, edição 30.03 a 05.04.2009 )
CONCURSOS SERÃO NECESSÁRIOS
O professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e membro da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Sylvio Motta, fala sobre as expectativas para os concursos em 2009 e de como a crise pode afetar as seleções. Para ele, não há motivo para se alarmar
As notícias recentes veiculadas por sites oficiais do governo federal e da mídia em geral sobre possíveis cortes de concursos e atrasos nas nomeações em 2009, devido à crise financeira, trouxeram preocupação para os concursandos. Na edição passada, caderno Empregos antecipou aos leitores que o corte no Orçamento não levaria a um cancelamento geral dos concursos, mas que, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as seleções programadas passariam por uma avaliação, caso a caso.
É certo que grande parte dos órgãos federais apresentam déficit de funcionários e servidores terceirizados trabalhando irregularmente [ diagnóstico grifado por este blog ]. No ano passado, inclusive, a União selou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) comprometendo-se a substituir, até 2010, mais de 30 mil trabalhadores terceirizados irregulares por concursados.
Junte-se a isso o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, atuando principalmente na área da Educação, que, para ser desenvolvido, precisa de mais recursos humanos, o que torna necessária a realização de concursos.
Necessidade de concursos
“Os concursos vão ocorrer por necessidade”, afirma o professor, membro e ex-presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Sylvio Motta. Segundo ele, os concursos nas áreas de fiscalização, segurança pública e aqueles que atendem ao PAC estão mantidos e oferecerão um número significativo de vagas em 2009.
Houve uma supervalorização das notícias [ grifo do blog ] e o impacto não vai chegar nem a 30% na redução de vagas”, garante.
Além disso, Motta explica que, com o cenário atual de crise e com a União arrecadando menos , os repasses para os Estados e Municípios também tendem a diminuir, o que os forçará a planejarem outras maneiras de manter a entrada de recursos. Com as novas atividades sendo desenvolvidas em Estados e Municípios, algumas áreas estratégicas, como a de fiscalização, precisarão de servidores.
“A tendência é que os Estados e Municípios realizem mais concursos do que a área federal”, diz o professor.
Motta diz que, mesmo com o anúncio feito pelo Governo Federal, os candidatos não devem desanimar e o número de inscritos nos concursos deve crescer, principalmente pelos efeitos da crise econômica na iniciativa privada, que vêm gerando demissões e incertezas.Para ele, o setor de concursos deve receber inscrições tanto dos concurseiros que já vêm se preparando há algum tempo para as provas, como de profissionais empregados ( e qualificados ), mas inseguros com o seu futuro na empresa privada, também daqueles que foram demitidos por conta da crise e de jovens que estão ingressando no mercado de trabalho.
Uma das provas de que a concorrência nas próximas seleções deve aumentar é o crescimento da procura por cursos preparatórios para concurso, o que é confirmado pelo professor.
“Aqui no meu cursinho, nos meses de janeiro, fevereiro e março a procura cresceu drasticamente”, afirma ele.
História repetida
Motta lembra que, no início de 2008, quando o Governo Federal extinguiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e anunciou que, por conta disso, alguns concursos poderiam ser cancelados por falta de verbas, houve essa mesma repercussão negativa no mundo dos concursos públicos.
Porém, aqueles que perseveraram e continuaram seus estudos viram que a história não foi bem assim.
“Quem queria uma desculpa para parar de estudar, parou e perdeu boas oportunidades nas esferas estadual e federal. No ano passado foram abertas cerca de 120 mil vagas. Isso demonstra que, na área dos concursos, as coisas mudam muito rápido, e se houver uma recuperação da economia, tudo pode mudar”, ressalta ele.
Mais esperados
Entre os concursos federais mais aguardados para este ano, estão o da Receita Federal, Polícia Federal, Banco Central e Polícia Rodoviária Federal. A expectativa é de que todos eles ofereçam ótimas oportunidades, tanto para candidatos com o nível médio quanto para os de nível superior. A dica do professor é que os interessados se preparem, através de cursos ou de materiais didáticos de qualidade.
“Quem perseverar vai conseguir, como aconteceu no ano passado”, diz Sylvio Motta.
( Caderno de Empregos, Diário do Nordeste, 29.03.09 )
MANCHETE TERRORISTA
PARTE DA IMPRENSA deu manchete bombástica para informar que os concursos seriam suspensos, como já fizera quando da extinção da CPMF. Essa notícia irresponsável, sem mencionar qualquer declaração categórica de autoridade nesse sentido, é mais uma tentativa de jogar sobre o serviço público, historicamente deficiente, a responsabilidade pelo equilíbrio das contas públicas, mas não encontra respaldo no Ministério do Planejamento nem no Palácio do Planalto, comprometidos com as seleções democráticas e a profissionalização da máquina pública.
Tanto assim que, no dia 16 [ março ], o Ministério da Fazenda foi oficialmente informado pelo Planejamento que serão autorizadas, para este exercício, 1.150 vagas de auditor-fiscal e analista tributário.
A austeridade, que deveria ser uma constante na administração pública, é especialmente bem-vinda neste período de crise global, mas deve mirar a corrupção, o supérfluo, o desperdício, as mordomias, e não os trabalhadores e a prestação de serviços públicos de qualidade.
Parte da mídia, sensacionalista, mal informada ou parcial ( ou tudo isso junto ), periodicamente faz terrorismo com o funcionalismo e com os candidatos ao serviço público, insistindo na tecla do inchaço do Estado. Esses críticos talvez estejam saudosos do tempo em que as oportunidades de trabalho eram preenchidas mediante indicações políticas, na base do nepotismo e por meio de licitações viciadas.
O que disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é que, face à queda da arrecadação, a contratação de concursados poderá sofrer um pequeno atraso e que estão garantidas as seleções absolutamente prioritárias, como as das áreas educacional, da saúde e da segurança pública. Ou seja, nada mudou. Restrições maiores, só se houver uma queda muito grande da arrecadação, mas a recuperação é esperada para breve.
O Brasil tem uma das menores relações servidores públicos/ população, considerando até mesmo países desenvolvidos. Lutar contra a reposição de pessoal e os concursos é afrontar a sociedade e a democracia.
RECUO INADMISSÍVEL
A OBRIGATORIEDADE do concurso para acesso ao serviço público, com as exceções previstas em lei, é avanço democrático de enorme significado, consolidado com a Constituição em vigor, de 1988, e já incorporado ao dia-a-dia. Há poucos dias, por exemplo, um balanço parcial nos três poderes indicava inscrições abertas para 26 seleções, somando mais de 10.800 vagas, além dos cadastros de reserva – situação da qual a sociedade não abre mão, pois significa, além da plena democratização das oportunidades, melhores serviços prestados aos contribuintes.
Qualquer eventual retrocesso nesse campo, a que título for, enfrentará o imediato repúdio da sociedade, do Ministério Público e do Judiciário.
A reposição de pessoal e o aumento de quadros em setores estratégicos são rotina no serviço público, ainda mais em época de crise, quando é preciso fortalecer o Estado, dando maior eficiência, por exemplo, às áreas de fiscalização, arrecadação e educação, essa para maior qualificação e empregabilidade dos trabalhadores.
Interromper o fluxo dos concursos públicos seria criar uma falsa emergência, escancarando as pórtas para a precariedade, assim como para terceirizados, temporários e falsos cooperativados. Seria uma festa para os inimigos da democracia e do mérito, e para os amigos do alheio, cada vez mais avarentos.
( “Manchete terrorista” e “Recuo inadmissível” foram publicados em “Editoriais” do jornal Folha Dirigida, edição 23 a 29.03.09 )

Para fabricar o pânico e sabotar o governo do Lula, imprensal [ d ] ão chega até a inventar "cancelamento sumário de concursos públicos"

Erro na telinha
“Quanto aos concursos e posse de aprovados, está tudo suspenso”, decretou, dia 19, o ‘Jornal Nacional’ da Rede Globo. Simplificaram demais e apavoraram meio mundo. No jargão jornalístico, foi barriga, na qual também embarcou a Agência Brasil, do governo federal.
BENITO ALEMPARTE, Seção Ponto de Encontro
Folha Dirigida, 26.03.09
“O emprego público não pode diminuir. Por que parar os concursos públicos? Tudo o que não é dado pelo setor privado, deve ser fornecido pelo público. Vargas adotou o keynesianismo antes mesmo de Keynes, quando promoveu a expansão dos serviços públicos.”
Maria da Conceição Tavares, em aula magna da UFRJ, reproduzido na mesma coluna
DESMENTIDO RENOVADO
MAIS UMA VEZ, parte da imprensa não reproduziu fielmente as palavras do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, difundindo a informação de que os concursos federais e as nomeações de aprovados estavam suspensos, devido à queda da arrecadação e à redução do Produto Interno Bruto ( PIB ). A continuar assim, os desmentidos da pasta terão de virar rotina cansativa.
Esse descuido, interpretação apressada ou má intenção por parte da mídia, novamente criou confusão, levou ao pânico milhares de concurseiros [ sic ] e causou preocupação aos dirigentes de órgãos públicos que necessitam de reposição urgente de pessoal, para poderem prestar melhores serviços aos contribuintes.
Várias fontes do Planalto, inclusive seu titular, apressou-se em esclarecer que os concursos não estão suspensos, o que implicaria na paralisação do Estado e desrespeito a acordo formalizado com o Ministério Público, relativo à substituição dos terceirizados irregulares.
Está mantida a política de concursos, para reposição de servidores públicos, ampliação de setores prioritários e regularização dos quadros. Todos os concursos autorizados, somando quase 8 mil vagas, estão mantidos, enquanto o adiamento dos demais é mera hipótese, uma das opções, caso se acentue a queda da arrecadação. “Não haverá suspensão”, deixou claro o titular do Planejamento Paulo Bernardo. “Adiamentos, se forem necessários, serão tratados caso a caso”, acrescentou. Portanto, nada de drama.
As portas do serviço público, inclusive Judiciário, Legislativo, estados e municípios, continuam abertas para os qualificados, mediante disputa democrática. E não poderia ser diferente.
A sociedade precisa ficar alerta aos inimigos dos concursos públicos, que vivem falando em inchaço da máquina pública, mencionando apenas as admissões, nunca as exonerações, aposentadorias e substituição de terceirizados.
AUSTERIDADE PROVADA
O concurso da Receita Federal, que necessita de reforço de pessoal, especialmente em período de crise como a atual, é mais uma demonstração de austeridade do governo, acusado pela oposição de perdulário e de inchar a máquina pública.
Área vital para o governo, pois dela depende a arrecadação, a Receita pediu o conurso em março do ano passado [ 2008 ] para 1.790 vagas. Somente no último dia 16 o Ministério da Fazenda recebeu ofício do Planejamento informando sobre a breve autorização, mesmo assim, com a poda significativa de 640 vagas, apesar do grande número de aposentadorias em curso e em perspectiva.
Registre-se ainda que só agora, passadoa mais de 6 anos dos governos Lula, a Receita faz o primeiro concurso da história para a sua área administrativa.
Das 3.550 vagas criadas ano passado, 2 mil serão preenchidas contribuindo para reduzir o caos no atendimento ao contribuinte, como reconhece a própria superintendente da instituição, Lina Maria Vieira.
Se áreas estratégicas como a Receita Federal têm esse tratamento rigoroso, não por desprestígio, mas de olho nas contas públicas saudáveis, o que esperar para setores menos prioritários?
Reforços no Banco Central, saúde, educação, segurança pública e meio ambiente, por exemplo, são mais do que necessários, e nem por isso são autorizados na quantidade e velocidade ideais.
Acusar o governo de irresponsabilidade em matéria de concursos chega a ser piada, provavelmente contada por quem prefere contratações pelo critério do QI, o famoso “quem indicou”.
( “Desmentido renovado” e “Austeridade provada” foram publicados em “Editoriais” do jornal Folha Dirigida, edição 30.03 a 05.04.2009 )
CONCURSOS SERÃO NECESSÁRIOS
O professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e membro da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Sylvio Motta, fala sobre as expectativas para os concursos em 2009 e de como a crise pode afetar as seleções. Para ele, não há motivo para se alarmar
As notícias recentes veiculadas por sites oficiais do governo federal e da mídia em geral sobre possíveis cortes de concursos e atrasos nas nomeações em 2009, devido à crise financeira, trouxeram preocupação para os concursandos. Na edição passada, caderno Empregos antecipou aos leitores que o corte no Orçamento não levaria a um cancelamento geral dos concursos, mas que, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as seleções programadas passariam por uma avaliação, caso a caso.
É certo que grande parte dos órgãos federais apresentam déficit de funcionários e servidores terceirizados trabalhando irregularmente [ diagnóstico grifado por este blog ]. No ano passado, inclusive, a União selou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) comprometendo-se a substituir, até 2010, mais de 30 mil trabalhadores terceirizados irregulares por concursados.
Junte-se a isso o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, atuando principalmente na área da Educação, que, para ser desenvolvido, precisa de mais recursos humanos, o que torna necessária a realização de concursos.
Necessidade de concursos
“Os concursos vão ocorrer por necessidade”, afirma o professor, membro e ex-presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Sylvio Motta. Segundo ele, os concursos nas áreas de fiscalização, segurança pública e aqueles que atendem ao PAC estão mantidos e oferecerão um número significativo de vagas em 2009.
Houve uma supervalorização das notícias [ grifo do blog ] e o impacto não vai chegar nem a 30% na redução de vagas”, garante.
Além disso, Motta explica que, com o cenário atual de crise e com a União arrecadando menos , os repasses para os Estados e Municípios também tendem a diminuir, o que os forçará a planejarem outras maneiras de manter a entrada de recursos. Com as novas atividades sendo desenvolvidas em Estados e Municípios, algumas áreas estratégicas, como a de fiscalização, precisarão de servidores.
“A tendência é que os Estados e Municípios realizem mais concursos do que a área federal”, diz o professor.
Motta diz que, mesmo com o anúncio feito pelo Governo Federal, os candidatos não devem desanimar e o número de inscritos nos concursos deve crescer, principalmente pelos efeitos da crise econômica na iniciativa privada, que vêm gerando demissões e incertezas.Para ele, o setor de concursos deve receber inscrições tanto dos concurseiros que já vêm se preparando há algum tempo para as provas, como de profissionais empregados ( e qualificados ), mas inseguros com o seu futuro na empresa privada, também daqueles que foram demitidos por conta da crise e de jovens que estão ingressando no mercado de trabalho.
Uma das provas de que a concorrência nas próximas seleções deve aumentar é o crescimento da procura por cursos preparatórios para concurso, o que é confirmado pelo professor.
“Aqui no meu cursinho, nos meses de janeiro, fevereiro e março a procura cresceu drasticamente”, afirma ele.
História repetida
Motta lembra que, no início de 2008, quando o Governo Federal extinguiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e anunciou que, por conta disso, alguns concursos poderiam ser cancelados por falta de verbas, houve essa mesma repercussão negativa no mundo dos concursos públicos.
Porém, aqueles que perseveraram e continuaram seus estudos viram que a história não foi bem assim.
“Quem queria uma desculpa para parar de estudar, parou e perdeu boas oportunidades nas esferas estadual e federal. No ano passado foram abertas cerca de 120 mil vagas. Isso demonstra que, na área dos concursos, as coisas mudam muito rápido, e se houver uma recuperação da economia, tudo pode mudar”, ressalta ele.
Mais esperados
Entre os concursos federais mais aguardados para este ano, estão o da Receita Federal, Polícia Federal, Banco Central e Polícia Rodoviária Federal. A expectativa é de que todos eles ofereçam ótimas oportunidades, tanto para candidatos com o nível médio quanto para os de nível superior. A dica do professor é que os interessados se preparem, através de cursos ou de materiais didáticos de qualidade.
“Quem perseverar vai conseguir, como aconteceu no ano passado”, diz Sylvio Motta.
( Caderno de Empregos, Diário do Nordeste, 29.03.09 )
MANCHETE TERRORISTA
PARTE DA IMPRENSA deu manchete bombástica para informar que os concursos seriam suspensos, como já fizera quando da extinção da CPMF. Essa notícia irresponsável, sem mencionar qualquer declaração categórica de autoridade nesse sentido, é mais uma tentativa de jogar sobre o serviço público, historicamente deficiente, a responsabilidade pelo equilíbrio das contas públicas, mas não encontra respaldo no Ministério do Planejamento nem no Palácio do Planalto, comprometidos com as seleções democráticas e a profissionalização da máquina pública.
Tanto assim que, no dia 16 [ março ], o Ministério da Fazenda foi oficialmente informado pelo Planejamento que serão autorizadas, para este exercício, 1.150 vagas de auditor-fiscal e analista tributário.
A austeridade, que deveria ser uma constante na administração pública, é especialmente bem-vinda neste período de crise global, mas deve mirar a corrupção, o supérfluo, o desperdício, as mordomias, e não os trabalhadores e a prestação de serviços públicos de qualidade.
Parte da mídia, sensacionalista, mal informada ou parcial ( ou tudo isso junto ), periodicamente faz terrorismo com o funcionalismo e com os candidatos ao serviço público, insistindo na tecla do inchaço do Estado. Esses críticos talvez estejam saudosos do tempo em que as oportunidades de trabalho eram preenchidas mediante indicações políticas, na base do nepotismo e por meio de licitações viciadas.
O que disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é que, face à queda da arrecadação, a contratação de concursados poderá sofrer um pequeno atraso e que estão garantidas as seleções absolutamente prioritárias, como as das áreas educacional, da saúde e da segurança pública. Ou seja, nada mudou. Restrições maiores, só se houver uma queda muito grande da arrecadação, mas a recuperação é esperada para breve.
O Brasil tem uma das menores relações servidores públicos/ população, considerando até mesmo países desenvolvidos. Lutar contra a reposição de pessoal e os concursos é afrontar a sociedade e a democracia.
RECUO INADMISSÍVEL
A OBRIGATORIEDADE do concurso para acesso ao serviço público, com as exceções previstas em lei, é avanço democrático de enorme significado, consolidado com a Constituição em vigor, de 1988, e já incorporado ao dia-a-dia. Há poucos dias, por exemplo, um balanço parcial nos três poderes indicava inscrições abertas para 26 seleções, somando mais de 10.800 vagas, além dos cadastros de reserva – situação da qual a sociedade não abre mão, pois significa, além da plena democratização das oportunidades, melhores serviços prestados aos contribuintes.
Qualquer eventual retrocesso nesse campo, a que título for, enfrentará o imediato repúdio da sociedade, do Ministério Público e do Judiciário.
A reposição de pessoal e o aumento de quadros em setores estratégicos são rotina no serviço público, ainda mais em época de crise, quando é preciso fortalecer o Estado, dando maior eficiência, por exemplo, às áreas de fiscalização, arrecadação e educação, essa para maior qualificação e empregabilidade dos trabalhadores.
Interromper o fluxo dos concursos públicos seria criar uma falsa emergência, escancarando as pórtas para a precariedade, assim como para terceirizados, temporários e falsos cooperativados. Seria uma festa para os inimigos da democracia e do mérito, e para os amigos do alheio, cada vez mais avarentos.
( “Manchete terrorista” e “Recuo inadmissível” foram publicados em “Editoriais” do jornal Folha Dirigida, edição 23 a 29.03.09 )

Para fabricar o pânico e sabotar o governo do Lula, imprensal [ d ] ão chega até a inventar "cancelamento sumário de concursos públicos"

Erro na telinha
“Quanto aos concursos e posse de aprovados, está tudo suspenso”, decretou, dia 19, o ‘Jornal Nacional’ da Rede Globo. Simplificaram demais e apavoraram meio mundo. No jargão jornalístico, foi barriga, na qual também embarcou a Agência Brasil, do governo federal.
BENITO ALEMPARTE, Seção Ponto de Encontro
Folha Dirigida, 26.03.09
“O emprego público não pode diminuir. Por que parar os concursos públicos? Tudo o que não é dado pelo setor privado, deve ser fornecido pelo público. Vargas adotou o keynesianismo antes mesmo de Keynes, quando promoveu a expansão dos serviços públicos.”
Maria da Conceição Tavares, em aula magna da UFRJ, reproduzido na mesma coluna
DESMENTIDO RENOVADO
MAIS UMA VEZ, parte da imprensa não reproduziu fielmente as palavras do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, difundindo a informação de que os concursos federais e as nomeações de aprovados estavam suspensos, devido à queda da arrecadação e à redução do Produto Interno Bruto ( PIB ). A continuar assim, os desmentidos da pasta terão de virar rotina cansativa.
Esse descuido, interpretação apressada ou má intenção por parte da mídia, novamente criou confusão, levou ao pânico milhares de concurseiros [ sic ] e causou preocupação aos dirigentes de órgãos públicos que necessitam de reposição urgente de pessoal, para poderem prestar melhores serviços aos contribuintes.
Várias fontes do Planalto, inclusive seu titular, apressou-se em esclarecer que os concursos não estão suspensos, o que implicaria na paralisação do Estado e desrespeito a acordo formalizado com o Ministério Público, relativo à substituição dos terceirizados irregulares.
Está mantida a política de concursos, para reposição de servidores públicos, ampliação de setores prioritários e regularização dos quadros. Todos os concursos autorizados, somando quase 8 mil vagas, estão mantidos, enquanto o adiamento dos demais é mera hipótese, uma das opções, caso se acentue a queda da arrecadação. “Não haverá suspensão”, deixou claro o titular do Planejamento Paulo Bernardo. “Adiamentos, se forem necessários, serão tratados caso a caso”, acrescentou. Portanto, nada de drama.
As portas do serviço público, inclusive Judiciário, Legislativo, estados e municípios, continuam abertas para os qualificados, mediante disputa democrática. E não poderia ser diferente.
A sociedade precisa ficar alerta aos inimigos dos concursos públicos, que vivem falando em inchaço da máquina pública, mencionando apenas as admissões, nunca as exonerações, aposentadorias e substituição de terceirizados.
AUSTERIDADE PROVADA
O concurso da Receita Federal, que necessita de reforço de pessoal, especialmente em período de crise como a atual, é mais uma demonstração de austeridade do governo, acusado pela oposição de perdulário e de inchar a máquina pública.
Área vital para o governo, pois dela depende a arrecadação, a Receita pediu o conurso em março do ano passado [ 2008 ] para 1.790 vagas. Somente no último dia 16 o Ministério da Fazenda recebeu ofício do Planejamento informando sobre a breve autorização, mesmo assim, com a poda significativa de 640 vagas, apesar do grande número de aposentadorias em curso e em perspectiva.
Registre-se ainda que só agora, passadoa mais de 6 anos dos governos Lula, a Receita faz o primeiro concurso da história para a sua área administrativa.
Das 3.550 vagas criadas ano passado, 2 mil serão preenchidas contribuindo para reduzir o caos no atendimento ao contribuinte, como reconhece a própria superintendente da instituição, Lina Maria Vieira.
Se áreas estratégicas como a Receita Federal têm esse tratamento rigoroso, não por desprestígio, mas de olho nas contas públicas saudáveis, o que esperar para setores menos prioritários?
Reforços no Banco Central, saúde, educação, segurança pública e meio ambiente, por exemplo, são mais do que necessários, e nem por isso são autorizados na quantidade e velocidade ideais.
Acusar o governo de irresponsabilidade em matéria de concursos chega a ser piada, provavelmente contada por quem prefere contratações pelo critério do QI, o famoso “quem indicou”.
( “Desmentido renovado” e “Austeridade provada” foram publicados em “Editoriais” do jornal Folha Dirigida, edição 30.03 a 05.04.2009 )
CONCURSOS SERÃO NECESSÁRIOS
O professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e membro da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Sylvio Motta, fala sobre as expectativas para os concursos em 2009 e de como a crise pode afetar as seleções. Para ele, não há motivo para se alarmar
As notícias recentes veiculadas por sites oficiais do governo federal e da mídia em geral sobre possíveis cortes de concursos e atrasos nas nomeações em 2009, devido à crise financeira, trouxeram preocupação para os concursandos. Na edição passada, caderno Empregos antecipou aos leitores que o corte no Orçamento não levaria a um cancelamento geral dos concursos, mas que, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as seleções programadas passariam por uma avaliação, caso a caso.
É certo que grande parte dos órgãos federais apresentam déficit de funcionários e servidores terceirizados trabalhando irregularmente [ diagnóstico grifado por este blog ]. No ano passado, inclusive, a União selou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) comprometendo-se a substituir, até 2010, mais de 30 mil trabalhadores terceirizados irregulares por concursados.
Junte-se a isso o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, atuando principalmente na área da Educação, que, para ser desenvolvido, precisa de mais recursos humanos, o que torna necessária a realização de concursos.
Necessidade de concursos
“Os concursos vão ocorrer por necessidade”, afirma o professor, membro e ex-presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Sylvio Motta. Segundo ele, os concursos nas áreas de fiscalização, segurança pública e aqueles que atendem ao PAC estão mantidos e oferecerão um número significativo de vagas em 2009.
Houve uma supervalorização das notícias [ grifo do blog ] e o impacto não vai chegar nem a 30% na redução de vagas”, garante.
Além disso, Motta explica que, com o cenário atual de crise e com a União arrecadando menos , os repasses para os Estados e Municípios também tendem a diminuir, o que os forçará a planejarem outras maneiras de manter a entrada de recursos. Com as novas atividades sendo desenvolvidas em Estados e Municípios, algumas áreas estratégicas, como a de fiscalização, precisarão de servidores.
“A tendência é que os Estados e Municípios realizem mais concursos do que a área federal”, diz o professor.
Motta diz que, mesmo com o anúncio feito pelo Governo Federal, os candidatos não devem desanimar e o número de inscritos nos concursos deve crescer, principalmente pelos efeitos da crise econômica na iniciativa privada, que vêm gerando demissões e incertezas.Para ele, o setor de concursos deve receber inscrições tanto dos concurseiros que já vêm se preparando há algum tempo para as provas, como de profissionais empregados ( e qualificados ), mas inseguros com o seu futuro na empresa privada, também daqueles que foram demitidos por conta da crise e de jovens que estão ingressando no mercado de trabalho.
Uma das provas de que a concorrência nas próximas seleções deve aumentar é o crescimento da procura por cursos preparatórios para concurso, o que é confirmado pelo professor.
“Aqui no meu cursinho, nos meses de janeiro, fevereiro e março a procura cresceu drasticamente”, afirma ele.
História repetida
Motta lembra que, no início de 2008, quando o Governo Federal extinguiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e anunciou que, por conta disso, alguns concursos poderiam ser cancelados por falta de verbas, houve essa mesma repercussão negativa no mundo dos concursos públicos.
Porém, aqueles que perseveraram e continuaram seus estudos viram que a história não foi bem assim.
“Quem queria uma desculpa para parar de estudar, parou e perdeu boas oportunidades nas esferas estadual e federal. No ano passado foram abertas cerca de 120 mil vagas. Isso demonstra que, na área dos concursos, as coisas mudam muito rápido, e se houver uma recuperação da economia, tudo pode mudar”, ressalta ele.
Mais esperados
Entre os concursos federais mais aguardados para este ano, estão o da Receita Federal, Polícia Federal, Banco Central e Polícia Rodoviária Federal. A expectativa é de que todos eles ofereçam ótimas oportunidades, tanto para candidatos com o nível médio quanto para os de nível superior. A dica do professor é que os interessados se preparem, através de cursos ou de materiais didáticos de qualidade.
“Quem perseverar vai conseguir, como aconteceu no ano passado”, diz Sylvio Motta.
( Caderno de Empregos, Diário do Nordeste, 29.03.09 )
MANCHETE TERRORISTA
PARTE DA IMPRENSA deu manchete bombástica para informar que os concursos seriam suspensos, como já fizera quando da extinção da CPMF. Essa notícia irresponsável, sem mencionar qualquer declaração categórica de autoridade nesse sentido, é mais uma tentativa de jogar sobre o serviço público, historicamente deficiente, a responsabilidade pelo equilíbrio das contas públicas, mas não encontra respaldo no Ministério do Planejamento nem no Palácio do Planalto, comprometidos com as seleções democráticas e a profissionalização da máquina pública.
Tanto assim que, no dia 16 [ março ], o Ministério da Fazenda foi oficialmente informado pelo Planejamento que serão autorizadas, para este exercício, 1.150 vagas de auditor-fiscal e analista tributário.
A austeridade, que deveria ser uma constante na administração pública, é especialmente bem-vinda neste período de crise global, mas deve mirar a corrupção, o supérfluo, o desperdício, as mordomias, e não os trabalhadores e a prestação de serviços públicos de qualidade.
Parte da mídia, sensacionalista, mal informada ou parcial ( ou tudo isso junto ), periodicamente faz terrorismo com o funcionalismo e com os candidatos ao serviço público, insistindo na tecla do inchaço do Estado. Esses críticos talvez estejam saudosos do tempo em que as oportunidades de trabalho eram preenchidas mediante indicações políticas, na base do nepotismo e por meio de licitações viciadas.
O que disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é que, face à queda da arrecadação, a contratação de concursados poderá sofrer um pequeno atraso e que estão garantidas as seleções absolutamente prioritárias, como as das áreas educacional, da saúde e da segurança pública. Ou seja, nada mudou. Restrições maiores, só se houver uma queda muito grande da arrecadação, mas a recuperação é esperada para breve.
O Brasil tem uma das menores relações servidores públicos/ população, considerando até mesmo países desenvolvidos. Lutar contra a reposição de pessoal e os concursos é afrontar a sociedade e a democracia.
RECUO INADMISSÍVEL
A OBRIGATORIEDADE do concurso para acesso ao serviço público, com as exceções previstas em lei, é avanço democrático de enorme significado, consolidado com a Constituição em vigor, de 1988, e já incorporado ao dia-a-dia. Há poucos dias, por exemplo, um balanço parcial nos três poderes indicava inscrições abertas para 26 seleções, somando mais de 10.800 vagas, além dos cadastros de reserva – situação da qual a sociedade não abre mão, pois significa, além da plena democratização das oportunidades, melhores serviços prestados aos contribuintes.
Qualquer eventual retrocesso nesse campo, a que título for, enfrentará o imediato repúdio da sociedade, do Ministério Público e do Judiciário.
A reposição de pessoal e o aumento de quadros em setores estratégicos são rotina no serviço público, ainda mais em época de crise, quando é preciso fortalecer o Estado, dando maior eficiência, por exemplo, às áreas de fiscalização, arrecadação e educação, essa para maior qualificação e empregabilidade dos trabalhadores.
Interromper o fluxo dos concursos públicos seria criar uma falsa emergência, escancarando as pórtas para a precariedade, assim como para terceirizados, temporários e falsos cooperativados. Seria uma festa para os inimigos da democracia e do mérito, e para os amigos do alheio, cada vez mais avarentos.
( “Manchete terrorista” e “Recuo inadmissível” foram publicados em “Editoriais” do jornal Folha Dirigida, edição 23 a 29.03.09 )

fevereiro 25, 2009

Brasil seguirá realizando concursos públicos com regularidade.

O que você lerá, são alguns editoriais publicados no jornal exclusivamente voltado aos concursos públicos, a FOLHA DIRIGIDA, além de pequenos artigos diversos, ainda relativos ao tema. São, na maioria, textos de opinião, que poderiam circular através das páginas de qualquer jornal ou revista mas que, no depender da ojeriza que o imprensalão alimenta pelo funcionalismo público, só seriam lidos pelas pessoas que adquirem o jornal que as publica, semanalmente. Seria uma pena, já que trazem informações úteis, que não são de interesse apenas dos concursandos. Um exemplo é a convocação, promovida pela PF, de candidatos já aprovados, para cursos de formação, o que somará ao efetivo daquela polícia mais de 300 delegados e peritos. Agora, pense na Policia Federal dispondo desse reforço e lembre das operações que ela promoveu nos ultimos anos. É isso que eu quero dizer, é tornar prático para a gente o significado destes eventos, mesmo que nos pareçam alheios e distantes [ aliás, por isso mesmo ].
POLÍTICA INABALÁVEL
POUCOS DIAS depois de o presidente Lula garantir à Folha Dirigida a manutenção da política de concursos regulares [ OBS: Ver "Caneta responsável" ] , “com responsabilidade”, os fatos se encarregaram de demonstrar que não se tratava de mera retórica. Não só foram anunciadas inscrições para a Infraero, Ministério do Meio Ambiente, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes [ Dnit ] e IBGE-Rio Claro ( SP ), como saíram autorizações para 2 mil vagas no Ministério da Fazenda, 145 no Ministério do Planejamento e na Fundação Escola Nacional de Administração Pública ( Enap ) e 20 no Banco Central.
Além disso, classificados em concursos continuam sendo nomeados e convocados para o curso de formação profissional. Ou seja, a disposição do governo federal de profissionalizar o serviço público, de preencher claros gerados ao longo de anos de descaso e de ampliar quadros de pessoal conforme as novas necessidades não foi contaminada pela crise internacional. A tsunami financeira, aliás, torna a administração pública ainda mais atraente, devido à estabilidade, à boa remuneração e à perspectiva de crescimento na carreira, na maioria dos casos.
Essa firmeza governamental voltou a ser reiterada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e dá garantia aos milhares de brasileiros em preparação para conquistar o seu espaço democraticamente de que o esforço não será em vão. E a sociedade só tem a ganhar com esse interesse e com essa política, pois terá um serviço público mais eficiente.
Novos concursos federais, inclusive de grande porte, estão prestes a serem convocados, com responsabilidade, como diz o chefe da Nação. Até porque, em alguns casos trata-se substituição de terceirizados, portanto, sem aumento de custo.
EDITORIAL, edição 1192, 23.02 a 01.03.09
EXCESSO DE TEMPORÁRIOS
MAIS UMA justificativa de peso para a regularidade dos concursos, apesar da crise global: desde 2003, quando tomou posse o presidente Lula, o governo federal contratou mais de 82 mil temporários. Só no ano passado, até outubro, foram admitidos 17.530 desses trabalhadores, segundo o Ministério do Planejamento.
A Constituição permite esses contratos somente em situações emergenciais, o que nem sempre é respeitado, como no caso dos professores substitutos, área em que a necessidade das universidades é permanente. A “vantagem” para a União é que esses docentes ganham muito menos que os efetivos, concursados.
Agora mesmo, o Dnit promove concurso para 200 temporários. Há urgência, devido às obras do PAC, mas , seria isso uma emergência?
Os terceirizados em atividades-fim vem sendo substituídos gradativamente por concursados mas, e os temporários?
ÓTIMO PROJETO
O PRESIDENTE Lula inaugurou dia 17 o campus de Planaltina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, o primeiro dos 100 a serem entregues este ano, em todo o país, rendendo concursos pára muitas vagas. Só professores, a nova unidade já emprega 30, número que deve dobrar até 2010. E ainda há o pessoal de apoio. Com esse projeto, cresce também a empregabilidade dos alunos.
BENITO ALEMPARTE, Coluna Ponto de Encontro, edição 1192
CANETA RESPONSÁVEL
NEM ERA NECESSÁRIO, pois os fatos recentes são suficientes para demonstrar a política do governo a respeito, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consultado pela Folha Dirigida disse, com a franqueza que lhe é tradicional, que “com responsabilidade, os concursos continuarão sendo realizados”, apesar da crise financeira tradicional.
Essa posição, reafirmada pela maior autoridade do país, o dono da caneta, é muito boa para a sociedade, pois significa que, sem comprometer as finanças, o serviço público continuará sendo profissionalizado, com pessoas altamente quallificadas, e ganhará maior eficiência. Além disso, a notícia é particularmente importante para os milahres de brasileiros que tiveram seus postos de trabalho ceifados pela crise globalizada.
O mito de que o Brasil tem excesso de funcionários públicos foi recentemente desmontado por três pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea ). Eles apontam, por exemplo que, segundo dados do IBGE e do Ministério do Trabalho, apenas 12% das pessoas ocupadas estão no setro público, enquanto na Europa Ocidental o índice é de pelo menos 25%. Mesmo na América Latina, há países proporcionalmente com mais servidores que no Brasil.
Um país que pretende oferecer e precisa universalizar serviços públicos essenciais com qualidade, principalmente na saúde, educação, Justiça e segurança, não pode prescindir de efetivo de pessoal compatível, crescendo na mesma proporção da população.
Quase 65 mil vagas estão previstas para este ano, somente no âmbito federal, com priorade para os setores essenciais e o Programa de Aceleração do Crescimento. Até a administração indireta prosseguirá com os concursos, por serem inevitáveis. É o caso da Petrobrás, que reafirmou a promessa de seleções periódicas, da Cobra e da Infraero, entre muitas outras.
REFORÇO FAZENDÁRIO
QUEM JÁ precisou recorrer aos serviços do Ministério da Fazenda, principalmente os relacionados ao Imposto de Renda, a cargo da Receita Federal, conhece muito bem os problemas gerados pela carência de pessoal na pasta. Por essa razão é auspiciosa a notícia de que, finalmente, haverá concurso para 2 mil assistentes técnicos administrativos.
A autorização, já dada informalmente, deve transformar-se em portaria do Ministério do Planejamento em março, para publicação do edital ainda neste semestre, como relatou a este jornal o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Odilon Neves Júnior.
Trata-se de concurso há muito tempo esperado pelos dirigentes e pelo sobrecarregado quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, assim como pelo enorme contingente de candidatos de nível médio em busca de estabilidade, vencimentos iniciais razoáveis, de R$ 2.590, e possibilidade de crescimento profissional, via plano de cargos e carreiras.
Esse concurso não surge da noite para o dia: ele vem sendo reivindicado e amadurecido há muito tempo. Em julho de 2007, a Receita já reconhecia o caos no atendimento ao contribuinte, e agora está na situação limite. É concurso ou concurso.
Outra seleção da Fazenda aguarda informação, para a área fiscal, onde os desfalques vão se avolumar, dada a perspectiva de grande número de aposentadorias. É igualmente inevitável, a curto ou médio prazo, com crise ou sem crise. Aliás, em situações de crise, como a atual, é indispensável reforçar a área tributária.
EDITORIAL, edição 1191, 16 a 22.02.09
ENTRE AMIGOS
O SENADO, que evita fazer concursos ( ano passado promoveu o único em uma década ), tem um déficit reconhecido de 1.100 servidores de carreira, vagas que são preenchidas por requisitados, comissionados não-concursados e terceirizados – uma autêntica caixa-preta.
Dos 6.800 trabalhadores da Casa, apenas 2.600 são do quadro efetivo, selecionados pelo mérito.
A MIL POR HORA
PARABÉNS à Polícia Federal pela agilidade: apenas um dia depois da autorização do Ministério do Planejamento, já convocou para o curso de formação profissional 385 candidatos a delegado e perito, 28 deles sub judice, aprovados nos concursos de 2001 e 2004.
Valeu a pena investir no sonho e esperar com fé. No caso da PF, é uma demonstração de que segurança pública é prioridade, como salientam o presidente Lula e o ministro da Justiça Tarso Genro.
MAIS DIFÍCIL
ORGANIZADORES de concursos atestam: a disputa pelos empregos públicos cresceu 20% em média [ OBS: em qual período? No último ano? Semestre ? Tsk.] , em conseqüência da crise econômica mundial. Mais uma razão para intensificar os estudos.
BENITO ALEMPARTE, Coluna Ponto de Encontro, edição 1191

Brasil seguirá realizando concursos públicos com regularidade.

O que você lerá, são alguns editoriais publicados no jornal exclusivamente voltado aos concursos públicos, a FOLHA DIRIGIDA, além de pequenos artigos diversos, ainda relativos ao tema. São, na maioria, textos de opinião, que poderiam circular através das páginas de qualquer jornal ou revista mas que, no depender da ojeriza que o imprensalão alimenta pelo funcionalismo público, só seriam lidos pelas pessoas que adquirem o jornal que as publica, semanalmente. Seria uma pena, já que trazem informações úteis, que não são de interesse apenas dos concursandos. Um exemplo é a convocação, promovida pela PF, de candidatos já aprovados, para cursos de formação, o que somará ao efetivo daquela polícia mais de 300 delegados e peritos. Agora, pense na Policia Federal dispondo desse reforço e lembre das operações que ela promoveu nos ultimos anos. É isso que eu quero dizer, é tornar prático para a gente o significado destes eventos, mesmo que nos pareçam alheios e distantes [ aliás, por isso mesmo ].
POLÍTICA INABALÁVEL
POUCOS DIAS depois de o presidente Lula garantir à Folha Dirigida a manutenção da política de concursos regulares [ OBS: Ver "Caneta responsável" ] , “com responsabilidade”, os fatos se encarregaram de demonstrar que não se tratava de mera retórica. Não só foram anunciadas inscrições para a Infraero, Ministério do Meio Ambiente, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes [ Dnit ] e IBGE-Rio Claro ( SP ), como saíram autorizações para 2 mil vagas no Ministério da Fazenda, 145 no Ministério do Planejamento e na Fundação Escola Nacional de Administração Pública ( Enap ) e 20 no Banco Central.
Além disso, classificados em concursos continuam sendo nomeados e convocados para o curso de formação profissional. Ou seja, a disposição do governo federal de profissionalizar o serviço público, de preencher claros gerados ao longo de anos de descaso e de ampliar quadros de pessoal conforme as novas necessidades não foi contaminada pela crise internacional. A tsunami financeira, aliás, torna a administração pública ainda mais atraente, devido à estabilidade, à boa remuneração e à perspectiva de crescimento na carreira, na maioria dos casos.
Essa firmeza governamental voltou a ser reiterada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e dá garantia aos milhares de brasileiros em preparação para conquistar o seu espaço democraticamente de que o esforço não será em vão. E a sociedade só tem a ganhar com esse interesse e com essa política, pois terá um serviço público mais eficiente.
Novos concursos federais, inclusive de grande porte, estão prestes a serem convocados, com responsabilidade, como diz o chefe da Nação. Até porque, em alguns casos trata-se substituição de terceirizados, portanto, sem aumento de custo.
EDITORIAL, edição 1192, 23.02 a 01.03.09
EXCESSO DE TEMPORÁRIOS
MAIS UMA justificativa de peso para a regularidade dos concursos, apesar da crise global: desde 2003, quando tomou posse o presidente Lula, o governo federal contratou mais de 82 mil temporários. Só no ano passado, até outubro, foram admitidos 17.530 desses trabalhadores, segundo o Ministério do Planejamento.
A Constituição permite esses contratos somente em situações emergenciais, o que nem sempre é respeitado, como no caso dos professores substitutos, área em que a necessidade das universidades é permanente. A “vantagem” para a União é que esses docentes ganham muito menos que os efetivos, concursados.
Agora mesmo, o Dnit promove concurso para 200 temporários. Há urgência, devido às obras do PAC, mas , seria isso uma emergência?
Os terceirizados em atividades-fim vem sendo substituídos gradativamente por concursados mas, e os temporários?
ÓTIMO PROJETO
O PRESIDENTE Lula inaugurou dia 17 o campus de Planaltina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, o primeiro dos 100 a serem entregues este ano, em todo o país, rendendo concursos pára muitas vagas. Só professores, a nova unidade já emprega 30, número que deve dobrar até 2010. E ainda há o pessoal de apoio. Com esse projeto, cresce também a empregabilidade dos alunos.
BENITO ALEMPARTE, Coluna Ponto de Encontro, edição 1192
CANETA RESPONSÁVEL
NEM ERA NECESSÁRIO, pois os fatos recentes são suficientes para demonstrar a política do governo a respeito, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consultado pela Folha Dirigida disse, com a franqueza que lhe é tradicional, que “com responsabilidade, os concursos continuarão sendo realizados”, apesar da crise financeira tradicional.
Essa posição, reafirmada pela maior autoridade do país, o dono da caneta, é muito boa para a sociedade, pois significa que, sem comprometer as finanças, o serviço público continuará sendo profissionalizado, com pessoas altamente quallificadas, e ganhará maior eficiência. Além disso, a notícia é particularmente importante para os milahres de brasileiros que tiveram seus postos de trabalho ceifados pela crise globalizada.
O mito de que o Brasil tem excesso de funcionários públicos foi recentemente desmontado por três pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea ). Eles apontam, por exemplo que, segundo dados do IBGE e do Ministério do Trabalho, apenas 12% das pessoas ocupadas estão no setro público, enquanto na Europa Ocidental o índice é de pelo menos 25%. Mesmo na América Latina, há países proporcionalmente com mais servidores que no Brasil.
Um país que pretende oferecer e precisa universalizar serviços públicos essenciais com qualidade, principalmente na saúde, educação, Justiça e segurança, não pode prescindir de efetivo de pessoal compatível, crescendo na mesma proporção da população.
Quase 65 mil vagas estão previstas para este ano, somente no âmbito federal, com priorade para os setores essenciais e o Programa de Aceleração do Crescimento. Até a administração indireta prosseguirá com os concursos, por serem inevitáveis. É o caso da Petrobrás, que reafirmou a promessa de seleções periódicas, da Cobra e da Infraero, entre muitas outras.
REFORÇO FAZENDÁRIO
QUEM JÁ precisou recorrer aos serviços do Ministério da Fazenda, principalmente os relacionados ao Imposto de Renda, a cargo da Receita Federal, conhece muito bem os problemas gerados pela carência de pessoal na pasta. Por essa razão é auspiciosa a notícia de que, finalmente, haverá concurso para 2 mil assistentes técnicos administrativos.
A autorização, já dada informalmente, deve transformar-se em portaria do Ministério do Planejamento em março, para publicação do edital ainda neste semestre, como relatou a este jornal o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Odilon Neves Júnior.
Trata-se de concurso há muito tempo esperado pelos dirigentes e pelo sobrecarregado quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, assim como pelo enorme contingente de candidatos de nível médio em busca de estabilidade, vencimentos iniciais razoáveis, de R$ 2.590, e possibilidade de crescimento profissional, via plano de cargos e carreiras.
Esse concurso não surge da noite para o dia: ele vem sendo reivindicado e amadurecido há muito tempo. Em julho de 2007, a Receita já reconhecia o caos no atendimento ao contribuinte, e agora está na situação limite. É concurso ou concurso.
Outra seleção da Fazenda aguarda informação, para a área fiscal, onde os desfalques vão se avolumar, dada a perspectiva de grande número de aposentadorias. É igualmente inevitável, a curto ou médio prazo, com crise ou sem crise. Aliás, em situações de crise, como a atual, é indispensável reforçar a área tributária.
EDITORIAL, edição 1191, 16 a 22.02.09
ENTRE AMIGOS
O SENADO, que evita fazer concursos ( ano passado promoveu o único em uma década ), tem um déficit reconhecido de 1.100 servidores de carreira, vagas que são preenchidas por requisitados, comissionados não-concursados e terceirizados – uma autêntica caixa-preta.
Dos 6.800 trabalhadores da Casa, apenas 2.600 são do quadro efetivo, selecionados pelo mérito.
A MIL POR HORA
PARABÉNS à Polícia Federal pela agilidade: apenas um dia depois da autorização do Ministério do Planejamento, já convocou para o curso de formação profissional 385 candidatos a delegado e perito, 28 deles sub judice, aprovados nos concursos de 2001 e 2004.
Valeu a pena investir no sonho e esperar com fé. No caso da PF, é uma demonstração de que segurança pública é prioridade, como salientam o presidente Lula e o ministro da Justiça Tarso Genro.
MAIS DIFÍCIL
ORGANIZADORES de concursos atestam: a disputa pelos empregos públicos cresceu 20% em média [ OBS: em qual período? No último ano? Semestre ? Tsk.] , em conseqüência da crise econômica mundial. Mais uma razão para intensificar os estudos.
BENITO ALEMPARTE, Coluna Ponto de Encontro, edição 1191

Brasil seguirá realizando concursos públicos com regularidade.

O que você lerá, são alguns editoriais publicados no jornal exclusivamente voltado aos concursos públicos, a FOLHA DIRIGIDA, além de pequenos artigos diversos, ainda relativos ao tema. São, na maioria, textos de opinião, que poderiam circular através das páginas de qualquer jornal ou revista mas que, no depender da ojeriza que o imprensalão alimenta pelo funcionalismo público, só seriam lidos pelas pessoas que adquirem o jornal que as publica, semanalmente. Seria uma pena, já que trazem informações úteis, que não são de interesse apenas dos concursandos. Um exemplo é a convocação, promovida pela PF, de candidatos já aprovados, para cursos de formação, o que somará ao efetivo daquela polícia mais de 300 delegados e peritos. Agora, pense na Policia Federal dispondo desse reforço e lembre das operações que ela promoveu nos ultimos anos. É isso que eu quero dizer, é tornar prático para a gente o significado destes eventos, mesmo que nos pareçam alheios e distantes [ aliás, por isso mesmo ].
POLÍTICA INABALÁVEL
POUCOS DIAS depois de o presidente Lula garantir à Folha Dirigida a manutenção da política de concursos regulares [ OBS: Ver "Caneta responsável" ] , “com responsabilidade”, os fatos se encarregaram de demonstrar que não se tratava de mera retórica. Não só foram anunciadas inscrições para a Infraero, Ministério do Meio Ambiente, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes [ Dnit ] e IBGE-Rio Claro ( SP ), como saíram autorizações para 2 mil vagas no Ministério da Fazenda, 145 no Ministério do Planejamento e na Fundação Escola Nacional de Administração Pública ( Enap ) e 20 no Banco Central.
Além disso, classificados em concursos continuam sendo nomeados e convocados para o curso de formação profissional. Ou seja, a disposição do governo federal de profissionalizar o serviço público, de preencher claros gerados ao longo de anos de descaso e de ampliar quadros de pessoal conforme as novas necessidades não foi contaminada pela crise internacional. A tsunami financeira, aliás, torna a administração pública ainda mais atraente, devido à estabilidade, à boa remuneração e à perspectiva de crescimento na carreira, na maioria dos casos.
Essa firmeza governamental voltou a ser reiterada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e dá garantia aos milhares de brasileiros em preparação para conquistar o seu espaço democraticamente de que o esforço não será em vão. E a sociedade só tem a ganhar com esse interesse e com essa política, pois terá um serviço público mais eficiente.
Novos concursos federais, inclusive de grande porte, estão prestes a serem convocados, com responsabilidade, como diz o chefe da Nação. Até porque, em alguns casos trata-se substituição de terceirizados, portanto, sem aumento de custo.
EDITORIAL, edição 1192, 23.02 a 01.03.09
EXCESSO DE TEMPORÁRIOS
MAIS UMA justificativa de peso para a regularidade dos concursos, apesar da crise global: desde 2003, quando tomou posse o presidente Lula, o governo federal contratou mais de 82 mil temporários. Só no ano passado, até outubro, foram admitidos 17.530 desses trabalhadores, segundo o Ministério do Planejamento.
A Constituição permite esses contratos somente em situações emergenciais, o que nem sempre é respeitado, como no caso dos professores substitutos, área em que a necessidade das universidades é permanente. A “vantagem” para a União é que esses docentes ganham muito menos que os efetivos, concursados.
Agora mesmo, o Dnit promove concurso para 200 temporários. Há urgência, devido às obras do PAC, mas , seria isso uma emergência?
Os terceirizados em atividades-fim vem sendo substituídos gradativamente por concursados mas, e os temporários?
ÓTIMO PROJETO
O PRESIDENTE Lula inaugurou dia 17 o campus de Planaltina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, o primeiro dos 100 a serem entregues este ano, em todo o país, rendendo concursos pára muitas vagas. Só professores, a nova unidade já emprega 30, número que deve dobrar até 2010. E ainda há o pessoal de apoio. Com esse projeto, cresce também a empregabilidade dos alunos.
BENITO ALEMPARTE, Coluna Ponto de Encontro, edição 1192
CANETA RESPONSÁVEL
NEM ERA NECESSÁRIO, pois os fatos recentes são suficientes para demonstrar a política do governo a respeito, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consultado pela Folha Dirigida disse, com a franqueza que lhe é tradicional, que “com responsabilidade, os concursos continuarão sendo realizados”, apesar da crise financeira tradicional.
Essa posição, reafirmada pela maior autoridade do país, o dono da caneta, é muito boa para a sociedade, pois significa que, sem comprometer as finanças, o serviço público continuará sendo profissionalizado, com pessoas altamente quallificadas, e ganhará maior eficiência. Além disso, a notícia é particularmente importante para os milahres de brasileiros que tiveram seus postos de trabalho ceifados pela crise globalizada.
O mito de que o Brasil tem excesso de funcionários públicos foi recentemente desmontado por três pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea ). Eles apontam, por exemplo que, segundo dados do IBGE e do Ministério do Trabalho, apenas 12% das pessoas ocupadas estão no setro público, enquanto na Europa Ocidental o índice é de pelo menos 25%. Mesmo na América Latina, há países proporcionalmente com mais servidores que no Brasil.
Um país que pretende oferecer e precisa universalizar serviços públicos essenciais com qualidade, principalmente na saúde, educação, Justiça e segurança, não pode prescindir de efetivo de pessoal compatível, crescendo na mesma proporção da população.
Quase 65 mil vagas estão previstas para este ano, somente no âmbito federal, com priorade para os setores essenciais e o Programa de Aceleração do Crescimento. Até a administração indireta prosseguirá com os concursos, por serem inevitáveis. É o caso da Petrobrás, que reafirmou a promessa de seleções periódicas, da Cobra e da Infraero, entre muitas outras.
REFORÇO FAZENDÁRIO
QUEM JÁ precisou recorrer aos serviços do Ministério da Fazenda, principalmente os relacionados ao Imposto de Renda, a cargo da Receita Federal, conhece muito bem os problemas gerados pela carência de pessoal na pasta. Por essa razão é auspiciosa a notícia de que, finalmente, haverá concurso para 2 mil assistentes técnicos administrativos.
A autorização, já dada informalmente, deve transformar-se em portaria do Ministério do Planejamento em março, para publicação do edital ainda neste semestre, como relatou a este jornal o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Odilon Neves Júnior.
Trata-se de concurso há muito tempo esperado pelos dirigentes e pelo sobrecarregado quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, assim como pelo enorme contingente de candidatos de nível médio em busca de estabilidade, vencimentos iniciais razoáveis, de R$ 2.590, e possibilidade de crescimento profissional, via plano de cargos e carreiras.
Esse concurso não surge da noite para o dia: ele vem sendo reivindicado e amadurecido há muito tempo. Em julho de 2007, a Receita já reconhecia o caos no atendimento ao contribuinte, e agora está na situação limite. É concurso ou concurso.
Outra seleção da Fazenda aguarda informação, para a área fiscal, onde os desfalques vão se avolumar, dada a perspectiva de grande número de aposentadorias. É igualmente inevitável, a curto ou médio prazo, com crise ou sem crise. Aliás, em situações de crise, como a atual, é indispensável reforçar a área tributária.
EDITORIAL, edição 1191, 16 a 22.02.09
ENTRE AMIGOS
O SENADO, que evita fazer concursos ( ano passado promoveu o único em uma década ), tem um déficit reconhecido de 1.100 servidores de carreira, vagas que são preenchidas por requisitados, comissionados não-concursados e terceirizados – uma autêntica caixa-preta.
Dos 6.800 trabalhadores da Casa, apenas 2.600 são do quadro efetivo, selecionados pelo mérito.
A MIL POR HORA
PARABÉNS à Polícia Federal pela agilidade: apenas um dia depois da autorização do Ministério do Planejamento, já convocou para o curso de formação profissional 385 candidatos a delegado e perito, 28 deles sub judice, aprovados nos concursos de 2001 e 2004.
Valeu a pena investir no sonho e esperar com fé. No caso da PF, é uma demonstração de que segurança pública é prioridade, como salientam o presidente Lula e o ministro da Justiça Tarso Genro.
MAIS DIFÍCIL
ORGANIZADORES de concursos atestam: a disputa pelos empregos públicos cresceu 20% em média [ OBS: em qual período? No último ano? Semestre ? Tsk.] , em conseqüência da crise econômica mundial. Mais uma razão para intensificar os estudos.
BENITO ALEMPARTE, Coluna Ponto de Encontro, edição 1191

Brasil seguirá realizando concursos públicos com regularidade.

O que você lerá, são alguns editoriais publicados no jornal exclusivamente voltado aos concursos públicos, a FOLHA DIRIGIDA, além de pequenos artigos diversos, ainda relativos ao tema. São, na maioria, textos de opinião, que poderiam circular através das páginas de qualquer jornal ou revista mas que, no depender da ojeriza que o imprensalão alimenta pelo funcionalismo público, só seriam lidos pelas pessoas que adquirem o jornal que as publica, semanalmente. Seria uma pena, já que trazem informações úteis, que não são de interesse apenas dos concursandos. Um exemplo é a convocação, promovida pela PF, de candidatos já aprovados, para cursos de formação, o que somará ao efetivo daquela polícia mais de 300 delegados e peritos. Agora, pense na Policia Federal dispondo desse reforço e lembre das operações que ela promoveu nos ultimos anos. É isso que eu quero dizer, é tornar prático para a gente o significado destes eventos, mesmo que nos pareçam alheios e distantes [ aliás, por isso mesmo ].
POLÍTICA INABALÁVEL
POUCOS DIAS depois de o presidente Lula garantir à Folha Dirigida a manutenção da política de concursos regulares [ OBS: Ver "Caneta responsável" ] , “com responsabilidade”, os fatos se encarregaram de demonstrar que não se tratava de mera retórica. Não só foram anunciadas inscrições para a Infraero, Ministério do Meio Ambiente, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes [ Dnit ] e IBGE-Rio Claro ( SP ), como saíram autorizações para 2 mil vagas no Ministério da Fazenda, 145 no Ministério do Planejamento e na Fundação Escola Nacional de Administração Pública ( Enap ) e 20 no Banco Central.
Além disso, classificados em concursos continuam sendo nomeados e convocados para o curso de formação profissional. Ou seja, a disposição do governo federal de profissionalizar o serviço público, de preencher claros gerados ao longo de anos de descaso e de ampliar quadros de pessoal conforme as novas necessidades não foi contaminada pela crise internacional. A tsunami financeira, aliás, torna a administração pública ainda mais atraente, devido à estabilidade, à boa remuneração e à perspectiva de crescimento na carreira, na maioria dos casos.
Essa firmeza governamental voltou a ser reiterada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e dá garantia aos milhares de brasileiros em preparação para conquistar o seu espaço democraticamente de que o esforço não será em vão. E a sociedade só tem a ganhar com esse interesse e com essa política, pois terá um serviço público mais eficiente.
Novos concursos federais, inclusive de grande porte, estão prestes a serem convocados, com responsabilidade, como diz o chefe da Nação. Até porque, em alguns casos trata-se substituição de terceirizados, portanto, sem aumento de custo.
EDITORIAL, edição 1192, 23.02 a 01.03.09
EXCESSO DE TEMPORÁRIOS
MAIS UMA justificativa de peso para a regularidade dos concursos, apesar da crise global: desde 2003, quando tomou posse o presidente Lula, o governo federal contratou mais de 82 mil temporários. Só no ano passado, até outubro, foram admitidos 17.530 desses trabalhadores, segundo o Ministério do Planejamento.
A Constituição permite esses contratos somente em situações emergenciais, o que nem sempre é respeitado, como no caso dos professores substitutos, área em que a necessidade das universidades é permanente. A “vantagem” para a União é que esses docentes ganham muito menos que os efetivos, concursados.
Agora mesmo, o Dnit promove concurso para 200 temporários. Há urgência, devido às obras do PAC, mas , seria isso uma emergência?
Os terceirizados em atividades-fim vem sendo substituídos gradativamente por concursados mas, e os temporários?
ÓTIMO PROJETO
O PRESIDENTE Lula inaugurou dia 17 o campus de Planaltina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, o primeiro dos 100 a serem entregues este ano, em todo o país, rendendo concursos pára muitas vagas. Só professores, a nova unidade já emprega 30, número que deve dobrar até 2010. E ainda há o pessoal de apoio. Com esse projeto, cresce também a empregabilidade dos alunos.
BENITO ALEMPARTE, Coluna Ponto de Encontro, edição 1192
CANETA RESPONSÁVEL
NEM ERA NECESSÁRIO, pois os fatos recentes são suficientes para demonstrar a política do governo a respeito, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consultado pela Folha Dirigida disse, com a franqueza que lhe é tradicional, que “com responsabilidade, os concursos continuarão sendo realizados”, apesar da crise financeira tradicional.
Essa posição, reafirmada pela maior autoridade do país, o dono da caneta, é muito boa para a sociedade, pois significa que, sem comprometer as finanças, o serviço público continuará sendo profissionalizado, com pessoas altamente quallificadas, e ganhará maior eficiência. Além disso, a notícia é particularmente importante para os milahres de brasileiros que tiveram seus postos de trabalho ceifados pela crise globalizada.
O mito de que o Brasil tem excesso de funcionários públicos foi recentemente desmontado por três pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea ). Eles apontam, por exemplo que, segundo dados do IBGE e do Ministério do Trabalho, apenas 12% das pessoas ocupadas estão no setro público, enquanto na Europa Ocidental o índice é de pelo menos 25%. Mesmo na América Latina, há países proporcionalmente com mais servidores que no Brasil.
Um país que pretende oferecer e precisa universalizar serviços públicos essenciais com qualidade, principalmente na saúde, educação, Justiça e segurança, não pode prescindir de efetivo de pessoal compatível, crescendo na mesma proporção da população.
Quase 65 mil vagas estão previstas para este ano, somente no âmbito federal, com priorade para os setores essenciais e o Programa de Aceleração do Crescimento. Até a administração indireta prosseguirá com os concursos, por serem inevitáveis. É o caso da Petrobrás, que reafirmou a promessa de seleções periódicas, da Cobra e da Infraero, entre muitas outras.
REFORÇO FAZENDÁRIO
QUEM JÁ precisou recorrer aos serviços do Ministério da Fazenda, principalmente os relacionados ao Imposto de Renda, a cargo da Receita Federal, conhece muito bem os problemas gerados pela carência de pessoal na pasta. Por essa razão é auspiciosa a notícia de que, finalmente, haverá concurso para 2 mil assistentes técnicos administrativos.
A autorização, já dada informalmente, deve transformar-se em portaria do Ministério do Planejamento em março, para publicação do edital ainda neste semestre, como relatou a este jornal o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Odilon Neves Júnior.
Trata-se de concurso há muito tempo esperado pelos dirigentes e pelo sobrecarregado quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, assim como pelo enorme contingente de candidatos de nível médio em busca de estabilidade, vencimentos iniciais razoáveis, de R$ 2.590, e possibilidade de crescimento profissional, via plano de cargos e carreiras.
Esse concurso não surge da noite para o dia: ele vem sendo reivindicado e amadurecido há muito tempo. Em julho de 2007, a Receita já reconhecia o caos no atendimento ao contribuinte, e agora está na situação limite. É concurso ou concurso.
Outra seleção da Fazenda aguarda informação, para a área fiscal, onde os desfalques vão se avolumar, dada a perspectiva de grande número de aposentadorias. É igualmente inevitável, a curto ou médio prazo, com crise ou sem crise. Aliás, em situações de crise, como a atual, é indispensável reforçar a área tributária.
EDITORIAL, edição 1191, 16 a 22.02.09
ENTRE AMIGOS
O SENADO, que evita fazer concursos ( ano passado promoveu o único em uma década ), tem um déficit reconhecido de 1.100 servidores de carreira, vagas que são preenchidas por requisitados, comissionados não-concursados e terceirizados – uma autêntica caixa-preta.
Dos 6.800 trabalhadores da Casa, apenas 2.600 são do quadro efetivo, selecionados pelo mérito.
A MIL POR HORA
PARABÉNS à Polícia Federal pela agilidade: apenas um dia depois da autorização do Ministério do Planejamento, já convocou para o curso de formação profissional 385 candidatos a delegado e perito, 28 deles sub judice, aprovados nos concursos de 2001 e 2004.
Valeu a pena investir no sonho e esperar com fé. No caso da PF, é uma demonstração de que segurança pública é prioridade, como salientam o presidente Lula e o ministro da Justiça Tarso Genro.
MAIS DIFÍCIL
ORGANIZADORES de concursos atestam: a disputa pelos empregos públicos cresceu 20% em média [ OBS: em qual período? No último ano? Semestre ? Tsk.] , em conseqüência da crise econômica mundial. Mais uma razão para intensificar os estudos.
BENITO ALEMPARTE, Coluna Ponto de Encontro, edição 1191

Brasil seguirá realizando concursos públicos com regularidade.

O que você lerá, são alguns editoriais publicados no jornal exclusivamente voltado aos concursos públicos, a FOLHA DIRIGIDA, além de pequenos artigos diversos, ainda relativos ao tema. São, na maioria, textos de opinião, que poderiam circular através das páginas de qualquer jornal ou revista mas que, no depender da ojeriza que o imprensalão alimenta pelo funcionalismo público, só seriam lidos pelas pessoas que adquirem o jornal que as publica, semanalmente. Seria uma pena, já que trazem informações úteis, que não são de interesse apenas dos concursandos. Um exemplo é a convocação, promovida pela PF, de candidatos já aprovados, para cursos de formação, o que somará ao efetivo daquela polícia mais de 300 delegados e peritos. Agora, pense na Policia Federal dispondo desse reforço e lembre das operações que ela promoveu nos ultimos anos. É isso que eu quero dizer, é tornar prático para a gente o significado destes eventos, mesmo que nos pareçam alheios e distantes [ aliás, por isso mesmo ].
POLÍTICA INABALÁVEL
POUCOS DIAS depois de o presidente Lula garantir à Folha Dirigida a manutenção da política de concursos regulares [ OBS: Ver "Caneta responsável" ] , “com responsabilidade”, os fatos se encarregaram de demonstrar que não se tratava de mera retórica. Não só foram anunciadas inscrições para a Infraero, Ministério do Meio Ambiente, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes [ Dnit ] e IBGE-Rio Claro ( SP ), como saíram autorizações para 2 mil vagas no Ministério da Fazenda, 145 no Ministério do Planejamento e na Fundação Escola Nacional de Administração Pública ( Enap ) e 20 no Banco Central.
Além disso, classificados em concursos continuam sendo nomeados e convocados para o curso de formação profissional. Ou seja, a disposição do governo federal de profissionalizar o serviço público, de preencher claros gerados ao longo de anos de descaso e de ampliar quadros de pessoal conforme as novas necessidades não foi contaminada pela crise internacional. A tsunami financeira, aliás, torna a administração pública ainda mais atraente, devido à estabilidade, à boa remuneração e à perspectiva de crescimento na carreira, na maioria dos casos.
Essa firmeza governamental voltou a ser reiterada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e dá garantia aos milhares de brasileiros em preparação para conquistar o seu espaço democraticamente de que o esforço não será em vão. E a sociedade só tem a ganhar com esse interesse e com essa política, pois terá um serviço público mais eficiente.
Novos concursos federais, inclusive de grande porte, estão prestes a serem convocados, com responsabilidade, como diz o chefe da Nação. Até porque, em alguns casos trata-se substituição de terceirizados, portanto, sem aumento de custo.
EDITORIAL, edição 1192, 23.02 a 01.03.09
EXCESSO DE TEMPORÁRIOS
MAIS UMA justificativa de peso para a regularidade dos concursos, apesar da crise global: desde 2003, quando tomou posse o presidente Lula, o governo federal contratou mais de 82 mil temporários. Só no ano passado, até outubro, foram admitidos 17.530 desses trabalhadores, segundo o Ministério do Planejamento.
A Constituição permite esses contratos somente em situações emergenciais, o que nem sempre é respeitado, como no caso dos professores substitutos, área em que a necessidade das universidades é permanente. A “vantagem” para a União é que esses docentes ganham muito menos que os efetivos, concursados.
Agora mesmo, o Dnit promove concurso para 200 temporários. Há urgência, devido às obras do PAC, mas , seria isso uma emergência?
Os terceirizados em atividades-fim vem sendo substituídos gradativamente por concursados mas, e os temporários?
ÓTIMO PROJETO
O PRESIDENTE Lula inaugurou dia 17 o campus de Planaltina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, o primeiro dos 100 a serem entregues este ano, em todo o país, rendendo concursos pára muitas vagas. Só professores, a nova unidade já emprega 30, número que deve dobrar até 2010. E ainda há o pessoal de apoio. Com esse projeto, cresce também a empregabilidade dos alunos.
BENITO ALEMPARTE, Coluna Ponto de Encontro, edição 1192
CANETA RESPONSÁVEL
NEM ERA NECESSÁRIO, pois os fatos recentes são suficientes para demonstrar a política do governo a respeito, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consultado pela Folha Dirigida disse, com a franqueza que lhe é tradicional, que “com responsabilidade, os concursos continuarão sendo realizados”, apesar da crise financeira tradicional.
Essa posição, reafirmada pela maior autoridade do país, o dono da caneta, é muito boa para a sociedade, pois significa que, sem comprometer as finanças, o serviço público continuará sendo profissionalizado, com pessoas altamente quallificadas, e ganhará maior eficiência. Além disso, a notícia é particularmente importante para os milahres de brasileiros que tiveram seus postos de trabalho ceifados pela crise globalizada.
O mito de que o Brasil tem excesso de funcionários públicos foi recentemente desmontado por três pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea ). Eles apontam, por exemplo que, segundo dados do IBGE e do Ministério do Trabalho, apenas 12% das pessoas ocupadas estão no setro público, enquanto na Europa Ocidental o índice é de pelo menos 25%. Mesmo na América Latina, há países proporcionalmente com mais servidores que no Brasil.
Um país que pretende oferecer e precisa universalizar serviços públicos essenciais com qualidade, principalmente na saúde, educação, Justiça e segurança, não pode prescindir de efetivo de pessoal compatível, crescendo na mesma proporção da população.
Quase 65 mil vagas estão previstas para este ano, somente no âmbito federal, com priorade para os setores essenciais e o Programa de Aceleração do Crescimento. Até a administração indireta prosseguirá com os concursos, por serem inevitáveis. É o caso da Petrobrás, que reafirmou a promessa de seleções periódicas, da Cobra e da Infraero, entre muitas outras.
REFORÇO FAZENDÁRIO
QUEM JÁ precisou recorrer aos serviços do Ministério da Fazenda, principalmente os relacionados ao Imposto de Renda, a cargo da Receita Federal, conhece muito bem os problemas gerados pela carência de pessoal na pasta. Por essa razão é auspiciosa a notícia de que, finalmente, haverá concurso para 2 mil assistentes técnicos administrativos.
A autorização, já dada informalmente, deve transformar-se em portaria do Ministério do Planejamento em março, para publicação do edital ainda neste semestre, como relatou a este jornal o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Odilon Neves Júnior.
Trata-se de concurso há muito tempo esperado pelos dirigentes e pelo sobrecarregado quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, assim como pelo enorme contingente de candidatos de nível médio em busca de estabilidade, vencimentos iniciais razoáveis, de R$ 2.590, e possibilidade de crescimento profissional, via plano de cargos e carreiras.
Esse concurso não surge da noite para o dia: ele vem sendo reivindicado e amadurecido há muito tempo. Em julho de 2007, a Receita já reconhecia o caos no atendimento ao contribuinte, e agora está na situação limite. É concurso ou concurso.
Outra seleção da Fazenda aguarda informação, para a área fiscal, onde os desfalques vão se avolumar, dada a perspectiva de grande número de aposentadorias. É igualmente inevitável, a curto ou médio prazo, com crise ou sem crise. Aliás, em situações de crise, como a atual, é indispensável reforçar a área tributária.
EDITORIAL, edição 1191, 16 a 22.02.09
ENTRE AMIGOS
O SENADO, que evita fazer concursos ( ano passado promoveu o único em uma década ), tem um déficit reconhecido de 1.100 servidores de carreira, vagas que são preenchidas por requisitados, comissionados não-concursados e terceirizados – uma autêntica caixa-preta.
Dos 6.800 trabalhadores da Casa, apenas 2.600 são do quadro efetivo, selecionados pelo mérito.
A MIL POR HORA
PARABÉNS à Polícia Federal pela agilidade: apenas um dia depois da autorização do Ministério do Planejamento, já convocou para o curso de formação profissional 385 candidatos a delegado e perito, 28 deles sub judice, aprovados nos concursos de 2001 e 2004.
Valeu a pena investir no sonho e esperar com fé. No caso da PF, é uma demonstração de que segurança pública é prioridade, como salientam o presidente Lula e o ministro da Justiça Tarso Genro.
MAIS DIFÍCIL
ORGANIZADORES de concursos atestam: a disputa pelos empregos públicos cresceu 20% em média [ OBS: em qual período? No último ano? Semestre ? Tsk.] , em conseqüência da crise econômica mundial. Mais uma razão para intensificar os estudos.
BENITO ALEMPARTE, Coluna Ponto de Encontro, edição 1191

janeiro 8, 2009

"Farra? Que farra?" e "Governo atento". Dois artigos sobre o suposto "inchaço" do Estado pelo governo do Lula

Editoriais do jornal Folha Dirigida, edição 1.185, de 05 a 11 de Janeiro de 2009.
FARRA? QUE FARRA?
A CONTINUIDADE da ótima safra de concursos, como nunca se viu na esfera federal, está garantida não apenas pela substituição gradativa de terceirizados, conforme acordado com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas da União, mas também pela criação de novas vagas, em fase de avaliação do Congresso.
Só na Câmara dos Deputados tramitam 51 projetos nesse sentido, criando 37.064 vagas, 16.894 delas no Executivo ( incluindo 7.800 no MEC ) e 20.170 no Judiciário.
A GRITARIA DE PARTE DA OPOSIÇÃO, como sempre, se faz presente. Ela alega farra com o dinheiro público, irresponsabilidade fiscal e coisas do gênero, mas, a necessidade desse reforço de pessoal é premente e evidente [ grifo do blog ].
Na esfera do Executivo, por exemplo, os principais projetos são destinados à criação e expansão de universidades, assim como de escolas técnicas [ grifo do blog ], para aumentar a qualificação dos trabalhadores e, portanto, reduzir o desemprego.
Vinte e hum projetos ( alguns tramitando desde 2001 - grifo do blog ) beneficiam a Justiça do Trabalho, cuja demanda é crescente e, por isso, apresenta morosidade preocupante. Além do TST, eles passaram pelo crivo rigoroso do Conselho Superior de Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça.
É preciso considerar que que há TRTs que não pedem pessoal há 15 anos, que novas varas estão sendo criadas e que nem todas as vagas serão preenchidas em 2009, diluindo os custos.
Outro projeto cria 8.800 vagas no Judiciário, foi apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça [ grifo do blog ] em 2005 e até hoje, quando a necessidade é maior, não teve desfecho, numa demonstração de pouco caso.
O reforço de pessoal com regularidade é indispensável, para melhorar o serviço público e valorizar os servidores. Além disso, a criação de vagas não significa necessariamente despesa imediata, pois ainda há o filtro do Ministério do Planejamento, que só autoriza os concursos após análise criteriosa e, mesmo assim, com o chamado “guarda-chuva”: as posses ficam condicionadas à existência de verba ná época.
O Orçamento de 2009 permite até 33.667 contratações, a amioria no Judiciário ( 18.412 ), seguido pelo Executivo ( 15.075 ). Convenhamos que, dadas as dmensões continentais do Brasil, não é exagero.
***
GOVERNO ATENTO
MAIS UMA demonstração do aprezo do governo federal pelos concursos e, portanto, pela Constituição, foi dada há poucos dias, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com oito vetos, a Medida Provisória 440, convertida na Lei 11.890/2008.
Um dos vetos recaiu sobre o Artigo 168, que fora modificado pelos congressistas com a intenção de transformar os analistas tributários da Receita Federal do Brasil [ cargo que exige nível superior ] os servidores que ocupavam todos os cargos da Secretaria da Receita Previdenciária, do Ministério da Previdência. Segundo a mensagem presidencial, tratava-se de “tentativa de burlar a regra do concurso público”. E ponto final.
Com exceção do dispositivo que trata da concessão de servidores do Executivo para o Legislativo, todos os demais foram vetados com a justificativa da inconstitucionalidade, pois implicavam aumento de despesa ou feriam dispositivos da Constituição. Por isso, as partes foram corretamente recusadas.
A nova lei, que beneficia 90 mil funcionários, reestrutura as carreiras típicas de Estado e, por isso, torna os concursos para elas mais atrativos. Uma máquina administrativa independente e eficiente requer pessoal altamente qualificado e motivado, situação que o governo federal vem perseguindo, com sua correta política de concursos e de valorização profissional.

"Farra? Que farra?" e "Governo atento". Dois artigos sobre o suposto "inchaço" do Estado pelo governo do Lula

Editoriais do jornal Folha Dirigida, edição 1.185, de 05 a 11 de Janeiro de 2009.
FARRA? QUE FARRA?
A CONTINUIDADE da ótima safra de concursos, como nunca se viu na esfera federal, está garantida não apenas pela substituição gradativa de terceirizados, conforme acordado com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas da União, mas também pela criação de novas vagas, em fase de avaliação do Congresso.
Só na Câmara dos Deputados tramitam 51 projetos nesse sentido, criando 37.064 vagas, 16.894 delas no Executivo ( incluindo 7.800 no MEC ) e 20.170 no Judiciário.
A GRITARIA DE PARTE DA OPOSIÇÃO, como sempre, se faz presente. Ela alega farra com o dinheiro público, irresponsabilidade fiscal e coisas do gênero, mas, a necessidade desse reforço de pessoal é premente e evidente [ grifo do blog ].
Na esfera do Executivo, por exemplo, os principais projetos são destinados à criação e expansão de universidades, assim como de escolas técnicas [ grifo do blog ], para aumentar a qualificação dos trabalhadores e, portanto, reduzir o desemprego.
Vinte e hum projetos ( alguns tramitando desde 2001 - grifo do blog ) beneficiam a Justiça do Trabalho, cuja demanda é crescente e, por isso, apresenta morosidade preocupante. Além do TST, eles passaram pelo crivo rigoroso do Conselho Superior de Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça.
É preciso considerar que que há TRTs que não pedem pessoal há 15 anos, que novas varas estão sendo criadas e que nem todas as vagas serão preenchidas em 2009, diluindo os custos.
Outro projeto cria 8.800 vagas no Judiciário, foi apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça [ grifo do blog ] em 2005 e até hoje, quando a necessidade é maior, não teve desfecho, numa demonstração de pouco caso.
O reforço de pessoal com regularidade é indispensável, para melhorar o serviço público e valorizar os servidores. Além disso, a criação de vagas não significa necessariamente despesa imediata, pois ainda há o filtro do Ministério do Planejamento, que só autoriza os concursos após análise criteriosa e, mesmo assim, com o chamado “guarda-chuva”: as posses ficam condicionadas à existência de verba ná época.
O Orçamento de 2009 permite até 33.667 contratações, a amioria no Judiciário ( 18.412 ), seguido pelo Executivo ( 15.075 ). Convenhamos que, dadas as dmensões continentais do Brasil, não é exagero.
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GOVERNO ATENTO
MAIS UMA demonstração do aprezo do governo federal pelos concursos e, portanto, pela Constituição, foi dada há poucos dias, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com oito vetos, a Medida Provisória 440, convertida na Lei 11.890/2008.
Um dos vetos recaiu sobre o Artigo 168, que fora modificado pelos congressistas com a intenção de transformar os analistas tributários da Receita Federal do Brasil [ cargo que exige nível superior ] os servidores que ocupavam todos os cargos da Secretaria da Receita Previdenciária, do Ministério da Previdência. Segundo a mensagem presidencial, tratava-se de “tentativa de burlar a regra do concurso público”. E ponto final.
Com exceção do dispositivo que trata da concessão de servidores do Executivo para o Legislativo, todos os demais foram vetados com a justificativa da inconstitucionalidade, pois implicavam aumento de despesa ou feriam dispositivos da Constituição. Por isso, as partes foram corretamente recusadas.
A nova lei, que beneficia 90 mil funcionários, reestrutura as carreiras típicas de Estado e, por isso, torna os concursos para elas mais atrativos. Uma máquina administrativa independente e eficiente requer pessoal altamente qualificado e motivado, situação que o governo federal vem perseguindo, com sua correta política de concursos e de valorização profissional.
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