Ex-secretário da Receita de FHC diz que Lina Vieira é factóide! Everaldo Maciel demole "crises" fabricadas pelo imprensalão tucano

Para Everardo, casos Petrobrás e Lina são “farsa” e “factóide”
Na opinião do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, “a Petrobrás está absolutamente certa” e “o factóide” contra a estatal “foi criado para justificar a queda da arrecadação na gestão Lina Vieira”.
Everardo Maciel: “Lina é factóide”
O programa “Entre aspas”, do canal Globo News, com Mônica Waldvogel, entrevistou na terça-feira o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel (falando dos estúdios do canal em Brasília), o presidente do SindiReceita (Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal), Paulo Antenor de Oliveira e o advogado tributarista, Paulo Sigaud.
Para espanto da apresentadora do programa, feito ao vivo, que antes fez ataques ao governo e elogios a Lina Vieira, os três foram unânimes em criticar duramente a gestão da ex-funcionária. Para o insuspeito ex-secretário da Receita da gestão de Fernando Henrique, Everardo Maciel, “o factóide sobre a Petrobrás foi criado para justificar a queda da arrecadação na gestão Lina”.
Na abertura, o Globo News falou em uma suposta politização da Receita e insinuou que o governo teria afastado Lina Vieira para aliviar grandes devedores. Apresentou a ex-funcionária do órgão como vítima de perseguição, falou em crise na Receita Federal e acusou a Petrobrás de cometer irregularidades tributárias.
Entretanto, o primeiro entrevistado, Paulo Antenor Oliveira, presidente do SindiReceita, disse que o aparelhamento da Receita foi feito sim, “mas por Lina”. Que o grupo indicado por ela não demonstrou competência técnica e nem capacidade de planejamento. Disse ainda que o pedido de demissão coletiva dos antigos superintendentes foi uma antecipação para demissões que já ocorreriam. O advogado tributarista, Paulo Sigaud foi na mesma direção e também negou crise na Receita. Para ele, não houve mudança nenhuma em relação aos grandes contribuintes.
Everardo Maciel, perguntado se confirmava a politização, também disse que a politização ocorreu com Lina e que não há ingerência política nenhuma, porque “mudanças de comando do órgão é uma atribuição do ministro”. A apresentadora, surpresa, tentou defender a gestão de Lina mostrando números que apontariam um crescimento da arrecadação no primeiro semestre de 2009 em relação a 2008. Maciel desmentiu os números. Disse que eles são números parciais. “No Brasil a arrecadação caiu na administração de Lina”, enfatizou.
Waldvogel, gaguejando e tropeçando nas palavras, voltou à conversa de que Guido Mantega estaria pressionando para não apertar os grandes contribuintes. Os três entrevistados negaram. Everardo mostrou que esse foco nos grandes contribuintes começou em sua gestão e que nada mudou em relação à fiscalização. O ex-secretário disse que a queda da arrecadação foi causada pela crise econômica, mas criticou a gestão de Lina por não ter tomado medidas para enfrentar a situação. Segundo ele, a queda da receita foi maior do que a queda do PIB o que, para Maciel, mostra que a equipe dirigida por Lina não fez o que tinha que fazer.
Ela mudou de assunto e introduziu o tema da opção do regime de tributação de competência para o de caixa, feita pela Petrobrás no meio de 2008. Disse que isso teria representado uma manipulação contábil pela estatal. Everardo foi categórico: “a Petrobrás está absolutamente certa”. “Falou-se em manobra contábil, que manobra contábil?”. “A lei foi feita durante a minha gestão e tinha exatamente o objetivo de proteger as empresas da maxidesvalorização cambial”. “Não havia data para mudar o regime fiscal porque as crises cambiais não são previsíveis”, acrescentou. “Caixa ou competência não representam nenhuma diferença no imposto devido”, explicou Maciel sobre a escolha da Petrobrás. “Explicar queda da arrecadação com essa história da Petrobrás, isso é rigorosamente falso”.
Vejam alguns trechos do debate entre ela, Everardo, Paulo Antenor e Sigaud:
Waldvogel: se fosse tão clara a possibilidade de mudar o regime no meio do ano, não haveria essa controvérsia.
Everardo: a regra é clara e foi feita em 1999, justamente para enfrentar o problema da desvalorização cambial.
Waldvogel: mas até agora a Receita está para soltar um parecer…
Everardo e os demais: já foi feito, concordando com a Petrobras. Essa prática existe há muito tempo, não existe qualquer ilegalidade ou manobra contábil.
Waldvogel: a regra é claríssima?
Sigaud: a regra é clara
Waldvogel: Houve então uma manipulação da opinião pública?
Sigaud: Uma exploração indevida
Ela passou para o caso Sarney, perguntando se é legítimo pressionar a Receita para abrandar a fiscalização. O presidente do Sindicato disse que é impossível essa pressão. Disse que sempre trabalhou próximo à chefia da Receita e nunca viu esse procedimento. O chefe da Receita conversa com políticos todos os dias. “Mas esse tipo de ingerência é novidade para a gente”, respondeu. “A gestão dela [Lina] foi muito ruim para a Casa. Ela abalou a credibilidade da Receita Federal”, disse Paulo Antenor.
Everardo disse que se tivesse ocorrida a “ingerência” política, o momento certo de trazer a público seria na época em que foi feita. Se não fez, cometeu prevaricação. Mais tarde, em entrevista ao Terra Magazine, Maciel voltou a acrescentar que o assunto Lina/Dilma é uma farsa. “A história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da casa civil, Dilma Rousseff, e a secretária da receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal”, apontou.
E concluiu: “Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo”.
MANTEGA
Na quarta-feira, em entrevista à imprensa, o ministro Guido Mantega também negou que haja crise na Receita Federal e disse que “é uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes”. “É balela e é uma desculpa para encobrir ineficiência”, acrescentou o ministro, referindo-se ao argumento usado pelos funcionários que pediram demissão de seus cargos de confiança. Segundo Mantega, as pessoas que estão pedindo demissão seriam substituídas. “É normal a substituição quando há mudança de comando”, salientou.

HORA DO POVO, ed. 2795, 28.08.09

LEITURA ( OU SURRA ) COMPLEMENTAR:

Fernando Lyra diz que Maciel foi “lúcido” sobre Dra Lina
28/agosto/2009 8:29

O Conversa Afiada reproduz o blog de Inaldo Sampaio:
27 de Agosto de 2009 às 18:21:34
O ex-deputado e presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Fernando Lyra, telefonou nesta quinta-feira para o ex-secretário da Receita, Everardo Maciel, para parabenizá-lo pelos comentários feitos acerca da crise artificial que há naquele órgão.
Lyra classificou de “sensatas e esclarecedoras” as observações do ex-secretário, segundo as quais do suposto encontro que sua antecessora, Lina Vieira, teria tido com a ministra Dilma Rousseff só pode fazer duas leituras: ou foi um fato muito banal ou muito grave.
Se foi banal, disse ele, deveria ter sido esquecido e não estar nas manchetes dos jornais. E, se foi grave, deveria ter sido denunciado por Lina Vieira quando o episódio aconteceu.
“Para mim, que li dezenas de opiniões sobre este episódio, Everardo definiu em poucas palavras e com uma lucidez invejável, até porque conhece aquela Casa, essa crise que não é crise”, afirmou Fernando Lyra.

PREGO NO CAIXÃO GOLPISTA:

Quando Lina ainda não era “heroína” ( site Vi o Mundo )
26 de agosto de 2009

Chefe da Receita loteia cargos entre sindicalistas

AE – Agencia Estado
em 29 de agosto de 2008

BRASÍLIA – Com seis anos de atraso, os sindicalistas chegaram ao poder na Receita Federal. Desde que assumiu o cargo, no dia 31 de julho, a nova comandante do órgão, Lina Maria Vieira, vem discretamente substituindo os ocupantes dos principais cargos. O processo tem o seguinte padrão: para as superintendências regionais, preferencialmente sindicalistas; para a estrutura central da Receita em Brasília, técnicos.
Para a superintendência de São Paulo, Lina escolheu Luiz Sérgio Fonseca Soares, até então presidente da delegacia sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) em Belo Horizonte. Subordinada a ele, comandando a Delegacia Especial de Instituições Financeiras, está Clair Maria Hickman, ex-diretora de Estudos Técnicos da Unafisco.
A superintendência em Minas Gerais foi entregue a Eugênio Celso Gonçalves, que era o secretário de Contabilidade da Unafisco em Belo Horizonte. Antes, Eugênio presidiu o sindicato em meados dos anos 80 e foi chefe da delegacia sindical de Belo Horizonte entre 1991 e 1993. Para chefiar a 4ª Região Fiscal, que abrange os Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, o escolhido foi Altamir Dias de Souza, ex-presidente da delegacia sindical da Unafisco em Salvador e vice-presidente da diretoria nacional do sindicato entre 1999 a 2001.
Conhecida dos colegas por atuações de destaque em assembléias do sindicato, a auditora Eliana Polo Pereira foi nomeada para comandar a estrutura da Receita no Rio de Janeiro e Espírito Santo. De perfil também técnico, ela chefiou a Divisão de Tributação da Receita naquele Estado. Para comandar a Receita na Região Norte, foi nomeado Esdras Esnarriaga Júnior, ligado à Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip).
Para os funcionários experientes da Receita, o fato de sindicalistas terem sido guindados ao comando das unidades regionais do órgão aumenta o risco de atuação política. Existem parâmetros para a definição de pessoas e empresas a serem visitadas pelos fiscais, mas o superintendente e os delegados têm autonomia para definir as estratégias de fiscalização e arrecadação. Por outro lado, os sindicalistas são todos aprovados em concurso público. Portanto, ao menos em tese, têm preparo para assumir essas funções.Alguns técnicos negam que haja algum projeto político de aparelhamento e dizem que a secretária está apenas trocando “a turma do Everardo”. Sempre falando sob condição de se manterem no anonimato, esses técnicos dizem que a Fazenda está pondo um ponto final na influência do ex-secretário Everardo Maciel, que comandou a Receita nos dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e prolongou sua influência no órgão por mais seis anos e meio do governo Lula com a escolha de Jorge Rachid – substituído por Lina em julho passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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