União da Chinaglia e da Dinap pode não ocorrer

União da Chinaglia e da Dinap pode não ocorrer

Secretaria de Acompanhamento Econômico recomendou a não aprovação do negócio. Despacho saiu no Diário Oficial da terça-feira, 26
Meio e Mensagem, 27/05/2009
A compra da distribuidora Fernando Chinaglia pelo Grupo Abril, está em risco. No Diário Oficial da última terça-feira, 26, foi publicado despacho da Secretaria de Direito Econômico (SDE), vinculada ao Ministério da Justiça, e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda, em que é aconselhada a “não aprovação do ato na forma em que foi apresentado”. O processo segue agora com esta recomendação para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). No fim da tarde desta quarta-feira, 27, o Grupo Abril divulgou comunicado em que informa que “ainda analisará o parecer, cuja versão completa, porém, não foi divulgada até o momento.”

No documento, o Grupo informa também que “sempre se pautou absolutamente pelo princípio da legalidade, que norteia todas as suas ações. Por isso, confia na total correção da operação e em uma decisão positiva do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – sobre o assunto.” O negócio entre as duas maiores distribuidoras do País (a Dinap é a líder) foi anunciado em 2007.

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OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

Tentáculos: Monopólio de distribuição de publicações e ( pior ) da informação, pretendido pela Abril, é tema de discussão na Câmara!!!

( Antes de tudo: Russomano foi pro PT??? )

Audiência na Câmara analisa fusão entre Dinap e Fernando Chinaglia

Da Redação
Requerida pelo deputado Celso Russomanno (PT-SP), uma audiência pública hoje, às 14h, na Câmara debaterá a compra da Fernando Chinaglia Distribuidora pelo Grupo Abril, que pode levar ao monopólio no setor de distribuição de revistas. Segundo o deputado, a Dinap, distribuidora já pertencente à Abril, detém 70% do mercado, e a Chinaglia, os outros 30%.
“Esse monopólio é preocupante. Trata-se de uma grande empresa editora exercer o monopólio de distribuição de publicações em todo o território brasileiro, inclusive todas as publicações de seus concorrentes.” Para o parlamentar, a fusão pode acarretar prejuízos para o mercado, consumidores e até mesmo para a liberdade de imprensa.
Foram convidados para a audiência o presidente do Grupo Abril, Roberto Civita; o editor-executivo da revista Istoé, Carlos José Marques; a publisher da CartaCapital, Manuela Carta; o editor da revista Fórum, Renato Rovai; o diretor da editora Escala, Hercílio de Lourenzi; o representante da editora Globo Juan Ocerin; o representante da editora Duetto Alfredo Nastari; a secretária de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, Mariana Tavares; e a presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Farina.
A compra da Chinaglia pela Abril ainda depende de autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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28/11/07

Livros didáticos, CPI da Abril, compra da Fernando Chinaglia…Um monte de assunto aí.

Critérios sobre livros didáticos serão tema de debate em comissão

Tendo em vista a polêmica envolvendo o livro didático e a necessidade de se esclarecer os critérios do processo de avaliação para inclusão de livro no Guia do Livro Didático, será realizado nesta quinta feiraa audiência pública “O Livro Didático no Brasil”. A reunião, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, acontecerá no plenário 10, às 10h. O requerimento para a realização da audiência foi assinado pelos deputados Pedro Wilson (PT-GO), Fátima Bezerra (PT-RN), Carlos Abicalil (PT-MT), Fernando Ferro (PT-PE), Nazareno Fonteles (PT-PI), Walter Pinheiro (PT-BA) e Luiza Erundina (PSB-SP).
A trajetória do livro didático no Brasil remonta ao ano de 1929, quando o governo criou um órgão específico para legislar sobre essa área, o Instituto Nacional do Livro (INL). Ao longo das décadas, a política oficial para o livro didático passou por diversas adaptações, até chegar ao atual Programa Nacional do Livro Didático, criado em 1985.
A partir daquele ano o professor passou a escolher o livro mais adequado aos seus alunos e ao projeto político pedagógico da escola. A reutilização do livro e a introdução de critérios de produção seguindo normas técnicas, com o objetivo de garantir maior durabilidade e qualidade do material, também foram importantes avanços.
Na busca pela melhoria da qualidade do material, o FNDE/MEC realiza anualmente um encontro técnico em Brasília, do qual participam os diversos órgãos envolvidos no programa: a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), responsável pela avaliação didático-pedagógica das obras; o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que elabora o censo escolar, base da distribuição dos livros didáticos; os Correios, encarregados da entrega das obras às escolas públicas em todo o país; as secretarias estaduais de Educação; as secretarias de Educação das capitais; e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Audiência pública debaterá compra de distribuidora pelo Grupo Abril

As comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira da Câmara aprovaram ontem a realização de audiência pública conjunta a fim de debater a aquisição, pelo Grupo Abril, da Fernando Chinaglia Distribuidora. O objetivo é discutir implicações da operação para a concorrência no mercado de distribuição de revistas em bancas. A audiência será realizada na próxima semana.
As duas comissões incorporaram sugestões do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que alertou para a gravidade do caso. Ele entende que a nova empresa a ser criada com a fusão entre Dinap, do Grupo Abril, e a Chinaglia poderá criar problemas para as revistas concorrentes do grupo. “Cria-se praticamente um monopólio e isto interfere na liberdade de concorrência, prejudicando as empresas do segmento editorial, o consumidor e até mesmo a liberdade de imprensa.”, afirmou o parlamentar petista.
Devanir observou que várias editoras vêem com ressalvas e até apreensão o surgimento da Treelog – a nova empresa a ser criada com a fusão. Ele citou como exemplo a apreensão de Renato Rovai, editor da revista Fórum, distribuída pela Chinaglia. Para Rovai, se todo o mercado de distribuição se concentrar nas mãos de uma única empresa, cria-se um “risco grandíssimo” de que ele seja manipulado. “Sempre fizemos críticas à revista Veja. Será que empresa da Abril vai continuar distruindo nossas revistas?”, disse Rovai, conforme lembrou o parlamentar do PT.
A nova empresa pode causar problemas não só às pequenas editoras, mas também às grandes. Como exemplo, a Editora Globo, cujas publicações são distribuídas pela Chinaglia e concorrente direta de vários produtos editoriais da empresa da família Civita. Devanir aventou a possibilidade de a Treelog vir a criar problemas para as concorrentes. Algumas revistas das concorrentes circulam antes das revistas da Abril, como a revista Época, da Editora Globo, que compete com a Veja.
Devanir Ribeiro disse que no mercado de publicações populares, um dos maiores concorrentes das revistas da Abril é a Editora Escala, também distribuída pela Chinaglia. Segundo o presidente da Editora, Hercílio De Lourenzi, se a independência das distribuidoras for mantida, será positiva, senão, será “um desastre”.

Parlamentar do PT exige investigação do monopólio do Grupo Abril

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda não tem data para avaliar o negócio que, possivelmente, formou um monopólio do setor de distribuição de revistas no Brasil. O Grupo Abril, detentor de 70% do mercado de distribuição, adquiriu, no mês de outubro, a empresa Fernando Chinaglia Distribuidora.
Preocupado com a situação, o deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, encaminhou um ofício pedindo esclarecimentos ao Cade. Ele quer saber qual a participação no mercado da distribuidora Fernando Chinaglia, até a data da venda ao grupo Abril; bem como qual a participação no mercado da Dinap (empresa do Grupo Abril), antes da compra da Fernando Chinaglia.
Além disso, o parlamentar petista questiona se, neste caso, a soma de participação no mercado ultrapassar um percentual de 70% estaria confirmada a desobediência às regras de concorrência do mercado. Caso seja confirmado o monopólio pelo órgão, o parlamentar encaminhará ao Ministério Público uma representação pedindo o cancelamento do negócio.

Informes PT na Câmara

21/11/07

MEC irá apurar denúncia de fraude na compra de didáticos
FOLHA DE SÃO PAULO – 21/11/2007
O Ministério da Educação (MEC) vai investigar denúncia de 190 casos de possíveis irregularidades na compra de livros didáticos pelo governo para o ano que vem. Em todos os casos, a editora Moderna teria sido beneficiada com a troca dos livros pedidos pelas escolas por livros da editora apontada.

A suspeita foi apontada pela Abrelivros (associação das editoras) e encaminhada ontem ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que prometeu apresentar as primeiras conclusões do caso em 15 dias. Os incidentes teriam ocorrido em diversos Estados , entre eles São Paulo, Bahia e Paraná.

A investigação será feita pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável pelo sistema de escolha dos livros, e pela Controladoria Geral da União (CGU), a pedido de Haddad.

O ministro, no entanto, adiantou que o sistema de compra dos livros é “robusto e não dá brechas para fraudes”. Disse ainda que, das 71 mil escolas atendidas este ano, recebeu reclamações de apenas 21.

Durante a reunião, Haddad e o presidente do FNDE, Daniel Balaban, escolheram aleatoriamente dois casos dos apontados e descobriram que o erro teria sido das próprias escolas, que, ao escolherem os livros pela internet, não teriam concluído todas as etapas do procedimento. Nesses casos, o MEC encaminha os livros mais solicitados pelas escolas do município.

A Moderna é a editora que mais vendeu livros para o governo federal neste ano, representando 32,75% dos pedidos. Em 2002, a editora tinha 6,63% desse mercado, que movimentou R$ 840 milhões em 2007.

O crescimento da editora foi o motivo que levou outras editoras a investigar a possível fraude na venda dos livros, segundo o presidente da Abrelivros e diretor-geral das editoras Ática e Scipione, João Arinos dos Santos.

As duas editoras atendiam em 2002, 38,6% dos pedidos. Para 2008, atenderão a cerca de 21%.

Por meio de nota, a Moderna afirmou que o levantamento da Abrelivros foi feito por “encomenda expressa de editoras concorrentes”. Disse também que a empresa cresceu após ter sido adquirida por um grupo estrangeiro e recebido investimento de R$ 60 milhões.

Escolas recebem livro não selecionado
MEC vai apurar denúncia de associação de editoras; maior beneficiada pela disparidade foi a Moderna
O ESTADO DE SÃO PAULO – 21/11/2007

O ministro da Educação, Fernando Haddad, determinou a abertura de sindicância para investigar por que 190 escolas públicas do País que participam do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) receberam obras diferentes das que haviam sido escolhidas pelos professores. Levantamento feito pela Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), apresentado ontem a Haddad, indica que em todos os caso de troca houve benefício de apenas uma editora, a Moderna. “Cento e noventa casos é um número expressivo. Justamente por isso, pedi para investigar caso a caso”, afirmou Haddad, depois de receber o relatório.

Além da auditoria interna, o ministro solicitou que a Controladoria-Geral da União destacasse dois de seus integrantes para acompanhar as investigações. A Abelivros também deverá participar da apuração. A investigação deverá ser concluída em 15 dias. “Nosso dever é apurar. Não pode haver dúvidas num programa como o PNLD”, completou Haddad.

Atualmente participam do PNLD 71 mil escolas públicas, de 5ª a 8ª séries. A distribuição de livros é feita a partir de uma lista, preparada por uma comissão de especialistas destacada por universidades brasileiras. A partir dessa relação, professores das instituições escolhem os livros que desejam adotar no próximo ano letivo. O material é enviado para o Ministério da Educação, que se encarrega de encomendar às editoras, comprar e, finalmente, distribuir as obras. Todo esse processo é iniciado no fim do primeiro semestre, para que não haja atraso na entrega dos livros no ano seguinte. Muitas das escolas públicas esperam agora receber os livros que alunos usarão em 2008.

Neste ano, no entanto, a Abrelivros suspeitou do processo. “Houve um aumento bastante significativo na distribuição de títulos da Editora Moderna, o que nos intrigou”, afirmou o presidente da Abrelivros, João Arinos dos Santos. Cinco editoras pediram, então, para que seus funcionários de campo fizessem um acompanhamento do que havia sido pedido pelas escolas. Esse trabalho detectou 190 casos de discordância entre a encomenda e a entrega – 173 de 5ª a 8ª séries e 17 do ensino médio. Haddad observa que, das 71 mil escolas que participam do PNLD, há uma expectativa de que 2% não recebam o que foi encomendado. Esse é o porcentual de escolas que, por diversas razões, não fazem de forma correta a encomenda dos livros. Quando a inscrição não é feita de forma regular, o Ministério adota outro critério, previsto no edital. Envia para escolas livros mais pedidos na cidade em que ela está instalada. Ontem, ao receber a lista de Santos, o ministro pediu para averiguar o caso de duas escolas, escolhidas de forma aleatória. Ambas não haviam seguido a forma correta de inscrição e, por isso, receberam livros mais pedidos em seus municípios. “As 190 estão dentro do limite de erro. Mas isso não tira a necessidade da investigação”, disse Haddad.

Para o ministro, mesmo que irregularidades não sejam identificadas, a investigação poderá ajudar a detectar alguns ajustes para aperfeiçoar o programa. “O número de reclamações vem caindo. Neste ano, somente 21 foram contabilizadas, o menor índice da história”, completou.

O presidente da Abrelivros admitiu que o mercado de livros didáticos é grande e disputado. A Editora Moderna, nos últimos anos, vem apresentando um crescimento invejável. Passou de 6º lugar no ranking das editoras mais escolhidas pelo PNLD, em 2006, para primeiro lugar no ranking (veja texto ao lado). Naquele ano, de todas as obras escolhidas pelo PNLD, 9,28% eram da editora. Para o próximo ano, ela responderá por 32,7% de todos os pedidos. Em 2007, PNLD destinou R$ 620 milhões para compra de livros didáticos.
Empresa lidera o mercado
A Editora Moderna é a responsável por cerca de 40% dos livros didáticos que serão usados nas escolas públicas brasileiras a partir do ano que vem. A participação da empresa – que hoje é a líder desse mercado – mais que triplicou desde que o grupo espanhol Santillana assumiu seu controle, em 2001. Ontem, antes mesmo de o documento da Abrelivros ser entregue ao ministro Fernando Haddad, a Moderna divulgou nota informando que não teve acesso ao estudo. Segundo ela, o levantamento foi realizado por “encomenda expressa de editoras concorrentes”.

A nota explica que a editora tomou uma decisão de investir no fornecimento de livros didáticos às escolas públicas em 2001, quando já era líder no mercado privado. Um dos lançamentos foi a coleção História Projeto Araribá, campeã de vendas neste ano, e que foi questionada por conter textos do Programa Fome Zero. Com o Programa Nacional do Livro Didático 2008, o governo gastou R$ 746,4 milhões. Desses, R$ 161 milhões foram com a Moderna, que vendeu 36 milhões de exemplares. No programa para o ensino médio, a Moderna forneceu ao MEC 7 milhões dos 18 milhões de exemplares.

DINAP ( leia-se Editora Abril ) lança tentáculos sobre a "distribuição" de publicações, compra rival Fernando Chinaglia e estabelece monopólio!!

Fusão entre Dinap e Chinaglia é um risco à democratização do setor, dizem Editoras
Na última quinta-feira (11), a notícia que o Grupo Abril havia comprado a Fernando Chinaglia Distribuidora pegou o mercado editorial de surpresa. A fusão das duas maiores distribuidoras do Brasil – e a criação da Treelog S. A. Logística e Distribuição, uma nova empresa da Abril – foi comemorada por alguns, mas muito criticada por outros.
Segundo comunicado da Abril, com a transação, a Distribuidora Nacional de Publicações (Dinap) – de propriedade da Abril – e a Fernando Chinaglia Distribuidora unificam logística e distribuição, mas seguem com administração e operações comerciais separadas, atendendo normalmente seus respectivos clientes.
O objetivo da fusão, ainda segundo o comunicado, é “alcançar eficiência ainda maior na distribuição de publicações”, levando em conta também o “surgimento e consolidação de novas plataformas de distribuição, notadamente a internet e demais mídias digitais”.
Apesar do discurso positivo, várias editoras vêem com ressalvas e até apreensão o surgimento da Treelog. Para Renato Rovai, editor da revista Fórum, distribuída pela Chinaglia, se todo o mercado de distribuição se concentrar nas mãos de uma única empresa, cria-se um “risco grandíssimo” de que ele seja manipulado. “Sempre fizemos críticas à Veja. Será que empresa da Abril vai continuar distribuindo nossas revistas?”, questiona Rovai.
Segundo o editor, que foi avisado da fusão pela imprensa, a nova empresa pode causar problemas na só às pequenas editoras, mas também às grandes. Como exemplo, Rovai citou a Editora Globo, distribuída pela Chinaglia e concorrente direta de várias publicações da editora dos Civita. “E se a Abril quiser deixar de distribuir as revistas da Globo ou criar entraves?”, se pergunta Rovai.
Procurada pelo Portal IMPRENSA, a Editora Globo informou que também foi pega de surpresa. “Não fomos avisados antes [da fusão], ficamos sabendo pela imprensa. Por enquanto, não temos nada a pronunciar porque estamos esperando uma reunião com o pessoal da Chinaglia, o que deve ocorrer ainda esta semana”, declarou a assessoria da Editora.
Ao jornal O Estado de S.Paulo, a diretora de Marketing da Editora Globo, Yara Grottera, disse ser de fundamental importância nesse negócio preservar o que chama de “certos truques” que podem estimular vendas em bancas. “A revista Época (da Editora Globo) sai antes da Veja (Editora Abril), assim como a Marie Claire (Globo) circula dois dias antes da Cláudia (Abril). Isso cria oportunidade de venda no varejo, o que não quero perder”, disse.
No mercado de publicações populares, um dos maiores concorrentes das revistas da Abril é a Editora Escala, também distribuída pela Chinaglia. Segundo o presidente da Editora, Ercílio De Lourenzi, se a independência das distribuidoras for mantida – como garante o comunicado da empresa-, a transação será positiva, senão, será “um desastre”.
“Me lembro que, no início de sua empresa de distribuição, o Fernando Chinaglia se dizia ser o ‘baluarte da democracia’. Me parece que essa função foi para o espaço. Essa é uma situação complicada e que ainda não podemos afirmar como acabará, mas mudou completamente o quadro, porque agora ficou difícil haver contraponto de idéias. Se as empresas mantiverem a independência, haverá até uma redução nos custos, se não, será um desastre”, declarou Lourenzi, que também foi avisado da fusão pela mídia.
Mercados
A Distribuidora Nacional de Publicações (Dinap) detém 70% do mercado de distribuição e atende 32 mil pontos de venda. Além a Editora Abril, a empresa atende a outros cerca de 60 clientes. Já a Fernando Chinaglia, dona dos outros 30% de mercado, chega a 28 mil pontos de venda e responde pela distribuição de 250 empresas, entre elas a Editora Globo e Editora Três.
Como a fusão é entre as duas maiores empresas de distribuição do país, ela ainda terá de ser aprovada pelo órgão antitruste do governo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cadê). O Grupo Abril tem 15 dias – a contar da data da aquisição (11/10) – para comunicar a compra.
Procurada pelo Portal IMPRENSA, a Editora Abril disse que “não há previsão de alguém falar sobre o assunto”. Até o fechamento da matéria, a Fernando Chinaglia Distribuidora não havia respondido às ligações da reportagem.

Por Cristiane Prizibisczki/ Redação Portal IMPRENSA
16/10/07