Da série "Os amigos nada secretos de José Serra": governo Lula é ruim pros paulistas, né?

Essa informação saiu em diversos jornais, cada uma com redação um pouco diferente das demais, mas combinando numa coisa: a manchete teve que, obrigatoriamente, induzir o leitor a pensar que – simples assim, claro – o Orçamento da União foi mau, mesquinho e partidário e deixou o Estado bandeirante de fora naquela que é uma de nossas maiores demandas: o metrô paulistano.

Os textos que li são razoáveis e informam que não seria possível ( veja abaixo ) destinar verbas federais para esta modalidade de transporte na cidade, que não tivessem sido previamente incluídas no Plano Plurianual. Em vez disso, o governo Serra – para não se ver sem receber os recursos federais a que o estado de São Paulo teria direito – optou por instruir a bancada paulista a pleitear o valor de cerca R$ 250 milhões, que serão usados na implantação do Expresso ABC, ligando o centro de São Paulo a Mauá. O problema são as manchetes safadas.

Dinheiro para metrô de SP fica fora do Orçamento federal
Agência Estado
O governo de São Paulo trocou o pedido de verbas do Orçamento da União para o metrô da capital paulista pelas obras do metrô do ABC. A mudança foi provocada por um problema técnico, que impedia a destinação de recursos para uma obra que não estivesse previamente incluída no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, como era o caso do metrô da cidade de São Paulo. De acordo com o coordenador da bancada paulista, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), a troca foi sugerida pelo secretário de Planejamento do Estado, Fernando Luna, para não correr o risco de deixar São Paulo sem verbas federais para o metrô em 2009.
Em vez da capital do Estado, agora é a linha São Paulo-Mauá-Rio Grande da Serra que poderá receber R$ 200 milhões dos cofres federais. O governo paulista também pediu R$ 100 milhões para aquisição de equipamentos na área de saúde. As duas propostas foram apresentadas hoje, sob a forma de emendas ao Orçamento da União, pela bancada paulista.
Além do limite financeiro, as emendas também precisam obedecer algumas regras, como a que impediu a bancada paulista de incluir as obras da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) de São Paulo. Uma obra de grande vulto como essa só pode receber recursos do Orçamento se tiver sido prevista no PPA – e isso não ocorreu anteriormente, tanto por omissão do governo federal, quanto da bancada.
Os deputados só descobriram ontem que a emenda em favor do metrô de São Paulo estava ameaçada de reprovação técnica. Hoje foi o último dia para a apresentação de emendas. A proposta nem chegou a ser levada ao comitê que analisa a admissibilidade das emendas. Para legalizar o aporte de recursos ao Metrô, o governo federal precisaria enviar um projeto de lei alterando o PPA, o que foi descartado, já que ministro e secretário-executivo do Ministério do Planejamento estavam fora de Brasília.
A equipe de Serra achou mais fácil remanejar o valor ao qual tinha direito do metrô da capital paulista para o metrô do ABC. No entanto, isso não significa que o metrô de São Paulo terá menos dinheiro. Basta agora que o governo paulista remaneje verbas do seu próprio orçamento, deslocando dinheiro das obras do ABC para a capital do Estado.

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Dinheiro para metrô de SP fica fora do Orçamento federal
UOL Notícias, 14.11.08

O governo de São Paulo trocou o pedido de verbas do Orçamento da União para o metrô da capital paulista pelas obras do metrô do ABC. A mudança foi provocada por um problema técnico, que impedia a destinação de recursos para uma obra que não estivesse previamente incluída no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, como era o caso do metrô da cidade de São Paulo. De acordo com o coordenador da bancada paulista, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), a troca foi sugerida pelo secretário de Planejamento do Estado, Fernando Luna, para não correr o risco de deixar São Paulo sem verbas federais para o metrô em 2009.
Em vez da capital do Estado, agora é a linha São Paulo-Mauá-Rio Grande da Serra que poderá receber R$ 200 milhões dos cofres federais. O governo paulista também pediu R$ 100 milhões para aquisição de equipamentos na área de saúde. As duas propostas foram apresentadas hoje, sob a forma de emendas ao Orçamento da União, pela bancada paulista.
Além do limite financeiro, as emendas também precisam obedecer algumas regras, como a que impediu a bancada paulista de incluir as obras da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) de São Paulo. Uma obra de grande vulto como essa só pode receber recursos do Orçamento se tiver sido prevista no PPA – e isso não ocorreu anteriormente, tanto por omissão do governo federal, quanto da bancada.
Os deputados só descobriram ontem que a emenda em favor do metrô de São Paulo estava ameaçada de reprovação técnica. Hoje foi o último dia para a apresentação de emendas. A proposta nem chegou a ser levada ao comitê que analisa a admissibilidade das emendas. Para legalizar o aporte de recursos ao Metrô, o governo federal precisaria enviar um projeto de lei alterando o PPA, o que foi descartado, já que ministro e secretário-executivo do Ministério do Planejamento estavam fora de Brasília.
A equipe de Serra achou mais fácil remanejar o valor ao qual tinha direito do metrô da capital paulista para o metrô do ABC. No entanto, isso não significa que o metrô de São Paulo terá menos dinheiro. Basta agora que o governo paulista remaneje verbas do seu próprio orçamento, deslocando dinheiro das obras do ABC para a capital do Estado.

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