Vale é acusada de mentir em caso de invasão de assentamento

Blog do Sakamoto

Dando continuidade àquela história que eu havia soltado dias atrás, a Comissão Pastoral da Terra divulgou uma nova nota pública, refutando os argumentos da Vale no caso da invasão de assentamentos no Sul do Pará. Novamente, vale a leitura.

Na semana passada, a Comissão Pastoral da Terra, os STR’s de Tucumã e Ourilândia e as Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, ingressaram com uma representação perante o Ministério Público Federal de Marabá, e também, com uma denúncia na Secretaria de Meio Ambiente do Estado contra a VALE em razão de ilegalidades que a empresa vem praticando contra as famílias daqueles assentamentos no processo de instalação do projeto de mineração Onça Puma.

Ato contínuo à denúncia apresentada pelas entidades, a VALE veio a público, através de nota oficial, amplamente divulgada pela imprensa, negando todas as denúncias e fazendo afirmações totalmente mentirosas sobre os fatos narrados na denúncia. A bem da verdade, e para que a opinião pública seja verdadeiramente informada, é que passamos a esclarecer:

1 – O que disse a VALE: que protocolou em 08.07.2003, junto ao INCRA o pedido de destinação de uma área de 7.404 hectares dos PA’s Tucumã e Campos Altos para mineração e que o órgão fundiário procedeu a “desafetação” da área destinando-a para esse fim.

A verdade dos fatos: O pedido protocolado pela VALE na referida data, se transformou em um processo administrativo (N. 54600.001477-2003-23), que está em tramitação no INCRA em Brasília, e, até a presente data, não foi decidido o pedido feito pela VALE. Portanto, a desafetação alegada pela empresa não existe. A última movimentação nesse processo foi a nomeação de uma equipe técnica do INCRA de Brasília para realizar um levantamento detalhado na área atingida e elaborar um nota técnica que dará subsídio para uma futura decisão da instância nacional do INCRA.

2 – O que disse a VALE: Que na área requerida pela VALE encontravam-se posseiros, os quais foram indenizados pela empresa e seus débitos perante o BASA quitados.

A verdade dos fatos: Não são posseiros que estavam residindo na área pretendida pela VALE, são famílias assentadas pelo INCRA em assentamentos de reforma agrária. Nesses assentamentos as famílias foram beneficiadas com recursos públicos destinados a construção de casas, projetos de produção, construção de estradas, escolas, eletrificação rural etc., razão pela qual, estão proibidos por lei, de vender suas benfeitorias e seus lotes sem a devida autorização do INCRA, a qual nunca existiu. Assim, as indenizações feitas pela VALE são nulas, constituem crime e a empresa terá que responder por isso perante a justiça.

3 – O que diz a VALE: Que técnicos do INCRA deram parecer afirmando que a área pretendida pela empresa é imprópria para a agricultura familiar e que os assentados foram realocados em outra área.

A verdade dos fatos: Para o INCRA criar um Projeto de Assentamento é obrigatório um laudo técnico atestando a viabilidade da área para agricultura familiar. Os dois assentamentos ficam próximos das cidades de Ourilândia e Tucumã e as famílias já estavam produzindo ali por mais de 10 (dez) anos, atestando com isso, a viabilidade do solo. Os técnicos que deram esse parecer atestando a inviabilidade da área para agricultura familiar terão que responder administrativamente, pois contraria aos laudos feitos pelo próprio INCRA no momento da criação dos assentamentos. Ressalte-se ainda que as famílias assentadas que foram ilegalmente indenizadas pela VALE não foram reassentadas como diz a empresa. Cada um tomou seu próprio rumo sem qualquer planejamento de continuidade em um assentamento, ou em qualquer outra área rural.

4 – O que disse a VALE: Que como o empreendimento está no seu início não há qualquer possibilidade de crimes ambientais.

A verdade dos fatos: as entidades não estão fazendo denúncia com base em especulação, mas sim, fundamentada em provas concretas e documentada. Para averiguar isso, basta a VALE analisar os documentos entregues ao Ministério Público Federal, anexados à representação.

Acima do poder e dos interesses da VALE está a JUSTIÇA!

Comissão Pastoral da Terra das dioceses de Conceição do Araguaia, Marabá e Prelazia do Xingú

23/04/08

LEIAM TAMBÉM:

Proposta do MST se aproxima de relatório e de iniciativa da ONU
Liderança do MST pede aceleração da reforma agrária frente ao aumento do preço dos alimentos: “São 150 famílias acampadas que querem terra para produzir”. Relatório de especialistas e FAO defendem mudanças na agricultura

Repórter Brasil

22/04/08

Dono de milícia mercenária pistoleira a serviço da Sygenta é preso

Preso dono de empresa de segurança da Syngenta

Foram presos hoje o proprietário da NF Segurança, Nerci de Freitas, e dois seguranças da empresa – Alexandre Magno Winche Almeida e Alexandre de Jesus – acusados de envolvimento na morte de duas pessoas em um confronto com sem-terra na Estação Experimental da Syngenta, em Santa Teresa do Oeste, no dia 21 de outubro. Outro segurança e dois líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e da Via Campesina estão foragidos.
A prisão preventiva dos envolvidos foi decretada pelo juiz da 1ª. Vara Criminal de Cascavel, no oeste do Paraná, Juliano Nanuncio. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), as prisões são necessárias para garantia da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal. A denúncia também atinge outras 13 pessoas. O segurança Rodrigo de Oliveira Ambrósio e os líderes sem terra Celso Ribeiro Barbosa e Célia Aparecida Lourenço são procurados pela polícia.
A prisão dos seguranças, por homicídio, tinha sido pedida pela polícia na conclusão do inquérito das mortes do segurança Fábio Ferreira, de 25 anos, e do sem-terra Valmir Mota de Oliveira, o Keno, de 42 anos. O MPE incluiu os líderes da Via Campesina no pedido de prisão, citando, entre outros crimes, homicídio com dolo eventual. A denúncia abrange ainda outros seis seguranças e seis sem-terra, além do presidente da Sociedade Rural do Oeste do Paraná (SRO), Alessandro Meneghel, acusado de formação de quadrilha armada e lesões corporais leves.

Yahoo! Ag. Estado

11/12/07

Sem eufemismo: quem paga pau das classe-média e alta, e tenta pensar igual, admite que os massacres prossigam nas favelas, campos e construções.

Tropa de Choque fere famílias sem terra

Brasil de Fato

29/11/07

Policiais militares da Tropa de Choque invadiram com truculência, às 9 horas e 30 minutos da manhã desta quinta-feira (28), um acampamento em Limeira e dispararam com balas de borracha contra famílias sem-terra. Três trabalhadores estão feridos, entre eles, Gilmar Mauro, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O acampamento Elizabeth Teixeira, no Horto Florestal Tatu, fica no município de Limeira, próximo a Campinas, interior de São Paulo.
É difícil afirmar que os policiais tentaram balear em especial dirigentes do movimento, mas o fato é que três deles foram feridos. Gilmar, na orelha, Ari Albuquerque, no pé e Sebastião Albuquerque, na cabeça. Há a suspeita de que o tiro que atingiu Ari não seja de borracha. “Eoncontramos projéteis de balas reais no acampamento”, afirma José Batista de Oliveira, integrante do coordenação nacional do MST.
Gilmar Mauro, que passa bem, chegou a perder um pedaço da orelha, mas já foi costurada. “Foi uma violência fora do comum, vieram para cima da gente feito a peste. Depois da primeira bomba de gás, nós recuamos e não imaginávamos que viriam para cima. Primeiro, levei um tiro de borracha na barriga que não me perfurou, depois enquanto corria, senti um calor na orelha, quando pus a mão, percebi que estava sangrando”.
Gilmar conta que, mesmo ferido, foi detido no próprio acampamento e conduzido até a viatura sob insultos e chacota. “Me botaram para correr até a viatura e depois de um telefonema, desistiram de me levar para a delegacia.”
Os policiais cumpriam uma ação de despejo contra as 250 famílias acampadas. Os soldados chegaram derrubando alguns dos barracos e se recusaram a negociar com os sem-terra. Houve confronto e a polícia atirou contra as famílias. Inclusive contra um deficiente físico numa cadeira de rodas, que teve de ser carregado. Galinhas e porcos foram mortos.
De acordo com Cláudia Praxedes, dirigente estadual do movimento que também estava presente, além de os policiais não dialogarem com os sem-terra, ignoraram padres, representantes de conselhos tutelares e da Pastoral da Criança. “Após a violência, negaram o socorro às pessoas feridas por eles”, conta Cláudia. Gilmar relata que os policiais não paravam de atirar mesmo com inúmeras crianças chorando.
A liminar de reintegração de posse da área foi concedida à prefeitura de Limeira, que não tem a posse da área – o terreno pertence à União. Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prometeu às famílias que negociaria para que o despejo não ocorresse. Os sem-terra responsabilizam Incra, a prefeitura de Limeira e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por esta situação.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que a ação foi coordenada pelos policiais militares da região de Limeira, e não pela tropa de choque. Mas, segundo o MST, a tropa de choque foi a responsável pelo despejo.
Nesta tarde, as 250 famílias participam de uma assembléia no acampamento Elizabeth Teixeira e aguardam a presença do superintendente do Incra em São Paulo Raimundo Pereira e parlamentares do Estado e da região de Limeira.
Histórico
O Acampamento Elizabeth Teixeira foi montado em 21 de abril deste ano. O Horto Florestal Tatu, que já pertenceu à antiga Rede Ferroviária Federal, é atualmente da União. No entanto, a prefeitura de Limeira, que nunca teve a posse da área, utiliza alguns locais do Horto Florestal para desenvolver atividades que degradam o meio ambiente. Dentro da área há um “lixão”, instalado em condições inadequadas, que compromete o já poluído Ribeirão Tatu, que passa por dentro da cidade de Limeira e deságua no Rio Piracicaba.
As famílias organizaram na tarde de quarta-feira (dia 28), um ato público no acampamento para afirmar a disposição de resistir e permanecer na área. O ato exigiu também que a área seja imediatamente destinada à Reforma Agrária. As famílias acampadas já começaram a cultivar legumes e verduras no local.
Apoio
Cerca de 200 integrantes do MST trancaram a Rodovia Anhanguera na altura do km 315 em Ribeirão Preto/SP. A ação é em protesto contra o despejo violento em Limeira. (Atualizado às 16:29)

Ruralistas ignoram Estado Democrático de Direito

Mateus Alves
Correio da Cidadania

25-Out-2007

O conflito em Santa Tereza do Oeste, no estado do Paraná, entre a milícia da empresa NF Segurança e militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina, é a mais recente demonstração da total ignorância da existência de um Estado Democrático de Direito no Brasil por ruralistas, que continuam utilizando a violência rotineiramente.
O assassinato do sem terra Valmir Mota de Oliveira, também conhecido como Keno, ocorreu após a reocupação das terras utilizadas pela transnacional Syngenta Seeds para o plantio de sementes transgênicas experimentais. Na manhã do dia 21 de outubro, cerca de 150 agricultores tomaram a área – cujas funções têm sua legalidade contestada devido à proximidade ao Parque Nacional do Iguaçú – e renderam os seguranças da NF, cujas armas foram retiradas.
A reação da milícia da NF ocorreu às 13h30 do mesmo dia, quando um ônibus estacionou em frente à ocupação e cerca de 40 pessoas armadas desceram do veículo atirando contra os ocupantes. Keno, de 42 anos, foi atingido no peito por dois tiros; outros seis sem terra foram gravemente feridos.
De acordo com as testemunhas, a milícia tinha a intenção de assassinar os líderes dos movimentos sociais presentes no local. Uma denúncia anônima, feita dias antes, avisava de “uma armadilha que estava sendo preparada pela UDR (União Democrática Ruralista)”.
Conseguiram escapar com vida da ação paramilitar Celso Ribeiro Barbosa e Célia Lourenço, que, juntamente com Keno, eram os líderes sem-terra almejados pela milícia.

Paramilitares ilegais
Contratada pela Syngenta Seeds para proteger os campos experimentais, a NF Segurança atuava de forma ilegal na região, sendo inclusive alvo de uma ação da Polícia Federal ocorrida em outubro, quando foram apreendidas armas e munições ilegais na sede da empresa.
Embora a transnacional negue ter dado qualquer ordem para a retomada da área ocupada, a prática de violência por milícias ligadas à empresa de segurança contratada pela Syngenta já havia sido denunciada pelos trabalhadores rurais (clique aqui para ver o documento com as diversas denúncias) em audiência pública com membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal na capital Curitiba, realizada poucos dias antes da tragédia em Santa Tereza.
A Sociedade Rural do Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR), associações ruralistas lideradas pelo fazendeiro Alessandro Meneghel, são citadas como fomentadores de milícias armadas na região oeste do Paraná, um dos principais focos de conflito agrário no país.
“Os ruralistas cometeram diversas agressões contra agricultores na região, como o fechamento de estradas no ano passado, ameaças por telefone e a invasão do assentamento vizinho às áreas da Syngenta”, diz a advogada da ONG Terra de Direitos, Gisele Cassano.
De acordo com a advogada, a criação do MPR teve como principal intuito a arrecadação de fundos para a contratação de seguranças para garantir a reintegração de posse em terras ocupadas na região.
A utilização de milícias em ações contra a população constitui grave afronta à Constituição Federal, que, por meio de seu artigo 5º, inciso XVII, proíbe a formação de grupos paramilitares. No entanto, durante a audiência com a CDH da Câmara, os ruralistas já afirmavam que iriam contratar empresas de segurança para remover ocupações em áreas improdutivas no Paraná.
Ataque a princípios democráticos
A formação de milícias não tem sido o único instrumento antidemocrático utilizado por ruralistas no embate que travam contra instituições e organizações progressistas no Brasil.
No mês de agosto, ativistas do Greenpeace, da OPAN (Operação Amazônia Nativa) e dois jornalistas franceses foram impedidos de chegar às áreas indígenas em Juína, no Mato Grosso, pelo prefeito da cidade, Hilton Campos (PP), levado ao cargo devido ao apoio que possui entre os fazendeiros da região.
Assim como no Paraná, a expansão do agronegócio sobre terras ilegais ocorre freqüentemente em Juína. Os alvos dos fazendeiros, no entanto, são os indígenas Enawenê-Nawê, que reivindicam seus direitos sobre terras ainda não demarcadas.
A truculência dos fazendeiros com os ativistas e jornalistas, cercados no hotel onde estavam e levados a uma audiência na Câmara Municipal da cidade, está registrada em um documentário intitulado “Amazônia, uma região de poucos” (clique aqui para assistir).
Nos depoimentos dos fazendeiros e políticos de Juiná, são amplas as provas de que a democracia ainda dista de certas regiões do país, onde se minam, facilmente, o direito de ir e vir e o direito à liberdade de imprensa, garantidos na Carta de 1988. Algo ainda mais estarrecedor – e inconcebível em qualquer democracia – se dá em certo momento durante a audiência com o prefeito da cidade mato-grossense, quando um discursante declara que “os índios são nossos”.
Reações

As reações da sociedade frente à escalada da violência e da destruição dos princípios democráticos nas regiões de conflito agrário parecem ter, hoje, uma celeridade maior do que em anos anteriores e lideranças proeminentes no campo político não tardaram a demonstrar preocupações com os ocorridos.
Logo após os acontecimentos no Paraná, uma frente parlamentar – composta principalmente por políticos pró-reforma agrária – se reuniu com Tarso Genro, ministro da Justiça, para pedir providências em relação aos crimes cometidos pelas milícias ruralistas.
De acordo com o deputado federal Adão Pretto (PT/RS), um dos participantes do encontro com o ministro, o resultado da reunião foi positivo e um relatório das ações paramilitares no oeste do Paraná deverá ser preparado em breve, assim como uma denúncia oficial para que o ministério tome as providências cabíveis.
“Genro ainda prometeu disponibilizar a Polícia Federal para o caso”, relatou Pretto. No Paraná, também já se iniciam as investigações, cujas conclusões deverão apontar os reais motivos e os devidos culpados por tamanhas agressões às instituições democráticas do Brasil.

( Nota do Blog: Parecem as AUC misturadas à Blackwater )

Requião não reza pela cartilha dos quadrados que acendem velas para comemorar o Dia do Massacre de Carajás!!

Se depender dessa gentalha, esse dia vira data comemorativa de latifundiário. Só falta inventarem um Santo!!

Requião autoriza assistência técnica para 13 mil famílias do MST

AEN/PR

28/09/2007

O governador Roberto Requião autorizou nesta sexta-feira (28) o estabelecimento de convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Emater de Extensão Rural para viabilizar a assistência técnica para 13,7 mil famílias de agricultores assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O convênio foi assinado pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, representando o governador Ropberto Requião, pelo presidente do Instituto Emater de Extensão Rural, Arnaldo Bandeira, e pelo superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda. O convênio foi assinado perante 1,3 mil trabalhadores rurais que encerraram, em Curitiba, a participação paranaense da jornada nacional, movimento pela mobilização e fortalecimento do MST realizado em 15 Estados.O convênio, no valor total de R$ 4 milhões, vai vigorar entre 1º de outubro a 31 de março de 2008. Desse total, R$ 3,2 milhões serão colocados pelo Incra e cerca de R$ 800 mil serão complementados pelo Governo do Paraná. A Emater fará uma parceria para contratação de 100 técnicos e ainda vai disponibilizar mais 37 técnicos especializados em assentamentos.

Bianchini adiantou que a partir de agora, será feito um trabalho de articulação entre o governo do Estado, Emater e o Incra para estabelecer as bases de um novo convênio a partir de março de 2008, que terá duração até 2010. “Aí sim será um convênio duradouro que dará mais tranqüilidade ao MST”, assegurou.

O coordenador do MST, Luiz Alonso Sales, manifestou satisfação com o resultado das negociações em Curitiba. Para ele, a assinatura desse convênio contribuiu para um saldo positivo do movimento no Paraná. Segundo Sales, a disponibilidade de assistência técnica nos assentamentos é fundamental para que as famílias de assentados possam contratar recursos do crédito de custeio do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) junto ao Banco do Brasil. “Os técnicos precisam assinar os projetos para serem aceitos no banco”, explicou. Os técnicos irão prestar assistência técnica nos 263 assentamentos localizados em 99 municípios do Estado.

Bianchini explicou que a assistência técnica vai executar nos assentamentos uma proposta de trabalho sustentada em três eixos: segurança alimentar, que vai priorizar a produção de alimentos para o auto-consumo para as famílias de trabalhadores rurais do MST; melhoria da renda familiar com a agregação de valor à produção e agroecologia e meio ambiente com o estabelecimento de uma nova matriz tecnológica de produção.

Pilares da sociedade e da elite moral proprietária brasileira unem-se sob a liderança natural do Prof. Hariovaldo contra os piolhos vermelhos!!!

Juntando-se aos esforços do infatigável Prof. Hariovaldo, em sua batalha contra o comunismo internacional e os piolhos vermelhos, conscientes proprietários de latifúndios e demais pequenas e insuficientes propriedades agrárias deixam de lado sua histórica suavidade no trato com o invasor pé-sujo e moreno, conforme testemunhou-se em Eldorado do Carajás, e passa a uma postura mais enérgica na defesa de suas propriedades agrárias legítimas, legais e, conforme documentos facilmente localizáveis nos arquivos históricos nacionais, mantidas há e durante séculos dentro de uma das mais justas, democráticas, modernas e monárquico-feudais estruturas agrárias do mundo cristão.

“Doutor, tem um pessoal do MST vindo aí na estrada! E agora???”

Cochilou o cachimbo cai, e quem avisa, amigo é.

Una-se às Cruzadas pela Libertação da Terra Santa do jugo infiel subversivo. Procure-nos, antes que te achem:

PAZ NO CAMPO

“… e paz na terra aos homens de boa propriedade…”