Do nada, assunto "Celso Daniel" volta à tona. Mas o imprensalão não ousaria tentar esconder o Azeredoduto do PSDB com coisa velha, né?

Cabo de força
Santo André: MP denuncia mas Ronan contra-ataca

O Ministério Público paulista ofereceu denúncia contra José Augusto Ferreira dos Santos, Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, sob acusação de, entre agosto de 2001 e abril de 2002 terem lesado o patrimônio público ao, supostamente, enganarem o ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado há quase seis anos. Segundo o MP, os três obtiveram vantagem econômica para a empresa “Rovip S/A”, “a pretexto de influir em ato praticado por Celso Augusto Daniel, então prefeito de Santo André. Os três foram investigados pelo MP no caso do assassinato do ex-prefeito.
A assessoria de Ronan Maria Pinto reagiu com vigor. Protestou contra o fato de a denúncia ser divulgada antes que os advogados dela tomassem conhecimento e pelo que foi descrito como abismo entre a realidade e as acusações. “Este promotor” — afirmou a assessoria por meio de nota, referindo-se a Roberto Wider —embora informado e sabedor de que não há amparo para mais essa acusação, continua buscando demonstrar publicamente a perseguição a Ronan Maria Pinto e às empresas das quais participou ou participa”.
O MP afirma que “com suas condutas, os três obtiveram a vantagem de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para a empresa “Rovip”. Isto a fim de influenciarem o Prefeito Celso Daniel a liberar o pagamento de dívida que estava sendo discutida em Juízo, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para a empresa “Enterpa” que, então, não teria que aguardar o deslinde da ação recém proposta e a expedição do precatório”. O caso envolve serviços prestados na área de coleta e transporte de resíduos sólidos e de resíduos de saúde, bem como operação e manutenção de aterro sanitário.
A assessoria de Renan, por sua vez, assevera que todos os documentos que demonstram a impossibilidade desse roteiro foram apresentados mas, infelizmente, teriam sido ignorados pelo Ministério Público. “Ao contrário do que se afirma, à época citada, a Rotedali, empresa de Ronan Maria Pinto, era concorrente da Enterpa. Assumiu os contratos emergenciais da Prefeitura de Santo André, e os cumpriu à risca e com total responsabilidade, realizando e entregando à população de forma impecável o serviço que lhe foi destinado”.

( Caso você se interesse pela terminologia Jurídica, o resto do artigo se encontra no link abaixo. O troço é muito chato. )

Claudio Julio Tognolli

Consultor Jurídico

28/11/07

Justiça manda empresários e advogado – pessoas diplomadas, hein – devolverem milhões desviados na obra do prédio do Lalau.

Fórum trabalhista
Justiça mandar devolver milhões desviados do TRT-2
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou os donos da construtora Incal Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Teixeira Ferraz a 6 anos e seis meses de prisão e ao pagamento de multa no valor de R$ 600 mil. Eles são acusados, junto com o advogado Pedro Rodovalho, de integrar o esquema de desvio de verba pública nas obras do Fórum Trabalhista de São Paulo liderado pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. Numa decisão rara, a sentença também condena os réus a devolver US$ 3 milhões depositados em contas no exterior.
O TRF-3 acolheu o recurso da Procuradoria Regional da União e suspendeu decisão de primeira instância que absolvia os três acusados no caso. O advogado condenado na mesma ação, ficará preso por 5 anos e oito meses e pagará multa no valor de R$ 400 mil. Inicialmente, a pena prevê regime semi-aberto. Os réus recorreram da sentença.
Os US$ 3 milhões foram desviados em uma operação de câmbio realizada pela empresa International Real Estate Investments Company S/A, do Panamá. A construtora Incal, por sua vez, foi responsável pela construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. No esquema, os réus cumpriam a tarefa de “maquiar” as verbas destinadas às obras e enviar ilegalmente o dinheiro ao exterior.
A decisão do TRF-3 foi considerada uma vitória pela Procuradoria Regional da União da 3ª Região que acredita que ela cria um precedente que deve facilitar a localização e recuperação de dinheiro desviado. “Além dos réus serem condenados pelo crime de desvio de dinheiro público, consideramos uma grande vitória que a sentença os condene a devolver o dinheiro desviado dos cofres públicos”, disse o procurador regional da União Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim.
Para efetivar o desvio de verbas, os réus repassavam o dinheiro para outras empresas e justificavam com gastos diferenciados. O dinheiro trocado na operação seria utilizado para comprar livros no exterior, mas na realidade a quantia foi depositada em uma conta bancária. Nessa operação foram desviados os US$ 3 milhões que são perseguidos nas investigações.
Juiz Nicolau
O ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho Nicolau dos Santos Neto foi condenado a 26 anos de prisão pelo desvio de R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
Junto com Nicolau, também foram condenados o ex-senador Luiz Estevão e os sócios da construtora Incal Alumínio José Eduardo Correa Teixeira e Fábio Monteiro de Barros Filho.
Revista Consultor Jurídico

28 de novembro de 2007

Um cadim di dinheiro, o "Mensalim": Revista IstoÉ revela denúncia de mensalão mineiro.

A revista IstoÉ desta semana publicou reportagem sobre o chamado “mensalão mineiro”, que incriminaria o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, em um esquema de arrecadação de dinheiro muito “semelhante ao do PT” ( grifo e haspas do blog, que quer saber quem copiou quem ), descoberto em 2005.

O mensalão do PT resultou na abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 40 pessoas, entre elas os ex-ministros José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto. A IstoÉ afirma que teve acesso à papelada da Polícia Federal que servirá de base para a denúncia que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentará ao STF contra os envolvidos.

Assim como no mensalão do PT, seu antecessor ( Ahhh, tá… ) mineiro teve como um dos personagens principais o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. O mensalão mineiro foi qualificado pela PF de “organização criminosa” – termo usado pelo procurador-geral da República para designar o esquema do PT.

O caso mineiro

De acordo com as investigações da PF apresentadas pela IstoÉ, o “mensalão mineiro” surgiu na malsucedida campanha pela reeleição do então governador Eduardo Azeredo, em 1998. Com mais de cinco mil páginas, o inquérito, diz a revista, tem num relatório da PF a radiografia de como foi montado o esquema e quem se beneficiou dele.

A reportagem de IstoÉ afirma que, oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões, mas foram arrecadados no esquema do “mensalão mineiro” mais de R$ 100 milhões com o desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. O ministro Walfrido dos Mares Guia é acusado de ter movimentado mais de R$ 24 milhões para a campanha de Azeredo; o PT, de ter recebido R$ 880 mil; o governador Aécio Neves, que na época lutava pela reeleição à Câmara, de ter recebido R$ 110 mil do esquema.

Ainda de acordo com a IstoÉ, já mostrado a promotores próximos do procurador-geral, aos poucos assessores que freqüentam o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, relator do mensalão do PT, e a um grupo seleto de policiais, o documento de Antonio Fernando de Souza sobre o “o mensalão mineiro” é demolidor.

Com base nas informações reveladas no relatório, a revista diz que “fica fácil entender por que houve tanta pressão dos tucanos e até a complacência do PT para não se abrir uma CPI exclusiva para esse caso”. Na ocasião, lembra a IstoÉ, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que presidia a CPI dos Correios, classificou de “documento apócrifo” a lista elaborada pelo então coordenador financeiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão, e que serviu de base para o trabalho da PF.

A revista, no entanto, faz uma ressalva. “Com exceção dos 82 deputados federais ou estaduais que receberam, em nome próprio ou de assessores, depósitos feitos diretamente pelas empresas de Marcos Valério, não é possível por enquanto assegurar que os repasses ao restante dos 159 políticos, incluindo o então candidato a deputado federal Aécio Neves, tiveram origem no caixa 2 operado pelo publicitário e pelo núcleo central da campanha de Eduardo Azeredo”. Isto porque, segundo a IstoÉ, muitos dos saques foram em dinheiro vivo, o que dificulta o rastreamento.

ATarde Online

15/09/2007