Protesto contra "AI-5 Digital" do senador tucano Eduardo Azeredo ( aliás, o verdadeiro criador do "mensalão ) ocorrerá em 14 de Maio, na ALESP

Protesto ataca AI-5 Digital de projeto do senador Azeredo

Observatório do Direito à Comunicação

12.05.2009

O projeto de lei (PL) do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apelidado de “AI- 5 Digital”, que pretende criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P (peer-to-peer), impedir a existência de redes abertas e reforçar o DRM — impedindo o livre uso de aparelhos digitais —, enfrenta a ira de diversas comunidades da Internet pelo país. Para impedir que o PL do senador tucano seja aprovado na Câmara dos Deputados, diversos ativistas da Internet farão um ato nesta quinta-feira (14), às 19 horas e 30 minutos, na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Entre outros absurdos, o projeto do senador Azeredo quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, aumentará o já elevado custo de comunicação no Brasil. A petição que pede repúdio ao projeto já recebeu cerca de 145 mil assinaturas. A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso à informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação. A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de conhecimento. Um projeto de lei do governo francês de Nikolas Sarkozy tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os seus usuários. O projeto foi derrotado.

O ato desta quinta-feira será transmitido em streaming para todo o país pela web. O Ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.

Serviço:

Ato contra o AI-5 Digital, pela Liberdade na Internet

Horário: 19h30min

Data: 14 de maio (quinta-feira)

Local: Assembléia Legislativa de São Paulo

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

"Justiça de Minas leiloará siderúrgica de grupo carioca fechada ilegalmente por Azeredo em 1994"

Informe publicado no Estado de São Paulo em 04 de Abril

NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.

"Justiça de Minas leiloará siderúrgica de grupo carioca fechada ilegalmente por Azeredo em 1994"

Informe publicado no Estado de São Paulo em 04 de Abril

___B.F.I – O CORREIO DA ELITE____
-”NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ”-

"Justiça de Minas leiloará siderúrgica de grupo carioca fechada ilegalmente por Azeredo em 1994"

Informe publicado no Estado de São Paulo em 04 de Abril

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

"Justiça de Minas leiloará siderúrgica de grupo carioca fechada ilegalmente por Azeredo em 1994"

Informe publicado no Estado de São Paulo em 04 de Abril

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

"Justiça de Minas leiloará siderúrgica de grupo carioca fechada ilegalmente por Azeredo em 1994"

Informe publicado no Estado de São Paulo em 04 de Abril

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

Ação contra Azeredo é arquivada, mas investigação de "mensalão mineiro" continua

Último Segundo/Agência Brasil, 12.06.08

BRASÍLIA – Uma ação contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi arquivada nesta quinta-feira pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao suposto esquema de desvio de recursos públicos, conhecido como “mensalão mineiro”. Entretanto, o caso permanece sob investigação no Inquérito 2280, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa.

O arquivamento se restringe a um novo pedido de investigação, apresentado por autor sem legitimidade para fazê-lo perante o Supremo.
No que se refere ao inquérito 2280, em novembro do ano passado o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou ao STF o senador e o ex-ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, por crimes de peculato e lavagem de dinheiro na campanha à reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.
O chamado “mensalão mineiro” envolveria um caixa 2, que teria como arrecadador o empresário Marcos Valério de Souza, o mesmo envolvido no caso do chamado mensalão, no qual o STF aceitou denúncia e decidiu abrir processo penal contra 40 pessoas.

Lista de Furnas Urgente: Ministério Público mineiro recebe relação de tucanos e demos que se esbaldaram no caixa 2 que criaram!!

Aparece o 1º recibo do caixa 2 de Furnas

Nilton Monteiro entrega ao MPE recibo contendo nomes de políticos que teriam recebido propina do caixa 2 de Furnas

Novo Jornal

Onipresente

11/04/08

O consultor de empresas Nilton Monteiro entregou ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE) recibo original onde consta a relação de políticos que teriam recebido propina do caixa 2 arrecadado pelo ex-dirigente de Furnas, Dimas Fabiano Toledo, em 2002.

Neste recibo, o deputado José Tasso de Andrade informa que o ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, Francisco Luiz Sibut Gomide, lhe repassou a quantia de R$ 2.275.000,00, enviada pelo então diretor de Furnas, Dimas Fabiano Toledo, para beneficiar diversos políticos, a maioria do Espírito Santo.

Os recursos são provenientes de empresas que prestam serviços para a estatal.

Na relação dos beneficiados também aparece o nome do atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB). À época, ele era candidato à Presidência da República.

Segundo Monteiro, o promotor Geraldo Ferreira, responsável pela investigação em Minas do uso de recursos ilícitos em Furnas para campanhas eleitorais, considerou o recibo fundamental para aprofundar as investigações do inquérito sobre a famosa Lista de Furnas.

“O promotor disse que o recibo é uma prova consistente e robusta da corrupção e irregularidades praticadas em Furnas pelo seu ex-dirigente Dimas Toledo”, destacou o consultor de empresas, acrescentando que dentro dos próximos dias vai entregar o documento à Polícia Federal.

Monteiro lembrou que Toledo foi o autor da Lista de Furnas, documento contendo uma relação de parlamentares que teriam recebido propina do caixa 2 de Furnas.

Ao apresentar a lista, Monteiro foi chamado de falsário e que o documento seria montado, conforme relatado em meia dúzia de “pareceres” feitos por peritos contratados pelo PSDB.

No entanto, perícia realizada pela Polícia Federal, com profundidade técnica e científica, demonstrou a veracidade da Lista de Furnas.

O resultado do laudo foi contundente e preciso: “A assinatura do documento realmente era de Dimas Fabiano Toledo e não tinha sido montado”.

O laudo nº 1097/2006 – INC de Exame Documentoscópico da Polícia Federal foi concluído em 7 de junho de 2006.

A lista traz o nome de 156 políticos – a maioria (82) do PSDB e do PFL -, que teriam recebido repasses da ordem de R$ 40 milhões nas eleições de 2002.

Os políticos citados faziam parte, à época, da base de sustentação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

“A Lista de Furnas demonstra a vulnerabilidade de nosso regime democrático, a promiscuidade existente na direção de estatais e a influência de grupos econômicos nas campanhas eleitorais”, ressaltou Monteiro.

Perseguição

O consultor de empresas afirmou que continua sendo perseguido por todos os políticos que foram citados na Lista de Furnas.

“Estes canalhas liderados pelos bandidos Cláudio Mourão, Eduardo Azeredo, Danilo de Castro, Joaquim Engler Filho e o presidente da Samarco, José Tadeu de Moraes, fizeram um dossiê visando me desqualificar perante à sociedade. Eles vão pagar caro por isso. Foi comprovado que toda a documentação contra a minha pessoa era falsa”, declarou.

Monteiro informou que o presidente da Samarco já foi indiciado pela Polícia Federal.

“A Samarco pagou propina a juízes e políticos objetivando me prejudicar. É uma verdadeira quadrilha que tem como mentor o governador de Minas Gerais. Este cidadão colocou a estrutura do Estado para me perseguir. É bom lembrar que a Samarco “bancou” as duas campanhas dele ao governo”, enfatizou.

O consultor de empresas revelou que tem em mãos documentos “gravíssimos” que comprometem a integridade moral do governador mineiro.

“São coisas horrorosas. Devo entregar esta documentação para a Polícia Federal. Não vou revelar agora o seu teor”, afirmou.

Pasárgada

Monteiro elogiou o trabalho da Polícia Federal na Operação Pasárgada, que resultou na prisão de diversos prefeitos mineiros, envolvidos em esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ele não quis confirmar, mas Novojornal foi informado por fontes fidedignas que o consultor de empresas municiou a Polícia Federal com informações importantes sobre a atuação dos prefeitos envolvidos no escândalo.

“Esta instituição está realizando um trabalho de grande envergadura. Temos que dar um basta na corrupção neste país. O mais grave é que Minas Gerais está liderando o ranking da roubalheira. Precisamos mudar os nossos representantes. A Assembléia Legislativa de Minas e o Congresso Nacional precisam ser lacrados. Com raras e honrosas exceções, a grande maioria de seus integrantes é ladrão”, protestou.

Monteiro disse que a corrupção exemplificada pelos políticos e pelos administradores da coisa pública contaminou de forma contundente e irreversível os três poderes da República.

“Temos que confiscar o dinheiro deste bando de ladrões. Só assim vai sobrar recursos para investir em saúde e educação para o povo. Na verdade, está faltando um Fidel Castro neste país”, concluiu.

Recibo firmado em função da entrega de R$ 2.275.000,00 por Dimas Fabiano Toledo, suposto autor da Lista de Furnas

Depoimentos do mensalão: Duda Mendonça reafirma inocência em audiência

Duda Mendonça, o marqueteiro de Lula na campanha à Presidência de 2002, negou, nesta quarta-feira (16/1), o envolvimento nos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no caso do mensalão. Em depoimento de duas horas, ele declarou que é “honesto” ao juiz Cristiano Santana, da 17ª Vara Federal da Bahia.
Duda disse que não sabia a origem do dinheiro com que o PT pagava seus serviços. “Não me arrependo de nada. As denúncias não têm cabimento, prestei contas de tudo.” Segundo Mendonça, abrir a conta no exterior foi a única forma de receber o pagamento pelos serviços prestados em campanha eleitoral. As informações são da Agência Estado
Segundo o marqueteiro, o PT pagou cerca de R$ 22 milhões dos R$ 32,5 milhões a que teria direito. O acordo foi feito com o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares. A sócia do publicitário, Zilmar Fernandes, confirmou à Justiça que cobrou de Soares, mas ele a teria orientado a procurar o empresário Marcos Valério.
O serviço prestado ao PT aconteceu entre 2001 e 2003, mas até 2005 o partido ainda não havia pagado o restante da dívida. Duda admitiu que teve contato com Valério, mas apenas para ouvir dele que precisava abrir a conta no exterior. O advogado de Duda, Tales Castelo Branco, afirmou que seu cliente agiu para defender seus interesses. “O PT exigiu que ele abrisse a conta ou então seria o calote, ele ficaria a ver navios”, sustentou.
Duda não pôde escapar, no entanto, da acusação de sonegação fiscal, mas disse já ter recolhido à Receita Federal o valor de R$ 4,3 milhões de multa por ter omitido os valores referentes a seus rendimentos no escândalo. Foi a primeira audiência de Duda e de Zilmar na Ação Penal que tramita no Supremo Tribunal Federal.
O STF rejeitou o argumento de que a conta estaria em nome de pessoa jurídica e não pessoa física o que, para a defesa de Duda, não o obrigaria a uma declaração formal à Receita. Na justificativa pela abertura do processo, segundo o ministro Joaquim Barbosa, “a utilização de pessoa jurídica como escudo para cometimento de ilícitos não tem acolhimento no ordenamento jurídico brasileiro”.
Revista Consultor Jurídico

16 de janeiro de 2008

Consultor do PSDB junto ao mensalão original, Marcos Valério obtém vitória na justiça. Gestor do esquema tucano fraudava Previdência.

Pagamento retroativo
Marcos Valério se livra de pena por sonegação fiscal
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão por crimes contra a ordem tributária, não precisa cumprir a pena. A determinação é do ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça.
Para a Justiça, o empresário pagou integralmente as parcelas tributárias não-recolhidas, o que o isentou da pena.
No final de 2001, o Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS, entrou com ação de execução contra a DNA Propaganda Ltda, empresa de publicidade de Marcos Valério, com sede em Belo Horizonte. O objetivo era cobrar débitos no valor de R$ 6 milhões, referentes às contribuições que a agência de publicidade deixou de recolher junto à Previdência Social.
O ministro Hamilton Carvalhido extinguiu as condenações com base na jurisprudência dos tribunais superiores, que firmaram entendimento de que nos crimes contra a ordem tributária, a punibilidade é extinta quando é efetuado a pagamento integral do débito antes ou após o recebimento da denúncia. Isto é o que prevê o artigo 9º da Lei 10.684/2003 e seu efeito retroativo, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
Na denúncia do Ministério Público, a sonegação fiscal ocorreu em conseqüência da fraude no pagamento de funcionários. Os pagamentos eram feitos de maneira irregular, fora da folha de pagamento ou em valores maiores do que o declarado pela contabilidade.
Marcos Valério foi condenando, em junho de 2003, juntamente com dois gestores da empresa de publicidade, Francisco Marcos Castilho Santos e Rogério Livramento Mendes. Em maio de 2006, foi feito o pedido de conversão da penhora em pagamento da dívida.
Os empresários apresentaram Recurso Especial ao STJ contra decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas a condenação foi mantida. O Ministério Público Federal opinou pela extinção da punibilidade.

Revista Consultor Jurídico

4 de janeiro de 2008

Mensalão tucano atinge Aécio e beneficia Serra

Jasson de Oliveira Andrade

O grande acontecimento destes últimos dias foi assim narrado no texto de José de Souza Castro: “Estilingada em ninho tucano derruba ministro” O autor se refere ao mensalão tucano. A Folha prefere “Valerioduto Tucano”. O jornal descreve o fato: “O procurador-geral da República, denunciou [dia 22/11/2007] criminalmente ao Supremo Tribunal Federal o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e outras 13 pessoas por desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões de RECURSOS PÚBLICOS (destaque meu) para a campanha de Azeredo à reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998.”

Em vista dessa denúncia de peculato e lavagem de dinheiro, Mares Guia, que na época era vice-governador de Azeredo e candidato a deputado federal pelo PTB, caiu e foi substituído pelo deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE). A Folha (23/11), em manchete de primeira página, noticiou: “Procurador denuncia esquema de corrupção tucano; Mares Guia cai”. Em vista desse escândalo tucano, Clóvis Rossi sugere: “Minha sugestão para “spot” publicitário do PSDB, no bojo da campanha em curso [na televisão e no rádio]: “O PSDB inventou o mensalão, o PT copiou. Isso não é bom para o Brasil”.

A mídia, principalmente o Jornal Nacional, da TV Globo, tentou amenizar a denúncia, escondendo o mensalão tucano, mas corrigiu, como revelou Nelson de Sá, na sua coluna Toda Média (23/11): “O esquema conhecido como valerioduto mineiro”, arriscou a Globo. Depois se corrigiu, na escalada do “JN” [Jornal Nacional], para “o valerioduto do PSDB mineiro”. Já o jornalista da Folha, Josias de Souza, na Folha Online, preferiu “tucanoduto”. Hélio Fernandes, em artigo na Tribuna da Imprensa, foi mais direto: “(Eduardo Azeredo) Em 2002 foi eleito senador. Um dos marechais do PSDB, feito presidente do partido [por unanimidade]. Quando explodiu o escândalo do projeto Sergio Motta (muito mais tarde chamado mensalão), o PSDB tratou de afastá-lo da presidência, mas “jurando que era inocente”. Então por que o afastamento?”. Adiante assinalou: “Falta alguém em Nuremberg [cidade onde os nazistas foram condenados à morte], é o próprio FHC [Fernando Henrique], reeleito com o mensalão (que era pago à vista) do amigo Sérgio Motta [já falecido]”. A compra de voto pela reeleição foi analisada, em artigo à Folha (25/11), por Carlos Heitor Cony: “Durante os oito anos de reinado tucano, o que houve de corrupção não foi mole, sobretudo no caso da emenda constitucional que possibilitou a reeleição do grande soba partidário. (…) O esquema da corrupção usado para a campanha do ex-governador Azeredo e de seu vice, o ex-ministro Mares Guia, foi o mesmo que ajudou substancialmente a reeleição de um tucano [FHC] para a Presidência da República”.

A denúncia coincidiu com o Congresso Nacional do PSDB. Com o escândalo, o discurso do PSDB mudou, como constatou Eliane Cantanhêde: “O próprio encontro tucano de ontem [22/11] deixou claro que o DISCURSO ÉTICO (destaque meu) está fora de moda, na base do “vamos deixar isso pra lá”. Dez entre dez discursos ficaram na ameaça golpista, real ou não, de terceiro mandato para Lula”. Manchete da Folha:”Denúncia contra Azeredo constrange e divide PSDB – Enquanto FHC pede punição, outros líderes da sigla defendem honestidade de senador”. A posição de Fernando Henrique Cardoso pode ser explicada por essa revelação do jornal: “Reservadamente, parte da cúpula do partido avaliava rifar Azeredo temendo que as denúncias respingassem em Aécio. O freio só ocorreu quando o senador tucano afirmou, em entrevista à Folha, que FHC também fora beneficiado dos recursos do “valerioduto” na campanha presidencial de 1998. A afirmação foi interpretada como um aviso de que o senador [Azeredo] estava acuado e reagiria se fosse descartado. Desde então, a cúpula tucana não sabe como agir”. Azeredo não compareceu ao Congresso tucano, aconselhado por Aécio. A situação do governador mineiro não é boa, como se pode constatar dessa manchete do Estadão: “Secretário de Aécio será investigado no caso do mensalão tucano em MG – Danilo de Castro, titular de Governo, foi um dos avalistas de empréstimo de R$ 711 mil levantado pela SMPB [firma de Marcos Valério]”. O outro avalista foi o deputado estadual Mauri Torres (PSDB). Um fato me chamou a atenção. A VEJA, que deu enorme cobertura do mensalão petista, dedicando-lhe inclusive a capa, com o mensalão tucano noticiou com uma pequena nota interna: “Mensalão: A queda do ministro Mares Guia”. Na capa consta: Radiografia dos Militares. Outro destaque: “Troca de Comando: Os tucanos tentam reagir”. Quanto ao escândalo tucano, só aquela notinha! Dois pesos e duas medidas.O mensalão tucano, embora arranhando o PSDB, beneficiou, indiretamente, Serra, candidato em 2010. Outro candidato, Aécio Neves, provável adversário do governador paulista, foi diretamente atingido. Como esses acontecimentos vão influenciar as eleições daquele ano? A conferir!

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu
Postado por Redação Portal Mogi Guaçu

Advogado diz que Duda Mendonça não teme investigações sobre a campanha de Azeredo

Clica Brasília

23/11/2007
A pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o Ministério Público Federal de Minas Gerais vai apurar a origem dos pagamentos recebidos pela empresa do publicitário Duda Mendonça, por serviços prestados à campanha de reeleição do senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.

Os eventuais beneficiários do esquema de desvio de recursos públicos para favorecer a campanha, descrito na denúncia já oferecida pela procuradoria ao STF, podem ser responsabilizados civil e penalmente.

O advogado Tales Castelo Branco, responsável pela defesa de Duda e de sua sócia Zilmar Fernandes na ação penal relativa ao mensalão, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que seus clientes não têm o que temer nas investigações.“O Duda não pode supor que a origem do dinheiro recebido de algum cliente é ilícita. A presunção é de que o pagamento seja idôneo. O negócio dele é só fazer propaganda”, afirmou.

Castelo Branco disse em entrevista à Agência Brasil que qualquer irregularidade fiscal sobre os pagamentos recebidos por Duda na campanha de Azeredo teria que ser apurada pela Receita Federal. Segundo ele, a manifestação da defesa dependeria de que “algo seja posto em termos concretos”.
( Agência Brasil )