Elevar salário é melhor remédio

AUMENTO DURANTE CRUZADO GEROU SALDO DE US$ 1 BI
Ex-ministro da Previdência Social destaca importância do crescimento

“O Plano Cruzado permitiu um surto de desenvolvimento e significativo aumento do salário mínimo, além de ter um generoso gatilho salarial. O resultado foi um saldo de caixa de US$ 1 bilhão. Ou seja, aumentar salários produz uma super-receita para a Previdência.” A afirmação foi feita pelo ex-ministro da Previdência Raphael de Almeida Magalhães, em seminário, no Rio, promovido, por Conselhos Regionais de Economia, Fundação Rosa Luxemburgo e Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego.
O ex-ministro enfatizou que “o desenvolvimento com justiça social resolve os problemas da Previdência”. E denunciou a má-vontade dos bancos no trato com a economia popular: “Roberto Bonhousen (ex-presidente da Federação Nacional dos Bancos) não queria processar a folha de benefícios até quatro salários. Tentei passar para o Banco do Brasil e estaduais, mas o presidente do BB, Camilo Calazans, temeu um conflito com os privados. Até o presidente do Banco Central ligou, tentando me demover da idéia”, contou.
Magalhães lembrou que as contribuições sociais surgiram para que eventuais ajustes na Previdência fossem feitos sem reduzir benefícios: “Cofins e CSLL tinham como objetivo enfrentar momentos de recessão em um país com salários baixos e informalidade alta. O princípio básico é que não poderia haver dedução nos gastos da Seguridade Social”, disse, lembrando que a Constituinte abraçou a idéia, “apesar da resistência aguerrida do então senador paulista José Serra (PSDB).”
E frisou que o orçamento da Seguridade é separado da União, porque Previdência não é gasto, mas transferência de renda via uma agência do Estado: “No Plano Real, o sistema criado na Constituinte foi destruído pela desvinculação das receitas da União (DRU), que criou condições para o Tesouro subtrair recursos das contribuições. A inconstitucionalidade é gritante.”

Rogério Lessa
MONITOR MERCANTIL

16/08/2007 – 22:08