Fazendeiros são condenados por trabalho escravo
TST condena família Mânica por trabalho em condições degradantes em Minas Gerais
São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família que manteve em suas fazendas em Unaí, Minas Gerais, trabalhadores em situação degradante. A família Mânica, acusada pelo trabalho escravo, é conhecida internacionalmente por um de seus membros, Norberto Mânica, que foi acusado como um dos mandantes do assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego em uma emboscada na mesma cidade em fevereiro de 2004.A ação não cabe mais recurso e foi baseada em sucessivos flagrantes de desrespeito aos direitos trabalhistas que aconteceram entre 1999 e 2004 nas terras da família. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também incluiu um processo de acidente de trabalho ocorrido em 2006, que resultou a morte de um adolescente asfixiado em um silo condenado em uma das fazendas.
TST condena família Mânica por trabalho em condições degradantes em Minas Gerais
São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família que manteve em suas fazendas em Unaí, Minas Gerais, trabalhadores em situação degradante. A família Mânica, acusada pelo trabalho escravo, é conhecida internacionalmente por um de seus membros, Norberto Mânica, que foi acusado como um dos mandantes do assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego em uma emboscada na mesma cidade em fevereiro de 2004.A ação não cabe mais recurso e foi baseada em sucessivos flagrantes de desrespeito aos direitos trabalhistas que aconteceram entre 1999 e 2004 nas terras da família. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também incluiu um processo de acidente de trabalho ocorrido em 2006, que resultou a morte de um adolescente asfixiado em um silo condenado em uma das fazendas.
Na ocasião, a Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais constatou que faltavam equipamentos de proteção individual e treinamento para os funcionários, além de um menor estar realizar tarefas de risco.
Os Mânica foram condenados a pagar R$ 300 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pelo dano moral coletivo e o TST confirmou condenação à obrigação de não manter trabalhadores menores de 18 anos em trabalhos insalubres e de risco, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia.
Gisele Coutinho com informações do Repórter Brasil
15/10/2007

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