EDVIGE: Sarkozy desenvolve um dossiê sobre cidadãos franceses; petição na Internet contra iniciativa do presidente já conseguiu mais de 100 mil firmas

Miles de ciudadanos franceses se organizan en Internet contra un fichero policial creado por el Gobierno
http://www.elpais.com/articulo/red/Miles/ciudadanos/franceses/organizan/Internet/fichero/policial/creado/Gobierno/elpeputeccib/20080911elpcibenr_2/Tes 11/09/2008
Rebelión en Francia. El motivo es la creación de un fichero policial, llamado Edvige, por parte el Gobierno de Sarkozy que recopilará información variada sobre cualquier ciudadano mayor de 13 años con algún tipo de actividad pública. Más de 100.000 ciudadanos ya han firmado una petición en Internet para exigir la retirada del fichero. La página Nonaedvige centraliza esta campaña más formal en contra pero en Internet han aparecido otras iniciativas de protesta más minoritarias y radicales. El decreto de julio que lo crea dice que su objetivo es centralizar y analizar la información de la población que tiene una participación activa en organizaciones políticas o sindicatos, que tienen un rol significativo en los ámbito político, institucional, social o religioso, o que son “proclives a alterar el orden público”.
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La información que puede ser recolectada incluye direcciones, teléfonos, apariencia física, trazos de comportamiento, datos fiscales y financieros y detalles sobre personas relacionadas con el sujeto. Un abogado especializado en la defensa de la privacidad, Michel Pezet, escribió en Le Monde que esta base de datos no tiene nada que ver con la democracia y que su empleo sólo está sujeto a los designios de quienes estén en el poder. Los opositores al Edvige ya lo han calificado como la Bastilla electrónica que hay que derribar. La preocupación por el Edvige se suma a la creada por la base de datos Cristina, consagrada al antiterrorismo y que es secreto de defensa. El Gobierno alega que el Edvige no difiere de ficheros precedentes salvo en la inclusión de menores y en la ampliación de datos y estará sometido a la vigilancia de la Comisión Nacional de la Informática y las Libertades. Pero eso no ha tranquilizado a sus opositores
CONTRA EDVIGE: www.nonaedvige.ras.eu.org/

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

Mesmo tendo sido apenas convidado, Gilmar Mendes diz que não irá à CPI das Escutas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 13.09.08

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que não irá à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados. Ele havia sido convidado para prestar esclarecimentos sobre a interceptação de uma conversa telefônica entre ele o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Como tem foro privilegiado, Mendes não pode ser convocado para depor na CPI.
Segundo o presidente do STF, a orientação do tribunal é que os ministros da Corte não devem ir a CPIs. “Tenho todo apreço (pelo trabalhos das CPIs) e o tribunal inclusive é responsável pelo reforço da idéia das comissões parlamentares de inquérito. Quando tentaram que a maioria bloqueasse a ação das CPIs, foi o tribunal que disse que era um direito da oposição”, lembrou.
Gilmar Mendes, no entanto, afirmou que em algum momento poderá ir ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos em outras comissões sobre temas considerados relevantes.
Em relação ao depoimento prestado ontem na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas pelo diretor de Contra-Inteligência afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Maurício Fortunato, Mendes preferiu não fazer comentários. O ministro disse que vai aguardar o término das investigações da Polícia Federal para se manifestar sobre os grampos.
No depoimento, Fortunato disse que o delegado da PF Protógenes Queiroz deve ser responsabilizado por eventuais descontroles da Operação Satiagraha e criticou a participação do ex-agente do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) Francisco Ambrósio na ação.
Segundo o diretor afastado, o ex-agente dividia sala com o delegado, que o teria contratado para trabalhar na operação. Fortunato disse ainda que os agentes da Abin não podem ser responsabilizados pelos grampos telefônicos, que levaram a Abin a se envolver numa confusão.
De acordo com reportagem da revista Veja, a Abin teria gravado conversa telefônica do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres. A reportagem traz a transcrição do diálogo e diz que teve acesso aos documentos por meio de um servidor da agência, que pediu anonimato.
O diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) teria ocorrido no fim da tarde do último dia 15 de julho. A revista diz que, mesmo sem ter relevância temática, o diálogo prova a ilegalidade da espionagem.
No telefonema, Demóstenes pede ajuda a Gilmar contra a decisão de um juiz de Roraima que teria impedido o depoimento de uma importante testemunha na CPI da Pedofilia, da qual é relator. Mendes agradece a Demóstenes por ter criticado, na tribuna do Senado, o pedido de impeachment do presidente do STF feito por um grupo de promotores descontentes com o habeas-corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas. Na época, a Polícia Federal acabara de concluir a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro duas vezes. A assessoria de Mendes confirma a conversa com o senador.

E MAIS:

AGENTES DA ABIN lotados – a pedido de quem? – no Ministério da Saúde durante gestão de José Serra confeccionaram dossiê sobre o então ministro Paulo Renato.

Quem contou foi a Carta Capital, em 2000, de onde destaco o trecho a seguir ( e depois, acompanhem o texto inteiro no link que indiquei ) :

” ( … ) OS APOIOS. Vamos aos fatos. Somente os fatos. Primeiro, em respeito à continuidade, o Ministério da Saúde. Marcelo Zaturansky Nogueira Itagiba é um delegado da Polícia Federal. Ele tem fama de ser um policial eficiente, de qualidades várias. Tantas são as qualidades que, quando da queda do diretor-geral da Polícia Federal, Vicente Chelloti, e os subseqüentes tombos de João Batista Campelo e Wantuir Jacine do mesmo cargo, em 1999, Itagiba era um dos nomes cotados para chefiar a PF. Sempre com o apoio de Serra e do secretário de Comunicação do governo, Andrea Matarazzo.

Nos dois primeiros anos do primeiro governo Fernando Henrique, o delegado Itagiba ocupava um posto de importância estratégica, à altura de suas qualidades. Foi, por dois anos, o chefe do setor de Inteligência da Polícia Federal do Brasil. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o trabalho de Itagiba e os seus seria investigar e desmontar – em parceria com as polícias – bandos de fraudadores de remédios. Assim se fez. No Rio de Janeiro, chegou-se a uma empresa chamada Keflex; em Uberaba, Minas, houve prisões, inquéritos, e muito barulho na mídia.

Outro fato, este de conhecimento público. Na edição de 15 de novembro, a revista Veja tratava da Espionagem no Planalto. Relatava, entre outras histórias, como “arapongas” haviam examinado a movimentação financeira – passagens, milhagens e diárias de funcionários – no Ministério da Saúde. O ministro Serra pediu, ali, que se extinguisse a Gerência Geral de Segurança e Investigações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Itagiba foi exonerado no dia 7 de dezembro último. O delegado, hoje, chefia a PF no Aeroporto de Cumbica, em São Paulo.

Outros fatos, estes os que não chegaram ao público. O ministro Serra, à época, queixou-se no Palácio do Planalto. Disse ter sido “traído” em sua confiança. A queixa do ministro Serra desceu, chegou ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, criador e chefe da Abin, a instituição com 900 agentes espalhados por 17 escritórios e 12 agências País afora.

O general, então, recordou que, como é de praxe, um funcionário de uma repartição só pode ser incluído no quadro de outra repartição se houver uma requisição para tanto.

OS ESPIÕES. CartaCapital sabe quem são os dois agentes, ou espiões, como se diz. Um deles, Marcondes, é ex-agente do SNI e da SAE já aposentado.

O outro agente, na ativa, é Fernando Luiz Barcellos, da Abin. Exonerado por ordem de Serra sem que a opinião pública fosse informada sobre a existência de um espião da Abin lotado numa agência do Ministério da Saúde [ grifo do blog ] .Fatos. Barcellos e Marcondes despachavam numa sala em separado. Ninguém, à exceção de Marcelo Itagiba, ou seus superiores, teria, ou teve, como saber exatamente qual era toda a extensão de suas atividades.

Como é notório, onde há espiões e atividades desconhecidas pelos demais funcionários, mesmo os do ramo, como era o caso, prosperam as histórias.

Prosperam ainda mais quando, mesmo depois de levantada uma ponta da trama – como se deu com as milhagens e passagens em novembro -, permanece oculta por mais quatro meses a tessitura de espiões num Ministério da Saúde.

REQUISIÇÃO. Fato. Há seis meses CartaCapital acompanha e percorre a história do dossiê. Com extrema cautela, sem desconhecer os múltiplos interesses de uma sucessão presidencial em curso. Mas, também, sem descurar dos fatos.

Na esteira do enredo e dos “arapongas” que, de lá da Abin, teriam vasculhado passagens, diárias e milhagens no ministério, CartaCapital chegou aos espiões lotados no próprio ministério. Fato: existe a história de um dossiê montado no Ministério da Saúde. Fato: espiões trabalharam no Ministério da Saúde.

Na segunda-feira, 5 de março, CartaCapital procurou o general Cardoso. Foi atendida pelo coronel Fernando Santos, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Houve duas conversas. Na segunda, deu-se o seguinte diálogo:

- Coronel, o senhor tem a resposta para a presença dos dois agentes no Ministério da Saúde?

- Sim. Mas, com relação ao elemento aposentado…

- O senhor se refere ao agente Marcondes?

- …quanto ao inativo, nada teria a dizer, pois ele está inativo. Quanto ao elemento na ativa, sua presença naquele ministério foi fruto de uma requisição do próprio ministério…

- Certo, porque só um ministro, ou seu secretário-geral, com conhecimento do ministro, pode requisitar um funcionário de outro órgão, é isso?

- O senhor sabe como é. Qualquer outro dado o senhor procure obter no órgão requisitor, mas nós não cedemos um elemento sem a requisição.

Quem rastrear a história do dossiê encontrará numa de suas pontas Fernando Henrique Cardoso e alguns dos seus amigos, no início dos anos 90.

O então senador, amigo de Enrique Iglesias, presidente do BID, havia indicado para a gerência de projetos/Brasil o amigo Paulo Renato, que se mudou para Washington ( … )”.

NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.

Mesmo tendo sido apenas convidado, Gilmar Mendes diz que não irá à CPI das Escutas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 13.09.08

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que não irá à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados. Ele havia sido convidado para prestar esclarecimentos sobre a interceptação de uma conversa telefônica entre ele o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Como tem foro privilegiado, Mendes não pode ser convocado para depor na CPI.
Segundo o presidente do STF, a orientação do tribunal é que os ministros da Corte não devem ir a CPIs. “Tenho todo apreço (pelo trabalhos das CPIs) e o tribunal inclusive é responsável pelo reforço da idéia das comissões parlamentares de inquérito. Quando tentaram que a maioria bloqueasse a ação das CPIs, foi o tribunal que disse que era um direito da oposição”, lembrou.
Gilmar Mendes, no entanto, afirmou que em algum momento poderá ir ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos em outras comissões sobre temas considerados relevantes.
Em relação ao depoimento prestado ontem na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas pelo diretor de Contra-Inteligência afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Maurício Fortunato, Mendes preferiu não fazer comentários. O ministro disse que vai aguardar o término das investigações da Polícia Federal para se manifestar sobre os grampos.
No depoimento, Fortunato disse que o delegado da PF Protógenes Queiroz deve ser responsabilizado por eventuais descontroles da Operação Satiagraha e criticou a participação do ex-agente do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) Francisco Ambrósio na ação.
Segundo o diretor afastado, o ex-agente dividia sala com o delegado, que o teria contratado para trabalhar na operação. Fortunato disse ainda que os agentes da Abin não podem ser responsabilizados pelos grampos telefônicos, que levaram a Abin a se envolver numa confusão.
De acordo com reportagem da revista Veja, a Abin teria gravado conversa telefônica do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres. A reportagem traz a transcrição do diálogo e diz que teve acesso aos documentos por meio de um servidor da agência, que pediu anonimato.
O diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) teria ocorrido no fim da tarde do último dia 15 de julho. A revista diz que, mesmo sem ter relevância temática, o diálogo prova a ilegalidade da espionagem.
No telefonema, Demóstenes pede ajuda a Gilmar contra a decisão de um juiz de Roraima que teria impedido o depoimento de uma importante testemunha na CPI da Pedofilia, da qual é relator. Mendes agradece a Demóstenes por ter criticado, na tribuna do Senado, o pedido de impeachment do presidente do STF feito por um grupo de promotores descontentes com o habeas-corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas. Na época, a Polícia Federal acabara de concluir a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro duas vezes. A assessoria de Mendes confirma a conversa com o senador.

E MAIS:

AGENTES DA ABIN lotados – a pedido de quem? – no Ministério da Saúde durante gestão de José Serra confeccionaram dossiê sobre o então ministro Paulo Renato.

Quem contou foi a Carta Capital, em 2000, de onde destaco o trecho a seguir ( e depois, acompanhem o texto inteiro no link que indiquei ) :

” ( … ) OS APOIOS. Vamos aos fatos. Somente os fatos. Primeiro, em respeito à continuidade, o Ministério da Saúde. Marcelo Zaturansky Nogueira Itagiba é um delegado da Polícia Federal. Ele tem fama de ser um policial eficiente, de qualidades várias. Tantas são as qualidades que, quando da queda do diretor-geral da Polícia Federal, Vicente Chelloti, e os subseqüentes tombos de João Batista Campelo e Wantuir Jacine do mesmo cargo, em 1999, Itagiba era um dos nomes cotados para chefiar a PF. Sempre com o apoio de Serra e do secretário de Comunicação do governo, Andrea Matarazzo.

Nos dois primeiros anos do primeiro governo Fernando Henrique, o delegado Itagiba ocupava um posto de importância estratégica, à altura de suas qualidades. Foi, por dois anos, o chefe do setor de Inteligência da Polícia Federal do Brasil. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o trabalho de Itagiba e os seus seria investigar e desmontar – em parceria com as polícias – bandos de fraudadores de remédios. Assim se fez. No Rio de Janeiro, chegou-se a uma empresa chamada Keflex; em Uberaba, Minas, houve prisões, inquéritos, e muito barulho na mídia.

Outro fato, este de conhecimento público. Na edição de 15 de novembro, a revista Veja tratava da Espionagem no Planalto. Relatava, entre outras histórias, como “arapongas” haviam examinado a movimentação financeira – passagens, milhagens e diárias de funcionários – no Ministério da Saúde. O ministro Serra pediu, ali, que se extinguisse a Gerência Geral de Segurança e Investigações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Itagiba foi exonerado no dia 7 de dezembro último. O delegado, hoje, chefia a PF no Aeroporto de Cumbica, em São Paulo.

Outros fatos, estes os que não chegaram ao público. O ministro Serra, à época, queixou-se no Palácio do Planalto. Disse ter sido “traído” em sua confiança. A queixa do ministro Serra desceu, chegou ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, criador e chefe da Abin, a instituição com 900 agentes espalhados por 17 escritórios e 12 agências País afora.

O general, então, recordou que, como é de praxe, um funcionário de uma repartição só pode ser incluído no quadro de outra repartição se houver uma requisição para tanto.

OS ESPIÕES. CartaCapital sabe quem são os dois agentes, ou espiões, como se diz. Um deles, Marcondes, é ex-agente do SNI e da SAE já aposentado.

O outro agente, na ativa, é Fernando Luiz Barcellos, da Abin. Exonerado por ordem de Serra sem que a opinião pública fosse informada sobre a existência de um espião da Abin lotado numa agência do Ministério da Saúde [ grifo do blog ] .Fatos. Barcellos e Marcondes despachavam numa sala em separado. Ninguém, à exceção de Marcelo Itagiba, ou seus superiores, teria, ou teve, como saber exatamente qual era toda a extensão de suas atividades.

Como é notório, onde há espiões e atividades desconhecidas pelos demais funcionários, mesmo os do ramo, como era o caso, prosperam as histórias.

Prosperam ainda mais quando, mesmo depois de levantada uma ponta da trama – como se deu com as milhagens e passagens em novembro -, permanece oculta por mais quatro meses a tessitura de espiões num Ministério da Saúde.

REQUISIÇÃO. Fato. Há seis meses CartaCapital acompanha e percorre a história do dossiê. Com extrema cautela, sem desconhecer os múltiplos interesses de uma sucessão presidencial em curso. Mas, também, sem descurar dos fatos.

Na esteira do enredo e dos “arapongas” que, de lá da Abin, teriam vasculhado passagens, diárias e milhagens no ministério, CartaCapital chegou aos espiões lotados no próprio ministério. Fato: existe a história de um dossiê montado no Ministério da Saúde. Fato: espiões trabalharam no Ministério da Saúde.

Na segunda-feira, 5 de março, CartaCapital procurou o general Cardoso. Foi atendida pelo coronel Fernando Santos, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Houve duas conversas. Na segunda, deu-se o seguinte diálogo:

- Coronel, o senhor tem a resposta para a presença dos dois agentes no Ministério da Saúde?

- Sim. Mas, com relação ao elemento aposentado…

- O senhor se refere ao agente Marcondes?

- …quanto ao inativo, nada teria a dizer, pois ele está inativo. Quanto ao elemento na ativa, sua presença naquele ministério foi fruto de uma requisição do próprio ministério…

- Certo, porque só um ministro, ou seu secretário-geral, com conhecimento do ministro, pode requisitar um funcionário de outro órgão, é isso?

- O senhor sabe como é. Qualquer outro dado o senhor procure obter no órgão requisitor, mas nós não cedemos um elemento sem a requisição.

Quem rastrear a história do dossiê encontrará numa de suas pontas Fernando Henrique Cardoso e alguns dos seus amigos, no início dos anos 90.

O então senador, amigo de Enrique Iglesias, presidente do BID, havia indicado para a gerência de projetos/Brasil o amigo Paulo Renato, que se mudou para Washington ( … )”.

___B.F.I – O CORREIO DA ELITE____
-”NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ”-

Mesmo tendo sido apenas convidado, Gilmar Mendes diz que não irá à CPI das Escutas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 13.09.08

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que não irá à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados. Ele havia sido convidado para prestar esclarecimentos sobre a interceptação de uma conversa telefônica entre ele o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Como tem foro privilegiado, Mendes não pode ser convocado para depor na CPI.
Segundo o presidente do STF, a orientação do tribunal é que os ministros da Corte não devem ir a CPIs. “Tenho todo apreço (pelo trabalhos das CPIs) e o tribunal inclusive é responsável pelo reforço da idéia das comissões parlamentares de inquérito. Quando tentaram que a maioria bloqueasse a ação das CPIs, foi o tribunal que disse que era um direito da oposição”, lembrou.
Gilmar Mendes, no entanto, afirmou que em algum momento poderá ir ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos em outras comissões sobre temas considerados relevantes.
Em relação ao depoimento prestado ontem na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas pelo diretor de Contra-Inteligência afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Maurício Fortunato, Mendes preferiu não fazer comentários. O ministro disse que vai aguardar o término das investigações da Polícia Federal para se manifestar sobre os grampos.
No depoimento, Fortunato disse que o delegado da PF Protógenes Queiroz deve ser responsabilizado por eventuais descontroles da Operação Satiagraha e criticou a participação do ex-agente do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) Francisco Ambrósio na ação.
Segundo o diretor afastado, o ex-agente dividia sala com o delegado, que o teria contratado para trabalhar na operação. Fortunato disse ainda que os agentes da Abin não podem ser responsabilizados pelos grampos telefônicos, que levaram a Abin a se envolver numa confusão.
De acordo com reportagem da revista Veja, a Abin teria gravado conversa telefônica do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres. A reportagem traz a transcrição do diálogo e diz que teve acesso aos documentos por meio de um servidor da agência, que pediu anonimato.
O diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) teria ocorrido no fim da tarde do último dia 15 de julho. A revista diz que, mesmo sem ter relevância temática, o diálogo prova a ilegalidade da espionagem.
No telefonema, Demóstenes pede ajuda a Gilmar contra a decisão de um juiz de Roraima que teria impedido o depoimento de uma importante testemunha na CPI da Pedofilia, da qual é relator. Mendes agradece a Demóstenes por ter criticado, na tribuna do Senado, o pedido de impeachment do presidente do STF feito por um grupo de promotores descontentes com o habeas-corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas. Na época, a Polícia Federal acabara de concluir a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro duas vezes. A assessoria de Mendes confirma a conversa com o senador.

E MAIS:

AGENTES DA ABIN lotados – a pedido de quem? – no Ministério da Saúde durante gestão de José Serra confeccionaram dossiê sobre o então ministro Paulo Renato.

Quem contou foi a Carta Capital, em 2000, de onde destaco o trecho a seguir ( e depois, acompanhem o texto inteiro no link que indiquei ) :

” ( … ) OS APOIOS. Vamos aos fatos. Somente os fatos. Primeiro, em respeito à continuidade, o Ministério da Saúde. Marcelo Zaturansky Nogueira Itagiba é um delegado da Polícia Federal. Ele tem fama de ser um policial eficiente, de qualidades várias. Tantas são as qualidades que, quando da queda do diretor-geral da Polícia Federal, Vicente Chelloti, e os subseqüentes tombos de João Batista Campelo e Wantuir Jacine do mesmo cargo, em 1999, Itagiba era um dos nomes cotados para chefiar a PF. Sempre com o apoio de Serra e do secretário de Comunicação do governo, Andrea Matarazzo.

Nos dois primeiros anos do primeiro governo Fernando Henrique, o delegado Itagiba ocupava um posto de importância estratégica, à altura de suas qualidades. Foi, por dois anos, o chefe do setor de Inteligência da Polícia Federal do Brasil. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o trabalho de Itagiba e os seus seria investigar e desmontar – em parceria com as polícias – bandos de fraudadores de remédios. Assim se fez. No Rio de Janeiro, chegou-se a uma empresa chamada Keflex; em Uberaba, Minas, houve prisões, inquéritos, e muito barulho na mídia.

Outro fato, este de conhecimento público. Na edição de 15 de novembro, a revista Veja tratava da Espionagem no Planalto. Relatava, entre outras histórias, como “arapongas” haviam examinado a movimentação financeira – passagens, milhagens e diárias de funcionários – no Ministério da Saúde. O ministro Serra pediu, ali, que se extinguisse a Gerência Geral de Segurança e Investigações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Itagiba foi exonerado no dia 7 de dezembro último. O delegado, hoje, chefia a PF no Aeroporto de Cumbica, em São Paulo.

Outros fatos, estes os que não chegaram ao público. O ministro Serra, à época, queixou-se no Palácio do Planalto. Disse ter sido “traído” em sua confiança. A queixa do ministro Serra desceu, chegou ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, criador e chefe da Abin, a instituição com 900 agentes espalhados por 17 escritórios e 12 agências País afora.

O general, então, recordou que, como é de praxe, um funcionário de uma repartição só pode ser incluído no quadro de outra repartição se houver uma requisição para tanto.

OS ESPIÕES. CartaCapital sabe quem são os dois agentes, ou espiões, como se diz. Um deles, Marcondes, é ex-agente do SNI e da SAE já aposentado.

O outro agente, na ativa, é Fernando Luiz Barcellos, da Abin. Exonerado por ordem de Serra sem que a opinião pública fosse informada sobre a existência de um espião da Abin lotado numa agência do Ministério da Saúde [ grifo do blog ] .Fatos. Barcellos e Marcondes despachavam numa sala em separado. Ninguém, à exceção de Marcelo Itagiba, ou seus superiores, teria, ou teve, como saber exatamente qual era toda a extensão de suas atividades.

Como é notório, onde há espiões e atividades desconhecidas pelos demais funcionários, mesmo os do ramo, como era o caso, prosperam as histórias.

Prosperam ainda mais quando, mesmo depois de levantada uma ponta da trama – como se deu com as milhagens e passagens em novembro -, permanece oculta por mais quatro meses a tessitura de espiões num Ministério da Saúde.

REQUISIÇÃO. Fato. Há seis meses CartaCapital acompanha e percorre a história do dossiê. Com extrema cautela, sem desconhecer os múltiplos interesses de uma sucessão presidencial em curso. Mas, também, sem descurar dos fatos.

Na esteira do enredo e dos “arapongas” que, de lá da Abin, teriam vasculhado passagens, diárias e milhagens no ministério, CartaCapital chegou aos espiões lotados no próprio ministério. Fato: existe a história de um dossiê montado no Ministério da Saúde. Fato: espiões trabalharam no Ministério da Saúde.

Na segunda-feira, 5 de março, CartaCapital procurou o general Cardoso. Foi atendida pelo coronel Fernando Santos, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Houve duas conversas. Na segunda, deu-se o seguinte diálogo:

- Coronel, o senhor tem a resposta para a presença dos dois agentes no Ministério da Saúde?

- Sim. Mas, com relação ao elemento aposentado…

- O senhor se refere ao agente Marcondes?

- …quanto ao inativo, nada teria a dizer, pois ele está inativo. Quanto ao elemento na ativa, sua presença naquele ministério foi fruto de uma requisição do próprio ministério…

- Certo, porque só um ministro, ou seu secretário-geral, com conhecimento do ministro, pode requisitar um funcionário de outro órgão, é isso?

- O senhor sabe como é. Qualquer outro dado o senhor procure obter no órgão requisitor, mas nós não cedemos um elemento sem a requisição.

Quem rastrear a história do dossiê encontrará numa de suas pontas Fernando Henrique Cardoso e alguns dos seus amigos, no início dos anos 90.

O então senador, amigo de Enrique Iglesias, presidente do BID, havia indicado para a gerência de projetos/Brasil o amigo Paulo Renato, que se mudou para Washington ( … )”.

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

Tucanos sabiam de banco de dados sobre gastos corporativos desde 2005

A oposição já conhecia, desde 2005, a existência de um banco de dados sobre os gastos com cartões corporativos. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) divulgou nesta semana, na CPMI dos Cartões Corporativos, um ofício da Casa Civil informando sobre a existência do banco de dados em resposta ao requerimento do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), em que solicitou informações sobre gastos efetuados por dois ex-ministros da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso, Clóvis Carvalho e Pedro Parente, no período de 1999 a 2002.
O requerimento 429/2005, apresentado pelo líder tucano em 9 de setembro de 2005, comprova, segundo Teixeira, que a oposição sabia, há três anos, da existência do banco de dados, colocando por terra a suposição de que seria o próprio governo o autor de um dossiê contra a oposição. “

A resposta dada ao senador confirma que a Casa Civil estava organizando um banco de dados. Existe um banco de dados e ele é público. Portanto, não aceitamos a suposição de que o governo teria construído um dossiê”, afirmou o petista.
A resposta ao requerimento, na ocasião, informava que “o levantamento dessas informações depende de análise de cada um dos processos, sendo necessário um prazo mais alongado para o atendimento da demanda por não estarem disponíveis no Sistema de Administração Financeira – SIAFI”. Além disso, o senador, no requerimento, solicitou a informação sobre qual havia sido o gasto com cartões de crédito corporativo dos dois ex-ministros entre 1995 e 2002. A resposta dada foi de que, com base em levantamentos feitos pelo SIAFI a partir de agosto de 2002, foram liquidados R$ 1 milhão 909 mil e pagos R$ 1 milhão, 418 mil com o Cartão de Pagamento do Governo Federal.
Na resposta ao requerimento, também é ressaltado que, de acordo com informações, a maioria dos suprimentos de fundos movimentados pela Secretaria de Administração, em 2002, permaneceu com movimentação com dinheiro (Contas Tipo B). Assim, o valor total por suprimento de fundos foi de R$ 4 milhões 312 mil, 243 e pagos R$ 3 milhões, 819 mil,740. “Refutamos, categoricamente, qualquer tentativa da oposição de desqualificar o trabalho que a Casa Civil está fazendo e que era de conhecimento da oposição. Além disso, a revista Veja e a Folha de S. Paulo já foram desmentidas sobre existência desse eventual dossiê”, afirmou o senador João Pedro (PT-AM).

Banco de dados foi montado por recomendação do TCU, diz ministra

Esta ilustração não tem nada a ver com o texto mas, como eu já disse, “dossiê é coisa mais velha que andar prá frente”. No caso desta capa de “Carta Capital”, tratava-se de uma matéria, acho que de Bob Fernandes, sobre um suposto dossiê preparado pelo Ministério da Saúde, então comandado por José Serra, sobre as atividades de Paulo Renato quando dirigente do BID. Acho que era isso, não lembro direito. Abaixo, o texto anunciado pelo título do post.

A ministra Dilma Rousseff afirmou hoje (29), em entrevista coletiva, que, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Casa Civil da Presidência da República montou um banco de dados para organizar os milhares de informações que circulam diariamente no órgão. Segundo a ministra, o banco de dados é uma ferramenta criada para armazenar o vultoso número de informações que passam pela Casa Civil, facilitar a prestação de contas e dar transparência aos gastos públicos.

Ela lembrou que foi aberta sindicância e reafirmou que o Palácio do Planalto vai investigar até o último minuto para descobrir quem foi responsável pelo vazamento de informações sigilosas sobre despesas do governo.

Na entrevista, a chefe da Casa Civil fez questão de esclarecer a diferença entre banco de dados e dossiê, palavra que, segundo ela, tem conotação pejorativa.

“A mim me espanta essa denominação. Dossiê e banco de dados não são sinônimos. O que a Casa Civil tem é um banco de dados, e não um dossiê – isso tem de ficar muito esclarecido, porque dossiê é uma prática que repudiamos no regime democrático.”

O mais grave, de acordo com a ministra, é o vazamento da informação. “É quem está utilizando situações – que não sabemos quais – quem formata esse tipo de documento de 13 páginas, que agora está com a Casa Civil, que abriu sindicância para investigar esse tipo de crime [ vazamento de informações sigilosas ].”

Quanto aos gastos da ex-primeira-dama Ruth Cardoso com transportes, citados em reportagem da revista Veja, a ministra disse que não há irregularidade. Ela explicou que, até setembro de 2005, todo o transporte da Presidência da República era contratado pelo sistema de contas tipo B (pronto pagamento) e que, depois disso, passou a ser por licitação.

“E é deplorável que não se reconheça que gastos com hospedagem, alimentação e transporte sejam considerados gastos usuais, que se tenha uma visão distorcida desses gastos. Por questões de segurança, esses gastos têm de ser sigilosos”, afirmou Dilma Rousseff.

Para ela, a grande pergunta que o Palácio do Planalto faz hoje é a quem interessa o vazamento dessas informações. “Ao Planalto é que não é”, disse a ministra. “São documentos auditados, corretos, sigilosos, que ganharam ares de escândalo político para comprometer Fernando Henrique Cardoso e dona Ruth de forma fundamentada e tendo sido vazado por um órgão público. Não vamos admitir”, completou.

A ministra negou que seja candidata à sucessão presiencial, em 2010 e falou sobre sua convocação para esclarecimentos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, rejeitada nesta semana pela CPMI. Dilma disse que é direito do Parlamento investigar o que quiser, mas ressaltou os cartões corporativos foram analisados e não se encontrou nada relevante no que diz respeito às contas do Palácio do Planalto. “Das contas do governo, essa é a menor.” Das contas dos ministérios, esclareceu Dilma, quem cuida é o ministro do Planejamento.

“Se houvesse interesse em ajudar a melhorar, em dar boas sugestões, perfeitamente, mas, se for para perder tempo… Porque há muita coisa para ser analisada, no Palácio do Planalto, há muita coisa para fazer. Prefiro passar 12, 13, 15 horas dentro do Palácio do Planalto com o PAC [ Programa de Aceleração do Crescimento ], porque com ele o país terá uma distribuição de renda melhor em 2009/2010”, afirmou a ministra.

Dilma Rousseff deu a entrevista na sede da Federação das Indústrias do Paraná, onde se reúne nesta tarde com empresários para discutir as obras do PAC no estado.
Clica Brasília/ Agência Brasil

29/03/08

Dilma descarta demitir acusada de preparar dossiê
Em evento no Paraná, ministra reafirma que não será candidata nas próximas eleições

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, descartou neste sábado (29) demitir a secretária-executiva do ministério, Erenice Alves Guerra, devido à suposta produção de um dossiê contra o governo FHC. Em entrevista na Federação das Indústrias do Paraná, a ministra voltou a afirmar que o suposto dossiê é um banco de dados com informações sobre os gastos com cartões corporativos do atual e do último governo, que foi elaborado a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU).

“É isso que a doutora Erenice assumiu, que ela tinha mandado fazer um banco de dados”, afirmou a ministra sobre o levantamento, que teria sido feito a pedido do TCU.

Reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” de sexta-feira afirma que Erenice deu ordem para a produção de um dossiê com as despesas do ex-presidente, de sua mulher, Ruth Cardoso, e de ministros do governo tucano, a partir de 1998. Segundo Dilma, o primeiro levantamento sobre as despesas, restrito ao governo Lula, foi criticado pelo TCU, que fez um pedido para estender o levantamento retroativo aos anos anteriores. Ela defendeu o governo FHC e disse que os gastos com hospedagem, alimentação e transporte estão dentro dos padrões de todos os governos. Ela afirmou que vai dedicar toda a concentração para saber como ocorreu o vazamento dos dados.

EP/TV – G1

E essa aqui. CPI no Rio Grande do Sul, que investiga o Detran daquele Estado. Houve o ( vejam só ) vazamento de um release antes da hora prevista, no qual o relator da comissão ( Adilson Troca, do límpido PSDB ) fazia referências a supostas informações bombásticas que foram trazidas à tona nos depoimentos de ex-presidentes do órgão, durante o governo Olívio Dutra, do horroroso PT.

Vazamento de texto antes da hora constrange CPI no RS

O vazamento de um release ( notícia distribuída à imprensa ) antes da hora prevista deixou o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adilson Troca ( PSDB ), em situação constrangedora. No texto, que circulou no início da tarde, Troca fazia referências “às novas revelações que vieram à tona” nos depoimentos dos ex-presidentes do Detran durante o governo Olívio Dutra (PT), Luiz Carlos Bertotto e Mauri Cruz, que nem haviam começado. Também afirmava que passava a compreender porque a oposição não queria ouvir os responsáveis pelo Detran no passado.
O deputado Elvino Bohn-Gass (PT) anunciou que pedirá a substituição do relator da CPI da Detran na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul por causa do comportamento dele, que considerou “escandaloso”. Troca disse que o documento foi feito sem a autorização dele e demitiu o jornalista responsável pelo texto.

AE
10/03/08