Chico Pinto, cassado por criticar Pinochet

Jasson de Oliveira Andrade
Fotos: Reprodução

No dia 19/2/2008, morreu, aos 77 anos, vitimado por um câncer, o ex-deputado Chico Pinto. Tornou-se famoso na década de 70, quando pronunciou um discurso contra a visita do ditador chileno ao Brasil, na posse de Geisel. Por este discurso, ele foi cassado e preso. Teve ainda destacada atuação no MDB autêntico. Apesar dessa famosa carreira, a morte dele não foi noticiada na imprensa. Apenas a Folha, na seção MORTES, publicou, no dia 23 de fevereiro, uma pequena nota de Willian Vieira, sob o título “Chico Pinto, autêntico mesmo no MDB”.

Em 3/1/2008, Chico Pinto foi entrevistado pelo jornalista Cláudio Leal para o Terra Magazine. O que se vai ler a seguir são alguns trechos dessa longa e definitiva entrevista. São dados importantíssimos e que precisam ser conhecidos. Não se deve esquecer um parlamentar que honrou a política brasileira.

Em 1964, [ depois do Golpe militar ] fora deposto da prefeitura de Feira de Santana, na Bahia. [ Chico Pinto ] Fez, sozinho, sua defesa no tribunal militar. Absolvido, partiu para novo encontro com as urnas, elegendo-se deputado federal. Ele declarou ao jornalista: “No meu primeiro discurso na Câmara terminei falando: “Brasil acima de tudo!”. Era um recado pra eles. Médici quis me cassar por esse discurso. Proibiram a publicação no Diário Oficial, enquanto eles decidiam. A notícia é que eu seria cassado. Os jornalistas: “ó, você vai ser cassado…” (…) E eles começaram a dizer que era um discurso agressivo, comunista, contra as Forças Armadas. Não pegou porque espalhei o discurso entre os militares conhecidos, muitos deles reimprimiram com os colegas. Criou um clima de resistência. (…) Como é que vão cassar este homem que está defendendo os militares? E como é que eu defendia? Peguei a origem das Forças Armadas brasileiras, toda luta travada contra a escravidão, a resistência de muitos militares daquela época em cumprir a ordem de perseguição aos escravos… A revolução de 22, 24, 25 … Se não cassaram nesta oportunidade, cassaram-no 10 anos depois.

Prossegue Cláudio Leal. Em 14 de março de 1974, [ Chico ] Pinto discursou contra a presença de Pinochet no Brasil. O general viera [ juntamente com outros ditadores ] prestigiar a posse de Geisel e sugeriu a formação de um eixo Brasil-Bolívia-Chile-Uruguai. Soou o alarme. O deputado do MDB redigiu o discurso com cuidado. Mediu as palavras. Preservou a artilharia verbal. “O que nos vem do Chile de Pinochet é o fechamento de jornais, é a censura desvairada à imprensa remanescente. O que nos vem do Chile é a opressão mais cruel, de que nos dá idéia a reportagem e as fotos publicadas pela revista Visão [ extinta ], do campo de concentração da Ilha Dawson. O que nos vem do Chile é o clamor dos presos (…) Três mil mortos, segundo Pinochet declarou a Dorrit Harazim, da revista Veja. (…) Mas o que nós desejamos, Sr. Presidente, é apenas deixar registrado nos Anais, o nosso protesto e a nossa repulsa pela presença indesejável dos vários Pinochets que o Brasil infelizmente está hospedando. Se aqui houvesse liberdade, o povo se manifestaria seu descontentamento e a sua ira santa, nas ruas, contra o opressor do povo chileno. Para que não lhe pareça, contudo, que no Brasil estão todos silenciosos e felizes com a sua presença, falo pelos que não podem falar, clamo e protesto por muitos que gostariam de reclamar e gritar nas ruas contra sua presença em nosso País”.Em vista desse discurso, aconteceu o fato que o jornalista relata. A pedido do presidente Geisel, o ministro da Justiça Armando Falcão representou contra Chico Pinto, com base num artigo da Lei de Segurança Nacional que vedava ofensas a chefes de nações estrangeiras. Mandato cassado, preso no 1º Batalhão da Polícia Militar de Brasília, Chico Pinto foi libertado em abril de 1975. Dois anos depois, o deputado seria absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. Em 17/12/1974, em carta a Geisel recusou indulto de Natal: “Rogo a Vossa Excelência que me livre de mais este constrangimento – o de um perdão que não solicitei”. Willian Vieira revela que ele voltou à Câmara em 1978, afirmando ainda: “Junto com nomes como Jarbas Vasconcelos e Tancredo Neves, foi fundamental no diálogo com os militares para a futura distensão política. Saiu da Câmara em 1990, desiludido”.

O tempo se encarregou de dar razão às palavras de Chico Pinto contra Pinochet. Finda a Ditadura chilena, ele foi preso ( prisão domiciliar por estar doente ) por causa da repressão e acusado de corrupção!

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu

Fevereiro de 2008

Postado por Redação Portal Mogi Guaçu

Ex-Presos Políticos, torturados e sobreviventes da Ditadura Militar farão Congresso em São Paulo. A Veja cobrirá o evento?

São Paulo sediará o 1º Congresso de Ex-Presos e Perseguidos Políticos

Evento pioneiro no País debaterá a abertura dos arquivos, a anistia e a legislação; a censura aos meios de comunicação e a cultura; os movimentos sociais; a herança da ditadura militar e a impunidade.

Criado pelo Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo, o congresso será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro, das 14h às 20h, no anfiteatro Fernando Azevedo, na Secretaria de Estado da Educação, Praça da República, 53 (entrada pela Av. São Luís, portão 4), antigo Instituto de Educação Caetano de Campos.

O evento homenageará os resistentes, mortos e desaparecidos na ditadura militar, além de médicos, dentistas e advogados que colaboraram na resistência democrática. Tem o apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Grupo Tortura Nunca Mais, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. O congresso de São Paulo marcará a edição do AI-5 pelo Governo Militar em 1968. Além disso, é um preparatório para o Congresso Nacional dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos, informa o presidente do Fórum Permanente e coordenador do evento, Raphael Martinelli. Para a abertura oficial foram convidados ministros e secretários de estado.Para Martinelli, ainda há muito que se reparar no Brasil. “A história constantemente escondida leva à impunidade e isso precisamos mudar. Por outro lado, reconhecemos os esforços dessa Secretaria e de seus dirigentes pelo que fizeram em favor de nossos direitos”, enfatizou.

Sobre o Fórum

O Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo foi criado para lutar pela reparação das injustiças e contra os desmandos, a impunidade e o esquecimento dos atos praticados pela ditadura. A entidade também atua em defesa dos direitos humanos no mundo e age em conjunto com os comitês internacionais de Direitos Humanos, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. No Brasil, apóia as associações que lutam pelos direitos dos anistiados, o Comitê pelos Mortos e Desaparecidos, o grupo Tortura Nunca Mais e os centros de defesa dos Direitos Humanos.

PROGRAMAÇÃO

13 de dezembro

14h – Abertura Oficial Presidência: Raphael Martinelli – Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo

Convidados: Luiz Antonio Guimarães Marrey, secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo; Marlon Weichert, promotor do Ministério Público Federal; Rose Nogueira, presidente do Condepe

Homenagens

15h30 – Seminário/Debate: A anistia política e a legislação; a abertura dos arquivos da ditadura

Coordenação e apresentação: Raphael Martinelli; Marlon Weihert – Procurador Regional da República; Luis Eduardo Greenhalg – advogado; Jayme Antunes, diretor do Arquivo Nacional (RJ)

17h – Seminário/Debate: Movimento Operário, Movimento Camponês – Ontem e hoje Coordenação e apresentação: Raphael Martinelli – Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos; Antônio Flores – militante sindical.

14 de dezembro

14h – Seminário/Debate: Os meios de comunicação, a cultura e a herança da censura na época da ditadura Coordenação e apresentação: Alípio Freire, jornalista, e Idibal Pivetta, advogado e dramaturgo.

17h – Seminário/debate: A ditadura militar e a impunidade: nossa herança social

Coordenação e apresentação: Ivan Seixas – Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos; Rose Nogueira, jornalista, Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais

19h – Encerramento oficial

Presença: Ministro Paulo Vannuchi – Secretário Especial dos Direitos Humanos

20h – Show de encerramento

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07/12/07