Bancos devem pagar mais impostos? O DEMO ( ex-PFL ) acha que não e até entra na Justiça com essa finalidade. Procurador-geral, no entanto, acha justo.

Procuradoria Geral dá sinal verde para aumento da CSLL dos bancos
Medida Provisória prevê aumento da alíquota de 9% para 15%

São Paulo - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu sinal verde, na terça-feira, dia 22, para o aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) paga pelos bancos. Souza não concordou com a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo partido Democratas (DEM), ex-PFL, contra a medida provisória editada pelo governo federal que prevê o reajuste.

Com isso, se a MP for aprovada pelo Congresso Nacional, as novas regras passam a valer a partir de 1º de maio. Atualmente, ele é uma das que trancam a pauta do Câmara dos Deputados. A previsão é que sejam votadas ainda nesta semana.

O aumento foi anunciado no dia 2 de janeiro, após o Senado decidir pela extinção da CPMF ( Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ). Na ocasião, o ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou o acréscimo de 0,38% na alíquota o IOF ( Imposto sobre Operações Financeiras ) nas operações de crédito que até então eram isentas, exceto as operações mobiliárias.

“Apesar do discurso de responsabilidade sócio-ambiental, o setor financeiro deve muito à sociedade. Eles crescem cerca 25% por ano há pelo menos uma década e contribuem muito pouco com a geração de postos de trabalho ou redução de tarifas”, diz Luiz Claudio Marcolino, presidente do Sindicato.

Leia mais

> Bancos vão pagar mais imposto

> Bancos choram, mas pagam menos impostos do que deviam

> Setor financeiro é o que mais foi autuado pelo fisco em 2007

> “Jeitinho” faz bancos pagarem também menos Cofins e PIS

André Rossi – 23/04/2008

Sindicato dos Bancários

Sem graça: ex-prefeito dos PFL, condenado à prisão por corrupção eleitoral, tem pena reduzida e que pode ser substituída por "trabalho comunitário"!!

TRE reduz pena de ex-prefeito condenado criminalmente

Em sessão plenária realizada ontem, o TRE reduziu a pena de Paulo Cezar Ferreira Hilário, ex-prefeito de Oriente eleito pelo PFL em 2000, condenado por dois anos de reclusão em regime aberto pelo crime de corrupção eleitoral. Com a decisão, Hilário teve redução da pena a um ano de reclusão. Os juízes permitiram, ainda, a substituição dessa pena por prestação de serviços à comunidade.

No processo havia ainda uma outra ré: Maria de Lourdes Grecco de Souza. Ela havia sido condenada a um ano de reclusão e com o recurso também conseguiu substituir a pena restritiva de liberdade por prestação de serviços à comunidade.Segundo o julgamento, o ex-prefeito e Maria de Lourdes cometeram o crime de corrupção através da distribuição de chaveiros que seriam trocados por dinheiro após as eleições de 2000.

Cabe recurso ao TSE.

02/04/08

Prefeito do DEMo, acusado de enriquecimento ilícito, fraude em licitação, desvio de verbas ( entre outras migalhas ) é afastado do cargo pela Justiça.

Chefe do MP pede afastamento do prefeito Dener
O procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Prado, ingressou no Tribunal de Justiça com pedido de afastamento imediato do prefeito de Juscimeira, Dener Araujo Chaves (DEM), acusado de cometer vários atos de improbidade administrativa. Prado acatou recomendação do Tribunal de Contas do Estado que, em autoria, constatou 13 irregularidades graves e gravíssimas na gestão do democrata. Como Dener usufrui de foro provilegiado por ser prefeito, a representação interventiva cumulada com pedido de liminar de afastamento do cargo, protocolada nesta terça, deve ser analisada pelo TJ. O pedido foi formulado por Prado e pelo promotor de Justiça, Miguel Slhessarenko Júnior, que atua na PGJ no caso de processos envolvendo gestores.
Em ofício ao presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, o procurador-geral Paulo Prado afirma que a sua decisão foi embasada na medida cautelar proposta ao Pleno do TCE pelo conselheiro Valter Albano, relator das contas anuais no exercício de 2007 de Juscimeira. Auditores detectaram irregularidades como emissão de 136 cheques sem fundos em nome da prefeitura, totalizando R$ 701 mil, gastos desordenados, despesas de R$ 486 mil sem a devida comprovação e indícios de fraudes nos processos licitatórios, empenhos de R$ 1 milhão sem licitação e até desvio de R$ 53 mil do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de atraso de seis meses da folha dos servidores.
Jaciara Online

27/03/08

Justiça afasta prefeito de Juscimeira

O juiz da comarca de Juscimeira, Michell Lotfi Rocha da Silva, determinou nesta sexta-feira (28) o afastamento do prefeito da cidade, Dener Araújo Chaves e do contador Helder Batista de Oliveira e a indisponibilidade dos bens de ambos pela acusação de enriquecimento ilícito, prejuízo ao Erário e violação aos princípios da administração pública. Os bens dos acusados deverão ficar indisponíveis até o limite do prejuízo acarretado no valor de R$ 1.871.141,57. A ação civil pública por atos de improbidade administrativa cumulada com ressarcimento ao Erário foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor do prefeito de Juscimeira e do seu contador. O impetrante alegou que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) apurou várias ilegalidades na administração do município, que configuram atos de improbidade administrativa por partes dos requeridos, cujos delitos estão previstos nos artigos 9, 10 e 11 da Lei 8.429/92. Entre as irregularidades apontadas nos autos estão: a não apresentação dos balancetes referentes aos meses de maio a julho de 2007; desperdício de verbas públicas; atraso no pagamento dos servidores e pagamentos em datas diferenciadas; emissão de cheques sem provisão de fundos, que foram devolvidos; despesas realizadas sem licitação prévia, ou cujo procedimento licitatório não foi apresentado pelo prefeito; fraude em licitação; desvio de valores arrecadados do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e negligência na arrecadação do imposto. De acordo com o juiz Michel Lotfi da Silva, o afastamento dos réus torna-se indispensável tendo em vista que sua permanência no cargo poderia trazer prejuízos ao processo. A decisão, em caráter liminar, visa impedir novos desvios de verbas e a obstrução da colheita das provas, visto que os documentos comprobatórios das fraudes praticadas poderiam ser facilmente destruídos. Na decisão o juiz determina também que a Receita Federal seja oficiada para apresentar documentos de bens e rendimentos dos acusados dos últimos três anos; que os Cartórios de Registro de Imóveis de Juscimeira e Jaciara (por causa da proximidade das cidades) sejam comunicados para que seja averbada a restrição judicial na matrícula dos eventuais imóveis; e que a Corregedoria-Geral da Justiça seja comunicada, a fim de realizar pesquisa em outras comarcas acerca da existência de bens e seja feito o bloqueio por meio do sistema Bacen Jud. Além disso, o Detran/MT também deverá impedir a transferência de veículos de propriedade do prefeito de Juscimeira e do contador. A Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) também será oficiada para impedir a transferência de participações em empresas comerciais de qualquer espécie. O magistrado ressalvou, entretanto, que o afastamento do prefeito municipal e do contador não representa a cassação de mandato eletivo ou perda do cargo, que só se efetiva com o trânsito em julgado da sentença condenatória. “Os agentes políticos podem, sim, ser afastados dos cargos quando os elementos de prova assim o recomendarem, indicando que a presunção da sua idoneidade foi posta em xeque, em contraposição ao voto de confiança que lhes foi dado nas urnas”, afirmou.

Diário de Cuiabá

28/03/08

VOTOCARD: Prefeito e vice de cidade potiguar, dos DEMOs ( Campeão intergaláctico de honestidade ) são cassados por compra de votos!! ÊÊÊ!!

Compra de votos
Prefeito e vice ficam com mandatos cassados no RN
O prefeito de Tibau (RN) Nilo Nolasco e o vice José Francisco da Silva, eleitos pelo DEM, vão continuar com seus mandatos cassados. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A segunda instância manteve, por 5 votos a 1, decisão de primeira instância.
A acusação de compra de votos foi feita pela cunhada do prefeito, Terezinha Gorete Rebouças da Silva, que coordenou a campanha em 2004. O Ministério Público Eleitoral deu parecer pela confirmação da compra de votos. Em primeira instância, eles tiveram seus mandatos cassados.
O prefeito e o vice recorreram ao TRE, na tentativa de reverter decisão da 32ª Zona Eleitoral que os afastou do cargo. Por maioria, os juízes entenderam que há provas de que os políticos praticaram compra de votos.
O relator do processo, juiz Fábio Hollanda, acolheu o recursos do prefeito e do vice, contra a cassação dos cargos. Em seu voto, sustentou que as provas apresentadas contra o prefeito eram incompletas e que as testemunhas não ofereceram a certeza que o caso exige.
No voto do desembargador Rafael Godeiro, seguido pela maioria, o testemunho de Terezinha foi considerado como prova plena. “Os documentos trazidos pela Terezinha Rebouças da Silva não podem ser refutados porque depois da posse do prefeito, foram rompidos os laços entre eles e se ela entregou os documentos, sub-júdice, melhor para o eleitor, melhor para a democracia”, destacou o desembargador.

Revista Consultor Jurídico

14 de março de 2008

PRE-SP pede cassação de tempo de propaganda do DEM por promoção irregular de Kassab

29/02/08
Procuradoria Regional Eleitoral aponta promoção pessoal irregular do prefeito Kassab em propagandas partidárias veiculadas em rádio e TV
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), órgão do Ministério Público Federal, ajuizou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) duas representações contra o Diretório Regional do Partido Democratas (DEM-SP) pelo desvirtuamento do tempo de propaganda partidária em favor do atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Uma representação trata das propagandas veiculadas na TV e outra, das veiculadas no rádio. O Tribunal determinou hoje, dia 29 de fevereiro, a citação do partido em ambas as representações para apresentação da defesa no prazo de 5 (cinco) dias.
De acordo com as representações da PRE-SP, nos dias 14, 16, 18, 21, 23 e 25 de janeiro, o Partido dos Democratas veiculou pela televisão quatro tipos de propaganda nas quais todo o tempo da propaganda partidária foi usado para promover Gilberto Kassab, com o claro intuito de “divulgar seu nome e alavancar os índices de aprovação de sua gestão”. Essas propagandas têm, somadas, o tempo total de vinte minutos, tempo integral destinado ao partido para propaganda partidária na TV no mês de janeiro. No dia 25 de janeiro, o DEM utilizou ainda dois minutos de inserções veiculadas em rádio com o mesmo fim, cometendo as mesmas irregularidades.
A defesa de interesses pessoais na propaganda partidária gratuita é prática vedada pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). De acordo com o art. 45 dessa Lei, a propaganda partidária gratuita deve:
“I. difundir os programas partidários;
II. transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido;
III. divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários.”
Nas propagandas veiculadas pelo DEM-SP, de acordo com a PRE-SP, o que houve foi uma clara promoção pessoal de Kassab. As mensagens confundem a pessoa de seu filiado Gilberto Kassab, único protagonista de todas as propagandas, com a Administração Pública do Município de São Paulo, identificando o prefeito como responsável por serviços disponibilizados e pelos investimentos e gastos ocorridos, ações apresentadas pelo partido como sendo “do prefeito Gilberto Kassab”.
Tendo em vista que foi utilizada, irregularmente, a totalidade do tempo destinado à propaganda partidária, tanto no rádio quanto na TV, a Procuradoria pede a cassação integral do tempo de transmissão que o DEM-SP teria o direito no semestre seguinte ao julgamento da ação proposta no TRE-SP.
Veja o inteiro teor das representações CRE 73/2008 (TV) e CRE 74/2008 (Rádio) no sítio da PRE-SP em www.presp.mpf.gov.br.

As contradições do DEM (ex-PFL)

Jasson de Oliveira Andrade
Os contribuintes são contra os impostos, inclusive eu. Quem combate o aumento deles tornam-se populares, principalmente junto à classe média. Um exemplo. Afif sempre explorou os impostos. Bateu muito nessa tecla quando candidato ao senado. Por este motivo, quase derrotou Suplicy. Agora quem explora o mesmo tema é o DEM, ex-PFL. Combateu a prorrogação da CPMF e, juntamente com o PSDB, através de seu líder Arthur Virgílio, conseguiu derrotar Lula, Serra e Aécio.

O partido deseja que os impostos sejam o mote da eleição municipal. E o senador Arthur Virgílio se lançou candidato à Presidência da República, enfrentando, na Convenção, Serra e Aécio, derrotados por ele naquela oportunidade. É muita pretensão. O DEM poderá desistir de explorar o aumento dos impostos. O motivo é a contradição que vamos mostrar.

O Estadão (20/1/2008), em manchete, revela: “Clã Maia exibe bandeiras opostas – Enquanto Rodrigo [ Maia, presidente do Dem ] briga pela reforma tributária, o pai tenta reforçar cofres do Rio manejando com IPTU e ISS”. Na reportagem, os jornalistas Alexandre Rodrigues e Wilson Tosta revelam: “Com a derrota da prorrogação da CPMF no Senado, a oposição abraçou a bandeira da redução da carga tributária. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), já disse que o tema será obrigatório na eleição desse ano, mas a redução de impostos não está na pauta do pai dele, o prefeito do Rio, César Maia”.

Os jornalistas mostram o que está acontecendo no Rio. Depois de revelarem a insatisfação ao governo Maia, dizem: “A insatisfação cresceu com a chegada dos carnês [ do IPTU ], na semana passada. Com um decreto do prefeito que revisou a classificação de imóveis como populares, muitos se surpreenderam com o reajuste repentino do tributo de até 300%. (…) Em 2008, a prefeitura ainda reduziu para 7% o desconto para os contribuintes que optam pelo pagamento do IPTU em cota única. Nos últimos anos, o desconto vinha sendo de 10%. “Na verdade é um aumento de imposto”, diz o economista Luiz Mário Behnken”. Já a advogada Daniela Gusmão avalia: “É um esforço de aumentar receita em prejuízo do contribuinte. Não podemos dizer que é um aumento de imposto FORMAL (destaque meu), porque o desconto é uma faculdade do município, mas na prática o contribuinte perde o desconto de 10% e vai ter de pagar mais”. No artigo “A conjuração carioca” (Aliás, 20/1/2008), Sérgio Augusto revela que o Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis aumentou 21% e o ISS subiu 17%.

Janio de Freitas, em artigo à Folha (20/1/2008), comenta: “César Maia, de reconhecida competência, abdicou do exercício da administração tão logo tomou posse. Nestes quatro anos, só se interessou, de fato, pelas obras do Pan, cujo custo verdadeiro até hoje não se sabe. Mas sabe-se que a Prefeitura do Rio estourou o seu cofre para colher, como previsto pelos que não tinham interesses envolvidos, um desastre financeiro e físico. A previsão de que o Rio teria o saldo de R$ 1,4 bilhão ficou como idiotice ou como VIGARICE ( destaque meu ) de organizadores. A par do problema financeiro, o saldo físico são estádios, pistas e piscinas sem meios de conservação, e com raríssimo ou nenhum uso. Abandono idêntico ao restante da cidade, de ruas repletas de buracos, calçadas sujas, iluminação mal conservada, canteiros sem conservação, serviços de saúde lastimáveis, IPTU caríssimo e AUMENTADO ESTE ANO ( destaque meu ). Cidade, porém, com um blogueiro muito atento, sarcástico e dedicado em tempo integral à internet: César Maia, um caso estranho”. Não comento a crítica do jornalista à administração do Rio. O que me chamou a atenção foi o que todos dizem: o aumento do IPTU!

O DEM é contraditório. O filho, Rodrigo Maia, presidente do partido, é pela redução de impostos. Entretanto, o pai, prefeito César Maia, também do DEM, aumentou impostos. Ou seja, fora do governo o DEM toma uma posição. No governo o DEM age de outra forma. Para Lula, não se prorroga a CPMF, prejudicando os governos de Lula (PT), de Serra (PSDB) e de Aécio (PSDB), todos favoráveis à prorrogação. A situação mais difícil é a do governador de São Paulo. Serra apóia Kassab, do DEM, na eleição da Capital, contra o candidato de seu partido, Geraldo Alckmin. Mais uma vez deverá dar o Chuchu!

É fácil ser contra o aumento de imposto. O difícil é não aumentá-lo quando no governo!

EM TEMPO: Já estava escrito este artigo, quando tomei conhecimento de que o prefeito César Maia, em vista dos protestos, voltou atrás e desistiu do aumento. Quem já pagou o IPTU poderá ter o dinheiro pago a mais devolvido. Desconheço se o aumento do ISS também foi anulado.

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu

Janeiro de 2008

Postado por Redação Portal Mogi Guaçu

Lá como cá: no Paraná, também, tucanalha e demagogos de plantão agitam a bandeira do golpismo. O imprensalão local, óbvio, vai na onda. Mesmo filme…

Oposição não respeita a decisão do povo do Paraná, diz deputado

AEN/ PR

05/11/2007

O líder do Governo na Assembléia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), reafirmou nesta segunda-feira (5) que setores da oposição e grupos econômicos derrotados nas últimas eleições insistem em manipular a opinião pública e tentam, sistematicamente, desgastar o Governo Requião. “Para eles, a eleição não acabou no segundo turno e, portanto, prosseguem numa campanha, sem trégua, de oposição sistemática ao projeto político aprovado pelo povo do Paraná”, disse Romanelli.

“Na verdade, querem provocar um terceiro turno escuso que dure quatro anos, que atropele as eleições de 2010, buscando inutilmente macular virtudes do Governo Requião, notadamente, a austeridade, o rigor e a transparência no trato do dinheiro público e a intransigência com qualquer desvio de conduta de agentes públicos, principalmente, quando ocupam funções de servidores do Governo do Paraná”, completou Romanelli em resposta à carta assinada pelo PPS, PSDB, DEM e PDT.

PIB de 10% - Romanelli disse que a carta traz dados truncados, manipulados intencionalmente e denúncias vazias, quando não já apuradas. “Por exemplo, enquanto o PIB Nacional está na casa dos 5% ao ano, o do Paraná vai crescer acima dos 10%. Os dados não são do governo, mas da própria Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná)”.

As vendas das indústrias do Paraná, segundo dados da Fiep, atingiram de janeiro a setembro deste ano uma alta de 10,93% no ano. “A Federação prevê que 2007 será o melhor ano das vendas industriais do Estado, superando os dados desde 1986, quando se iniciou série de pesquisas”. “A expressiva safra 2006/2007, as boas perspectivas para a próxima safra permitiram que as indústrias de alimentos e bebidas aumentassem suas vendas em 17% neste ano em relação a igual período de 2006, enquanto que o setor de petróleo e álcool cresceu 3,12%. Além disso, o aumento expressivo do crédito para aquisição de veículos tem feito crescer significativamente a demanda por automóveis, expandindo as vendas do gênero em 21,85%”, completou.

ANTI-PRIVATARIA - Romanelli destaca que mesmo com ataques diários de setores da mídia que tiveram seus interesses contrariados pela reeleição do atual governo, Requião sustenta 80% de aprovação popular. “Foram dois projetos colocados na disputa eleitoral desde 2002 e o projeto que foi eleito por duas vezes nas urnas defende o patrimônio público, que sustou a venda da Copel e da Sanepar, que resgatou a Ferroeste e o Porto de Paranaguá das mãos privatistas e que demonstrou em quatro anos quando recuperou cinco mil quilômetros de rodovias, que o Estado não precisa de tamanha sangria na sua economia que é esse assalto do pedágio”.“Aliás”, disse Romanelli, “finalmente a oposição acordou para o abuso das tarifas do pedágio no Paraná, coisa que Requião vem denunciando desde a implantação das concessões de rodovia em 1988 por esse mesmo grupo político que hoje a ele se opõe.”

Até pouco tempo atrás, de 1995 a 2002, lideranças desses partidos (PPS, PSDB, DEM e PDT) e setores da mídia eram, na opinião de Romanelli, defensores da exclusão social, defensores de um modelo econômico concentrador de renda e de riqueza, gerador de miséria e de desemprego”.

SANHA NEOLIBERAL – Romanelli destaca que esses grupos foram derrotados nas urnas e não se conformam com a vitória do projeto paranaense. “Até dezembro, o Paraná deve bater o recorde de um saldo 500 mil empregos gerados nos últimos cinco anos enquanto o saldo do período de oito anos, comandado por esse grupo, foi de 37 mil empregos”.

“É o desespero dos neoliberais contra o avanço de governos populares e de esquerda na América Latina e, em especial, no Brasil e no Paraná. E na atual conjuntura, como muito bem lembrou o Frei Leonardo Boff, jogar as instituições políticas, os parlamentos, os executivos, a classe política contra a opinião pública faz parte de uma campanha neoliberal no mundo”, completou Romanelli.

O líder do governo na Assembléia concluiu afirmando que se fosse possível definir em uma só palavra a patética carta da oposição ele diria: “ridículo.”