Os defensores públicos e o modo tucano de lidar com greves, por Glauco Faria

13/10/2008
Por Glauco Faria, no Blog do Rovai
É sempre didático, e um indicador importante de quão democrática é de fato uma gestão pública, observar como ela reage diante de uma greve. Colocado em uma situação concreta de embaraço, um governo pode responder com diálogo, com truculência ou repetindo lugares comuns de longa data, que remete ao regime militar. O governo paulista de José Serra, por exemplo, divulgou nota contra a paralisação dos defensores públicos do estado agendada para esta semana. No tal documento, referiu-se ao movimento como do tipo que “serve somente ao projeto político-ideológico de parcela dos integrantes da Defensoria Pública, e não ao interesse público.” É a tal da “greve política”. Dever-se-ia cobrar do governador algum tipo de explicação, como uma pergunta elementar: a que “projeto político-ideológico” a paralisação pretende ajudar? E como uma greve pode auxiliar esse projeto? Tentando responder a isso, talvez Serra faça referência à candidatura petista na capital paulista. Ainda assim, repita-se a questão: como essa greve a ajuda, governador? O pior é que esse tipo de alegação ganha títulos e manchetes, obscurecendo a pauta de reivindicações dos grevistas. Talvez, a única intenção desse tipo de argumento seja essa mesma, ganhar destaque na imprensa dita grande que adora reproduzir notas e releases de quem está no poder. Ainda mais se o ocupante do cargo tiver plumagem azul e amarela. Outra manobra típica é citar a faixa de remuneração de grevistas, jogando-os contra a população que em geral ganha bem menos que as categorias mais organizadas. Isso é feito comumente contra funcionários públicos e, pasme, até contra professores da rede pública, que são chamados a exercer um “sacerdócio” em que a remuneração e as condições de trabalho importam menos que a sua “vocação”. Claro que a mesma lógica não vale para um parlamentar, por exemplo. Não há dúvida que os salários dos defensores estão acima da média nacional. Mas são justos se comparados a funções equivalentes para profissionais com a mesma formação? Um salário inicial de um defensor equivale a menos de um terço (isso mesmo, um terço) da remuneração de alguém em início de carreira no Ministério Público Estadual ou na magistratura. E é menos da metade de alguém que entra na Procuradoria Geral do Estado. Isso, obviamente, gera desinteresse de profissionais do Direito pela carreira, além de alta rotatividade no órgão. Ou seja, ao contrário do discurso oficial, o governo do estado não parece nem um pouco preocupado com aqueles que precisam de assistência jurídica gratuita. E tome ladainha contra grevistas! Aliás, creio que deva existir um manual para quem redige as notas em relação a paralisações no estado. E a imprensa dita grande também deve utilizar o mesmo manual. Como recordar é viver, quem quiser acesse o editorial do Estadão a respeito da greve dos professores realizada em junho. De tão favorável e complacente com a posição governista, o texto foi reproduzido no portal do governo do estado. A paralisação é classificada pela assessoria de imprens… ops, pelo jornal, como “política” e visa, olhem só, favorecer Marta Suplicy. Mudam as greves e as reivindicações, mas o tratamento e as justificativas são sempre os mesmos…

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O imprensalão ( vilgo PIG ) usa a tragédia de Santo André para esconder a crise na Segurança Pública paulista de Serra e a greve da Defensoria Pública

Não tem denúncia bombástica aqui, são simples observações e anotações, enumeradas e sem ordem cronológica. Mas acompanhem, por favor:

1 – Marcha de defensores públicos pela valorização profissional acontece em São Paulo ( 01/09 ); em 16/09, a Polícia Civil de São Paulo entra, oficialmente, em greve. População não notará muito, já que pouco sairá nos jornais, além de opiniões governistas, a minimizar a paralisação;

2 – Policiais civis ( 1500 ou 3000 pessoas, dependendo a fonte ) fazem manifestação na Avenida Paulista ( 10/10 ) e marcam novo encontro para a 5ª. feira;Defensores Públicos de São Paulo decidem por PARALISAÇÃO de cinco dias;

2a – Em NOTA OFICIAL, a APADEP responde à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Associação esclarece “informações imprecisas” divulgadas pela Secretaria, que disse ser a greve dos defensores “política e ideológica” ( batata!!); em 13/10, a APADEP emitiria mais uma resposta à Secretaria;

3 – Começa o sequestro em Santo André ( 13/10 );

4 – Continua o sequestro ( 14/10 );

5a – O sequestro em Santo André continua;

5b – Policiais civis grevistas dirigem-se à sede do governo estadual, polícia militar tenta bloquear, e inicia-se a batalha campal, que resulta em dezenas de feridos; noticiário mostra imagens do que parecem ser policiais civis armados em meio aos manifestantes – e, como supostos participantes, foram apresentados à população; as imagens de todo o confronto REPERCUTEM MUNDIALMENTE.

6 – José Serra FINALMENTE aparece em cena, e imputa a bagunça toda ao PT, à CUT, à Força Sindical e a Paulinho da Força ( de quem, inclusive, Serra recebeu apoio para sagrar-se prefeito, nas eleições municipais de 2004 ); e diz que armas – instrumento de trabalho das polícias, cedido pelo Estado – não podem ser usadas contra o Estado; falou-se, inclusive, que veículos oficiais da Polícia Civil foram utilizados pelos participantes da marcha; sequestro em Santo André prossegue e imprensa sensacionalista faz a festa;

7 – No sábado, 18/10, é publicado que boa parte dos policiais ( ARMADOS ) do GOE destacados – escalados pelo governo – para acompanhar e monitorar a manifestação dos grevistas da polícia civil, aliou-se a estes na manifestação; a participação de policiais do grupo no quebra-quebra foi negada pelo supervisor do GOE, Luiz Antonio Pinheiro ( jornal AGORA, 18/10 );

8 – Suposta ação desastrosa da PM no seqüestro em Santo André; reféns são baleadas, uma delas Eloá, o alvo do sequestrador, entra em coma e tem morte cerebral anunciada pelos médicos; imagem do Coronel da Polícia de Choque passa a monopolizar o noticiário, sendo chamado “às falas” para explicar o porquê do fracasso da operação. Greve da polícia civil e dos defensores públicos some miraculosamente do noticiário.

MORAL DA HISTÓRIA: A PM passa a ser um chamariz ideal, já que consegiu participar de dois episódios espetaculares – e, “polêmicos” – em menos de uma semana, sendo que o caso do sequestro recebe muito mais atenção e, por extensão, se torna o assunto principal entre a população. Morte da namorada, um novelão formidável e anestesiante, anula o assunto “greve da polícia civil”, que já dura mais de um mês. A PM, retratada como despreparada, tanto para conter grevistas como para solucionar um caso de sequestro, passa a ter seus métodos e ações questionados. Fato chocante e isolado passa a subordinar o restante do noticiário, ofuscando aquilo que, noutras ocasiões, seria apontado como uma das maiores preocupações da população ( “a Segurança” ). Esta, por sua vez, reclama da chuva, da greve dos bancários e comenta a morte da menina, o suposto homossexualismo de um prefeito, mas estranhamente não se lembra de que costuma – e muito – se lamentar pela “falta de segurança”.

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