Rondônia passa por processo de "reconcentração fundiária"

Incra diagnostica processo de reconcentração fundiária
De acordo com dirigente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado, “muita gente está vendendo seus lotes”, inclusive assentados. Para ele, o problema ocorre “em especial na região da soja”
Por Antonio Biondi, Repórter Brasil
Vilhena (RO) - Rondônia atravessa hoje um processo de reconcentração fundiária, que se estende inclusive sobre áreas de reforma agrária. O diagnóstico é do chefe da divisão de ordenamento fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Rondônia (Incra/RO), Francisco Sales. De acordo com ele, o problema ocorre especialmente na região de Vilhena (RO), onde se encontram os principais municípios produtores de soja. Entrevistado para a elaboração do relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil sobre os impactos do avanço da soja, Francisco explica que, na década de 1970, Rondônia viveu um processo intenso de colonização, com milhares de pessoas chegando do Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, atraídas por incentivos governamentais. “No eixo da rodovia BR-364, foram vários os projetos de colonização e depois de assentamento. Depois desse eixo, tais projetos foram se espalhando pelo Estado”, lembra o representante do Incra no estado.Ele acrescenta que, sobretudo nos anos 80 e 90, assentamentos da reforma agrária, com áreas de até 100 hectares foram criados nos municípios de Corumbiara (RO), Colorado (RO) e Cerejeiras (RO). Hoje, contudo, “muita gente está vendendo seus lotes”, segundo Francisco, seja para comprar lotes maiores em outras regiões ou por necessidade. O problema, confirma, tem ocorrido “em especial nessa região da soja”. Contrariado, o chefe ordenamento fundiário do Incra-RO classifica tais ocorrências como irregulares. “Não admitimos que isso aconteça em área de assentamento”, declara. “Nós depois vamos ter que retomar. Isso a reforma agrária não admite: uma área de assentamento não pode ser transformada em grande propriedade, em latifúndio”, completa.

O agricultor beneficiado pela reforma agrária passa a realizar um pagamento ao Tesouro Nacional pela área com que foi contemplado. O Incra recomenda ainda que o agricultor registre a posse do lote. A partir da data do registro, são contados dez anos para que o assentado possa vender a terra. Na maioria dos casos, o prazo para pagamento integral é de 20 anos, mas a quitação pode ser feita antes, caso o agricultor tenha condições e interesse.

“A venda ou repasse da área só pode acontecer a partir do momento que você cumpriu com o pagamento integral do título e depois de dez anos do registro”, esclarece Francisco. Boa parte dos lotes que estão sendo vendidos em Rondônia não cumprem esses requisitos. Isso se repete em outras regiões do país em que a soja cresce, como é o caso de Itanhangá (MT), conforme mostrou o relatório do CMA sobre a soja no ano passado.

Regularização

Antonio Ferreira, gerente regional do Patrimônio da União em Rondônia, realça que a situação do estado pode ser considerada mais simples do que a de outros. “As áreas em Rondônia estão arrecadadas pelo Incra. O que falta é regularizar a situação dos ocupantes nas áreas possíveis de regularização”, informa. Segundo Antonio, as iniciativas de regularização devem se intensificar a partir da Medida Provisória (MP) 458, que tramita no Congresso Nacional.

O valor da terra em Rondônia, por sinal, tem subido muito – fato esse que aumenta a pressão sob os pequenos produtores. O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Vilhena, Vicente Godinho, recorda-se do tempo, nos anos 1970 e 1980, em que “o pessoal não queria nem terra dada aqui no Cone Sul de Rondônia”. Segundo ele, “agora, esquece: o preço da terra aqui é quase igual ao do Paraná”.

Leia a íntegra do estudo:

http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v4.pdf

Visite o site do Centro de Monitoramento dos Agrocombustíveis (CMA)

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Rondônia passa por processo de "reconcentração fundiária"

Incra diagnostica processo de reconcentração fundiária
De acordo com dirigente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado, “muita gente está vendendo seus lotes”, inclusive assentados. Para ele, o problema ocorre “em especial na região da soja”
Por Antonio Biondi, Repórter Brasil
Vilhena (RO) - Rondônia atravessa hoje um processo de reconcentração fundiária, que se estende inclusive sobre áreas de reforma agrária. O diagnóstico é do chefe da divisão de ordenamento fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Rondônia (Incra/RO), Francisco Sales. De acordo com ele, o problema ocorre especialmente na região de Vilhena (RO), onde se encontram os principais municípios produtores de soja. Entrevistado para a elaboração do relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil sobre os impactos do avanço da soja, Francisco explica que, na década de 1970, Rondônia viveu um processo intenso de colonização, com milhares de pessoas chegando do Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, atraídas por incentivos governamentais. “No eixo da rodovia BR-364, foram vários os projetos de colonização e depois de assentamento. Depois desse eixo, tais projetos foram se espalhando pelo Estado”, lembra o representante do Incra no estado.Ele acrescenta que, sobretudo nos anos 80 e 90, assentamentos da reforma agrária, com áreas de até 100 hectares foram criados nos municípios de Corumbiara (RO), Colorado (RO) e Cerejeiras (RO). Hoje, contudo, “muita gente está vendendo seus lotes”, segundo Francisco, seja para comprar lotes maiores em outras regiões ou por necessidade. O problema, confirma, tem ocorrido “em especial nessa região da soja”. Contrariado, o chefe ordenamento fundiário do Incra-RO classifica tais ocorrências como irregulares. “Não admitimos que isso aconteça em área de assentamento”, declara. “Nós depois vamos ter que retomar. Isso a reforma agrária não admite: uma área de assentamento não pode ser transformada em grande propriedade, em latifúndio”, completa.

O agricultor beneficiado pela reforma agrária passa a realizar um pagamento ao Tesouro Nacional pela área com que foi contemplado. O Incra recomenda ainda que o agricultor registre a posse do lote. A partir da data do registro, são contados dez anos para que o assentado possa vender a terra. Na maioria dos casos, o prazo para pagamento integral é de 20 anos, mas a quitação pode ser feita antes, caso o agricultor tenha condições e interesse.

“A venda ou repasse da área só pode acontecer a partir do momento que você cumpriu com o pagamento integral do título e depois de dez anos do registro”, esclarece Francisco. Boa parte dos lotes que estão sendo vendidos em Rondônia não cumprem esses requisitos. Isso se repete em outras regiões do país em que a soja cresce, como é o caso de Itanhangá (MT), conforme mostrou o relatório do CMA sobre a soja no ano passado.

Regularização

Antonio Ferreira, gerente regional do Patrimônio da União em Rondônia, realça que a situação do estado pode ser considerada mais simples do que a de outros. “As áreas em Rondônia estão arrecadadas pelo Incra. O que falta é regularizar a situação dos ocupantes nas áreas possíveis de regularização”, informa. Segundo Antonio, as iniciativas de regularização devem se intensificar a partir da Medida Provisória (MP) 458, que tramita no Congresso Nacional.

O valor da terra em Rondônia, por sinal, tem subido muito – fato esse que aumenta a pressão sob os pequenos produtores. O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Vilhena, Vicente Godinho, recorda-se do tempo, nos anos 1970 e 1980, em que “o pessoal não queria nem terra dada aqui no Cone Sul de Rondônia”. Segundo ele, “agora, esquece: o preço da terra aqui é quase igual ao do Paraná”.

Leia a íntegra do estudo:

http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v4.pdf

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Relatório rastreia cinco culturas que podem gerar combustível

Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil avalia projetos de dendê, algodão, pinhão-manso, milho e babaçu. Desmatamento, contaminação e ameaça à soberania alimentar fazem parte dos impactos
Por Repórter Brasil

Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, contaminação por agrotóxicos, ameaça à soberania alimentar de pequenos agricultores e concentração da renda e da terra são alguns dos impactos da expansão de cultivos que podem ser utilizados como fonte de energia no país. O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil lança, nesta segunda-feira (22), o relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso – 2008″ (em pdf), que examina os projetos dessas culturas já em funcionamento ou em fase de instalação.
Para a realização deste trabalho, quatro pesquisadores da organização não-governamental (ONG) Repórter Brasil percorreram 11 Estados brasileiros – Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins – e um total de 25 mil km. Este é o segundo estudo lançado pelo CMA: em abril deste ano, os impactos da soja e da mamona foram analisados.
Contexto

Passados quatro anos do lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) pelo governo federal, a pesquisa constata que a diversificação de culturas e a ampla participação de pequenos agricultores não se concretizaram. A soja fornece a maior parte do óleo para a produção do biodiesel brasileiro. E o segundo produto mais utilizado para o mesmo fim é o sebo bovino. Os demais cultivos não chegam a participar com mais de 1% cada do volume total da produção nacional.
Já a participação da agricultura familiar no PNPB também se mostra bem menor do que as projeções iniciais das autoridades. No início do projeto, previa-se que 200 mil famílias participariam da produção de agrocombustíveis no Brasil. Hoje, apenas 36,7 mil famílias fazem parte da cadeia do biodiesel.
Dendê

Oleaginosa mais produtiva entre as culturas comerciais utilizadas na produção de biodiesel, o dendê vem impulsionando novos projetos na região amazônica. O relatório avalia três casos: a integração de pequenos produtores pela empresa Agropalma, em Tailândia (PA), que tem pressionado o cultivo de alimentos e acarretado no endividamento dos colonos, impactando negativamente a segurança alimentar e a autonomia das comunidades; a compra de terras pela Biopalma, empresa de capital canadense que tem pressionado comunidades quilombolas da região de Concórdia (PA) e favorecido a concentração fundiária; e o projeto de cessão de terras, por parte do governo estadual do Amazonas, à empresa Braspalma, representante do governo da Malásia, em Tefé (AM), que pode desalojar mais de três mil famílias em decorrência dos desmatamentos para a implantação do projeto.
A expansão do dendê depende especialmente de um projeto de lei que permite a utilização do cultivo na recuperação de reservas legais na Amazônia. Defendida pelos ruralistas e vista com simpatia pelo governo federal, a proposta que tramita no Congresso Nacional não têm apoio de ambientalistas. A modificação no Código Florestal (que exige a preservação de 80% das propriedades na região) desvirtua, segundo eles, a função de proteção da biodiversidade da reserva legal e pode incentivar o desmatamento de áreas intermediárias às terras degradadas, já que a produção da palma de dendê adota o modelo da monocultura.
A adoção do monocultivo também é considerada uma ameaça à biodiversidade da Amazônia, às práticas agroflorestais e à subsistência das comunidades tradicionais. Na Bahia, onde o dendê é praticamente nativo e mantido por famílias, o levantamento verifica os benefícios da cultura para os pequenos agricultores em termos de geração de emprego e renda.
Algodão

Existem hoje no país 24 usinas que podem transformar óleo de algodão em biodiesel. Mesmo assim, ainda é muito pequena a quantidade de combustível produzida com o óleo de algodão. Não apenas porque o preço do caroço subiu demais, mas também porque a indústria de óleos vegetais e fabricantes de ração disputam o caroço no mercado com os produtores de biodiesel.
Entre os impactos verificados estão o desmatamento do Cerrado, a contaminação ambiental decorrente do uso massivo de agrotóxicos e a ocorrência de trabalho escravo. No Mato Grosso, há problemas em pelo menos três áreas de avanço da cotonicultura: “Sapezal/Campos de Júlio”, “Nascentes do Juruena” e “Terra do Papagaio”. No Oeste baiano, São Desidério (BA) é o município com maior área plantada de algodão no país (132,4 mil hectares), e Barreiras mantém o quarto posto, com 48,9 mil hectares. As preocupações no Cerrado baiano se concentram nas bacias dos rios Corrente e Grande, em função do uso irregular dos recursos hídricos, da contaminação por agroquímicos, da grilagem de terras e da concentração fundiária.
Em relação às contaminações por agrotóxicos, teme-se por possíveis conseqüências ao Pantanal, pois 60% das plantações brasileiras de algodão estão no Centro-Oeste. Quanto ao trabalho escravo, nove fazendas de algodão entraram para a “lista suja” desde a criação da mesma, em 2003. Atualmente, cinco continuam no cadastro de infratores, entre elas duas no Mato Grosso (fazendas Brasília, em Alto Graças, e Maringá, em Novo São Joaquim), duas na Bahia (fazendas Guará do Meio, em Correntina, e Correntina, em Jaborandi) e uma no Piauí (fazenda Perímetro Irrigado da Gurguéia, em Alvorada do Gurguéia). No total, 431 trabalhadores foram libertados da condição de escravidão nas áreas algodoeiras.
Pinhão-manso

As iniciativas de produção de combustível a partir do pinhão-manso, por sua vez, são marcadas pela falta de conhecimento sobre o manejo e potencial de geração de óleo em escala. Liberada recentemente para plantio pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a espécie cobiçada pela alta concentração de óleo sequer dispõe de sementes certificadas no mercado.
Objeto de alguns investimentos estrangeiros – a empresa espanhola CIE Automotive apóia empreendimentos, por exemplo, em Minas Gerais e Mato Grosso – o pinhão-manso não tem empolgado muito os assentados integrados com a Biotins, no Tocantins. A baixa produtividade desestimula e até pressiona a segurança alimentar dos pequenos agricultores, que se endividaram para instalar a cultura e para firmar acordo com a empresa.
No Rio Grande do Sul, o cultivo de pinhão-manso recebe investimentos do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), como fonte alternativa de energia. Características favoráveis como a perenidade e a boa adaptação à região contrastam com o déficit de informações sobre o processo de produção. Por enquanto, a cautela reina entre os pequenos produtores que estão experimentando o cultivo.
Milho

O milho não está sendo utilizado para fins energéticos no Brasil, mas vive um boom. A valorização e o interesse são motivados por profundas transformações no mercado global da commoditie, influenciado em grande medida pelo programa dos EUA de geração de etanol a partir do grão.

No Brasil, este fenômeno tem gerado elevação dos preços do grão e o aumento da área cultivada. As mudanças têm pressionado a liberação de variedades transgênicas, potencialmente contaminadoras de cultivares tradicionais, colocando em risco a manutenção do milho crioulo e pressionado as pequenas criações de aves e suínos, altamente dependentes do milho.
Babaçu

O babaçu é a palmeira nativa com maior volume de pesquisas referentes ao potencial de participação da produção nacional de biodiesel, mas nenhum projeto concreto com foco no produto está em execução. O relatório mostra, contudo, os significativos impactos da valorização do babaçu – cada vez mais demandado pelas siderúrgicas do Maranhão e do Pará para produção de carvão vegetal (essencial para a produção do ferro-gusa a partir do minério de ferro das minas de Carajás) – na vida e na cultura das quebradeiras de coco de babaçu no Maranhão. E prevê ainda que os impactos nessas comunidades devem se agravar caso o produto também passe a ser disputado pelos produtores de combustível.

Leia o relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso – 2008 (na íntegra, em pdf)”, segundo de uma série de documentos sobre o tema
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