Talvez eu tenha exagerado nesse título…Bom, agora já foi e não dá mais para apagar.
Alguém aí leu o Relatório do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente a 2008?
Eu também não. São 455 páginas!! E cheias de um monte de termos contábeis e legais, estatísticas, números que torna impossível de ser lida por um leigo, como é o caso deste que vos tecla.
Mas, na base da “muita raça e pouca técnica”, dá para tirar algumas informações bacanas. Ali explica-se, por exemplo, de onde vem ( ou “vêm”? ) as receitas do Município, indicando as diversas fontes. Por exemplo, diz o calhamaço:
“O maior destaque cabe ao ISS, cuja evolução superou o crescimento econômico do período, passando de segunda maior arrecadação para a primeira entre as receitas da PMSP. Os recursos do ISS, nos três últimos exercícios, superaram com folga a arrecadação da cota-parte do ICMS. Essa evolução decorreu, além do crescimento econômico, de medidas adotadas pela PMSP para evitar a evasão tributária, como a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e a mudança efetuada na legislação do ISS para evitar que prestadoras de serviços na capital criassem sedes em outras cidades da Grande São Paulo que cobravam menores alíquotas do imposto.”
Entenderam? Indica o relatório que o Imposto Sobre Serviços foi a campeã de receitas da Prefeitura. O que fazer com essa informação? Oras, sei lá. O importante é saber que veio de fonte oficial, e não via jornais. Outras:
- “As receitas realizadas em 2008 concentraram-se em quatro rubricas: ISS, 25,1% do total arrecadado; ICMS, 20,1%; IPTU, 13,1%; e IPVA, 6,7%, a soma das quatro corresponde a 65% do total.”;
- “Em 2008, final do quadriênio da gestão, os gastos da PMSP tiveram um incremento de 20,4% (R$3,8 bilhões), mais que o triplo da inflação do período (5,90% medida pelo IPCA), com destaque para as Secretarias de Saúde, Educação, Encargos Gerais do Município (EGM), Transportes e Serviços.” [ Essa preciosidade aqui, se fosse durante a gestão Marta e caísse nas mãos dos responsáveis pela propaganda dos tucanosdemos que passou esses dias, viraria: "Marta gasta 20% a mais em período eleitoral...Uso da máquina a todo vapor, para enganar o eleitor...etc" ];
- “Verificou-se também que, nas vistorias realizadas pela SPTrans, os índices de reprovação dos veículos são alarmantes, representando sério risco à incolumidade das pessoas. Tendo por base algumas informações obtidas relacionadas às inspeções de veículos realizadas pela SPTrans nas 8 (oito) áreas do subsistema local, evidenciam-se altos índices de reprovação. Os principais itens de reprovação referem-se, principalmente, a: freio; suspensão; eixo e tração. Consideramos gravíssima a conduta temerária da SMT ao prever no edital e no contrato o recolhimento de contribuição previdenciária, deixando de recolhê-la ao longo de 5 anos, sem adotar qualquer providência corretiva, o que pode vir a gerar elevados prejuízos ao Poder Público, tendo em vista a possibilidade de incidir em responsabilidade subsidiária.” [ Essa daqui, se entendi direito, é sobre os ônibus. E não parece nada bom. ].
E por aí vai.
Enfim, colegas, peguem este fim-de-semana frio e chuvoso, e dediquem-se a destrinchar este documento. A cidade se revelará em suas mais intincadas conexões, e a realidade se descortinará diante de vossos olhos.
Tenho dito.










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