Transgênico com um "T", bem grande prá você!!! Rótulo de produtos que contenham até vestígios mínimos de transgênicos deverão trazer "A Marca"!!!

Produtos com transgênicos devem trazer alerta no rótulo

Portal do Consumidor

16/11/2007
O Idec e o Ministério Público Federal (MPF) ganharam mais uma batalha na luta contra os transgênicos. Os rótulos de alimentos que tenham qualquer elemento geneticamente modificado deverão alertar o consumidor e informar a presença de transgênicos.

Atualmente, apenas os que possuem mais de 1% de organismos modificados em sua composição precisam alertar o consumidor. Para o Idec, isso vai de encontro ao determinado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é fornecer informações claras e precisas para o consumidor escolher os produtos que prefira consumir.

A decisão judicial foi tomada em 24 de outubro e publicada no Diário Oficial da União no último dia 7. A ação civil pública foi movida contra a União, que ainda pode recorrer da decisão.

Histórico da ação civil pública

O Idec e o MPF entraram com a ação na justiça em 2001. Na época, a exigência para o alerta nos rótulos valia apenas para alimentos com 4% de organismos modificados em sua composição.

Dois anos depois, o presidente Lula publicou o decreto 4680, que tornou obrigatória a informação em alimentos que possuíssem mais de 1% de transgênicos. É essa a determinação que vale até hoje, e que deverá ser derrubada com a vitória do Idec na ação civil pública.”Com o percentual de 1% só é possível detectar a presença de transgênicos em proteínas, presente em alimentos sólidos. Se o óleo de soja tem transgênico, por exemplo, o consumidor fica sem saber”, alerta Marilena Lazzarini, coordenadora executiva do Idec, sobre a importância da decisão judicial.

Fonte: Idec