Greve dos Professores estaduais: cidadão "indignado" com o trânsito na Capital acha que a Revolução Francesa teve que pedir permissão para acontecer!

Um professor incomoda muita gente ( no trânsito ), 2% da categoria incomodam a cidade toda

Os professores, como todos nós sabemos, devem estar causando até mesmo a falta de alimentos no mundo e a alta no preço do petróleo. Ontem, no rádio, às 18:00hs mais ou menos, disse que haviam – se lembro direito – cerca de 144Km de congestionamentos, e vinculou este número às manifestações dos docentes. Claro que, quem já está predisposto, vai acreditar sem muito esforço.

A Secretaria de Educação mantém os números: 2% dos professores aderiram à greve. A PM calculou que, ontem, haviam 8 mil professores na Av. Paulista. Olha só o poder do corporativismo denunciado por Serra: apenas 2% dos professores pararam São Paulo!!! Uma greve sem adesão causa toda essa problemática, imaginem se fossem 2,1%!!!

ESTE BLOG JÁ FEZ A SUGESTÃO: HIGIENÓPOLIS SERIA UM PALCO MAIS APROPRIADO PARA MANIFESTAÇÕES, GREVES E CONCENTRAÇÕES

Fax nº 44 – 27/06/2008
Professores dão aula de mobilização e decretam: GREVE CONTINUA!
Cerca de 60 mil professores participaram da assembléia realizada no vão livre do Masp e decretaram: a GREVE CONTINUA!
Os professores repudiaram os “ajustes” no Decreto 53037/08 propostos pela Secretaria da Educação e exigem a revogação do mesmo. Além disso, reivindicam reajuste salarial que reponha as perdas acumuladas desde 1998; garantia de emprego a todos os docentes; melhorias nas condições de trabalho para a garantia de um processo de ensino-aprendizagem com qualidade, entre outros itens.
Mais uma vez, a categoria deu nota zero ao governo estadual pelos ataques à escola pública, pelo desrespeito contra alunos e professores e pelo autoritarismo adotado pela Secretária Maria Helena Guimarães de Castro.
Após a assembléia, os professores realizaram uma grande passeata até a sede da Secretaria da Educação denunciando à população os ataques contra a escola pública e esclarecendo o porquê da greve da categoria.
A próxima assembléia será realizada no dia 04, às 14 horas, na avenida Paulista, cenário ideal para dar visibilidade ao legítimo movimento da categoria em defesa da escola pública de qualidade para toda a população. Na quinta-feira, 03, as subsedes devem realizar atos regionais.
Ministério Público do Trabalho reconhece justeza da greve
“…Com a ausência da Secretária, pode-se intuir a intenção de não responder a qualquer tentativa de entendimento”. Com esta declaração, a Procuradoria Regional do Trabalho, após audiência de mediação ignorada pela secretária, encerra sua ata afirmando que instaurará instância para garantir dissídio coletivo (veja anexo).
A ação do Ministério Público do Trabalho demonstra a justeza de nossa greve e a intransigência por parte da S.E. Além disso, após denúncia da APEOESP da ilegalidade no ato de contratação de eventuais para cobrir as aulas dos professores em greve, o Ministério solicitou relação de escolas com estes casos que servirá de embasamento para a instauração de instância. As subsedes devem enviar a relação (nome da escola, nº de eventuais e se há casos em que estão lecionando disciplinas diferentes de sua formação) para o fax (11) 3350.6123, até 30 de junho.
É imperativo, diante deste novo fato, que os representantes da APEOESP reforcem as visitas às escolas, apresentem as argumentações do MPT buscando ampliar o movimento grevista até a conquista da vitória.
A instauração de dissídio, forçando o governo a atender as reivindicações, demonstra da greve em defesa da escola pública e dos direitos dos professores e alunos.
O Centro do Professorado Paulista e a Afuse (Sindicato dos Funcionários de Escolas) também decidiram paralisar as atividades a partir desta segunda-feira.
PARA GARANTIRMOS VITÓRIAS, É IMPRESCINDÍVEL A PARTICIPAÇÃO DE TODA A CATEGORIA NA GREVE. PELA REVOGAÇÃO DO DECRETO; REAJUSTE SALARIAL; MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFESSORES E DE APRENDIZAGEM AOS ALUNOS E EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA!
Ministério Público do Trabalho reconhece intransigência da secretária e ajuizará dissídio coletivo
A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, órgão do Ministério Público do Trabalho, convocou a APEOESP e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para uma audiência de mediação, que aconteceu no Núcleo de Dissídios Coletivos nesta sexta-feira, 27, às 10h50. O objetivo era propor um acordo para solução do conflito trabalhista.
Representaram a APEOESP o presidente Carlos Ramiro de Castro, os diretores Francisco Assis Ferreira, José Geraldo Corrêa Júnior e o advogado César Pimentel. A secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, não compareceu à audiência e nem mandou representante.
A ausência da secretária da Educação foi entendida pela procuradora Oksana Maria Dziura Boldo como descaso e por isto ela decidiu dar entrada com dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para resolver o impasse. Ficou registrado em ata que a ausência da secretária da Educação na audiência “demonstra como o governo é contra o diálogo e desconsidera a situação da educação no Estado” e que a titular da Educação vem sistematicamente desrespeitando os professores e a Educação Pública.
Decreto 53037
A APEOESP apresentou à procuradora a pauta de reivindicações da categoria, o Decreto 53037/08, de 28 de maio, as alterações feitas pelo Decreto 53161, de 24 de junho, e a Lei 1041/08. Os diretores do sindicato explicaram que há na rede hoje cerca de 95 mil professores admitidos em caráter temporário, com larga experiência na rede, e que o decreto propõe a realização de avaliação anual; reivindicaram a realização de concurso classificatório, levando-se em conta a experiência destes professores. Argumentaram ainda que o decreto limita a remoção dos professores efetivos, e que a rotatividade – questão alegada pela SEE para a edição do decreto – não é causada pela remoção, mas entre os ACTs que todos os anos se vêm obrigados a mudar de escola.
Reposição das perdas salariais
A APEOESP informou que os professores estão sem reajuste há três anos, e explicou porque o reajuste anunciado pela Secretaria da Educação, de 5% mais a incorporação da GTE (Gratificação por Trabalho Educacional), foi rejeitado pela assembléia realizada no dia 20 de junho, e que a categoria reivindica reajuste salarial que reponha as perdas acumuladas, e que retroajam a março.
Substituição dos professores em greve é ilegal
A APEOESP apresentou à procuradora o documento da Secretaria da Educação determinando a convocação de professores eventuais para substituir os grevistas. A procuradora entendeu como ilegal a medida, e solicitou que o sindicato entregue lista de escolas onde os eventuais estão trabalhando para caracterizar prova concreta da ação governamental, e assim acionar a Secretaria de Estado da Educação.
Calendário de Mobilização
* Dia 3 de julho, quinta-feira, Assembléias Regionais
* Dia 4 de julho, sexta-feira, Assembléia Geral Estadual, às 14 horas, no vão livre do MASP
Professores dão aula de mobilização e decretam: GREVE CONTINUA!
Cerca de 60 mil professores participaram da assembléia realizada no vão livre do Masp e decretaram: a GREVE CONTINUA!
Os professores repudiaram os “ajustes” no Decreto 53037/08 propostos pela Secretaria da Educação e exigem a revogação do mesmo. Além disso, reivindicam reajuste salarial que reponha as perdas acumuladas desde 1998; garantia de emprego a todos os docentes; melhorias nas condições de trabalho para a garantia de um processo de ensino-aprendizagem com qualidade, entre outros itens.
Mais uma vez, a categoria deu nota zero ao governo estadual pelos ataques à escola pública, pelo desrespeito contra alunos e professores e pelo autoritarismo adotado pela Secretária Maria Helena Guimarães de Castro.
Após a assembléia, os professores realizaram uma grande passeata até a sede da Secretaria da Educação denunciando à população os ataques contra a escola pública e esclarecendo o porquê da greve da categoria.
A próxima assembléia será realizada no dia 04, às 14 horas, na avenida Paulista, cenário ideal para dar visibilidade ao legítimo movimento da categoria em defesa da escola pública de qualidade para toda a população. Na quinta-feira, 03, as subsedes devem realizar atos regionais.
Ministério Público do Trabalho reconhece justeza da greve
“…Com a ausência da Secretária, pode-se intuir a intenção de não responder a qualquer tentativa de entendimento”. Com esta declaração, a Procuradoria Regional do Trabalho, após audiência de mediação ignorada pela secretária, encerra sua ata afirmando que instaurará instância para garantir dissídio coletivo (veja anexo).
A ação do Ministério Público do Trabalho demonstra a justeza de nossa greve e a intransigência por parte da S.E. Além disso, após denúncia da APEOESP da ilegalidade no ato de contratação de eventuais para cobrir as aulas dos professores em greve, o Ministério solicitou relação de escolas com estes casos que servirá de embasamento para a instauração de instância. As subsedes devem enviar a relação (nome da escola, nº de eventuais e se há casos em que estão lecionando disciplinas diferentes de sua formação) para o fax (11) 3350.6123, até 30 de junho.
É imperativo, diante deste novo fato, que os representantes da APEOESP reforcem as visitas às escolas, apresentem as argumentações do MPT buscando ampliar o movimento grevista até a conquista da vitória.
A instauração de dissídio, forçando o governo a atender as reivindicações, demonstra da greve em defesa da escola pública e dos direitos dos professores e alunos.
O Centro do Professorado Paulista e a Afuse (Sindicato dos Funcionários de Escolas) também decidiram paralisar as atividades a partir desta segunda-feira.
PARA GARANTIRMOS VITÓRIAS, É IMPRESCINDÍVEL A PARTICIPAÇÃO DE TODA A CATEGORIA NA GREVE. PELA REVOGAÇÃO DO DECRETO; REAJUSTE SALARIAL; MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFESSORES E DE APRENDIZAGEM AOS ALUNOS E EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA!
Ministério Público do Trabalho reconhece intransigência da secretária e ajuizará dissídio coletivo
A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, órgão do Ministério Público do Trabalho, convocou a APEOESP e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para uma audiência de mediação, que aconteceu no Núcleo de Dissídios Coletivos nesta sexta-feira, 27, às 10h50. O objetivo era propor um acordo para solução do conflito trabalhista.
Representaram a APEOESP o presidente Carlos Ramiro de Castro, os diretores Francisco Assis Ferreira, José Geraldo Corrêa Júnior e o advogado César Pimentel. A secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, não compareceu à audiência e nem mandou representante.
A ausência da secretária da Educação foi entendida pela procuradora Oksana Maria Dziura Boldo como descaso e por isto ela decidiu dar entrada com dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para resolver o impasse. Ficou registrado em ata que a ausência da secretária da Educação na audiência “demonstra como o governo é contra o diálogo e desconsidera a situação da educação no Estado” e que a titular da Educação vem sistematicamente desrespeitando os professores e a Educação Pública.
Decreto 53037
A APEOESP apresentou à procuradora a pauta de reivindicações da categoria, o Decreto 53037/08, de 28 de maio, as alterações feitas pelo Decreto 53161, de 24 de junho, e a Lei 1041/08. Os diretores do sindicato explicaram que há na rede hoje cerca de 95 mil professores admitidos em caráter temporário, com larga experiência na rede, e que o decreto propõe a realização de avaliação anual; reivindicaram a realização de concurso classificatório, levando-se em conta a experiência destes professores. Argumentaram ainda que o decreto limita a remoção dos professores efetivos, e que a rotatividade – questão alegada pela SEE para a edição do decreto – não é causada pela remoção, mas entre os ACTs que todos os anos se vêm obrigados a mudar de escola.
Reposição das perdas salariais
A APEOESP informou que os professores estão sem reajuste há três anos, e explicou porque o reajuste anunciado pela Secretaria da Educação, de 5% mais a incorporação da GTE (Gratificação por Trabalho Educacional), foi rejeitado pela assembléia realizada no dia 20 de junho, e que a categoria reivindica reajuste salarial que reponha as perdas acumuladas, e que retroajam a março.
Substituição dos professores em greve é ilegal
A APEOESP apresentou à procuradora o documento da Secretaria da Educação determinando a convocação de professores eventuais para substituir os grevistas. A procuradora entendeu como ilegal a medida, e solicitou que o sindicato entregue lista de escolas onde os eventuais estão trabalhando para caracterizar prova concreta da ação governamental, e assim acionar a Secretaria de Estado da Educação.
Calendário de Mobilização
* Dia 3 de julho, quinta-feira, Assembléias Regionais
* Dia 4 de julho, sexta-feira, Assembléia Geral Estadual, às 14 horas, no vão livre do MASP

APEOESP: O "ESTADÃO" CONTRA A DEMOCRACIA

O “Estadão” contra a democracia

Lamentável o editorial “A greve do professorado”, publicado hoje, 18 de junho, no jornal O Estado de São Paulo. Evidentemente, defendemos o direito dos órgãos de comunicação de manifestarem seus pontos de vista em editoriais e artigos de opinião, mas não podemos concordar com a parcialidade do “Estadão” em relação à greve dos professores, repercutindo unicamente as informações e interesses do governo Serra.

Em primeiro lugar, o editorial reproduz, sem questionar, a avaliação do governo de que apenas 2% da categoria aderiu à greve. Fosse nossa paralisação tão insignificante, não haveria razão para a verdadeira campanha do governo e de certos órgãos de comunicação contra o nosso movimento.

Em segundo lugar, é um acinte a acusação de que nossa greve é política e de que teria algo a ver com a campanha eleitoral. Não nos movemos por interesses eleitorais e sim pela defesa de nossos direitos – duramente atacados pelo governo José Serra – e pela defesa da escola pública.

Estamos há três anos sem qualquer reajuste salarial e o governo não cumpre a lei da data-base, de autoria do próprio executivo. Também não negocia com a APEOESP e demais entidades da Educação e do funcionalismo.

O jornal também faz uma inaceitável ilação entre a greve e o fato de o atual presidente da APEOESP ser suplente de senador pelo PT. O presidente da APEOESP foi eleito em processo direto e democrático pelos professores e professoras da rede estadual de ensino e, como cidadão pleno de direitos, pode ser suplente de senador ou ocupar outro cargo eletivo. É curioso que o Estadão não questione lideranças empresariais conservadoras na mesma situação.
Questionamos, sim, as medidas adotadas pelo governo estadual e estamos exercendo nosso direito constitucional de lutar pela sua revogação. O governo já havia instituído a lei 1041/2008, pretendendo impedir que os professores possam realizar consultas e tratamentos médicos, ao limitar a apenas seis ao ano o número de abonos de faltas para esta finalidade. Agora, de uma penada, com o decreto 53.037, quer cassar o direito à transferência dos professorespara unidades mais próximas de suas residências e instituir um processo seletivo para submeter professores com 10 ou 20 anos de dedicação à escola pública, mantendo-os na precária condição de temporários, quando deveria promover concursos públicos para efetivar o conjunto dos professores da rede estadual de ensino.

Cabe ao Estado assegurar as melhores condições para que o processo de ensino-aprendizagem ocorra nas escolas estaduais. No entanto, isto não vem acontecendo. Ao invés de melhorias na infra-estrutura das escolas, soluções cosméticas. Ao invés de mais democracia e participação dos professores, alunos e comunidade, medidas autoritárias e a eliminação da liberdade de cátedra e do direito dos conselhos de escola de definir o projeto político-pedagógico mais adequado a cada unidade escolar.

Não é a primeira vez que o “Estadão” perfila ao lado dos que são contra a democracia. Mas a nossa greve continua crescendo e vai prosseguir, porque ela é justa. Nossa vitória contribuirá, sim, para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas estaduais, porque a valorização do magistério é condição fundamental para a boa qualidade da educação pública.

Carlos Ramiro de Castro

Presidente da APEOESP

Greve dos professores: essa daqui eu mandei para diversos jornais ( Folha, Estado, JT… )

Quero parabenizar os professores da rede estadual pela manifestação de sexta-feira ( o que foi suficiente para provar a farsa dos números ridículos que a Secretaria apresenta, os tais 2% ), fazendo com que não se possa ignorar suas exigências, justas e – para quem acompanha – já feitas noutras ocasiões. Tomara que dobrem a intransigência dum governo que, em treze anos, sucateou a educação estadual, legando-nos o famoso “Apagão Educacional Continuado”. Que, aliás, esse mesmo governo sempre procura atribuir aos professores.
Professores, continuem até a vitória, e não se incomodem com o velho papo de “prejudicou o trânsito na Capital”. Trânsito é ninharia, Educação é importante e, quem coloca esta em segundo plano, dando primazia a problemas viários é digno de suspeita ( prá não dizer outra coisa ).

Professores fazem manifestação-monstro e fazem o imprensalão tucano rebolar para ignorá-los. Só que não teve como, sorry. Mas…

Olha aí a canalhística novamente em ação: primeiro, jogar a população contra os docentes, acusando-os de pararem o trânsito mundial. Depois, como eu já havia dito, mostrá-los como intransigentes que não aceitam a generosa oferta do Serra. Só idiota – vamos deixar para lá o comedimento – acredita nisso. Aliás, mais uma sugestão aos professores: também deixem de ouvir estações de rádio/ comprar jornais e revistas que, quando das manifestações, simplesmente jogam o episódio no noticiário do “trânsito na Capital”. Bom, mas isso é o melhor que eles – o imprensalão – podem fazer.

60 mil professores reunidos no MASP aprovam:
A GREVE CONTINUA!
FAX URGENTE Nº 41 – Os cerca de 60 mil professores que participaram da assembléia geral estadual, realizada na sexta-feira, 20, no vão livre do MASP, na avenida Paulista, rejeitaram a proposta de reajuste – de até 12% — anunciada pelo governo na quinta-feira, e decidiram manter a greve iniciada dia 13, exigindo a revogação do Decreto 53037 e da Lei 1041. Além disso, os professores reivindicam um reajuste que reponha as perdas salariais acumuladas desde 1998 – que chega a um índice de 35% –, a incorporação imediata de todas as gratificações, extensiva aos aposentados, e o fim da política de bônus. Estudos realizados pela subseção do Dieese, a arrecadação do ICMS vem batendo recordes, o que possibilita ao governo incorporar todas as gratificações imediatamente e ainda oferecer um índice de reajuste aos professores. Ou seja, dinheiro há. O que falta é vontade política para melhorar a Educação Pública no Estado de São Paulo.
A APEOESP mantém ainda a reivindicação pela realização de concurso público estadual classificatório, considerando-se o tempo de serviço de cada docente.
Ao final da assembléia, a APEOESP participou, na Praça da República, do ato unificado da Educação, junto com o CPP, a Udemo, a APAMPESP, a Afuse e a APASE. Estas entidades devem realizar assembléias a partir desta semana.
Calendário aprovado:
Dias 23, 24 e 25: visita às escolas e reunião com pais
Dia 24: Audiência Pública “Direito à Vida: a Lei 1041 e as doenças profissionais dos professores”, 14 horas, Assembléia Legislativa
Dia 26: assembléias regionais (as subsedes devem obedecer a data para a realização de assembléia)
Dia 27: Assembléia Geral Estadual, às 15 horas, no vão livre do MASP
Nossas reivindicações:
Revogação do Decreto 53037 e da Lei 1041
Reajuste salarial já, que reponha as perdas salariais
Incorporação das gratificações aos salários com extensão aos aposentados
Realização de concurso público classificatório para todas as disciplinas
Um novo Plano de Carreira;
Fim da aprovação automática;
Liberdade de cátedra;
Extensão do ALE para todas as unidades;
Gestão democrática e autonomia da escola;
No máximo 35 alunos por sala;
Melhores condições de trabalho;
Garantia de emprego e estabilidade a todos os professores.
DIA 27 DE JUNHO – 15 HORAS – VÃO LIVRE DO MASP

É isso aí! Parabéns e todo apoio aos professores!!

Cenouras: governo Serra tenta ganhar apoio da opinião pública, oferecendo 12% de "aumento". Sobre outras reivindicações, necas!!

Se tivessem uma nesga de amor-próprio, os professores cancelariam todas as suas assinaturas de jornais e revistas. Busquem as manchetes das capas e os editoriais dos jornais destes últimos dias, e vocês me darão razão. Vejam, p. ex., a capa do JT de 5ª. Feira, 19 de Junho. Olha a canalhística em ação, buscando atingir 2 alvos: os professores e Geraldo Alckmin.

A manchete está escrita de modo a induzir o leigo ou desavisado a pensar que o governo estadual simplesmente “torrou” R$ 2 bi com professores que não deram retorno, estes ingratos. A matéria, claro, não diz isso. Ali se descobre que o governo gastou, com sua Teia da Burrice – inventada por Gabriel Chalita – em cursos de “formação” para professores, só que as instituições participantes do Programa levaram tudo quanto é bomba nas avaliações. A matéria admite que a secretaria “comprava os cursos que as universidades produziam sem fazer exigências”. Já ouvi um caso em que professor com mestrado na UNICAMP ( despreparado? ) frequentou curso em que eram usados livros semelhantes a livros escolares. Ou seja: o cara estava num nível acima do próprio curso!! ELE podia estar lá dando aula!! O que decorrerá daí? Bem, a secretaria tentará mudar algumas coisas. Acho que a mais importante, e mais perversa: as universidades que desejarem participar deverão promover a “integração com a nova organização curricular da rede estadual”. Ou seja, deverão inventar um curso que seja subordinado às famigeradas cartilhas “Caminho Infiliz” distribuídas pelo governo, e que receberam críticas dos professores por, segundo eles, ferirem o princípio da liberdade de cátedra .

Abaixo, algumas notícias, que poderão clarear as coisas para nós, leigos. Pois já está evidente que, uma das formas que o imprensalão-sempre-favorável-ao-governo-Serra usa para ganhar a opinião pública, é colocar como se fosse apenas questão salarial ( e que, portanto, os 12% oferecidos pelo governo estadual seriam a prova inconteste da boa-vontade do governo sendo então, a negativa dos docentes em aceitá-lo, a prova que o governo e o imprensalão queriam da má-vontade dos irredutíveis grevistas ). Sim, é verdade que existem professores que encaram como mera questão pecuniária, e que deverão se empolgar com as notícias que dizem que o governo “dará” um “aumento” de “12%” ou “de até 12%” ( depende do jornal consultado ); mas não se trata somente disso, apesar de ser difícil para alguém não habituado ao universo pedagógico-educacional compreender uma série de termos e expressões que surgem na esteira da discussão.

Sabem o que é interessante? Quando os professores decidiram pela greve, a FOLHA publicou a decisão numa área de 8cm X 9cm no caderno Cotidiano ( aqui, mas só para assinantes ). Talvez pretendesse, com isso, somado aos comunicados da secretaria, dar a impressão de café pequeno, insignificância. Hoje, com o Serra sendo dobrado pelos grevistas, e oferecendo o tal “aumento de 12%”, a Folha foi obrigada a por o assunto na capa. Claro que, da maneira dela, sugerindo uma generosidade do governo, em oposição a animosidade dos grevistas, estes irredutíveis e radicais: Governo propõe aumento de 12 por cento aos professores
ABCDMaior, 19/06/2008
Apeoesp vota proposta de reajuste e fim da greve em assembléia nesta sexta-feira (20/06)
A Secretaria de Estado da Educação anunciou um aumento de 12,2% no salário dos professores estaduais. A medida é uma resposta à cobrança da Apeoesp ( Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo ) e pretende colocar fim à greve que começou na segunda-feira (16/06). O sindicato votará em assembléia nesta sexta-feira (20/06) se continua com as paralisações.
O aumento salarial não é a única reivindicação dos professores. A categoria pede também a revogação do decreto 53.037, que limita transferências de professores após 200 dias letivos e exige prova para contratação de professores temporários, e o fim do limite de faltas estipulado pela secretaria – seis por motivos de saúde no ano.
Com a proposta do governo, o piso mínimo do professor PEB I (1ª a 4ª série) em jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 1.166,83 para R$ 1.309,17. Para PEB 2 (5ª a 8ª e Ensino Médio) em 40 horas vai de R$ 1350,75 para R$ 1501,50. O Estado calcula que irá gastar mais R$ 670 milhões por ano com o reajuste aumento.

“A secretaria não propôs nada a respeito da lei e do decreto, que era uma de nossas principais reivindicações. Vamos ver o que será decidido na assembléia”, disse o coordenador da subsede da Apeoesp de Santo André, Antônio de Souza Silva. A subsede de Santo André votou nesta quinta-feira, em assembléia regional com 113 professores, pela continuação da greve, a exemplo de São Bernardo, na quarta-feira (18/06). A assembléia geral dos professores acontece nesta sexta-feira às 14h, em frente ao vão livro do Masp, na Capital.
O Governo do Estado também encaminhará à Assembléia Legislativa a proposta de criar mais 70 mil vagas destinadas a professores, com jornada de 10 horas semanais.
Segundo a Apeoesp, cerca de 73% dos professores aderiram à paralisação nesta quinta-feira, o que seria a maior adesão desde o início do movimento. Já a Secretaria de Estado da Educação continua a afirmar que apenas 2% dos professores não trabalharam, assim como nos outros dias de manifestação.

Greve força Secretaria da Educação a receber entidades do Magistério

Fonte: Microeducação/ Apeoesp

A APEOESP participou de reunião na Secretaria da Educação nesta terça-feira, 17, e exigiu imediato atendimento da pauta de reivindicações e revogação do Decreto 53037 e da Lei 1041.

Durante a reunião, a S.E. informou que há estudos do governo para a concessão de reajuste; revalorização da escala salarial; incorporação de três gratificações, sendo uma por ano, até 2010 e manutenção da política de bônus que será baseada em indicadores de qualidade das escolas e assiduidade dos professores. Também informou que pode haver possibilidade de alteração no Decreto 53037 e na Lei 1041. As declarações da secretaria, mais uma vez, foram subjetivas, não correspondendo às nossas reivindicações. Nada de concreto foi apresentado por Maria Helena Guimarães de Castro.

Nossa greve continua! Somente com nossa organização e mobilização poderemos garantir que o governo atenda todas as reivindicações. É imperativo que nosso movimento continue até atingir 100% das unidades escolares.
APEOESP exige respeito aos profissionais
Na reunião, a APEOESP reforçou o repúdio à tentativa da Secretaria em responsabilizar a categoria pelos problemas existentes na rede pública de ensino. O professor Carlos Ramiro afirmou que todas as ações impostas até agora pelo governo, entre elas o Decreto 53037, a Lei 1041, o ataque à liberdade de cátedra e a retirada do ALE de diversas unidades tiveram o único objetivo de responsabilizar os docentes pela crise do ensino em São Paulo. Tanto os professores como os alunos são vítimas das políticas impostas, há 13 anos, pelo governo estadual. A falta de respeito e de valorização aos profissionais foram questões abordadas pela APEOESP durante toda a reunião. O professor Ramiro afirmou ainda que a greve – até o fechamento deste Fax Urgente atingia a marca de 60% das escolas em todo o Estado – poderia ser evitada se este governo recebesse as entidades para negociar efetivamente. Todas as reuniões realizadas não surtiram qualquer efeito positivo para a categoria. Ao contrário, a Secretaria tem, de forma autoritária, imposto ações que prejudicam os professores.

Diante do discurso da S.E., a APEOESP cobrou a apresentação de propostas que atendam às nossas reivindicações até a próxima quinta-feira para que os professores possam avaliá-las na assembléia do dia 20.

A Secretaria comprometeu-se a apresentar índice de reajuste e também a data para a abertura de uma efetiva mesa de negociação sobre os demais pontos da pauta de reivindicações.
Exigimos:

*Concurso público classificatório anual, garantindo-se o tempo de serviço;

*Incorporação de todas as gratificações com extensão aos aposentados;

*Reajuste salarial;

*Revogação do Decreto 53037/08;

*Revogação da Lei 1041/08 (lei que limita a falta médica);

*Novo Plano de Carreira;

*Fim da aprovação automática;

*Liberdade de cátedra;

*Extensão do ALE para todas as unidades;

*Gestão democrática e autonomia da escola;

*Máximo de 35 alunos por sala;

*Melhores condições de trabalho;

*Garantia de emprego e estabilidade a todos os professores.
Luta unificada do Magistério

As demais entidades do Magistério (Apase, CPP, Udemo, Apampesp) participaram da reunião com a Secretaria da Educação e também se opuseram ao Decreto 53037/08 e exigiram reajuste salarial imediato.

Na sexta-feira, após a assembléia da APEOESP no vão livre do Masp, os professores descerão em passeata até a Praça da República para realizar um grande ato com as demais categorias da Educação. Professores, da ativa e aposentados, diretores, supervisores e funcionários vão exigir da Secretaria da Educação o atendimento das reivindicações conjuntas.
Comunicado

Greve é direito constitucional, inclusive para quem está em estágio probatório ou designado pelo artigo 22
A Secretaria de Estado da Educação vem pressionando os professores na tentativa de fazer com que eles não engrossem a greve deflagrada na assembléia do dia 13 de junho porque estão em estágio probatório. A Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados da APEOESP elaborou um parecer jurídico, em que esclarece que “não há relação entre o fato de o professor estar no período do estágio probatório e a greve, para fins de perda de cargo”.
O estágio probatório é apenas o período de tempo que existe entre a posse do servidor no cargo público e a aquisição efetiva da estabilidade. O artigo 41 da Constituição Federal, que trata do tema, diz: “Art. 41- São estáveis após 3 (três) anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (…) § 4º- Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.”
Não há nada na Constituição que conjugue a não obtenção da estabilidade com a greve durante o estágio probatório.
A greve é um direito constitucional. No caso dos servidores públicos, garantida pelo inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal: “Art. 37- A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (…) VII- o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; (…)”
Portanto, o direito à greve é consagrado. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na ausência de uma lei específica para a greve no serviço público – como reza no inciso VII do Artigo 37 – vale a lei do direito de greve da iniciativa privada, ou seja, a Lei 7.783/89, com pequenas modificações.
Além disso, cabe lembrar que deixar de comparecer ao serviço em virtude da greve é uma atitude protegida constitucionalmente pelo inciso VIII do artigo 5º da CF, porque quem age assim o faz motivado por convicção íntima de que é através deste ato (participar da greve) que o objetivo de uma categoria profissional será atingido.
Ainda que se ameace o servidor em estágio probatório de demissão, nos termos dos incisos LIV e LV do artigo 5º da CF, é reconhecido o direito à ampla defesa e ao contraditório como condicionantes à penalização de qualquer pessoa. Nenhum funcionário público pode ser demitido sem ampla defesa. Essa afirmativa é reconhecida pelo STF, que sobre o assunto aditou as Súmulas 20 e 21:
“Súmula 20- É necessário processo administrativo com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido por concurso.
Súmula 21- Funcionário em estágio probatório não pode ser exonerado nem demitido sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua capacidade.”
Portanto, ainda que em estágio probatório, fica claro que o servidor só pode ser apenado após a existência de procedimento que lhe confira direito à ampla defesa e ao contraditório.
Informamos ainda que a APEOESP ajuizou ação civil pública para contestar o Decreto 53344/07.

Sindicato diz que 68% das escolas estão paradas

Professores estaduais decretaram greve em assembléia na sexta-feira (13).

EPTV/ G1 , 18.06.2008

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) informou nesta quarta-feira (18) que 68% das escolas da rede estadual aderiram à greve decretada, em assembléia, na sexta-feira (13). Segundo o sindicato, nesta quinta-feira (19) serão realizadas assembléias em 93 subsedes regionais do sindicato. Além disso, professores das zonas Norte e Sul da capital paulistas devem realizar apitaços e passeatas. Os professores estaduais decidiram decretar por causa do decreto 53.037/08 do governador José Serra (PSDB), que altera remoções, substituições e contratações temporárias da categoria. Além disso, os professores pleiteiam a incorporação das gratificações aos salários e que o piso seja reajustado com base em índice calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que prevê um salário mínimo de R$ 2.000. O piso da categoria atualmente é de R$ 668, de acordo com Carlos Ramiro. Na sexta-feira (20), os professores devem realizar uma nova assembléia geral, desta vez no hall do Museu de Arte de São Paulo (Masp), para decidir sobre a continuidade da greve.