Brasileiro cada vez mais endividado: pais de alunos contraem dívidas por APMs, levam calote de Serra, e têm bens penhorados!!!!

Não lembrarei com a riqueza de detalhes exigida, mas tratou-se de uns minutos instrutivos, ficar na madrugada de 30 para primeiro de Julho, assistindo à uma sessão ( reprise ) na ALESP. A hora em que sintonizei, falava o Carlos Gianazzi, do PSOL. Ele discursava e trouxe uma – pelo menos para mim – revelação sobre eventos que estão ocorrendo nas escolas estaduais. Seguinte:

Se entendi bem, talvez fosse alguma forma de terceirização, mas o governo estadual determinou às APMs ( Associações de Pais e Mestres, para quem não sabe ) ou com elas fez um acordo, que previa que as associações ficariam responsáveis pela contratação de serviços como limpeza e manutenção, para as escolas.

Pois bem. O Ministério Público ( desconheço se Federal ou Estadual ), recentemente, cortou essa. Ou seja: os terceirizados foram dispensados ( não sei se foi determinado que houvesse algum concurso, sei lá, para substituí-los ), e a grana das recisões deveriam ter sido pagas pelas APMs. Quem – calculo eu – deveria repassar esta verba para as APMs, seria o Governo Estadual, para acertar as contas. Acontece que o dinheiro não chegou.

As pessoas responsáveis, que contrataram os serviços ( ou seja, as dívidas ), são, na maior parte dos casos, pais de alunos.

Os valores devidos, muitas vezes, passa da casa dos dez mil reais. Tem até de R$40.000!!! Sem receber, as empresas entram na Justiça.

Gianazzi empunhava um documento – ou apenas anotação, não lembro – que, creio, continha uma lista de casos que estariam na Justiça. Decisões judiciais que determinam A PENHORA de bens dos pais ou diretores, há várias delas!! O pai, na maior boa vontade vai lá, contrata o faxineiro, põe o nome numa duplicata e, no final, vai pro SPC ou coisa pior!! Que horror!

Para entendermos melhor, tirei o trecho a seguir, da página do Gianazzi:

Crise das APMs

28 de Junho de 2008
Carlos Giannazi lamentou que a Secretaria da Educação ainda não tenha enviado à Assembléia o projeto que trata das APMs das escolas públicas estaduais, conforme acordo firmado com os deputados na Comissão de Educação. As APMs não têm dinheiro para pagar as verbas indenizatórias, responsabilidade do governo estadual. Segundo ele, as mães que presidem essas APMs estão sendo processadas e poderão ter os bens confiscados por algo que elas não têm nem a responsabilidade, nem as condições de pagar, porque assumiram o encargo espontaneamente, com o fim único e exclusivo de ajudar as escolas.

Ficou mais fácil de entender né? Mas vejam como são cretinos os jornais e revistas que “noticiam” a questão educacional, e como são mais cretinos ainda aqueles que se preocupam com o “trânsitonacapitalblablabla”, a ponto de subordinar a questão a problemas de tráfego. Vejam só: neste pequeno trecho, ficamos sabendo, ainda, que o governo fechou acordo com deputados de uma comissão responsável pelo tema, a Comissão de Educação. Agora imagine-se num local ( uma fila ou um ponto de ônibus ) e alguém começa a ruminar sua indignação com as “faltas dos professores” ou com a “paralização da cidade causada pelos professores que só sabem fazer greve” ( sic ); e, claro, ele não esquece de repetir o que já foi milhões de vezes repetido, sem se preocupar em provar o que diz: que os professsores grevistas não pensam nos alunos. Do jeito que o sujeito fala, parece que apenas reproduziu o que leu no Estadão ou no JT. Os jornais, por sua vez, reproduziram – mas apresentaram como se fosse de sua autoria – algum press release saído direto da fornalha localizada no Palácio dos Bandeirantes ou na Secretaria de Educação.

Vamos e venhamos. É realmente fácil ver que o trânsito parou ou ficou parado. Mas pensar que, por isso, a grave está – simploriamente pensando – errada, é um chute no saco. Pois este hipotético cidadão indignado não deve imaginar sequer que exista, na ALESP, uma comissão ( aliás, são diversas, para diversos assuntos ) de Educação. E, também, mal deve imaginar – se depender de seus jornais prediletos, assim ele continuará ( além de sua predisposição natural para a preguiça, o egoísmo, cabotinismo, vaidade e a futilidade ) – que pais estão enforcados devido às dívidas citadas acima. Por inércia e costume, vai acreditar piamente que o generoso governo Serra está “dando um aumento de 12%” aos intolerantes e irredutíveis “grevistas do PT” ( sic ). Simples assim: 12% é um dado fácil de se decorar. “O Serra deu um aumento de 12% pros professores!!”, vai dizer o sujeito, sem pensar nas nuances, nas entrelinhas, na composição salarial. Para ele é tudo muito simples: o governo dá salário, dá bônus, dá gratificação e o professor falta a hora que quer, à vontade ( sic ). A realidade nunca pareceu tão simples.

Acho que os professores precisam evitar dar pelota para a “opinião pública”, pois esta só enxerga o trânsito, que é muito mais fácil de perceber e dar palpite a respeito. Não merece que se ponha a mão no fogo por ela.

Refletir de verdade e buscar informação é chato, gasta tempo, não dá dinheiro, não dá barato e afugenta a mulherada.

Deputado diz que decreto afronta direitos dos professores. APEOESP convoca nova assembléia. GREVE!! Notícias aqui.

De Olho nos Deputados, 14.06.08

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) protocolou um projeto exigindo a revogação imediata do Decreto 53.037/08 do governador José Serra, que define normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes da rede estadual de ensino. O decreto impõe restrições quanto à utilização do artigo 22 da Lei 444, que na prática impede professores efetivos, que tenham sofrido penalidade nos últimos cinco anos, de fazer uso desse artigo. O mesmo acontecerá com os que possuem mais de dez faltas de qualquer natureza, ou que tenham licença médica e prêmio.
Na avaliação de Giannazi, o decreto do governador afronta direitos dos professores, consolidados no Estatuto do Magistério, Lei 444/85, e no Plano de Carreira.
O decreto também atinge os profissionais da Educação que estiverem em estágio probatório ( três anos ). Eles estão impedidos de concorrer à atribuição de aulas pelo mesmo artigo e de participar do concurso de remoção. Já os professores ACTs/OFAs terão de participar de processo seletivo e, caso não sejam aprovados, não poderão lecionar na rede estadual. O parlamentar do PSOL afirma que o governador Serra “quer prejudicar ainda mais o magistério do Estado de São Paulo e, mais uma vez utiliza, o professor como bode expiatório da crise da educação estadual, tomando medidas marqueteiras e sem nenhum efeito concreto para a melhoria do ensino; ações que só penalizam os professores e tiram direitos conquistados com muita luta e trabalho”, argumentou Giannazi.
Na tribuna do plenário, o deputado pediu apoio aos demais parlamentares para que seu projeto, que revoga o decreto, seja votado em regime de urgência e informou que entrará com uma ação na Justiça por considerar a decisão do governador inconstitucional.

ASSEMBLÉIA NO MASP, DIA 20, SERÁ ÀS 14 HORAS
APEOESP, 16.06.08

Em seguida, professores participam do ato público unificado na Praça da República
O horário da assembléia geral estadual marcada para a próxima sexta-feira, 20, foi alterado. Marcada inicialmente para acontecer às 15 horas, a assembléia realizar-se-á às 14 horas. Isto em função do Ato Público da Educação, que acontecerá na Praça da República.
A assembléia foi mantida para o vão livre do MASP. Logo após o término da nossa assembléia, desceremos em passeata até a Praça da República para nos juntarmos ao demais trabalhadores da Educação Pública para o ato unificado.
Nossas principais reivindicações:
*Revogação do Decreto 53037/08, que impõe vários prejuízos à categoria;

*Reajuste salarial;

*Um novo Plano de Carreira;

*Fim da aprovação automática;

*Liberdade de cátedra;

*Extensão do ALE para todas as unidades;

*Gestão democrática e autonomia da escola;

*No máximo 35 alunos por sala;

*Melhores condições de trabalho;

*Incorporação das gratificações com extensão aos aposentados;

*Concurso público estadual;

*Garantia de emprego e estabilidade a todos os professores;

* Pela revogação da Lei 1041/08 (lei que limita a falta médica).
Índices de paralisação
Cerca de 50% das unidades em todo o Estado já aderiram à greve contra o Decreto 53037/08 – alteração na contratação, substituição e remoção dos docentes -, e pela abertura imediata de negociação sobre a pauta de reivindicações da categoria.

Várias unidades paralisaram as atividades totalmente. É importantíssimo que as subsedes informem os índices de paralisação à Secretaria de Organização [Nella, (11) 3350-6060] para informarmos à imprensa.
ASSEMBLÉIA GERAL ESTADUAL DIA 20 DE JUNHO, ÀS 14 HORAS, NO VÃO LIVRE DO MASP

Grupo de discussão – UOL : Você também está sem aula? Conte sobre a situação de sua escola

SP Destak – 17 de junho de 2008
Apeoesp diz que metade dos professores aderiu à greve
A Secretaria Estadual de Educação informou em nota que apenas 2% dos professores pararam ontem e orienta os pais a levarem os filhos à escola normalmente. Já a Apeoesp diz que os números da secretaria “são fantasiosos” e estima que pelo menos 50% dos professores estão parados. O sindicato não divulgou dados completos, mas informa que escolas importantes, como a Caetano de Campos, no centro da capital, e a Jorge Rami, em São Bernardo, estão com paralisação quase total.
Os professores reivindicam aumento de salário e a revogação do decreto 53.037, assinado pelo governador José Serra em 28 de maio.
O decreto prevê novas regras para contratação e transferência de professores. A nova lei também dificulta a transferência de escola, impedindo professores que tenham sofrido penalidades ou tenham faltado mais de dez dias letivos de pedir troca para outros colégios.A secretaria afirma que as novas regras pretendem melhorar a qualidade do ensino. A Apeoesp chama o decreto de autoritário e contesta a afirmação do governo de que metade dos professores da rede estadual trocou de escola apenas neste ano.

O Cata-Milho não compareceu ao protesto mas…

…ficou de antenas ligadas na base e tirou algum lucro disso.

Este tempo seco e quente me traz leves crises de asma e rinite e me prejudica bastante e mesmo a bombinha não alivia completamente. Não deu para comparecer.

Eu estava assistindo ao “Guerra dos Mundos” original, de 1953, e alguém em casa me lembrou do SP TV, da Rede Globo. Queríamos ver se o diário regional das 11:00 falava algo sobre as manifestações dos professores das redes Estadual e Municipal ocorridas ontem na Capital. Imaginei que também daria para o jornal mostrar o protesto organizado por Eduardo Guimarães.

Os marcianos devem ter baixado na sede paulista da Globo e destruído as gravações e matérias sobre os eventos acima, pois não de falou nada a respeito.

MEU ERRO

Faço uma busca no site do SP TV e descubro que houve, sim, matéria sobre os professores da rede Municipal, que se concentraram na Líbero Badaró, e foi ao ar na 2ª. Edição do jornal, ontem mesmo, às 19:00hs. Dá uma olhada neste primor de chamada, da forma que está no site global:

Protesto de professores parou o trânsito na região central

Como sempre, o protesto gera no imprensalão, sobretudo, a preocupação salutar com o trânsito da capital, maior problema que a Cidade de São Paulo enfrenta, e o que requereria maior atenção por parte do Poder Público, no entendimento da chefia de redação do jornal.

TRÂNSITO NA CAPITAL

O cidadão que pega o carro ou o busão, mergulha naquele caos cotidiano de caminhões e automóveis, chega em casa lá pelas 19:00hs, liga a televisão para ver as notícias ( ou liga o computador no site do SPTV ) e dá de cara com o destaque: professores “pararam o trânsito”, “causaram congestionamentos”, “dificultaram a vida do cidadão paulistano” e poraí vai, nem vai querer saber quais são as exigências dos docentes, já que “estes baderneiros só ferraram a sua volta para casa”. A mesquinharia não quer saber de direitos trabalhistas, a situação dos servidores públicos, a condição da escola pública onde seu filho – ou o dos outros – estuda.

Bom, sabemos, por declarações de professores, que muitos pais não esperam nada do colégio, apenas que seja um lugar para que possam depositar seus filhos e deles ficarem livres por umas 4 horas diárias. Lógico será, então que, para estes pais, não importa a vida que se leve no ambiente escolar, mas sim, se quando air com seu carro para ir até a padaria da esquina, os professores não estejam protestando contra seus chefes Estadual e Municipal e “dificultando o trânsito na Capital”.

MOVIMENTO DOS SEM-MÍDIA

É necessário dizer que não passou no SPTV o protesto contra a mídia. Sabe por quê? Por causa de dois caminhões que tombaram em pontos da Capital e isso causou problemas no trânsito neste sábado pela manhã. Esse tipo de tratamento dado a certos eventos obedece fielmente à lógica já exposta no próprio Manifesto redigido pelo Eduardo Guimarães, e que seria lido hoje. Bom, vamos aguardar pelo noticiário noturno.

PROFESSORES

Vou consultar algum participante da Assembléia dos professores do Estado e ver quais foram suas impressões a respeito. Só sei que Carlos Gianazzi ( PSOL ) e o Major Olímpio ( Partido Verde, da base aliada de Serra ) compareceram e falaram.

LEIA MAIS:

Educação aprova continuidade da mobilização e nova assembléia em 28 de setembro

APEOESP – 14/09/07

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SINPEEM – 14/09/07