Mérito em alta
Editorial, Jornal Folha Dirigida
Editorial, Jornal Folha Dirigida
05/06/2008
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enfim, começa a decolar, e já contribui para gerar bom número de postos de trabalho, não apenas na área privada ( inclusive em áreas carentes ) e nas empresas estatais, mas também na administração direta federal. É o caso, por exemplo, da criação de 2.400 vagas proposta pelo Executivo ao Congresso, por meio de projeto de lei, que se espera tenha tramitação rápida, por destinar-se à área social.
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enfim, começa a decolar, e já contribui para gerar bom número de postos de trabalho, não apenas na área privada ( inclusive em áreas carentes ) e nas empresas estatais, mas também na administração direta federal. É o caso, por exemplo, da criação de 2.400 vagas proposta pelo Executivo ao Congresso, por meio de projeto de lei, que se espera tenha tramitação rápida, por destinar-se à área social.
Resultado de sugestão do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o projeto encampado pelo Planalto cria oportunidades de analista técnico de políticas sociais, de nível superior, para atuação altamente especializada no chamado PAC Social, abrangendo saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania e direitos e proteção ao indígena, entre outras áreas de igual importância.
Observe-se que essas vagas serão preenchidas democraticamente, por meio de concursos autorizados, isoladamente, pelo Ministério do Planejamento.
Como as necessidades, em alguns casos, são imediatas, a pasta, por meio da Portaria 125, autorizou a admissão de 1.891 temporários graduados, em vários cargos, a partir deste mês, e por no máximo quatro anos, com a finalidade de atender a necessidades excepcionais do serviço público e agilizar as demandas do PAC. Note-se que, mesmo sendo temporárias, essas vagas também terão preenchimento pela via democrática do concurso, simplificado, sim, mas incluindo obrigatoriamente prova escrita. Essas contratações estão fundamentadas na Lei nº 8.745/93, modificada pela Medida Provisória 431/08. Entre as situações em que elas podem ocorrer estão a implantação de órgãos ou entidades ou novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho; identificação e demarcação territorial; técnicas especializadas de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de processos de trabalho; atividades de assistência à saúde junto a comunidades indígenas; e combate a emergências ambientais.
Não é de hoje que o governo federal dá o exemplo a estados e municípios, mas, infelizmente, em muitos deles ainda prevalece o clientelismo.
Sobram opções
Sobram opções
O que já era bom, ficou melhor: por conta principalmente da substituição de terceirizados e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os concursos federais, que vêm ocorrendo rotineiramente, proporcionarão ainda mais oportunidades democráticas no próximo semestre, assim como em 2009, ano para o qual já foram pedidas ao Ministério do Planejamento mais de 9 mil vagas. Portanto, quem está em busca de estabilidade e boa remuneração, deve investir nos estudos, pois muito provavelmente terá a merecida recompensa.
Entre os principais concursos previstos ainda para este ano estão os da Receita, Polícias Federal e Rodoviária Federal, BR Distribuidora e outras subsidiárias da Petrobrás, Abin, Funasa, Depen, INSS, IBGE, Serpro, INPI, Ipea, Ministério da Ciência e Tecnologia, Agência Nacional de Águas, Marinha e Senado. Também haverá seleções para um total de 1.891 temporários ( contratos de até quatro anos ) destinados a vários ministérios, principalmente o da Saúde. No segundo semestre vão escassear os concursos municipais, e os estaduais também sofrerão alguma redução. Não que sua realização seja proibida no período eleitoral, mas por precaução dos prefeitos e governadores, que assim evitam embates políticos desnecessários. Contudo, no âmbito federal, certamente, será preenchida essa lacuna, com ampla vantagem. E no primeiro semestre de 2009 o ritmo dos concursos, provavelmente, será ampliado, pois abrangerá as três esferas do poder. O concurso não é apenas exigência legal, imposta pela Carta Magna, mas também obrigação moral e essencial ao bom funcionamento da máquina pública, dando ao contribuinte o justo retorno pela altíssima carga tributária. A moralidade de um governo pode ser medida pela freqüência com que realiza concursos, garantindo transparência à sociedade e isonomia aos candidatos.

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