ENCALHE

julho 1, 2009

"Fúria arrecadatória" brasileira poupa os ricos, justamente esses que se queixam da "fúria arrecadatória". Demagogia pra consumo da classe-média tosca

AQUI, SEM-BENS PAGAM 78% MAIS IMPOSTOS DO QUEM TEM
No Brasil proprietário paga menos impostos
MONITOR MERCANTIL, 30/06/2009
Brasília – O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, disse que, no Brasil, “ser proprietário é ser beneficiado pelo sistema tributário”. Pochmann, que apresentou o estudo Receita pública: Quem paga e como se gasta no Brasil, reconheceu que as isenções tributárias concedidas desde o início do governo pouco alteraram o quadro de injustiça tributária.
O estudo aponta que os brasileiros que não possuem propriedade arcam com uma carga tributária 78,1% superior ao que pagam os proprietários: “Quem tem propriedade é beneficiado pelo sistema tributário”, disse.
O estudo mostrou que cerca da metade da renda dos brasileiros que ganham menos (até dois salários mínimos) é transferida para os cofres públicos. O peso da carga tributária sobre esses brasileiros é 85,8% maior do que a de quem ganha mais de 30 salários. “É um enorme diferencial”, disse o presidente do Ipea.
Segundo ele, um dos motivos para essa injustiça tributária é o grande número de tributos indiretos: “A experiência dos países desenvolvidos aponta a importância da elevação dos tributos diretos, dos impostos sobre a riqueza, a redução dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo básico e alimentação e transporte”, comparou.
Pochman evitou, porém, comentar o risco de as novas desonerações tributárias concedidas pelo governo Lula para enfrentar a crise agravarem o quadro.
Segundo ele, as desonerações estão sendo feitas sem considerar a justiça tributária: “Estão sendo feitas sob o ponto de vista da emergência do enfrentamento da crise, considerando justamente os setores que têm maior impacto na geração de empregos. A preocupação geral das isenções é a de gerar emprego”, avaliou.

janeiro 15, 2009

SOCORRO!!! TRABALHEI DURANTE OS 365 ( OU 366? ) DIAS DE 2008 PARA PAGAR IMPOSTOS, E AINDA FIQUEI DEVENDO!! O IMPOSTOR-METRO É QUE DIZ!

Filed under: carga tributária, Impostor-metro, impostos e taxas — Humberto @ 12:39 am
ESTOU MEIO atrasado com essa, mas lá vai: saiu no Jornal da Tarde de 02 de Janeiro ( já falei que eu estou atrasado? ) : 2009 chega com mudanças nos impostos dos brasileiros – Maior novidade é a tabela do Imposto de Renda, com alíquotas intermediárias que favorecem, principalmente, a classe média. Além disso, será mantida a redução das alíquotas do IOF e do IPI. Tem mais: isenção do ISS na capital.” ( JT, 02.01.09, pág 1B ).
E AÍ O JORNAL começa a escalar as mudanças que ocorrerão. A certa altura do texto:
” (…) Houve ainda a redução do IOF e IPI. O primeiro – cobrado de pessoas físicas sobre operações de crédito – que era de 0,38% mais 3% passou para 0,38% mais 1,5%. “O contribuinte vai economizar, mas em valores baixos, pois a alíquota, em termos absolutos, não influía tanto no custo final da operação”, afirma Rogério Kita, sócio dioretor da NK Contabilidade ( … )”.
UAU! Que surpresa: existem impostos que “não influem tanto” e que, se o governo os reduzir ou, simplesmente, abrir mão deles, individualmente nós não chegaremos a sentir o bolso forrado de grana, que nos é devolvida?
Mas, vejam que coisa: é uma redução considerável, não?
A composição do imposto: 0,38% ( sobre a operação ) + 3% ( ao ano ) tornou-se 0,38% ( s.o. )+ 1,5% ( a.a ). Dependendo da intenção de quem escreve, pode-se vir com essa: “IOF anual é reduzido pela metade”, ou essa: “Imprensa entra pelo cano – nós, PIGS vivemos insistindo numa suposta fúria arrecadatória que, segundo nós mesmos, arranca todo o dinheiro do bolso da população mas, quando o governo muda alguma coisa, e as pessoas vêem que economizaram apenas alguns trocados, nós passamos o óleo de peroba na cara e seguimos como se nada tivéssemos com a imagem que a população faz da cobrança de impostos”.
Acham que eu estou forçando? Talvez. Não dizem – o Delfim, por exemplo – que a crise mundial não é de liquidez, mas de confiança. Bem, confiança é quase o mesmo que fé. E as pessoas, de um modo geral, tiram suas impressões sobre as coisas, pelos jornais e revistas, e ficam na superfície.
Tudo bem. Até os especialistas se enganam. Mas também enganam os outros, né? Seriam os novos sacerdotes, os sacerdotes da razão e das ciências. O tal do Mad-off…
Prosseguindo com o mesmo texto do JT. Surge esta informação:
“(…) Em 2008, os brasileiros [ o todo ] gastaram 7% a mais com tributos em relação a 2007. Passamos [ sic ] da marca de R$ 1 trilhão. Isso significa que cada brasileiro [ sic ] gastou, em média, R$ 5.520 com tributos em 2008, segundo cálculos do Impostômetro [ sic ], o medidor de impostos da Associação Comercial de São Paulo ( … )”.
Não demorou muito, e a matéria retomou a velha fórmula de pegar um montante descomunal ( o tal UM TRILHÃO ) para impressionar. Botando também na jogada, o “valor médio” ( R$ 5.520,00 ) que “cada” brasileiro “pagou”, o corte de 50% no IOF parece uma esmolinha.
Mas, que tipo de brasileiro pagou cinco paus de imposto em 2008? Não, eu não tenho resposta.
Prefiro fazer o seguinte: se um camarada qualquer recebe de salário mensal R$ 450, 00 brutos, em 12 meses terá recebido, brutos R$ 5400, 00. Se ele “pagou” R$ 5.520, 00 de impostos no ano em questão, ele ainda está devendo cento e vinte reais. E trabalhou o ano todo só para o pagamento de tributos, não gastando um único centavo com qualquer coisa. E segue devendo. Nem o João Sem-Terra foi tão voraz na cobrança de tributos.
Depois eu volto ao assunto. Adieu!

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ESTOU MEIO atrasado com essa, mas lá vai: saiu no Jornal da Tarde de 02 de Janeiro ( já falei que eu estou atrasado? ) : 2009 chega com mudanças nos impostos dos brasileiros – Maior novidade é a tabela do Imposto de Renda, com alíquotas intermediárias que favorecem, principalmente, a classe média. Além disso, será mantida a redução das alíquotas do IOF e do IPI. Tem mais: isenção do ISS na capital.” ( JT, 02.01.09, pág 1B ).
E AÍ O JORNAL começa a escalar as mudanças que ocorrerão. A certa altura do texto:
” (…) Houve ainda a redução do IOF e IPI. O primeiro – cobrado de pessoas físicas sobre operações de crédito – que era de 0,38% mais 3% passou para 0,38% mais 1,5%. “O contribuinte vai economizar, mas em valores baixos, pois a alíquota, em termos absolutos, não influía tanto no custo final da operação”, afirma Rogério Kita, sócio dioretor da NK Contabilidade ( … )”.
UAU! Que surpresa: existem impostos que “não influem tanto” e que, se o governo os reduzir ou, simplesmente, abrir mão deles, individualmente nós não chegaremos a sentir o bolso forrado de grana, que nos é devolvida?
Mas, vejam que coisa: é uma redução considerável, não?
A composição do imposto: 0,38% ( sobre a operação ) + 3% ( ao ano ) tornou-se 0,38% ( s.o. )+ 1,5% ( a.a ). Dependendo da intenção de quem escreve, pode-se vir com essa: “IOF anual é reduzido pela metade”, ou essa: “Imprensa entra pelo cano – nós, PIGS vivemos insistindo numa suposta fúria arrecadatória que, segundo nós mesmos, arranca todo o dinheiro do bolso da população mas, quando o governo muda alguma coisa, e as pessoas vêem que economizaram apenas alguns trocados, nós passamos o óleo de peroba na cara e seguimos como se nada tivéssemos com a imagem que a população faz da cobrança de impostos”.
Acham que eu estou forçando? Talvez. Não dizem – o Delfim, por exemplo – que a crise mundial não é de liquidez, mas de confiança. Bem, confiança é quase o mesmo que fé. E as pessoas, de um modo geral, tiram suas impressões sobre as coisas, pelos jornais e revistas, e ficam na superfície.
Tudo bem. Até os especialistas se enganam. Mas também enganam os outros, né? Seriam os novos sacerdotes, os sacerdotes da razão e das ciências. O tal do Mad-off…
Prosseguindo com o mesmo texto do JT. Surge esta informação:
“(…) Em 2008, os brasileiros [ o todo ] gastaram 7% a mais com tributos em relação a 2007. Passamos [ sic ] da marca de R$ 1 trilhão. Isso significa que cada brasileiro [ sic ] gastou, em média, R$ 5.520 com tributos em 2008, segundo cálculos do Impostômetro [ sic ], o medidor de impostos da Associação Comercial de São Paulo ( … )”.
Não demorou muito, e a matéria retomou a velha fórmula de pegar um montante descomunal ( o tal UM TRILHÃO ) para impressionar. Botando também na jogada, o “valor médio” ( R$ 5.520,00 ) que “cada” brasileiro “pagou”, o corte de 50% no IOF parece uma esmolinha.
Mas, que tipo de brasileiro pagou cinco paus de imposto em 2008? Não, eu não tenho resposta.
Prefiro fazer o seguinte: se um camarada qualquer recebe de salário mensal R$ 450, 00 brutos, em 12 meses terá recebido, brutos R$ 5400, 00. Se ele “pagou” R$ 5.520, 00 de impostos no ano em questão, ele ainda está devendo cento e vinte reais. E trabalhou o ano todo só para o pagamento de tributos, não gastando um único centavo com qualquer coisa. E segue devendo. Nem o João Sem-Terra foi tão voraz na cobrança de tributos.
Depois eu volto ao assunto. Adieu!

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ESTOU MEIO atrasado com essa, mas lá vai: saiu no Jornal da Tarde de 02 de Janeiro ( já falei que eu estou atrasado? ) : 2009 chega com mudanças nos impostos dos brasileiros – Maior novidade é a tabela do Imposto de Renda, com alíquotas intermediárias que favorecem, principalmente, a classe média. Além disso, será mantida a redução das alíquotas do IOF e do IPI. Tem mais: isenção do ISS na capital.” ( JT, 02.01.09, pág 1B ).
E AÍ O JORNAL começa a escalar as mudanças que ocorrerão. A certa altura do texto:
” (…) Houve ainda a redução do IOF e IPI. O primeiro – cobrado de pessoas físicas sobre operações de crédito – que era de 0,38% mais 3% passou para 0,38% mais 1,5%. “O contribuinte vai economizar, mas em valores baixos, pois a alíquota, em termos absolutos, não influía tanto no custo final da operação”, afirma Rogério Kita, sócio dioretor da NK Contabilidade ( … )”.
UAU! Que surpresa: existem impostos que “não influem tanto” e que, se o governo os reduzir ou, simplesmente, abrir mão deles, individualmente nós não chegaremos a sentir o bolso forrado de grana, que nos é devolvida?
Mas, vejam que coisa: é uma redução considerável, não?
A composição do imposto: 0,38% ( sobre a operação ) + 3% ( ao ano ) tornou-se 0,38% ( s.o. )+ 1,5% ( a.a ). Dependendo da intenção de quem escreve, pode-se vir com essa: “IOF anual é reduzido pela metade”, ou essa: “Imprensa entra pelo cano – nós, PIGS vivemos insistindo numa suposta fúria arrecadatória que, segundo nós mesmos, arranca todo o dinheiro do bolso da população mas, quando o governo muda alguma coisa, e as pessoas vêem que economizaram apenas alguns trocados, nós passamos o óleo de peroba na cara e seguimos como se nada tivéssemos com a imagem que a população faz da cobrança de impostos”.
Acham que eu estou forçando? Talvez. Não dizem – o Delfim, por exemplo – que a crise mundial não é de liquidez, mas de confiança. Bem, confiança é quase o mesmo que fé. E as pessoas, de um modo geral, tiram suas impressões sobre as coisas, pelos jornais e revistas, e ficam na superfície.
Tudo bem. Até os especialistas se enganam. Mas também enganam os outros, né? Seriam os novos sacerdotes, os sacerdotes da razão e das ciências. O tal do Mad-off…
Prosseguindo com o mesmo texto do JT. Surge esta informação:
“(…) Em 2008, os brasileiros [ o todo ] gastaram 7% a mais com tributos em relação a 2007. Passamos [ sic ] da marca de R$ 1 trilhão. Isso significa que cada brasileiro [ sic ] gastou, em média, R$ 5.520 com tributos em 2008, segundo cálculos do Impostômetro [ sic ], o medidor de impostos da Associação Comercial de São Paulo ( … )”.
Não demorou muito, e a matéria retomou a velha fórmula de pegar um montante descomunal ( o tal UM TRILHÃO ) para impressionar. Botando também na jogada, o “valor médio” ( R$ 5.520,00 ) que “cada” brasileiro “pagou”, o corte de 50% no IOF parece uma esmolinha.
Mas, que tipo de brasileiro pagou cinco paus de imposto em 2008? Não, eu não tenho resposta.
Prefiro fazer o seguinte: se um camarada qualquer recebe de salário mensal R$ 450, 00 brutos, em 12 meses terá recebido, brutos R$ 5400, 00. Se ele “pagou” R$ 5.520, 00 de impostos no ano em questão, ele ainda está devendo cento e vinte reais. E trabalhou o ano todo só para o pagamento de tributos, não gastando um único centavo com qualquer coisa. E segue devendo. Nem o João Sem-Terra foi tão voraz na cobrança de tributos.
Depois eu volto ao assunto. Adieu!

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ESTOU MEIO atrasado com essa, mas lá vai: saiu no Jornal da Tarde de 02 de Janeiro ( já falei que eu estou atrasado? ) : 2009 chega com mudanças nos impostos dos brasileiros – Maior novidade é a tabela do Imposto de Renda, com alíquotas intermediárias que favorecem, principalmente, a classe média. Além disso, será mantida a redução das alíquotas do IOF e do IPI. Tem mais: isenção do ISS na capital.” ( JT, 02.01.09, pág 1B ).
E AÍ O JORNAL começa a escalar as mudanças que ocorrerão. A certa altura do texto:
” (…) Houve ainda a redução do IOF e IPI. O primeiro – cobrado de pessoas físicas sobre operações de crédito – que era de 0,38% mais 3% passou para 0,38% mais 1,5%. “O contribuinte vai economizar, mas em valores baixos, pois a alíquota, em termos absolutos, não influía tanto no custo final da operação”, afirma Rogério Kita, sócio dioretor da NK Contabilidade ( … )”.
UAU! Que surpresa: existem impostos que “não influem tanto” e que, se o governo os reduzir ou, simplesmente, abrir mão deles, individualmente nós não chegaremos a sentir o bolso forrado de grana, que nos é devolvida?
Mas, vejam que coisa: é uma redução considerável, não?
A composição do imposto: 0,38% ( sobre a operação ) + 3% ( ao ano ) tornou-se 0,38% ( s.o. )+ 1,5% ( a.a ). Dependendo da intenção de quem escreve, pode-se vir com essa: “IOF anual é reduzido pela metade”, ou essa: “Imprensa entra pelo cano – nós, PIGS vivemos insistindo numa suposta fúria arrecadatória que, segundo nós mesmos, arranca todo o dinheiro do bolso da população mas, quando o governo muda alguma coisa, e as pessoas vêem que economizaram apenas alguns trocados, nós passamos o óleo de peroba na cara e seguimos como se nada tivéssemos com a imagem que a população faz da cobrança de impostos”.
Acham que eu estou forçando? Talvez. Não dizem – o Delfim, por exemplo – que a crise mundial não é de liquidez, mas de confiança. Bem, confiança é quase o mesmo que fé. E as pessoas, de um modo geral, tiram suas impressões sobre as coisas, pelos jornais e revistas, e ficam na superfície.
Tudo bem. Até os especialistas se enganam. Mas também enganam os outros, né? Seriam os novos sacerdotes, os sacerdotes da razão e das ciências. O tal do Mad-off…
Prosseguindo com o mesmo texto do JT. Surge esta informação:
“(…) Em 2008, os brasileiros [ o todo ] gastaram 7% a mais com tributos em relação a 2007. Passamos [ sic ] da marca de R$ 1 trilhão. Isso significa que cada brasileiro [ sic ] gastou, em média, R$ 5.520 com tributos em 2008, segundo cálculos do Impostômetro [ sic ], o medidor de impostos da Associação Comercial de São Paulo ( … )”.
Não demorou muito, e a matéria retomou a velha fórmula de pegar um montante descomunal ( o tal UM TRILHÃO ) para impressionar. Botando também na jogada, o “valor médio” ( R$ 5.520,00 ) que “cada” brasileiro “pagou”, o corte de 50% no IOF parece uma esmolinha.
Mas, que tipo de brasileiro pagou cinco paus de imposto em 2008? Não, eu não tenho resposta.
Prefiro fazer o seguinte: se um camarada qualquer recebe de salário mensal R$ 450, 00 brutos, em 12 meses terá recebido, brutos R$ 5400, 00. Se ele “pagou” R$ 5.520, 00 de impostos no ano em questão, ele ainda está devendo cento e vinte reais. E trabalhou o ano todo só para o pagamento de tributos, não gastando um único centavo com qualquer coisa. E segue devendo. Nem o João Sem-Terra foi tão voraz na cobrança de tributos.
Depois eu volto ao assunto. Adieu!

SOCORRO!!! TRABALHEI DURANTE OS 365 ( OU 366? ) DIAS DE 2008 PARA PAGAR IMPOSTOS, E AINDA FIQUEI DEVENDO!! O IMPOSTOR-METRO É QUE DIZ!

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ESTOU MEIO atrasado com essa, mas lá vai: saiu no Jornal da Tarde de 02 de Janeiro ( já falei que eu estou atrasado? ) : 2009 chega com mudanças nos impostos dos brasileiros – Maior novidade é a tabela do Imposto de Renda, com alíquotas intermediárias que favorecem, principalmente, a classe média. Além disso, será mantida a redução das alíquotas do IOF e do IPI. Tem mais: isenção do ISS na capital.” ( JT, 02.01.09, pág 1B ).
E AÍ O JORNAL começa a escalar as mudanças que ocorrerão. A certa altura do texto:
” (…) Houve ainda a redução do IOF e IPI. O primeiro – cobrado de pessoas físicas sobre operações de crédito – que era de 0,38% mais 3% passou para 0,38% mais 1,5%. “O contribuinte vai economizar, mas em valores baixos, pois a alíquota, em termos absolutos, não influía tanto no custo final da operação”, afirma Rogério Kita, sócio dioretor da NK Contabilidade ( … )”.
UAU! Que surpresa: existem impostos que “não influem tanto” e que, se o governo os reduzir ou, simplesmente, abrir mão deles, individualmente nós não chegaremos a sentir o bolso forrado de grana, que nos é devolvida?
Mas, vejam que coisa: é uma redução considerável, não?
A composição do imposto: 0,38% ( sobre a operação ) + 3% ( ao ano ) tornou-se 0,38% ( s.o. )+ 1,5% ( a.a ). Dependendo da intenção de quem escreve, pode-se vir com essa: “IOF anual é reduzido pela metade”, ou essa: “Imprensa entra pelo cano – nós, PIGS vivemos insistindo numa suposta fúria arrecadatória que, segundo nós mesmos, arranca todo o dinheiro do bolso da população mas, quando o governo muda alguma coisa, e as pessoas vêem que economizaram apenas alguns trocados, nós passamos o óleo de peroba na cara e seguimos como se nada tivéssemos com a imagem que a população faz da cobrança de impostos”.
Acham que eu estou forçando? Talvez. Não dizem – o Delfim, por exemplo – que a crise mundial não é de liquidez, mas de confiança. Bem, confiança é quase o mesmo que fé. E as pessoas, de um modo geral, tiram suas impressões sobre as coisas, pelos jornais e revistas, e ficam na superfície.
Tudo bem. Até os especialistas se enganam. Mas também enganam os outros, né? Seriam os novos sacerdotes, os sacerdotes da razão e das ciências. O tal do Mad-off…
Prosseguindo com o mesmo texto do JT. Surge esta informação:
“(…) Em 2008, os brasileiros [ o todo ] gastaram 7% a mais com tributos em relação a 2007. Passamos [ sic ] da marca de R$ 1 trilhão. Isso significa que cada brasileiro [ sic ] gastou, em média, R$ 5.520 com tributos em 2008, segundo cálculos do Impostômetro [ sic ], o medidor de impostos da Associação Comercial de São Paulo ( … )”.
Não demorou muito, e a matéria retomou a velha fórmula de pegar um montante descomunal ( o tal UM TRILHÃO ) para impressionar. Botando também na jogada, o “valor médio” ( R$ 5.520,00 ) que “cada” brasileiro “pagou”, o corte de 50% no IOF parece uma esmolinha.
Mas, que tipo de brasileiro pagou cinco paus de imposto em 2008? Não, eu não tenho resposta.
Prefiro fazer o seguinte: se um camarada qualquer recebe de salário mensal R$ 450, 00 brutos, em 12 meses terá recebido, brutos R$ 5400, 00. Se ele “pagou” R$ 5.520, 00 de impostos no ano em questão, ele ainda está devendo cento e vinte reais. E trabalhou o ano todo só para o pagamento de tributos, não gastando um único centavo com qualquer coisa. E segue devendo. Nem o João Sem-Terra foi tão voraz na cobrança de tributos.
Depois eu volto ao assunto. Adieu!

dezembro 17, 2008

Suposta farra tributária do Lula: Arrecadação federal tem QUEDA, a 1ª. em quatro anos

Arrecadação federal tem 1a queda em quase quatro anos
BRASÍLIA (Reuters) – A arrecadação de tributos e contribuições federais caiu em novembro em termos reais na comparação com o mesmo período de 2007, em um movimento que a Receita Federal atribuiu ao desaquecimento econômico e a um recolhimento atípico de imposto no ano passado.
Foi a primeira queda real na arrecadação na comparação anual desde pelo menos janeiro de 2004, segundo dados da Receita.
O governo federal arrecadou 54,729 bilhões de reais em impostos e contribuições em novembro, uma queda de 1,85 por cento frente ao mesmo período do ano passado em dados corrigidos pela inflação.
“Se verifica que houve um declínio na lucratividade das empresas”, afirmou o secretário-adjunto da Receita Otacílio Cartaxo a jornalistas ao comentar os números.
No mês passado, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e do Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre ganhos de capital caiu 24 por cento frente ao mesmo período do ano passado, para 7,957 bilhões de reais.
Parte dessa retração –cerca de 1 bilhão de reais– pode ser atribuída, segundo Cartaxo, a uma arrecadação atípica de IRPJ e de CSLL de bancos e corretoras em novembro passado resultante de ganhos com a abertura de capital da Bovespa.
Mas ele admitiu que a queda também reflete o desaquecimento da economia. Para os próximos meses, o comportamento da arrecadação, segundo Cartaxo, dependerá “da intensidade da crise”.
Ele destacou, contudo, que a meta de arrecadação do governo para 2008, de 630 a 640 bilhões de reais, já está garantida.
Nos primeiros 11 meses do ano, a arrecadação totalizou 633,4 bilhões de reais, um aumento de 9,16 por cento em relação ao volume registrado no mesmo intervalo de 2007.
Os dados são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
(Reportagem de Fernando Exman)
LEIA MAIS:
Quem é o responsável pelo recorde da carga tributária em 2007?
“(…) A notícia dos jornais foi esta abaixo. Vamos refletir sobre ela?
“Carga tributária sobe para 35,3% do PIB e bate recorde
A carga tributária brasileira bateu novo recorde histórico em 2007 e chegou a 35,31% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo números divulgados hoje pela Receita Federal. No início do governo Lula, a carga representava 31,4% do PIB, passando para 32,24% em 2004, 33,35% em 2005 e 34,04% em 2006” ( … ).

dezembro 16, 2008

TUCANALHAS E DEMAGOGOS ENFIAM IMPOSTOS NO RABO DA POPULAÇÃO A TORTO E A DIREITO, E O IMPRENSALÃO PÕE A CULPA NO LULA!!

OU:
Quem é o responsável pelo recorde da carga tributária em 2007?
Blog do Chicão, 15.12.08
A notícia dos jornais foi esta abaixo. Vamos refletir sobre ela?
“Carga tributária sobe para 35,3% do PIB e bate recorde
A carga tributária brasileira bateu novo recorde histórico em 2007 e chegou a 35,31% do PIB ( Produto Interno Bruto ), segundo números divulgados hoje pela Receita Federal. No início do governo Lula, a carga representava 31,4% do PIB, passando para 32,24% em 2004, 33,35% em 2005 e 34,04% em 2006”.
Carga tributária é o total de impostos que se paga no Brasil para os governos municipais, estaduais e federal. Neste total também está incluído o que se paga para a previdência social (obs: muitos países não colocam o pagamento da previdência social no cálculo da carga tributária).
Muita gente confunde aumento da carga tributária com aumento de impostos. Não é. Neste caso o principal vetor do aumento foi o fato da economia ter crescido bastante.
Será que alguém AUMENTOU impostos? Se alguém aumentou quem foi? O governo federal NÃO o aumentou o total de impostos, ele perdeu 40 bilhões da CPMF e compensou com 18 bilhões vindo do aumento da alíquota sobre o lucro dos bancos e da IOF (o que dá um saldo negativo de 22 bilhões).
Muita gente fala do choque de gestão do Aécio em Minas Gerais. É muita propaganda para esconder o choque de AUMENTO de impostos que ele promoveu. Mas, isto não foi em 2007, foi antes.
Teve governador, como o Serra que aumentou impostos, aumentou impostos até sobre o leite. O César Maia e o Kassab também aumentaram bastante os impostos.
Em 2007, quem aumentou impostos?
Vamos lembrar algumas matérias dos jornais ( tinha matérias de muitos e muitos estados e municípios, escolhi algumas)
31/10/2006 – 13h08 (Folha on line)
“IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação”
“Prepare-se: o IPVA vem aí
por Tião Oliveira, Seção: Opinião s 21:17:42.
O IPVA vem aí. O anúncio da divulgação da base de cálculo do imposto, que costuma acontecer nessa época, em geral provoca duas reações adversas: comemoração pela proximidade do fim do ano e temor pelo que virá a seguir.
Em 2007 esse imposto ficará em média 6,5% mais caro que o deste ano. Considerando-se que em geral os carros usados só desvalorizam, não dá para ficar alegre com a notícia de perda de patrimônio x aumento de taxação.
E tem mais. O desconto para pagamento à vista, em janeiro de 2007, será de 3%, e não de 3,5%, como ocorreu neste ano. Carros movidos a álcool e gás recolhem 3% sobre o valor venal. Já os a gasolina e bicombustíveis pagam 4%.
Certamente a única a comemorar será a Secretaria da Fazenda de São Paulo”.
Remédios: redução nos impostos, preços menores…
“Mas ainda há luz no fim do túnel. O governo federal zerou as alíquotas dos impostos PIS e Cofins sobre cerca de 1.500 remédios de uso contínuo ou para doenças graves (diabetes, hipertensão arterial, reumatismo, doença de Chagas, Aids e mal de Alzheimer), o que levou a uma queda média de 10% no preço ao consumidor. Entretanto, a carga tributária mais pesada ainda é a dos Estados.
Outra atitude positiva do governo FEDERAL é a autorização para laboratórios farmacêuticos produzirem medicamentos genéricos para as principais necessidades da população. Um ótimo exemplo é o dos contraceptivos, que poderão ter uma redução de preço de até 50% até o final de 2007. Isso é significativo porque se estima que a mulher brasileira tenha um gasto anual de R$ 360 para compra de anticoncepcionais. Na seqüência, outros medicamentos poderão ser beneficiados, tais como hormônios endógenos (para reposição hormonal) e imunossupressores (para rejeição em casos de transplantes)”.
http://www.revistavigor.com.br/2007/04/12/remedios-reducao-nos-impostos-precos-menores/
“Redução de impostos é um dos pilares do PAC
24/01/2007 – 10:14Um dos pilares do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado esta semana, a desoneração de tributos vai viabilizar mais investimentos no Brasil. Pelo PAC está prevista a redução de tributos para os setores de semicondutores, de equipamentos aplicados à TV digital, de microcomputadores, de insumos e serviços usados em obras de infra-estrutura, e perfis de aço.
http://www.fomezero.gov.br/noticias/reducao-de-impostos-e-um-dos-pilares-do-pac
Observe abaixo o “bom exemplo” dos Demos (democratas)
Distrito Federal (Correio Braziliense, 30/10/2008)
“Câmara Legislativa aprova reajuste do IPTU e IPVA
Em meio à crise econômica, a Câmara Legislativa do Distrito Federal autorizou a Secretaria de Fazenda a atualizar a tabela para cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O projeto de lei que regulamenta a cobrança do IPVA e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi aprovado nesta sexta-feira (12/12) à noite pelos distritais. A única emenda acatada pelos parlamentares é a que obriga a revisão dos preços dos carros, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT)”.
Distrito Federal ( Correio Braziliense, 18/09/2008 ):
“Valor do IPTU vai ficar 7,15% maior”
Como vocês podem perceber a relação que se faz entre o governo Lula e aumento de impostos não corresponde a verdade.O aumento de impostos vem de outras esferas. Esferas municipais e estaduais.
É interessante notar também que um dos vetores do aumento da carga tributária são os MILHÕES de empregos criados pela economia. Estas pessoas passaram a contribuir para a previdência social, e como já lhes informei aqui no Brasil pagar a previdência social é considerado parte da carga tributária.
E TAMBÉM:
Carga Tributária: FMI e BID emprestaram e financiaram a modernização dos Fiscos estaduais e federal, ainda na década de 90. Os resultados aí estão – 20.12.06
Impostos, taxas, tributos e cobranças afins… e a cidade de São Paulo, discretinha, como vai? - 18.10.07
CPMF: Tucanos e Demagogos sempre lutando por menos impostos. A prova disso está na prática!!!
Yeda anuncia pacote que prevê aumento de impostos - 18.10.07
Excesso de impostos e de funcionalismo público. Aloysio Biondi já mostrava que isso era mentira. Nunca é demais relembrar.
Por isso é que não dá para confiar automaticamente nos números.

setembro 23, 2008

"O egoísmo tributário", por Emir Sader

BRASIL DE FATO
A questão tributária se presta à exploração demagógica do egoísmo. Sai na frente o candidato que prega menos impostos, não importa que setores e atividades governamentais deixarão de ser atendidas.
22/09/2008
Um candidato a vereador (PMDB) da zona sul do Rio faz ampla propaganda pelas praias do Leblon, de Ipanema, da Barra da Tijuca, proclamando: “O IPTU arrecadado no seu bairro tem que ser aplicado no seu bairro”, alegando que “essa seria a única maneira de resolver os problemas dos bairros” e de que vai “revolucionar a administração pública”, chamando-se “o homem do IPTU”.
E divulga a arrecadação de cada bairro, com a Barra da Tijuca em primeiro lugar, com 226 milhões, seguido pelo Centro, Copacabana, Botafogo, Ipanema, Leblon e outros. Na ultima posição dos bairros mencionados – não estão a grande maioria, situados nas zonas norte e oeste da cidade – está Vila Isabel, com 16 milhões. Só por essa lista já dá para perceber o que aconteceria, caso o critério do candidato a vereador triunfasse: a Barra da Tijuca teria quase 15 vezes mais recursos do que a Vila Isabel – que evidentemente têm muito mais necessidades a ser atendidas do que a população da Barra – a Miami da América do Sul, segundo o livro de Carlos Lessa, O Rio de todos os Brasis, que várias vezes já tentou se transformar em município, para cristalizar esse principio egoísta e nunca conseguiu.
Essa “é a única maneira de resolver os problemas” dos bairros mais ricos, claramente. “Com esses valores só teríamos bairros bem cuidados”: os bairros da zona sul do Rio, evidentemente. O candidato trata de bajular os eleitores dessa zona do sul, não lhe importando as necessidades do conjunto da cidade, uma cidade majoritariamente de população pobre, vivendo nos subúrbios, na zona Leopoldina, na zona oeste. Na zona sul, vivendo em favelas, que não seriam as beneficiadas pelo critério do vereador.
A questão tributária se presta à exploração demagógica do egoísmo. Sai na frente o candidato que prega menos impostos, não importa que setores e atividades governamentais deixarão de ser atendidas. Não importa se não se contratará mais pessoal para atender os centros de saúde, as escolas públicas, não importa se restarão menos recursos para as políticas de saneamento básico, de habitação, de saúde, de educação, de esportes, de lazer popular, de cultura.
Pregar que cada bairro utilize os recursos no próprio bairro significa simplesmente que os ricos financiarão os ricos e os pobres – a grande maioria da população, que trabalha 8 e mais horas por 10, que gasta horas no transporte, que vive em condições muito precárias – que se arranjem com o que pagam. Significa concentrar ainda mais renda e recursos no país de maior concentração de renda no mundo (que só melhorou um pouco, pela primeira vez, com políticas federais que revertem essa tendência ).
É o mesmo critério que norteia as regiões mais ricas dos nossos países. A mesma que orienta a região oriental da Bolívia, que quando seus partidos governaram, por quase duas décadas, cobravam 18% de impostos à exportação de gás, vendiam gás ao Brasil e à Argentina, a preços subsidiados. O governo de Evo Morales subiu esses impostos para 84% e usas esses recursos basicamente para políticas sociais, voltadas para as crianças e os idosos, além de reestruturas minimamente um Estado completamente devastado por quase duas décadas de neoliberalismo, apoiadas pelas elites brancas de Santa Cruz de la Sierra, de Pando, de Tarija, exportadores de soja transgênica e que pretendem ficar com o grosso dos impostos, em detrimento da grande maioria pobre, produzida e reproduzida como população pobre, pelas políticas dessas elites.
O tema tributário – quem paga, quem recebe, de quem o Estado arrecada, a quem deve beneficiar – tem um profundo viés de classe. Nossos Estados costumam beneficiar com isenções e outras formas de não pagamento de impostos aos ricos, às grandes empresas, aos bancos, e cobrar da massa da população, que vive do trabalho. Sem a reversão desta imensa injustiça, nenhuma política publicar pode se equipar com os recursos para combater as injustiças e as desigualdades que seguem marcando nossas sociedades. Para isso é fundamental combater o egoísmo tributário – esse sim, populista, demagógico – de tantas campanhas eleitorais.
Emir Sader é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História”.

setembro 17, 2008

Copom aumenta os juros novamente: escolha a opinião que melhor lhe agradar

A FAVOR:
COPOM ESTÁ CERTO
A decisão do Copom de elevar novamente a taxa Selic em 75 pontos básicos foi recebida com quase unânime rejeição. Mas há controvérsias. Para Roberto Fendt, vice-presidente do Instituto Liberal, é necessário olhar o núcleo da inflação. Ele justifica a decisão do Banco Central com o seguinte raciocínio: “Se tomarmos uma média móvel de 12 meses do núcleo do IPCA, por exemplo, constataremos que girou em torno de 0,20% ao mês, até de 2007 [ OBS: parece que aqui houve um lapso na hora de redigir o artigo; soa incompleto - N. do Blog ] . Já em agosto passado atingiu 0,48% ao mês, exatamente o dobro da taxa observada em agosto de 2007. Essa taxa mensal, se repetida por 12 meses consecutivos produz inflação anual de 5,9%”.
Aziz Ahmed,
Jornal do Commercio, 12.09.08
OU:
CONTRA:
FESTIVAL DE JUROS
O vice-presidente José Alencar volta a atacar a Selic, em entrevista à revista da Federação das Indústrias do Distrito Federal: “A taxa básica no Brasil é mais de seis vezes superior à taxa básica real média do mundo”. Depois, calibra a metralhadora giratória e dispara, lembrando que a dívida pública brasileira caminha para R$ 1,4 trilhão: “Não temos tido responsabilidade fiscal quando permitimos que haja no orçamento de despesas da União uma rubrica que vai nos levar, em oito anos, R$ 1,2 trilhão de despesas na rolagem da dívida”. Ou seja: quase o valor da própria dívida. Na média estimada, R$ 12,5 bilhões por mês ou ainda, R$ 415 milhões por dia.
Giba Um,
Shopping News, 12.09.08
Eu, que sou um ignorante, em muitas coisas – e em outras também – não consigo imaginar ( ou entender, na verdade ) que um liberal desses, brasileiros ( não liberal americano, mais pro partido democrata ) apoiasse a subida dos juros. Acho que dessa forma o Estado/ Governo acaba tomando muito da gente; ou seja, o inverso do pensamento liberal, menos Estado. Mas como informa Márcio Pochmann no DEMOLIDOR E SUTIL artigo a seguir, os “investidores” ganham os tubos com títulos a dívida brasileira, e essa subida dos juros lhes vem bem a calhar. O Estado toma de quem não pode sonegar ( uma tradição bem liberal, aliás, adotada e adaptada com perfeição ao jeitinho brasileiro ), e entrega para os especuladores. Liberal assim, até eu.
O MITO DA TRIBUTAÇÃO ELEVADA NO BRASIL
Marcio Pochmann *
ADITAL, 15.09.08
As especificidades do Brasil dificultam comparações. Cabem duas observações que desconstroem o mito da tributação elevada.
O tema relativo ao peso dos impostos, taxas e contribuições no Brasil permanece ainda sendo tratado na superfície. A identificação de que a carga tributária supera 35% do PIB (Produto Interno Bruto) é um simples registro, insuficiente, por si só, para permitir comparações adequadas com outros países. Ou seja, mencionar que o Brasil possui carga tributária de país rico, embora se situe no bloco das nações de renda intermediária, ajuda pouco, quando não confunde o entendimento a respeito das especificidades nacionais. Elas dificultam análises comparativas internacionais e exigem maior investigação.
Por causa disso, cabem, pelo menos, duas observações principais que terminam por desconstruir o mito da tributação elevada no Brasil.
Em primeiro lugar, a observação de que os impostos, taxas e contribuições incidem regressivamente sobre os brasileiros. Como o país mantém uma péssima repartição da renda e riqueza, há segmentos sociais que praticamente não sentem o peso da tributação, ao contrário de outros submetidos ao fardo muito expressivo da arrecadação fiscal. Os ricos brasileiros quase não pagam impostos, taxas e contribuições.
Os 10% mais ricos, que concentram três quartos de toda a riqueza do país, estão praticamente imunizados contra o vírus da tributação, seja pela falta de impostos que incidam direta e especialmente sobre eles -como o tributo sobre grandes fortunas-, seja porque contam com assessorias sofisticadas para encontrar brechas legais para planejar ganhos quase ausentes de impostos, taxas e contribuições.
Já os pobres não têm escapatória, pois estão condenados a compartilhar suas reduzidas rendas com o financiamento do Estado brasileiro. Isso porque a tributação brasileira é pesadamente indireta, ou seja, arrecada a maior parte em impostos sobre produtos e serviços -portanto, pesa mais para quem ganha menos.
Além disso, há uma tributação direta, sobre renda e bens, muito “tímida” em termos de progressividade. O Imposto de Renda, que, nos EUA, tem cinco faixas e alíquotas de até 40% e, na França, 12 faixas com até 57%, no Brasil tem apenas duas, com alíquota máxima de 27,5%. Aqui, impostos sobre patrimônio, como IPTU ou ITR, nem progressividade têm.
As habitações dos mais pobres, por exemplo, pagam, proporcionalmente à renda, mais tributos em geral do que aqueles que residem nas mansões, enquanto os grandes proprietários de terra convivem com impostos reduzidos e decrescentes. Aqueles com renda acima de R$ 3.900 contribuem apenas com 23%. No entanto, quem vive com renda média mensal de R$ 73 transfere um terço para a receita tributária.
Em síntese, a pobreza no Brasil não implica somente a insuficiência de renda para sobreviver, mas também a condição de pagar mais impostos, taxas e contribuições.
Em segundo lugar, a observação de que a carga tributária corresponde à capacidade efetiva de gasto da administração pública brasileiro, conforme comparações internacionais indicam ser. No Brasil, a cada R$ 3 arrecadados pela tributação, somente R$ 1 termina sendo alocado livremente pelos governantes.
Isso porque, uma vez arrecadado, configurando a carga tributária bruta, há a quase imediata devolução a determinados segmentos sociais na forma de subsídios, isenções, transferências sociais e pagamento dos juros do endividamento público. Noutras palavras, R$ 2 de cada R$ 3 arrecadados só passeiam pela esfera pública antes de retornar imediata e diretamente aos ricos (recebimento de juros da dívida), às empresas (subsídios e incentivos) e aos beneficiários de aposentadorias e pensões. Assim, o uso da carga tributária bruta no Brasil se transforma num indicador pouco eficaz para aferir o peso real da tributação.
Talvez o mais adequado possa ser análises sobre a carga tributária líquida, que é aquela que, de fato, indica a magnitude efetiva dos impostos, taxas e contribuições relativamente ao tamanho da renda dos brasileiros, pois é com essa quantia que os governantes conduzem (bem ou mal) o conjunto das políticas públicas.
Nesse sentido, a tributação elevada é um mito no Brasil. A carga tributária líquida permanece estabilizada em 12% do PIB já faz tempo. O que tem aumentado mesmo são impostos, taxas e contribuições que, uma vez arrecadados, são imediatamente devolvidos, o que impede de serem considerados efetivamente como peso da tributação elevada.
[Artigo publicado na FSP, 14/09/2008, Opinião, p. 3]
* Professor do Instituto de Econ
Na verdade, o artigo acima não explica tanto assim. Este, a seguir, apesar da data ( é de 2005 ) explica didaticamente ( até leitor da vEJA vai conseguir entender; a este só vai faltar, então, reduzir um pouco sua ganância ) a, sei lá, forma do monstro:
Economia tupiniquim
Juro alto transfere mais renda para ricos [ OPA! O título já entrega o serviço!! ]
“O Governo pune o pobre na arrecadação e transfere o dinheiro arrecadado para os ricos”
Márcio Pochmann
Economista da Unicamp
Ney Hayashi da Cruz,
BARÃO EM FOCO
Naquilo que poderia ser classificado como o seu maior programa de transferência de renda, o governo federal paga, a cada ano, mais de R$ 100 bilhões para cerca de 7 milhões de pessoas que estão entre as mais ricas do Brasil. O grupo representa 4% da população do país.
Trata-se dos gastos com juros da dívida interna, que são pagos para todos aqueles que investem em títulos públicos. O ganho da aplicação está atrelado à taxa Selic.
-atualmente em 19,75% ao ano, após nove altas seguidas iniciadas em setembro, quando estava em 16%. Hoje o Banco Central decide se promove nova alta da Selic ou a mantém no elevado patamar atual, como espera a maioria dos analistas do mercado.
Segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central, 92% dos títulos em circulação no mercado estão nas carteiras de bancos ede fundos de investimento.
De acordo com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), os fundos de investimento -como os de renda fixa e de ações- possuem 6,75 milhões de cotistas. Já o BC informa que são 181 os bancos múltiplos comerciais e de investimento que atuam no país.
Esse é o grupo que, em abril, possuía R$ 763,125 bilhões aplicados em títulos públicos. Os demais R$ 66,147 bilhões (ou 8% do total) estavam nas mãos de um número pequeno de empresas privadas e estatais, pessoas físicas e fundos governamentais.
Para o economista Márcio Pocbmann, da Unicamp, essa desigualdade causada pelos juros é aprofundada pela estrutura tributária, pois a carga de tributos, no Brasil, é concentrada de forma excessiva em impostos indiretos, que pesam mais no bolso da população de baixa renda.
“Ou seja, o governo pune o pobre na arrecadação e transfere o dinheiro arrecadado para os ricos , resume o economista, que ressalta que quem aplica em títulos públicos são os que têm suem renda elevada para permitir um grau mais elevado de poupança.
No ano passado, o governo federal gastou R$ 101,4 bilhões em juros da dívida. O valor supera, de longe, os recursos destinados ao Bolsa-Família, que variam em torno de R$ 5 bilhões anuais e atendem 6,6 milhões de famílias.
A diferença entre gastos com juros e com programas sociais é que, no primeiro caso, não há restrições orçamentárias: se o caixa do governo não é suficiente para pagar todos os encargos da dívida, o governo pode tomar empréstimos com emissão de mais títulos públicos para honrar esses compromissos. Opção que não existe para gastos sociais. Para o economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, as despesas financeiras do governo tornam ineficazes programas como o Bolsa-Família. “Não adianta, porque o que se direciona a esses programas é uma proporção ínfima dos gastos com juros , afirma. Para ele, o reduzido número de pessoas que recebem juros no Brasil está muito distante do observado em outros países. “Nos EUA, mais de 50% da população têm aplicações financeiras. Aqui, a concentração do capital financeiro é muito grande.
Os estudos disponíveis atualmente sobre a relação entre juros e distribuição de renda, porém, ainda não conseguem levar a uma conclusão definitiva. Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no ano passado, por exemplo, diz que a principal fonte de renda da parcela mais rica da população não são aplicações financeiras, mas o trabalho.
Em “As Fontes de Rendimentos dos Ricos no Brasil , o pesquisador Marcelo Medeiros, utilizando dados do IBGE de 1999, classificou de ricas as famílias com renda per capita de pelo menos R$ 2.170, o que representava, à época, 0,9% da população brasileira. De acordo com o estudo, 75% dos rendimentos das famílias ricas provêm do trabalho, enquanto juros, dividendos e outros tipos de remuneração respondem por 2%.
Mas o próprio Medeiros reconhece as limitações desse tipo de levantamento, pois os dados sobre aplicações financeiras foram obtidos por meio de entrevistas e muitos entrevistados podem ter dificuldades em apontar, com exatidão, qual a participação dos juros na sua renda. [ OBS: Sei. A modéstia os impede de falar. ]
Folha de São Paulo – 15 de junho de 2005 – caderno economia

julho 7, 2008

"Fúria arrecadatória" é desculpa de sonegadores grã-finórios

Filed under: carga tributária, CPMF, CSS, impostos e taxas, lucrão, Receita Federal, sonegação — Humberto @ 3:04 pm
Quem mais chora é quem menos paga
Nossa carga tributária é inferior à da Itália, Alemanha, Inglaterra, França, Holanda, etc…

HORA DO POVO, 20.06.08
Exagerado é o juro, mas sovinas que não querem pagar a CSS torcem para que ele continue subindo
Há alguns dias apareceu um estranho cálculo, segundo o qual a carga tributária do país no primeiro trimestre havia sido “recorde”. No Brasil, os impostos são 36,08% do PIB. Já na França, são 44,5%; na Suécia, 51,1%; na Inglaterra, 37,4%; na Itália, 42,7%; na Alemanha, 38,8%; na Holanda, 39,5%. A “carga tributária” no Brasil está longe de ser uma aberração. O problema é que há uma casta de achacadores que não quer pagar impostos.
Casta rentista quer extorquir o povo e não pagar imposto
Cálculo da carga usando apenas um trimestre é distorção para nublar suas reais intenções
Na terça-feira, alguns jornais saíram com a notícia de que a “carga tributária” no Brasil havia se elevado a um nível “recorde” no primeiro trimestre deste ano, em relação ao primeiro trimestre de 2007. Naturalmente, a intenção era passar que o governo Lula está extorquindo dinheiro da população – portanto, é preciso acabar com esses impostos, deixar o Estado em inanição, e o resto os sonegadores, digo, o “mercado”, resolvem. Em suma, não são contra que o povo continue a pagar impostos e que eles embolsem o dinheiro através dos juros da dívida pública. Mas acham que, em compensação pelo sacrifício de locupletar-se com o dinheiro dos impostos, não devem pagá-los. Assim, acusa-se o governo de extorsão meramente porque eles, monopólios financeiros sobretudo externos, com seus porta-vozes na mídia, é que querem arrancar o couro do povo – e sem pagar impostos.
ARRECADAÇÃO
O próprio termo “carga tributária” é um subproduto dessa cruzada de sonegadores e achacadores, confeccionado sob medida para passar a idéia de que os impostos são um fardo insuportável e não uma contribuição necessária para a coletividade. Internacionalmente, usa-se a expressão “arrecadação como percentagem do PIB” (“tax revenue as percentage of GDP”). Nem os americanos usam o correspondente inglês a “carga tributária” (“tax burden”), exceto alguns neoliberais alucinados.
Note-se que a arrecadação do conjunto dos tributos brasileiros (federais, estaduais e municipais), traduzido em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), é 36,08%. É essa a “carga” que provoca faniquitos em sonegadores e próceres da mídia monopolista. Pois, a da França é 44,5%; a da Suécia, 51,1%; a da Holanda, 39,5%; a da Inglaterra, 37,4%; a da Dinamarca, 49%; a da Itália, 42,7%; a da Áustria, 42%; a da Alemanha, 38,8%; e a da Bélgica, 45,5% (dados da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – e do EUROSTAT – Statistical Office of the European Communities – 2005 e 2006). Somente a “carga” dos EUA, entre os principais países do mundo, é menor que a nossa (27,3%), mas isso porque Bush depredou os serviços públicos e concedeu isenções a magnatas e seus monopólios. O resultado é que Nova Orleãs, depois de três anos da passagem do Katrina, continua em ruínas.
Portanto, a “carga” dos nossos impostos está longe de ser uma aberração. O problema é outro: há uma casta neste país que não quer pagar impostos.
Na história da “carga tributária recorde”, omitia-se que no primeiro trimestre deste ano as empresas tiveram lucros – estes, sim, recordes – em relação ao mesmo período do ano passado. As 200 maiores empresas que têm ações na Bolsa de São Paulo tiveram um aumento médio de 10% na receita líquida e de 4% nos lucros. Este último número, como acontece com certas médias, mais esconde do que revela a verdadeira situação: as três maiores companhias foram excluídas desse cálculo, exatamente as três mais lucrativas, a Petrobrás, a Eletrobrás e a Vale do Rio Doce, e, mesmo assim, os resultados em alguns setores foram exponenciais: a indústria da construção teve um aumento de 193% nos lucros. Os cinco maiores bancos aumentaram os seus – que já eram enormes – em 10,4%. A política de crescimento do presidente Lula impulsionou os lucros – e observemos que estamos falando do lucro oficialmente declarado nos balanços dessas empresas.
Portanto, é evidente que a arrecadação do primeiro trimestre teria que aumentar, inclusive em relação ao PIB, pois o principal imposto recolhido nesse período é o Imposto de Renda (IR), que incide sobre os lucros. Aliás, nada há de estranho que num período de crescimento a arrecadação de impostos aumente. Só pode sentir alguma estranheza nisso quem não quer pagar impostos, ou, o que é a mesma coisa, quem acha que somente o povo deve pagar impostos. Em relação ao primeiro trimestre do ano passado, a arrecadação do Imposto de Renda, devido a esse aumento de lucros, e ao combate à sonegação, cresceu 32,39%. A arrecadação do IPI aumentou 25,35%. A do ICMS, 17,68%. E o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), desde que o governo taxou com ele uma série de operações especulativas que eram isentas, aumentou sua arrecadação em 153,11% – o que, na verdade, é pouco, pois significou um aumento de irrisórios R$ 1 bilhão e 770 milhões para apenas R$ 4 bilhões e 480 milhões, revelando que bancos e especuladores ainda pagam muito pouco imposto, quando pagam.
Mas há, realmente, algo de estranho. Como advertiu a Receita Federal, não há sentido em calcular a “carga tributária” (ou “carga fiscal”) de um trimestre. O motivo é que a coleta de impostos não é uniforme ao longo do ano. Por isso, a “carga tributária” é, por definição, anual. Calculá-la usando apenas um trimestre é uma distorção – a rigor, uma manipulação. Sobretudo quando o trimestre é aquele no qual os contribuintes pagam o Imposto de Renda, o IPVA e o IPTU, além de serem recolhidos o ICMS, a Cofins e o PIS do último mês do trimestre anterior. Para que fique mais claro, um exemplo: por esse critério, a “carga tributária” do primeiro trimestre do ano passado seria 37,03%. Mas, ao final de 2007, a carga tributária do ano foi menor (36,08%). A diferença se dá por causa da concentração da arrecadação no primeiro trimestre do ano, em especial o IR.
A suposta notícia passava por cima dessas questões elementares para dizer que a “carga fiscal” havia atingido 38,9% do PIB no primeiro trimestre, um aumento de 16,75% (o que, no caso, equivale a um aumento de 1,87 pontos percentuais – de 37,03% para 38,9%). Com essa comparação entre dois primeiros trimestres, tentava-se eludir a incongruência de se calcular a “carga tributária” com base em apenas um trimestre, passando nela uma tinta de suposta lógica. A fonte do cálculo é uma entidade privada, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), com sede em Curitiba.
O próprio IBPT, tomando como base não o trimestre, mas os últimos 12 meses (abril de 2007 a março de 2008), chegou à conclusão que, em relação ao PIB desse mesmo período, a “carga tributária” seria de 36,58%, quase igual a do ano passado (cf. a publicação emitida pelo IBPT em 16/06/2008). Entretanto, o mais importante é que essa comparação do primeiro trimestre deste ano com o primeiro trimestre do ano passado só superficialmente parece lógica. No essencial, ela é uma comparação de alhos com bugalhos.
VARIAÇÃO
No primeiro trimestre deste ano o PIB cresceu 5,8% em relação ao primeiro trimestre de 2007. Em valores monetários nominais, cresceu R$ 66 bilhões e 68 milhões (de R$ 598 bilhões e 85 bilhões para R$ 665 bilhões e 53 milhões). Houve, portanto, um crescimento da economia, e, em função desse crescimento, um aumento maior na arrecadação dos impostos. Portanto, as condições econômicas que existiam no primeiro trimestre de 2007 não são as mesmas do primeiro trimestre de 2008. Os lucros aumentaram e, como conseqüência, aumentou a arrecadação. A variação da última foi maior do que a variação do PIB não apenas porque o principal imposto incidiu sobre os lucros, mas também em virtude do combate à sonegação.
Esse é um dos motivos da arenga sobre uma suposta “carga tributária recorde”. O outro é dar um fim nessas veleidades do governo Lula de atender os mais pobres e fazer o país crescer – é assim que eles gostam de combater os “gastos públicos”: ficando com as verbas dos programas sociais e ao PAC.

outubro 25, 2007

Na hora do "vamo vê" diante da figura impávida de Lula, uma centena de "investidores", sonegadores e afins emudece e sai com o rabo entre as pernas.

Diante de Lula, empresários “emudecem” sobre a CPMF
Folha de São Paulo – 25/10/2007
Encontro com presidente é marcado por elogios e falta de debate sobre a cobrança
Quase cem líderes do setor privado vão a encontro no Palácio do Planalto, mas guardam reclamações sobre o tributo para entrevistas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As tradicionais reclamações do setor privado foram deixadas de lado no encontro de quase cem empresários com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na entrada, vários reclamaram da intenção de prorrogar a CPMF, mas no encontro a preocupação foi trocada por pedidos de menor burocracia, mais infra-estrutura e reformas tributária e previdenciária, além de elogios ao governo.A reunião de três horas no Palácio do Planalto também foi marcada pelo discurso otimista do governo, que divulgou uma série de indicadores para reforçar a idéia de que a economia tem apresentado um bom desempenho. Depois do quadro róseo pintado por Guido Mantega (Fazenda) e Luciano Coutinho (BNDES), 16 empresários falaram. Todos elogiaram a política econômica e disseram que os negócios vão bem.
Em seguida, o presidente Lula fez um discurso de cerca de uma hora para tentar estimular os presentes a aumentar os investimentos no país.”Eu me assusto quando ouço dizer que a [utilização da] capacidade produtiva do país já chegou a 87%, e nós sabemos que não pode chegar a mais do que isso. É preciso haver mais investimentos para que a gente não tenha a volta da chamada “demanda maior do que a oferta”, porque o resultado disso é o surgimento de mercado paralelo, a volta da inflação, o desajuste da economia”, afirmou Lula.
A CPMF não foi citada nem pelo governo nem pelo setor privado. Até mesmo a constante reclamação em relação aos juros e a recente decisão do Banco Central de interromper os cortes foi deixada de lado.
“Não viemos aqui para buscar culpados, viemos para ajudar a resolver os problemas do Brasil”, disse o presidente da Nestlé no Brasil, Ivan Zurita, após a reunião.
Na mesma linha, Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza, avaliou que o chamado imposto do cheque não é o tema principal da discussão com o governo. “O problema não é ficar com a CPMF ou não. Pode até ficar se baixar os outros [ tributos ]. O problema é que a carga tributária é alta. A CPMF é um imposto justo: eu pago, mas todo mundo paga.
“Após o encontro, Mantega se exaltou ao ser questionado se o governo pediu apoio do empresariado à CPMF. “Não tem que debater todas as questões numa reunião. Estamos discutindo outras questões, discutimos o país, discutimos o desenvolvimento. Parece que você [repórter] tem idéia fixa agora, só tem CPMF. O Brasil tem muito mais questões.
“O tom ouvido após a reunião foi completamente diferente daquele visto antes do encontro com Lula. Ao chegar para a reunião, empresários reclamaram da articulação pela prorrogação da CPMF. “O ideal é que tivéssemos um plano de redução [da CPMF] porque ela é um imposto que afeta em cadeia todos os preços. E, para ser competitiva, a economia brasileira precisa da redução de impostos”, disse o vice-presidente sênior do Itaú, Alfredo Setúbal, ao chegar ao Planalto.
“Acho que é um momento oportuno para uma redução gradativa. De, por exemplo, 0,03 ponto percentual no primeiro ano. Tem muita margem [para o corte] com o crescimento da economia”, disse o presidente do conselho da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, antes do encontro.
As poucas críticas trataram de temas genéricos. O presidente do Santander, Gabriel Jaramillo, pediu urgência na reforma trabalhista. O presidente da BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros), Manoel Félix Cintra Neto, defendeu a reforma tributária.Menores, as outras críticas foram pontuais. O presidente do ABN Amro Real, Fábio Barbosa, cobrou a implantação do cadastro positivo de crédito -histórico de bons pagadores- e Luiza Trajano pediu linha de crédito do BNDES para o varejo nos mesmos moldes existentes para a indústria.
José Roberto Ermírio de Moraes, da Votorantim, disse que o importante é o governo sinalizar que, a longo prazo, a carga tributária possa diminuir”. “Ele [Lula] reconhece que é um momento que o Brasil ainda precisa desta carga tributária. A questão dos programas sociais é uma ênfase do governo atual, certamente tem mostrado resultados significativos”, disse.Sem críticas contundentes, o presidente disse que o governo criou condições para que os empresários invistam. Um dos exemplos citados foi o recente leilão de energia elétrica que, para o governo, garante fornecimento de energia até 2012.
O discurso do governo pede que o setor produtivo invista em duas frentes. No Brasil, os recursos devem ter como objetivo o mercado doméstico. Além disso, Lula afirma que, se os investimentos forem feitos agora, não haverá problema de inflação em alta no futuro.
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