Dois dias atrasado, mas só para constar: PF vai investigar empresa que emitiu notas fiscais fraudulentas à campanha de Serra à Presidência em 2002

PF vai investigar fantasma que emitiu notas ao PSDB

Folha Online

12/04/08

A Polícia Federal instaurou nesta semana inquérito para investigar a empresa fantasma Gold Stone, emissora de notas fiscais frias para o PSDB e para a campanha do tucano José Serra a presidente em 2002.
Conforme a Folha antecipou em fevereiro, a Receita Federal detectou fraudes e irregularidades na empresa, o que gerou representação fiscal para fins penais enviada ao Ministério Público Federal em São Paulo, que por sua vez requisitou instauração de inquérito à PF.
A investigação será conduzida pela Delegacia de Crimes Fazendários da PF de São Paulo, que vai apurar, entre outros aspectos, relações financeiras da Gold Stone com seus supostos clientes, incluindo o PSDB.
O fisco encontrou, por exemplo, depósitos na conta da Gold Stone, de 2000 a 2003, de R$ 6,87 milhões sem origem comprovada, segundo relatório de auditoria concluída em 2006, a que a Folha teve acesso.
Emissora de notas no valor de R$ 527 mil para o PSDB e a campanha de 2002 de Serra, a Gold Stone nunca teve existência física, nunca recolheu imposto, nunca teve registro na Junta Comercial de São Paulo nem apresentou nenhum documento fiscal ou contábil à Receita quando auditada. Ou seja, é uma empresa fantasma.
Ao todo, foram depositados R$ 7,14 milhões na conta da Gold Stone entre 2000 e 2003, mas só R$ 274,5 mil tiveram origem identificada. A Receita só conseguiu rastrear a fonte desses recursos fazendo um cruzamento com o IRRF ( Imposto de Renda Retido na Fonte ) recolhido pelas pessoas jurídicas que declararam pagamentos à Gold Stone. O PSDB não está nessa relação. Isto é, não recolheu tributo da suposta contratação da Gold Stone.
Após várias tentativas, os fiscais da Receita conseguiram localizar o único sócio vivo da Gold Stone, Octavio Moya Claro, até poucos meses atrás morador de um casebre em Jardim Colombo (SP). Ele não apresentou documento fiscal ou contábil que comprovasse a atividade da empresa, que foi autuada em R$ 3,280 milhões.
Em auditoria nas contas do PSDB ( que inclui a campanha de Serra ), fiscais constataram que a sigla não conseguiu comprovar a prestação de serviços pela Gold Stone referente a notas no valor de R$ 276 mil. O entendimento foi mantido pela Delegacia da Receita de Brasília, que suspendeu a imunidade tributária do PSDB e o autuou em cerca de R$ 7 milhões.
Outro lado
Por meio de sua assessoria, o PSDB informou que não se manifestaria sobre a instauração do inquérito pela PF para investigar a Gold Stone.
Sobre não ter recolhido o Imposto de Renda Retido na Fonte referente aos pagamentos à Gold Stone, o PSDB culpou a “complexidade e instabilidade das normas da Receita”.

PSDB enfrenta Fantasmas dos Natais Passados: Valerioduto I tem 15 denunciados pelo STF

STF notifica 15 denunciados em valerioduto tucano

Jornal do Commercio do Rio – 26/12/2007

Um dia antes do recesso do Poder Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou nesta quinta-feira a notificação das 15 pessoas que são alvo da denúncia criminal do valerioduto tucano, para que elas apresentem defesa prévia.

Os acusados terão 15 dias para prestarem explicações sobre as acusações de prática de peculato e lavagem de dinheiro. Porém, o prazo começará a contar do momento da notificação, que ocorrerá a partir de 6 de janeiro, quando termina o recesso de fim de ano da Justiça.

Entre os denunciados estão o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o ex-ministro das Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia, que pediu demissão no dia em que a denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em 22 de novembro último.

Eles são acusados de desviar R$ 3,5 milhões de verba pública para a campanha derrotada de Azeredo à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Antonio Fernando disse que o esquema, montado pelo publicitário Marcos Valério, foi “o laboratório” do mensalão petista.

Notas do Blog:

Galinha ou ovo?

Não é muito certo afirmar que o Valerioduto I ( Valerioduto Primeiro. É que eu não encontro numerais romanos para usar aqui. ) foi o “laboratório” do que quer que seja. Ele foi um fim em si mesmo, projetado para aquele presente, e não um preparativo para o que viria. Aqueles canais tipo History Channel fazem muito isso: a Pérsia, Atenas ou Roma foram um esboço, cuja finalidade de suas existências foi apenas a de servirem como parâmetro de comparação com o ápice delas mesmas, ou seja, os EUA.

CAIXA 2

Essa aqui é apenas um lembrete: Andrade Vieira, dono do Bamerindus ( extinto ) disse, não lembro se em 2005 ou 2006, que houve Caixa 2 na campanha de Fernando Henrique à Presideência, em 1994.

MUSOS

A chatíssima Bárbara Gancia, que não assinaria o ato em apoio a Emir Sader quando este foi processado pelo ultra-cidadão de bem Bornhausen, batizou um gatinho de Ziggy Stardust, homenageando David Bowie numa de suas melhores fases. Antes de invocar Flávio Cavalcanti, para destruírmos meus poucos CDs do músico inglês ( da mesma forma que Diogo Mainardi se desfez de um Armani quando descobriu que Lula também tinha um ), pergunto porquê ela não batizou o animalzinho de “Neschling”, ou “Cardosinho”, mais de acordo com suas preferências e concepções de vida?

Governador tucano fez campanha antecipada em programa de rádio e TSE mantém multa. A rádio, que ajudou o cara a ganhar, fica na boa para reincidir.

TSE mantém multa contra o governador de Alagoas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve nesta sexta-feira uma multa aplicada ao governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), por ter realizado campanha eleitoral antecipada nas eleições do ano passado.
O relator do caso na Justiça Eleitora, Marcelo Ribeiro, negou os recursos impetrados pelo tucano e manteve duas multas contra o governador, nos valores de cerca de R$ 27 mil e R$ 25 mil.
De acordo com o TSE, Vilela Filho deu duas entrevistas já como candidato a uma rádio e uma emissora de televisão da região antes do dia 5 de julho de 2006, data estabelecida pelo Tribunal como a do início do período eleitoral.
PUNIÇÃO – Também nesta sexta-feira, o TSE manteve uma multa contra o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-MS). De acordo com o Ministério Público Eleitoral, ele praticou propaganda irregular nas eleições de 2006 por ter utilizado um outdoor para divulgar sua campanha, algo vedado pela legislação eleitoral.
O parlamentar do Mato Grosso do Sul terá que pagar multa de aproximadamente R$ 5 mil.
Diário do Grande ABC

16.11.2007