Ação contra Azeredo é arquivada, mas investigação de "mensalão mineiro" continua

Último Segundo/Agência Brasil, 12.06.08

BRASÍLIA – Uma ação contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi arquivada nesta quinta-feira pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao suposto esquema de desvio de recursos públicos, conhecido como “mensalão mineiro”. Entretanto, o caso permanece sob investigação no Inquérito 2280, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa.

O arquivamento se restringe a um novo pedido de investigação, apresentado por autor sem legitimidade para fazê-lo perante o Supremo.
No que se refere ao inquérito 2280, em novembro do ano passado o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou ao STF o senador e o ex-ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, por crimes de peculato e lavagem de dinheiro na campanha à reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.
O chamado “mensalão mineiro” envolveria um caixa 2, que teria como arrecadador o empresário Marcos Valério de Souza, o mesmo envolvido no caso do chamado mensalão, no qual o STF aceitou denúncia e decidiu abrir processo penal contra 40 pessoas.

Caso Alstom: para José Serra, investigar propinas aos tucanos é “eleitoralismo”

Hora do Povo, 04 e 05.06.08

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou que a proposta da base aliada do governo Lula de criar uma CPI no Congresso para investigar as denúncias de irregularidades nos contratos da Alstom com o governo paulista não passa de ação eleitoreira. “Isso é eleitoralismo, é o kit PT”, disse na segunda-feira, durante evento no Palácio dos Bandeirantes.
Em viagem a Mococa, no interior paulista, sábado passado, o tucano descartou a hipótese do governo do Estado tomar qualquer providência para apurar o envolvimento de membros da sua equipe no caso. “Não há o que investigar”, disse, alegando que o Ministério Público Estadual e Federal, além do Metrô, já investigam as denúncias.
Segundo Serra, o governo estadual pode ajudar nas investigações se for solicitado. “Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários”, disse. Indagado sobre o envolvimento do atual secretário de Transportes, Mauro Arce, que foi secretário de Energia durante a época em que os repasses foram feitos às empresas “offshores”, o governador respondeu: “Não há o que declarar. O nome dele sequer foi citado”.
Na semana passada, um requerimento do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), integrante da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara, convidando algumas autoridades para prestar esclarecimentos sobre o caso foi rejeitado por deputados da oposição. Na lista de convidados estavam o secretário de Transportes Metropolitanos do estado, José Luiz Portela; o presidente do Metrô, José Jorge Fagali; e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

Empresário preso pela PF reforça suspeitas de que multinacional regou contas tucanas
O deputado federal João Bacelar (PR/BA) afirmou, na segunda-feira, que está reunindo as assinaturas necessárias para instalar uma CPI na Câmara destinada a investigar os contratos firmados pela multinacional francesa Alstom no Brasil. Ele também encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de informações sobre contratos da empresa com o governo de São Paulo que estão sob investigação.
A empresa é acusada de corrupção para obter contratos no governo paulista. O Ministério Público da Suíça enviou documentos ao governo brasileiro indicando que empresas teriam sido utilizadas pela Alstom para repassar propinas para autoridades de São Paulo, durante a gestão dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin. Um contrato realizado pela Eletropaulo, entre 1997 e 1998, está sob investigação.
As suspeitas de que a multinacional regou as contas dos tucanos foram reforçadas pelo empresário Luiz Geraldo Tourinho Costa, preso pela Polícia Federal, que afirmou ter usado uma conta bancária no Uruguai para a Alstom pagar propina a políticos por negócios feitos com a Petrobrás, em 2002, último ano da gestão Fernando Henrique.
Em depoimento à PF, Tourinho revelou que os depósitos, de US$ 550 mil (R$ 1,6 milhão naquele ano) e 220 mil (R$ 612 mil), tinham relação com o fornecimento de turbinas para a TermoRio, num contrato de US$ 550 milhões (cerca de R$ 1,61 bilhão ao câmbio da época). A Petrobrás detinha 43% da TermoRio em 2002.
Os deputados do PT na Assembléia Legislativa em São Paulo também estão investigando as denúncias e pretendem utilizar a CPI da Eletropaulo, já em andamento, para apurar o caso. A multinacional é acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propina por um contrato de US$ 45 milhões no Metrô. A comissão já aprovou a convocação de David Zylberstajn, secretário de Energia do governo Covas.

“Vamos apresentar ainda o requerimento de convocação de Andrea Matarazzo e do Mauro Arce”, assinalou Roberto Felício, líder do partido na Assembléia.
Atual secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras, Matarazzo ocupou a secretaria de Energia de fevereiro a agosto de 1998, em meio ao processo de privatização da Eletropaulo. Foi sucedido por Arce, que está na secretaria de Transportes do governo Serra.

ALSTOM pagou propina também à "Petrobrax" de FHC

Luiz Geraldo Tourinho Costa, empresário preso pela Polícia Federal, testemunhou que usou uma conta de empresa sua no Uruguai para a Alstom pagar propinas à políticos ( que só podem ser demo-tucanos, pois eram eles quem estavam no governo ) por negócios feitos com a Petrobrás, durante último ano do governo FHC, em 2002.Subornos de US$ 550 mil e US$ 220 mil (dólares) eram remetidos da Alstom na Suíça para a empresa off-shore de Tourinho Costa. O empresário recebia 5% de comissão, e repassava 95% para abastecer as malas de dinheiro de políticos demo-tucanos.

Este suborno é atribuído a um contrato de fornecimento de turninas à TermoRio ( termoelétrica que a Petrobrás detinha 43% de participação na cidade de Duque de Caxias no Rio de Janeiro ).

Assim o escândalo Alstom transborda da facção paulista para o governo FHC.

O ministério das Minas e Energia era controlado pelos DEMos/PFL, e o ministro é José Jorge (do apagão).

A presidência da Petrobrás teve 2 presidentes em 2002 sob comando tucano de FHC: Philippe Reichstul, e seu sucessor, Francisco Gros.
Por: Zé Augusto

Os Amigos do Presidente Lula, 29.05.08

Marconi Perillo é denunciado por suposto caixa 2. Advogado de TUCANO é chamado pelo PIG de "amigo de Dirceu".

O Popular

10/05/08
MPF denuncia Alcides e Marconi
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o governador Alcides Rodrigues (PP) e o senador Marconi Perillo (PSDB) por supostos crimes cometidos nas eleições de 2006. O processo corre em segredo de justiça e foi revelado ontem pelo site da revista Época.
A denúncia está sob análise do relator, ministro Ricardo Lewandowsky. O parecer dele será submetido – sem data definida – ao plenário do STF, que vai decidir se haverá abertura de ação penal. O advogado de Marconi, Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, rebateu as acusações. O governador não quis comentar a denúncia.
O documento elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) é baseado em gravações telefônicas feitas por pelo menos quatro meses. Os dois são acusados de crimes de formação de quadrilha, peculato, caixa dois, uso da máquina pública e utilização de notas frias e laranjas. Houve, de acordo com a denúncia, um esquema de transferência de recursos da campanha de Alcides para a de Marconi e a tentativa de encobrir a ilegalidade com notas frias.
O procurador-geral aponta ambos como “mentores e principais beneficiários de um esquema de captação ilícita de recursos (…) e outras fraudes eleitorais”, segundo a Época. Entre as denúncias reveladas pela revista contra o senador está o uso de aviões do Estado e de servidores públicos como seguranças na campanha.
As investigações do MPF apontam adulteração de contratos de carros de som, indícios de caixa dois, utilização de notas frias, ocultação de provas – em episódios que teria sido determinada a retirada de provas do comitê.
De acordo com a revista, os dois acusados devem responder também a ação por crime eleitoral, provocada pelo Ministério Público Eleitoral.
A revista mostrou trechos de ligações entre a contadora do diretório estadual do PSDB, Waldete Faleiros, e Lúcio Fiúza, administrador financeiro das campanhas de Alcides e Marconi, e da mesma com o presidente da Multicooper – empresa que teria fornecido notas frias –, Genaro Herculano. Genaro admitiu a conversa, mas alegou que o contexto da gravação está distorcido e que não estava fazendo nada ilegal. Waldete não quis falar e Lúcio não foi encontrado.
Chefe de gabinete do ministro Lewandowsky, Patrícia Maria Bastos, disse que o relator não poderia fornecer informação por conta do segredo de justiça. O processo de número 3845 foi aberto em janeiro de 2007. A denúncia do MPF, no entanto, só foi finalizada no dia 28 de março.
A secretária-adjunta de Comunicação do MPF, Vera Pantoja, também disse que o procurador-geral não daria informação.
Advogado diz que contas estão regulares

O advogado do senador Marconi Perillo (PSDB), Antonio Carlos Almeida Castro, disse ontem que, se tivesse sido ouvido pelo Ministério Público Federal, o tucano teria esclarecido cada ponto da denúncia e provado que não há nenhuma irregularidade na campanha eleitoral de 2006.
Kakay diz não acreditar que o STF acate a denúncia, que, segundo ele, foi feita com base apenas nas gravações. O advogado diz que Marconi não utilizou nenhum avião do Estado e que os servidores que trabalharam na campanha estavam de férias ou de licença.
Ele afirma que não houve ocultação de provas porque não foi expedido mandado de busca e apreensão de documentos da campanha do tucano. Kakay diz ainda que as gravações foram feitas em dezembro, após a aprovação das contas de Marconi.
O governador cancelou os dois compromissos externos de ontem e, segundo sua assessoria, não comentaria a denúncia. (F.P.)
Investigação visava outro candidato
Os primeiros indícios sobre irregularidades nas campanhas de Alcides Rodrigues e Marconi Perillo foram detectados pela Procuradoria da República em Goiás, quando investigava gastos de um candidato a deputado federal, que não foi eleito.
O POPULAR apurou ontem que as escutas com autorização judicial das ligações telefônicas feitas pelo candidato a deputado levantaram suspeitas e fizeram com que a procuradoria ampliasse os grampos para telefones de Marconi, Alcides e assessores. O atual procurador, Cláudio Drewes – no início das investigações o procurador eleitoral era Hélio Telho –, que acompanha o desenrolar das investigações, explica que o MPF apontou hierarquia no grupo, dividido em três níveis de participação de seus membros.
No topo, os candidatos, coordenadores do suposto esquema; um nível intermediário, que era composto por pessoas de confiança de Alcides e Marconi, que atuariam como gerentes do esquema e prestadores de serviço da campanha; e o terceiro nível, ocupado por funcionários do comitê, empresários e servidores públicos, que seriam os responsáveis por concretizar as supostas fraudes eleitorais.
Após a diplomação do senador e do governador, em 19 de dezembro, a procuradoria solicitou ao STF autorização para manter as gravações por mais 20 dias. A ministra Ellen Gracie concedeu a autorização.
As escutas telefônicas, que incluíram uma dezena de pessoas, estão registradas em cinco CDs e relacionadas em seis volumes, segundo informações da revista Época.

Parecer favorável à cassação de deputado
Parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviado ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou a cassação do mandato do deputado estadual Jardel Sebba (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa. O tucano é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de distribuir dinheiro por meio de cabos eleitorais para eleitores comprarem combustível e participarem de carreatas. Para a PGE, a acusação caracteriza captação ilícita de votos.
Jardel nega que tenha distribuído dinheiro em campanha e atribui as acusações a adversários políticos de Catalão. “Das três testemunhas que arrumaram contra mim, duas negaram em juízo que tenham recebido dinheiro e revelaram que foram aliciadas por advogados do PMDB. O único que manteve a acusação, o pai dele era funcionário da prefeitura de Catalão”, explica o deputado. (B.R.L.)

Jornal Estadão entende errado, mas mesmo assim publica – na capa – acusações que José Dirceu NÃO FEZ!

Dirceu nega que tenha acusado PT de Porto Alegre

O ex-deputado José Dirceu (PT-SP), em nota distribuída hoje, que tenha feito acusações contra o PT de Porto Alegre, conforme divulgou a revista Piauí na edição de janeiro. No comunicado, entre outras considerações, Dirceu destaca que não fez acusações relacionadas à compra da sede do partido na capital gaúcha.
“Não fiz acusações relacionadas à compra da sede do PT em Porto Alegre. Limitei-me a repetir que ocorreram denúncias de que o prédio fora comprado com recursos ilegais e que a oposição falou em ‘sacos de dinheiro’, mas que a Justiça e uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) investigaram, exaustivamente, os fatos e, ao final, o PT gaúcho e os dirigentes alvo da denúncia foram absolvidos”, reiterou.

PSDB enfrenta Fantasmas dos Natais Passados: Valerioduto I tem 15 denunciados pelo STF

STF notifica 15 denunciados em valerioduto tucano

Jornal do Commercio do Rio – 26/12/2007

Um dia antes do recesso do Poder Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou nesta quinta-feira a notificação das 15 pessoas que são alvo da denúncia criminal do valerioduto tucano, para que elas apresentem defesa prévia.

Os acusados terão 15 dias para prestarem explicações sobre as acusações de prática de peculato e lavagem de dinheiro. Porém, o prazo começará a contar do momento da notificação, que ocorrerá a partir de 6 de janeiro, quando termina o recesso de fim de ano da Justiça.

Entre os denunciados estão o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o ex-ministro das Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia, que pediu demissão no dia em que a denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em 22 de novembro último.

Eles são acusados de desviar R$ 3,5 milhões de verba pública para a campanha derrotada de Azeredo à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Antonio Fernando disse que o esquema, montado pelo publicitário Marcos Valério, foi “o laboratório” do mensalão petista.

Notas do Blog:

Galinha ou ovo?

Não é muito certo afirmar que o Valerioduto I ( Valerioduto Primeiro. É que eu não encontro numerais romanos para usar aqui. ) foi o “laboratório” do que quer que seja. Ele foi um fim em si mesmo, projetado para aquele presente, e não um preparativo para o que viria. Aqueles canais tipo History Channel fazem muito isso: a Pérsia, Atenas ou Roma foram um esboço, cuja finalidade de suas existências foi apenas a de servirem como parâmetro de comparação com o ápice delas mesmas, ou seja, os EUA.

CAIXA 2

Essa aqui é apenas um lembrete: Andrade Vieira, dono do Bamerindus ( extinto ) disse, não lembro se em 2005 ou 2006, que houve Caixa 2 na campanha de Fernando Henrique à Presideência, em 1994.

MUSOS

A chatíssima Bárbara Gancia, que não assinaria o ato em apoio a Emir Sader quando este foi processado pelo ultra-cidadão de bem Bornhausen, batizou um gatinho de Ziggy Stardust, homenageando David Bowie numa de suas melhores fases. Antes de invocar Flávio Cavalcanti, para destruírmos meus poucos CDs do músico inglês ( da mesma forma que Diogo Mainardi se desfez de um Armani quando descobriu que Lula também tinha um ), pergunto porquê ela não batizou o animalzinho de “Neschling”, ou “Cardosinho”, mais de acordo com suas preferências e concepções de vida?

Grana de publicidade leva ex-governador às barras dos tribunais. Em São Paulo seria considerado um amador!!

Verbas de publicidade
Zeca do PT é acusado de comandar caixa dois
O Ministério Público Estadual denunciou o ex-governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. Ele é acusado de chefiar um esquema de caixa dois. De acordo com a acusação, foram desviados R$ 30 milhões em verbas de publicidade durante os dois mandatos do petista (1999-2006).
Na ação, apresentada à Justiça na sexta-feira (5/10), a promotoria diz que o esquema era “para atender despesas não contabilizadas” — ou seja, caixa dois. Os promotores, no entanto, ainda não sabem onde foi parar o dinheiro supostamente desviado. A reportagem é da Folha de S. Paulo.
Zeca do PT foi denunciado por peculato, que prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão. Além da ação criminal, o Ministério Público entrou com um processo pedindo a indisponibilidade dos bens do ex-governador e a quebra de sigilo bancário dele e dos envolvidos.
Embora afirme que o esquema tenha desviado R$ 30 milhões, a promotoria descreve nas duas ações desvio de apenas R$ 218.304,66 relativo a sete pagamentos feitos de junho de 2005 a outubro de 2006.
As investigações começaram após a ex-funcionária do governo Ivanete Leite Martins fazer as acusações. Ela acabou denunciada também. Nas duas ações propostas, a promotoria afirma o seguinte:
1) Zeca do PT e seu ex-secretário de Governo Raufi Marques, também denunciado, pediam a Martins para procurar principalmente a agência de publicidade Agilitá;
2) A agência apresentava orçamento falso de serviços de publicidade, como a produção de cartilhas, mas os trabalhos nunca eram executados;
3) Também envolvida, a gráfica Sergraph apresentava notas frias forjando a impressão do material.
De acordo com a reportagem, o serviço de publicidade não era feito, segundo a promotoria, mas o governo pagava à agência, que, após cobrar uma comissão, devolvia o dinheiro ao gabinete de Zeca do PT.
Consultor Jurídico

9 de outubro de 2007

Multinacional poderosíssima ( talvez tenha se tornado por causa disso ) paga milhões de dólares em suborno e é apanhada pela Justiça. Sairá na EXAME?

Siemens paga multa milionária por corrupção
Tribunal de Munique estabelece multa de 201 milhões de euros, a serem pagos pelo grupo Siemens como multa por casos de corrupção e suborno. Outras punições poderão vir ainda.
O preço pago pela Siemens pela existência de seu “caixa dois” no setor de comunicações será de 201 milhões de euros. A multa foi estabelecida pelo Tribunal de Munique na última quinta-feira (04/10), pondo fim a um processo movido contra a empresa. A Siemens aceitou o pagamento da multa e “assume sua responsabilidade. Não toleramos qualquer comportamento ilegal e repreendemos atos ilícitos com atitudes claras”, afirmou o atual presidente do grupo, Peter Löscher.

Cessam as investigações

Um escritório de advocacia continua, porém, investigando pagamentos suspeitos em outros setores do grupo. Ao mesmo tempo, a Procuradoria de Munique acusa um ex-executivo da Siemens de suborno, supostamente recebido nos últimos anos pela concessão de contratos lucrativos no exterior. Em função da suspeita de suborno, foram iniciadas investigações também na Suíça e nos EUA. Principalmente o organismo norte-americano de controle da bolsa de valores (SEC) ameaçou punir a empresa, cujas ações são comercializadas em Wall Street, pelas contravenções.

Acusação contra executivo

O procurador Christian Schmidt-Sommerfeld afirmou que as investigações da Justiça nos casos de corrupção envolvendo a Siemens estariam encerradas. O que não vale para acusações de atos ilícitos de executivos do grupo em particular, que, na rede dos escândalos, caíram na mira da Justiça. Um deles é Reinhard S., considerado uma das figuras-chave nos escândalos de corrupção envolvendo a empresa e provável responsável pelo gerenciamento do “caixa dois” do setor de comunicação nos últimos anos. O acusado deixou a direção do setor em 2004.

1,6 bilhão de suborno?

Segundo informações da própria Siemens, o fisco alemão registra pagamentos não deduzíveis em torno de 450 milhões de euros no setor de comunicação da empresa. Isso significa uma sonegação de impostos no valor de 179 milhões de euros, devidos pela Siemens além da multa a ser paga pelas irregularidades. As investigações da Procuradoria de Munique rastrearam apenas o setor de comunicações do grupo, enquanto o de telecomunicações se uniu numa joint venture com o grupo finlandês Nokia. O escritório de advocacia Debevoise e Plimpton continua investigando de forma independente a existência de casos de suborno e corrupção em outros setores do grupo.
Segundo o jornal Wall Street Journal Europe, o escritório comunicou recentemente ao Conselho de Administração da Siemens que na empresa foram feitos pagamentos irregulares em torno de 1,6 bilhão de euros. Um valor quatro vezes maior que os 420 milhões em pagamentos feitos pelo setor de comunicação.
Imagem arranhada

Os escândalos envolvendo corrupção na Siemens arranharam bastante a imagem do grupo no exterior nos últimos meses. Depois do ex-presidente e diretor do Conselho Administrativo Heinrich von Pierer, também seu sucessor Klaus Kleinfeld teve que deixar o cargo em função das suspeitas.
O austríaco Peter Löscher é o primeiro presidente que não vem diretamente dos quadros da empresa. Uma de suas primeiras ações foi criar um cargo na presidência voltado para o combate à corrupção.

DW

05/10/07

Nóis segura o queijo procê!

Para Aécio, Azeredo deve explicações à sociedade

BELO HORIZONTE – O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), falou ontem pela pela primeira vez sobre o inquérito da Polícia Federal que poderá resultar em denúncia ao Ministério Público contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB) e 157 políticos de Minas, do PSDB e de outros partidos, entre eles o próprio governador. ” Acho que cada um tem que responder em relação às denúncias ” , afirmou o governador. ” Os homens públicos devem, todos eles, em qualquer momento, estar absolutamente prontos para dar explicações à sociedade. ” O documento da PF aponta envolvimento dos políticos num esquema de caixa 2 durante a eleição de 1998, quando Azeredo tentou se reeleger governador de Minas. Segundo Aécio, há uma diferença ” muito grande ” entre o que ocorreu no plano federal – no episódio conhecido como mensalão – e os problemas que ocorreram na campanha do então candidato Azeredo. O governador argumentou que conhece bem o senador e ex-governador, que é um ” homem de bem ” . ” Ele tem apresentado as suas justificativas e caberá ao procurador, em primeira instância, analisá-las e, obviamente, na seqüência, ao Supremo Tribunal Federal. ” Segundo ele, com ” serenidade e com muita transparência ” , Azeredo terá tempo de apresentar os seus argumentos e demonstrar que não há paralelo entre a sua questão e as denúncias que envolveram o PT. Aécio Neves disse ainda que, no momento oportuno, o PSDB saberá se manifestar na defesa do ex-governador. ” Há hoje um aguardo, uma expectativa em relação ao pronunciamento do procurador-geral ” , observou. ” Na vida pública, repito, nós devemos estar sempre muito abertos e dispostos a dar explicações e é certamente o que o senador Eduardo Azeredo fará no momento em que for necessário ” , acrescentou Aécio Neves. O governador não falou sobre a citação do próprio nome na lista anexada ao inquérito da PF. Na semana passada, a assessoria de imprensa do Palácio da Liberdade divulgou nota alegando que o governador considerava a lista falsa, opinião que já havia expressado em 2005, quando o assunto veio à tona pela primeira vez.

Ivana Moreira

Valor Econômico

26/09/07

Um cadim di dinheiro, o "Mensalim": Revista IstoÉ revela denúncia de mensalão mineiro.

A revista IstoÉ desta semana publicou reportagem sobre o chamado “mensalão mineiro”, que incriminaria o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, em um esquema de arrecadação de dinheiro muito “semelhante ao do PT” ( grifo e haspas do blog, que quer saber quem copiou quem ), descoberto em 2005.

O mensalão do PT resultou na abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 40 pessoas, entre elas os ex-ministros José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto. A IstoÉ afirma que teve acesso à papelada da Polícia Federal que servirá de base para a denúncia que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentará ao STF contra os envolvidos.

Assim como no mensalão do PT, seu antecessor ( Ahhh, tá… ) mineiro teve como um dos personagens principais o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. O mensalão mineiro foi qualificado pela PF de “organização criminosa” – termo usado pelo procurador-geral da República para designar o esquema do PT.

O caso mineiro

De acordo com as investigações da PF apresentadas pela IstoÉ, o “mensalão mineiro” surgiu na malsucedida campanha pela reeleição do então governador Eduardo Azeredo, em 1998. Com mais de cinco mil páginas, o inquérito, diz a revista, tem num relatório da PF a radiografia de como foi montado o esquema e quem se beneficiou dele.

A reportagem de IstoÉ afirma que, oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões, mas foram arrecadados no esquema do “mensalão mineiro” mais de R$ 100 milhões com o desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. O ministro Walfrido dos Mares Guia é acusado de ter movimentado mais de R$ 24 milhões para a campanha de Azeredo; o PT, de ter recebido R$ 880 mil; o governador Aécio Neves, que na época lutava pela reeleição à Câmara, de ter recebido R$ 110 mil do esquema.

Ainda de acordo com a IstoÉ, já mostrado a promotores próximos do procurador-geral, aos poucos assessores que freqüentam o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, relator do mensalão do PT, e a um grupo seleto de policiais, o documento de Antonio Fernando de Souza sobre o “o mensalão mineiro” é demolidor.

Com base nas informações reveladas no relatório, a revista diz que “fica fácil entender por que houve tanta pressão dos tucanos e até a complacência do PT para não se abrir uma CPI exclusiva para esse caso”. Na ocasião, lembra a IstoÉ, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que presidia a CPI dos Correios, classificou de “documento apócrifo” a lista elaborada pelo então coordenador financeiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão, e que serviu de base para o trabalho da PF.

A revista, no entanto, faz uma ressalva. “Com exceção dos 82 deputados federais ou estaduais que receberam, em nome próprio ou de assessores, depósitos feitos diretamente pelas empresas de Marcos Valério, não é possível por enquanto assegurar que os repasses ao restante dos 159 políticos, incluindo o então candidato a deputado federal Aécio Neves, tiveram origem no caixa 2 operado pelo publicitário e pelo núcleo central da campanha de Eduardo Azeredo”. Isto porque, segundo a IstoÉ, muitos dos saques foram em dinheiro vivo, o que dificulta o rastreamento.

ATarde Online

15/09/2007

No Jornal Hoje ( Globo ), falou-se que Renan teria usado um laranja naquele rolo da emissora de TV…

… aí, eu lembrei que é preciso muito mais do que usar determinados termos para que alguém seja realmente culpado de alguma coisa. É que as palavras geralmente carregam conteúdos implícitos e podem nos persuadir apenas pela sugestão. Vejam abaixo o que quero dizer:

Corrupção
O dossiê Eduardo Jorge
Força-tarefa de auditores da Receita conclui investigação e aponta que coordenador de Geraldo Alckmin criou empresas com “laranjas”e emitiu notas frias para arrecadar dinheiro junto a fornecedores do DNER.

Por Hugo Marques

“Vou apresentar documentos à Justiça e mostrar que a história é outra”

Na manhã da quarta-feira 19, um sorridente Eduardo Jorge Caldas Pereira recebia os políticos e convidados para a inauguração do comitê de campanha do presidenciável Geraldo Alckmin em Brasília. De braços abertos, saudava: “Bem-vindos, bem-vindos!” Ex-secretário-geral da Presidência da República no governo de Fernando Henrique Cardoso, ele agora é um dos coordenadores da campanha de Alckmin. De grand réceptionniste da festa, EJ, como Eduardo Jorge é chamado, sumiu em minutos, antes mesmo da chegada de Alckmin. A mudança de semblante aconteceu após ele ser informado por ISTOÉ do conteúdo de um dossiê feito por uma força-tarefa de auditores da Receita Federal. A documentação está guardada sob o manto do segredo de Justiça, em dois processos que tramitam em Brasília. Ao analisar as contas de Eduardo Jorge, os auditores encontraram doações ao PSDB com recursos oriundos do Erário público, movimentação incompatível com a renda, uso de “laranja”, distribuição fictícia de lucros e “notas fiscais frias”, entre outros crimes. O homem que sobreviveu a alguns dos principais escândalos no governo de FHC – e não foi condenado em nenhum – tentava nesta campanha dar a volta por cima da imagem arranhada. Será difícil. “Vou apresentar documentos à Justiça e mostrar que a história é outra”, promete. Informado sobre os relatórios que o envolvem com os crimes, ele disse que as informações serão dadas posteriormente

O “Relatório Final”, um dos documentos do dossiê, é a compilação dos crimes. Está anexado a um processo da 3ª Vara da Justiça Federal. O documento é assinado pelos auditores Marco Antonio Macedo Pessoa, Washington Afonso Rodrigues e Vicente Luiz Dalmolim. Os auditores são contundentes ao discorrer sobre “doações ao PSDB com recursos oriundos do Erário”. Eles concluíram que os valores repassados pelas empresas de Eduardo Jorge à campanha da reeleição de FHC em 1998 “tiveram por origem recursos oriundos de órgãos públicos, mormente do DNER”. O DNER é o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, hoje DNIT, responsável pela contratação de empreiteiras e um tradicional foco de corrupção federal. Para concluir que o dinheiro do DNER irrigou a campanha de FHC com R$ 250 mil, os auditores fizeram análise dos contratos de prestação de serviços das empresas de Eduardo Jorge com a seguradora Sul América e dos contratos desta empresa com o DNER, o Ibama, o Ministério do Exército e o Palácio do Planalto. O exame do conjunto de documentos revelou que a origem integral dos lucros gerados pelas empresas Metacor e Metaplan, ambas de EJ, foram os contratos assinados pelo DNER com a Sul América Seguros entre 1993 e 1995. Estes contratos “foram dados em administração” para a Metacor e a Metaplan. Concluíram, desta forma, que EJ seria o responsável pela “captação” de órgãos públicos para fechamento de contratos com o grupo Sul América.
Eduardo Jorge também está envolvido com um esquema de notas fiscais frias. A partir de uma amostragem, a investigação levantou a situação fiscal dos emitentes de notas fiscais para as empresas de EJ, visitou sedes das firmas e entrevistou seus titulares. Notas fiscais contabilizadas por Metacor e Metaplan como despesas não foram oferecidas pelos emitentes à tributação. A força-tarefa concluiu que houve “planejamento ilícito” para uso de tais simulacros. De oito notas de fornecedores analisadas, cinco não foram declaradas à Receita, duas estão com valores declarados pela metade e outra é de empresa inativa. Os emitentes de notas fiscais declararam à força-tarefa que suas empresas foram constituídas visando fornecer notas para as empresas Metacor e Metaplan. Para isso, eles recebiam “ordens hierárquicas superiores”. As empresas Pap Investimentos e O Comprador só emitiam notas fiscais para a Metacor e a Metaplan. Para os investigadores, estas “empresas de papel” eram parte da trama para fornecer nota fiscal para dar cobertura à saída de recursos e evitar tributação. Além das notas fiscais frias, foram detectadas empresas fantasmas, verdadeiras usinas de produção de notas. Onde deveria funcionar a Monte Castelo Idéias Ltda. foi encontrado um hotel.
A partir de uma análise das correspondências de Eduardo Jorge, a força-tarefa identificou suas “confissões” espontâneas. A Receita fez uma análise das correspondências eletrônicas que EJ trocou com os sócios e concluiu pela existência de montagem de passivo fictício, participação como sócio oculto e uso de “laranja” na empresa VML Corretora de Seguros. Em uma das mensagens sobre a VML, ele pergunta aos sócios: “Não estaria na hora de se formalizar as participações?” Os documentos revelam a saída “forjada” de EJ do quadro social de algumas empresas para fraudar a Fazenda Pública, concluem os investigadores. É movimentação financeira incompatível com a renda declarada. Os auditores encontraram irregularidades nas contas pessoais de EJ. Em 1999, primeiro ano do segundo mandato de FHC, Eduardo Jorge declarou bens no valor de R$ 2 milhões, um aumento de 107% em relação ao ano anterior. Funcionário de carreira do Senado, naquele ano ele movimentou R$ 1,7 milhão em sua conta bancária. É o que atesta a declaração da CPMF apresentada pelo Unibanco à Receita. Os recebimentos que EJ chamou “falsamente” de lucros e dividendos, segundo um dos relatórios, somam R$ 577 mil – foram R$ 352 mil recebidos da Metaplan, R$ 125 mil da LC Farias e R$ 100 mil da EJP. Um dos relatórios conclui que há fortes indícios de que essa soma apresenta sinais de não possuir origem comprovada.
O que poderá complicar ainda mais a vida de Eduardo Jorge são os depoimentos em mãos da força-tarefa. Em setembro, o ex-contador do Grupo Meta, Luiz Eduardo Poças Fonseca, foi à Procuradoria da República no Distrito Federal. Ele ingressou no grupo em 1994, como auxiliar contábil, e saiu como contador em setembro de 2000. Fonseca cuidava pessoalmente da contabilidade da Metacor e da Metaplan. Eduardo Jorge tinha uma sala dois andares abaixo. Despachava protegido por sistema de segurança especial e grades de proteção. Em seu depoimento, o contador revelou que as unidades da Metaplan e da Metacor em Barueri, em São Paulo, foram abertas com o objetivo de pagar menos impostos, “funcionando como empresas de fachada”. Fonseca achava estranho a empresa não ter lucros e mesmo assim a diretoria determinar a distribuição de dinheiro entre os sócios. Revelou ainda que as notas fiscais da empresa Oikos, envolvida com notas fiscais frias, tinham ligação com um tal de Joãosinho, funcionário do grupo que tinha sala dentro do DNER, de onde saía o dinheiro do PSDB. Era a ponta do esquema dentro do serviço público.
O carma de EJ teve início em 12 de agosto do ano passado. A Justiça Federal remeteu ao Ministério Público 125 caixas com documentos custodiados na Corregedoria-Geral da Receita Federal. Foi instaurado um inquérito civil público. A força-tarefa teve acesso também a livros-caixa, correspondências e declarações de bens do ex-ministro e de suas empresas. Os investigadores colheram depoimentos de contadores e personalidades que tiveram negócios com EJ e suas empresas. Como resultado da análise, foram encontrados oito tipos de crimes. A força-tarefa concluiu que somente no ano de 1998 duas das principais empresas do ex-secretário, a Metacor e a Metaplan, omitiram receitas no total de R$ 1,73 milhão. No ano seguinte, concluíram os auditores, houve distribuição de lucros fictícios para EJ. Ele sacou R$ 352 mil das suas empresas sem que elas possuíssem fundos suficientes para distribuir lucros, o que torna este registro uma “fraude contábil”, diz um dos relatórios.
Após análise de todo o dossiê sobre Eduardo Jorge e de 28 pessoas físicas e jurídicas envolvidas com as irregularidades, o Ministério Público impetrou ação civil pública na Justiça Federal de Brasília, que corre sob segredo de Justiça. Segundo a Justiça Federal, a ação é por ato de improbidade administrativa e foi impetrada contra Eduardo Jorge Caldas Pereira, as empresas Metacor e Metaplan. Os procuradores Lauro Pinto e Valquíria Quixadá pedem ressarcimento do Erário e perda dos bens e dos direitos políticos de Eduardo Jorge. O ex-secretário já teve acesso aos autos. “Está nas mãos do juiz para despachar”, disse ele a ISTOÉ. “Vou apresentar documentos.” Nervoso, acrescentou: “Não vou misturar assuntos pessoais com campanha.” No início da tarde da quarta-feira 19, EJ reapareceu no comitê de Alckmin. Já não exibia o sorriso e a alegria demonstrada na inauguração daquela manhã – mas somente um semblante sombrio.

ISTOÉ – Edição 1918

26/07/2006

GoodFellas

Bicheiro diz ter financiado Renan e teme ser morto

Plínio Batista, ex-chefe do jogo ilegal em Maceió, conta que financiou campanhas eleitorais da família Calheiros, mas hoje culpa o senador por acidente ou atentado que venha a sofrer
Expedito Filho

O bicheiro Plínio Batista, que comandou o jogo ilegal em Maceió do fim dos anos 90 até 2002, afirma ter financiado a campanha eleitoral de 1994 do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). E diz ter participado da cerimônia de posse de Renan no Ministério da Justiça em 1998. “O ministro da Justiça não tinha qualquer constrangimento em receber um bicheiro. Ele sempre me perguntava: ‘Como vai o nosso zoológico?’ Eu é que evitava causar problemas”, diz Batista, que declara estar hoje fora da contravenção. ( … )

Jornal da Tarde, 23/ 06/ 07

Andrade Vieira confirma caixa 2 em 1994

O ex-senador José Eduardo de Andrade Vieira disse ontem , em depoimento a uma subcomissão do Senado Federal, que houve caixa 2 na campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso, então candidato do PSDB, à Presidência da República, em 1994. Alegando não ter provas, ele preferiu não dar, porém, os nomes das empresas e empresários que ajudaram a bancar a campanha tucana às margens da lei.

“Não posso provar. Mas que eu tive conhecimento de caixa 2, eu tive”, reafirmou ele. Andrade Vieira foi ao Senado para falar na Caelif, subcomissão formada pela Comissão de Assuntos Econômicos a fim discutir e propor soluções para o encerramento dos processos de liquidações extrajudiciais de instituições financeiras que quebraram a partir de 1995. Uma delas é a antigo Bamerindus, do qual ele é acionista controlador.

O debate sobre a campanha eleitoral de 1994 foi forçado por diversas e insistentes intervenções da senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA). O senador Édison Lobão (PFL-MA) protestou, dizendo que aquele não era um fórum adequado para tratar do assunto. Mas não adiantou. A senadora conseguiu arrancar de Andrade Vieira uma declaração pública sobre financiamento ilegal da campanha do ex-presidente da República. Andrade Vieira era presidente do PTB na época, partido então aliado ao PSDB, e, nessa condição, fez parte da coordenação de campanha de Fernando Henrique Cardoso. Ele disse que o Bamerindus e a Impacel, empresa de papel que pertencia ao banco na época, também fizeram contribuições, porém, legais à campanha.

Valor Econômico, 20/ 10/ 2005 / Clipping Senadores na Mídia

Ex- Ministro da Justiça acusa Covas de corrupção

ISTOÉ – Nº 1564 – 22 de setembro de 1999

“( … ) Renan chegou ao Ministério da Justiça de Fernando Henrique Cardoso na cota do PMDB. Como militante do partido, atuou os 465 dias em que resistiu no cargo. Sem ser advogado, tentou mudar a pauta do Ministério, mirando seu foco em assuntos de mais apelo popular, como as etiquetas de preços dos supermercados e um novo Código Nacional de Trânsito. No meio do caminho de Renan apareceu um inimigo poderoso: o governador de São Paulo, Mário Covas, amigo de FHC e principal opção do PSDB na sucessão de 2002. Foram vários os atritos. ( … )”