"LEITURAS DE VEJA: A direita emburreceu de vez?", por Paulo Ghiraldelli Jr

Observatório da Imprensa, 15/7/2008

“Não é preciso ser burro para ser de esquerda.”

Esta frase de Fernando Henrique Cardoso, na condição de presidente da República, é uma das mais corretas e bem elaboradas que ele já cunhou para o mundo jornalístico. Começo a acreditar que a frase simétrica, contemplando a direita, não vale. Estou dizendo, então, que para ser de direita é necessário ser burro? Pode não ser assim no exterior, mas, no Brasil, a condição política conservadora está indo de mal a pior.
A situação da revista Veja tem estampado isso. Os articulistas que a revista apresenta estão cada vez menos preparados. O caso de Gustavo Ioschpe salta aos olhos. O que ele escreve deixa qualquer pessoa relativamente bem informada totalmente estarrecida. Pego aqui o rabisco dele chamado “Errar é humanas” (Veja, 30/06/08).
Eu vou citar as pérolas gustavianas e sigo depois com breves comentários. Segurem-se na cadeira.
“Eu só descobri que não entendia nada de matemática quando conversava com um colega russo, no mestrado, sobre o assunto. Aquilo que para mim exigia um grande esforço mental, de montagem de equações e de tentativa de operações algébricas, para ele era visivelmente algo automático, instintivo, como a construção de uma frase em sua língua natal. (…)”
O afastamento do empírico
Sim! Ele é economista, uma área em que sem a matemática é impossível sobreviver. Mas ele diz que não sabe matemática! Agora dá para entender por que produziu aquela estatística, já denunciada por mim e outros, querendo mostrar que a ampliação de salários de professores não melhora a educação. Pronto, é isso: ele errou na estatística, é claro. Não sabe matemática.
E ele continua:
“O problema é fundamentalmente filosófico, epistemológico: a maioria das pessoas entende a matemática como uma ferramenta que precisamos dominar para resolver alguns problemas do cotidiano. Mas a matemática não é isso. A matemática é uma linguagem que descreve o mundo. Todo o mundo físico é traduzível em números, com acuidade muito maior do que a descrição feita por palavras. Além disso, a matemática é a árvore da qual brotam os frutos das ciências exatas: física, química, biologia, estatística, engenharia, medicina – nada disso seria possível sem a matemática. (…)
Sem uma comprovação empírica, qualquer pensamento é apenas uma tese.”
Mas Gustavo, veja, meu caro, as matemáticas não se desenvolveram para então gerar as ciências, elas caminharam juntas. Além disso, sua frase “sem uma comprovação empírica, qualquer pensamento é apenas uma tese” é exatamente a frase que nega o poder da matemática. Ela é exatamente a disciplina que não suporta a empiria! Ela é o afastamento do empírico, par excellence.
A Caverna de Platão
Leitor, você agüenta mais um pouco? Sim? Então, tome:
“Eu só fui descobrir isso [que disse acima] quando já estava no mestrado. De tudo que estudei na vida – e acabei estudando, na faculdade, história, ciência política, psicologia, sociologia, economia, geologia, marketing, administração, contabilidade, crítica literária, filosofia e outras que nem me lembro mais, não apenas por desejo e curiosidade próprias, mas porque o sistema americano impõe essa multidisciplinaridade – hoje vejo que a matéria mais importante é estatística. Achava a matéria um porre quando a cursei, no primeiro ano. O que é natural, aliás: aos 18 anos, o cérebro humano está demasiadamente encharcado de hormônios para que os pensamentos possam nadar. Agora vejo que a estatística é a base de tudo, é o que possibilita a distinção entre a opinião e o fato, a aparência e a realidade (as ‘formas’ platônicas). Sem estatística não pode haver ciência exata nem ciência social.”
Viram? Eu tenho criticado o que chamei de PTE, o Pensamento Tecnocrático em Educação, que é capitaneado pelo “grupo da Veja”, “grupo do Paulo Renato” e, enfim, o que agora também está no MEC, com Fernando Haddad imitando a secretária de Educação de São Paulo em tudo que é conservador. O PTE é isso: a apologia da estatística. Mas não a estatística inteligente, e sim, a estatística tomada como panacéia. É uma espécie de “ideologia do cientificismo da estatística”. Isso é ignorância.
Gustavo é tão ignorante que ele quer resolver o problema filosófico “aparência versus realidade” com estatística! Os sistemas filosóficos não resolvem o problema. Eles não apareceram para fazer isso. Eles apareceram para equacionar o problema da relação entre ilusão e aparência (se é que esse problema existe).
Platão não quis renegar o mundo existente, o aparente, para impor a todos o mundo das formas; o que ele fez foi mostrar que, como homens, vivíamos em ambos: um é o mundo inteligível, o outro é o sensível. Um mundo, nós acessamos pelo intelecto, o outro, acessamos pelos sentidos. A Caverna de Platão não é um lugar, é uma condição – carregamos nas costas nossa Caverna quase como a tartaruga carrega a casca. A tartaruga carrega a casca e pode até imaginar que teria como eliminá-la. Pode imaginar que, uma vez sem a casca, viria a se apresentar como realmente é, na sua essência de tartaruga – a tartaruga real. Mas ao perder a casca, morreria, e morreria sem ser tartaruga, e sim, como uma tartaruga desfigurada.
“Otimismo despropositado”
Quando cometo um erro de cálculo ou de percepção e sou avisado, ou descubro o erro por mim mesmo, eu o corrijo. Assim, estou no âmbito do que a ciência faz, e também o senso comum. Agora, no âmbito da ilusão metafísica (ou no âmbito do que Marx chamava de ideologia), não posso fazer algo que se chame “correção”. Posso mostrar que o que é visto pelos olhos do corpo não é o correto, e este, o correto, seria visto pelos olhos da razão, mas isso não elimina a visão dada pelos olhos do corpo. Nesse sentido, não há como “corrigir” uma ilusão metafísica. Por isso mesmo, cada sistema filosófico elege como ilusão coisas completamente diferentes. E, para a filosofia metafísica, a ilusão faz parte da estrutura do mundo e por isso mesmo ela não pode ser eliminada, corrigida. Para Kant, a ilusão necessária era, por exemplo, Deus. Para Marx, a ilusão necessária – a ideologia – era o fetichismo da mercadoria em associação com a reificação. Essas “ilusões” não são eliminadas por “correção”. Muito menos por estatística!
Gustavo não entendeu nada de filosofia. E pior, não entendeu nada de estatística, pois a estatística é justamente a “não exatidão” da matemática. Estatística é o mundo da probabilidade e, portanto, a introdução da não exatidão no campo que se pensa rei da exatidão.
Acabou? Não, não! Ele não pára assim, não. O meninão é um poço inesgotável de frutos de quem nasceu de onze meses. Segue mais:
“Essas idéias me vêm à mente quando vejo que filosofia e sociologia foram incluídas como matérias obrigatórias no currículo do ensino médio. Veja só: nosso sistema educacional é um fracasso tão retumbante que, na última medição em que o desempenho dos alunos foi dividido em níveis, o SAEB de 2003 apontou que 55% dos alunos da quarta série estavam em situação crítica ou muito crítica em leitura, o que quer dizer que eram praticamente analfabetos. A maioria dos alunos que faz a prova de Matemática no SAEB acha que ‘3/4’ é 3,4, e não 0,75. Não entendem nem a notação de uma fração. Achar que esses professores, com essa qualidade, conseguirão ensinar filosofia e sociologia a esses alunos é o que os ingleses chamam de wishful thinking, um otimismo despropositado.”
A “leitura do mundo”
Bem, vejam que ele confunde as habilitações, ele acha que todo professor é despreparado. O professor de filosofia, que não ensina matemática, seria um despreparado. O aluno vai mal de matemática e ele culpa, de antemão, os professores de filosofia e sociologia que, aliás, nem bem começaram o serviço! Veja só como ele, em vez de se guiar por estatísticas, tem como guia o preconceito.
Só mais um pouco de gustavice, por favor. Agüente a última dose.
“No primeiro semestre da faculdade, li um texto muito bom de Paulo Freire, em que ele dizia que era preciso read the word to read the world (ler a palavra para ler o mundo). Não sei se ele o escreveu em inglês ou se a tradução foi especialmente fortuita, mas o enunciado é verdadeiro: é impossível entender a complexidade do mundo se você não sabe ler.”
O trecho acima é significativo. Mostra como nossas elites, não raro, erram na educação dos filhos. O menino Gustavinho é rico. Foi estudar nos Estados Unidos quando ainda não tinha maturidade para tal. Lá, no exterior, o professor deu para ele ler o Paulo Freire, um brasileiro. Poderia ter lido aqui mesmo, de modo correto. Mas quis ler errado, pagando caro para tal, lá nos Estados Unidos.
Por que ele, Gustavinho, está errado? Ora, o que Paulo Freire disse é o inverso do que ele escreveu (em inglês).
Paulo Freire escreveu, é claro: lemos o mundo para depois lermos a palavra. O que Paulo Freire queria com isso, baseado no historicismo de Hegel e no pragmatismo americano, era nos fazer notar que antes de qualquer aprendizado formal, escolar, temos uma concepção de mundo adquirida a partir de nossas vivências. Isso é o que já estava em John Dewey: antes de tudo, vem a experiência (que não deve ser tomada como experimento), que então é continuamente re-significada (Rorty diz: redescrita). Então, o aprendizado escolar se dá sobre o que já aprendemos na nossa “leitura do mundo”. Daí a idéia freireana de insistir na prática educativa que leva a sério o que já sabemos antes de aprendermos a leitura e a escrita.
A ladainha de sempre
Ora, a conclusão que Gustavo tira do Paulo Freire, que ele copiou errado, é que precisamos aprender a ler e a escrever. Mas isso é o óbvio, ninguém pensaria o contrário. E quem iria citar um filósofo da educação, como Paulo Freire (ou qualquer outro), para dizer o que é uma evidência e um consenso do senso comum? Só um tolo.
No final do artigo “Errar e humanas”, Gustavo então desanda a falar mal do marxismo que estaria impregnado em professores de filosofia, e se volta contra o ensino de filosofia e sociologia na escola média. A ladainha de sempre. Mas a essa altura já perdeu toda a moral. Então, alguém que é sadio pára a leitura, não há como continuar a ler seu texto. É isso! A direita está cada vez pior.

Não se deixem enganar: a MOBILIZAÇÃO dos professores CONTINUA!! A greve pode voltar rapidinho!!

Cerca de 20 mil professores aprovam a manutenção do estado de greve
Apeoesp, Fax nº 47 – 04/07/2008

Reunidos em assembléia na Praça da República, em frente ao prédio da Secretaria da Educação, cerca de 20 mil professores aprovaram a suspensão da greve e manutenção da mobilização em defesa dos direitos da categoria.
Todos os presentes foram unânimes em considerar o movimento grevista uma grande demonstração de força e organização da categoria na defesa de seus direitos e da qualidade da escola pública. A greve obrigou o governo estadual a comparecer em audiência de negociação instaurada pelo Tribunal Regional do Trabalho. Além disso, obrigou-o também a apresentar propostas referentes às reivindicações da categoria. Até a decretação do movimento, o governo e a secretaria ignoravam a pauta dos professores.
Audiência no Tribunal Regional do Trabalho
A greve dos professores é um direito legítimo garantido pela Constituição Federal. A legitimidade garantiu a abertura de negociação perante o Tribunal Regional do Trabalho. A primeira audiência ocorreu nesta sexta-feira, 04, às 15 horas, com a presença da APEOESP e representantes da Secretaria da Educação.
Durante a audiência, ficou acertado em termo, assinado por ambas as partes, que os professores poderiam suspender a greve, desde que o governo pagasse os dias parados, instituísse um calendário de reposição e abrisse um processo de negociação sobre a questão salarial, o cumprimento da data-base, a revogação do Decreto 53037 e da Lei 1041, e os demais itens da pauta.
Diante desta possibilidade, os professores, em assembléia, aprovaram a suspensão do movimento e a manutenção do estado de greve [ grifo deste blog ]. Caso o governo não cumpra a sua parte, conforme determinação do TRT, desrespeitando o processo de negociação, os professores voltarão à greve. Conforme trecho contido no termo de audiência, “(…) a Procuradoria Geral do Estado se comprometeu a encaminhar ao governador do Estado de São Paulo a proposta da Apeoesp, até o dia 08/07/2008, devendo comunicar a entidade até o dia 10/07/2008.
Representantes da Apeoesp afirmaram, ainda, que se o prazo acordado não for cumprido, a greve será retomada [ grifo do blog ].
Diante do Vice-Presidente Judicial Regimental Desembargador Carlos Francisco Berardo, que conduziu a audiência, as partes reafirmaram seu compromisso de prosseguir as negociações sobre os demais temas em pauta.”Além disso, o descumprimento por parte do governo levará ao acionamento do TRT para o julgamento do dissídio coletivo.

Após liminar, sindicato dos professores muda local de assembléia em SP
Do G1, 04.07.08

Ministério Público obteve liminar na Justiça contra manifestação. Professores irão se reunir na Praça da República, no Centro
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) mudou para a Praça da República, no Centro, a assembléia que estava marcada para a tarde desta sexta-feira (4) no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). O motivo da transferência foi uma liminar obtida pelo Ministério Público de São Paulo contra a manifestação na região da Avenida Paulista. A liminar foi conseguida pela promotoria de Habitação e Urbanismo do MP-SP e dada pelo juiz Maury Ângelo Bottesini. Segundo a assessoria do MP, os promotores “pediam que a Justiça obrigasse a Apeoesp e Conlutas, sindicatos ligados ao movimento grevista, a realizar as concentrações não mais em vias públicas, mas em praças, sob orientação da CET e da Polícia Militar”.
A ação foi proposta na quinta-feira (3), “após o MP ter recebido todos os relatórios da CET necessários para o ajuizamento da ação”. Foi fixada uma multa de R$ 500 mil, em caso de descumprimento da determinação. De acordo com a assessoria da Apeoesp, a assembléia continua marcada para as 14h. A Apeoesp disse, no entanto, que ainda não foi informada sobre a liminar, por isso não iria se pronunciar sobre a decisão. Também está marcada para as 14h30 uma reunião de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, na região central, com representantes da Apeoesp e da Secretaria da Educação.
Manifestações
Os professores fizeram manifestação da Paulista até o Centro três vezes no mês passado, nos dias 13, 20 e 27. A avenida chegou a ser fechada pelos professores e o reflexo no trânsito foi grande, causando grandes congestionamentos. A categoria decretou greve em assembléia realizada dia 13. Eles querem que o governador José Serra (PSDB) revogue o decreto 53.037/08 que altera remoções, substituições e contratações temporárias da categoria. Além disso, os professores pleiteiam a incorporação das gratificações aos salários e que o piso seja reajustado com base em índice calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que prevê um salário mínimo de R$ 2.000.

Brasileiro cada vez mais endividado: pais de alunos contraem dívidas por APMs, levam calote de Serra, e têm bens penhorados!!!!

Não lembrarei com a riqueza de detalhes exigida, mas tratou-se de uns minutos instrutivos, ficar na madrugada de 30 para primeiro de Julho, assistindo à uma sessão ( reprise ) na ALESP. A hora em que sintonizei, falava o Carlos Gianazzi, do PSOL. Ele discursava e trouxe uma – pelo menos para mim – revelação sobre eventos que estão ocorrendo nas escolas estaduais. Seguinte:

Se entendi bem, talvez fosse alguma forma de terceirização, mas o governo estadual determinou às APMs ( Associações de Pais e Mestres, para quem não sabe ) ou com elas fez um acordo, que previa que as associações ficariam responsáveis pela contratação de serviços como limpeza e manutenção, para as escolas.

Pois bem. O Ministério Público ( desconheço se Federal ou Estadual ), recentemente, cortou essa. Ou seja: os terceirizados foram dispensados ( não sei se foi determinado que houvesse algum concurso, sei lá, para substituí-los ), e a grana das recisões deveriam ter sido pagas pelas APMs. Quem – calculo eu – deveria repassar esta verba para as APMs, seria o Governo Estadual, para acertar as contas. Acontece que o dinheiro não chegou.

As pessoas responsáveis, que contrataram os serviços ( ou seja, as dívidas ), são, na maior parte dos casos, pais de alunos.

Os valores devidos, muitas vezes, passa da casa dos dez mil reais. Tem até de R$40.000!!! Sem receber, as empresas entram na Justiça.

Gianazzi empunhava um documento – ou apenas anotação, não lembro – que, creio, continha uma lista de casos que estariam na Justiça. Decisões judiciais que determinam A PENHORA de bens dos pais ou diretores, há várias delas!! O pai, na maior boa vontade vai lá, contrata o faxineiro, põe o nome numa duplicata e, no final, vai pro SPC ou coisa pior!! Que horror!

Para entendermos melhor, tirei o trecho a seguir, da página do Gianazzi:

Crise das APMs

28 de Junho de 2008
Carlos Giannazi lamentou que a Secretaria da Educação ainda não tenha enviado à Assembléia o projeto que trata das APMs das escolas públicas estaduais, conforme acordo firmado com os deputados na Comissão de Educação. As APMs não têm dinheiro para pagar as verbas indenizatórias, responsabilidade do governo estadual. Segundo ele, as mães que presidem essas APMs estão sendo processadas e poderão ter os bens confiscados por algo que elas não têm nem a responsabilidade, nem as condições de pagar, porque assumiram o encargo espontaneamente, com o fim único e exclusivo de ajudar as escolas.

Ficou mais fácil de entender né? Mas vejam como são cretinos os jornais e revistas que “noticiam” a questão educacional, e como são mais cretinos ainda aqueles que se preocupam com o “trânsitonacapitalblablabla”, a ponto de subordinar a questão a problemas de tráfego. Vejam só: neste pequeno trecho, ficamos sabendo, ainda, que o governo fechou acordo com deputados de uma comissão responsável pelo tema, a Comissão de Educação. Agora imagine-se num local ( uma fila ou um ponto de ônibus ) e alguém começa a ruminar sua indignação com as “faltas dos professores” ou com a “paralização da cidade causada pelos professores que só sabem fazer greve” ( sic ); e, claro, ele não esquece de repetir o que já foi milhões de vezes repetido, sem se preocupar em provar o que diz: que os professsores grevistas não pensam nos alunos. Do jeito que o sujeito fala, parece que apenas reproduziu o que leu no Estadão ou no JT. Os jornais, por sua vez, reproduziram – mas apresentaram como se fosse de sua autoria – algum press release saído direto da fornalha localizada no Palácio dos Bandeirantes ou na Secretaria de Educação.

Vamos e venhamos. É realmente fácil ver que o trânsito parou ou ficou parado. Mas pensar que, por isso, a grave está – simploriamente pensando – errada, é um chute no saco. Pois este hipotético cidadão indignado não deve imaginar sequer que exista, na ALESP, uma comissão ( aliás, são diversas, para diversos assuntos ) de Educação. E, também, mal deve imaginar – se depender de seus jornais prediletos, assim ele continuará ( além de sua predisposição natural para a preguiça, o egoísmo, cabotinismo, vaidade e a futilidade ) – que pais estão enforcados devido às dívidas citadas acima. Por inércia e costume, vai acreditar piamente que o generoso governo Serra está “dando um aumento de 12%” aos intolerantes e irredutíveis “grevistas do PT” ( sic ). Simples assim: 12% é um dado fácil de se decorar. “O Serra deu um aumento de 12% pros professores!!”, vai dizer o sujeito, sem pensar nas nuances, nas entrelinhas, na composição salarial. Para ele é tudo muito simples: o governo dá salário, dá bônus, dá gratificação e o professor falta a hora que quer, à vontade ( sic ). A realidade nunca pareceu tão simples.

Acho que os professores precisam evitar dar pelota para a “opinião pública”, pois esta só enxerga o trânsito, que é muito mais fácil de perceber e dar palpite a respeito. Não merece que se ponha a mão no fogo por ela.

Refletir de verdade e buscar informação é chato, gasta tempo, não dá dinheiro, não dá barato e afugenta a mulherada.

Greve dos Professores estaduais: cidadão "indignado" com o trânsito na Capital acha que a Revolução Francesa teve que pedir permissão para acontecer!

Um professor incomoda muita gente ( no trânsito ), 2% da categoria incomodam a cidade toda

Os professores, como todos nós sabemos, devem estar causando até mesmo a falta de alimentos no mundo e a alta no preço do petróleo. Ontem, no rádio, às 18:00hs mais ou menos, disse que haviam – se lembro direito – cerca de 144Km de congestionamentos, e vinculou este número às manifestações dos docentes. Claro que, quem já está predisposto, vai acreditar sem muito esforço.

A Secretaria de Educação mantém os números: 2% dos professores aderiram à greve. A PM calculou que, ontem, haviam 8 mil professores na Av. Paulista. Olha só o poder do corporativismo denunciado por Serra: apenas 2% dos professores pararam São Paulo!!! Uma greve sem adesão causa toda essa problemática, imaginem se fossem 2,1%!!!

ESTE BLOG JÁ FEZ A SUGESTÃO: HIGIENÓPOLIS SERIA UM PALCO MAIS APROPRIADO PARA MANIFESTAÇÕES, GREVES E CONCENTRAÇÕES

Fax nº 44 – 27/06/2008
Professores dão aula de mobilização e decretam: GREVE CONTINUA!
Cerca de 60 mil professores participaram da assembléia realizada no vão livre do Masp e decretaram: a GREVE CONTINUA!
Os professores repudiaram os “ajustes” no Decreto 53037/08 propostos pela Secretaria da Educação e exigem a revogação do mesmo. Além disso, reivindicam reajuste salarial que reponha as perdas acumuladas desde 1998; garantia de emprego a todos os docentes; melhorias nas condições de trabalho para a garantia de um processo de ensino-aprendizagem com qualidade, entre outros itens.
Mais uma vez, a categoria deu nota zero ao governo estadual pelos ataques à escola pública, pelo desrespeito contra alunos e professores e pelo autoritarismo adotado pela Secretária Maria Helena Guimarães de Castro.
Após a assembléia, os professores realizaram uma grande passeata até a sede da Secretaria da Educação denunciando à população os ataques contra a escola pública e esclarecendo o porquê da greve da categoria.
A próxima assembléia será realizada no dia 04, às 14 horas, na avenida Paulista, cenário ideal para dar visibilidade ao legítimo movimento da categoria em defesa da escola pública de qualidade para toda a população. Na quinta-feira, 03, as subsedes devem realizar atos regionais.
Ministério Público do Trabalho reconhece justeza da greve
“…Com a ausência da Secretária, pode-se intuir a intenção de não responder a qualquer tentativa de entendimento”. Com esta declaração, a Procuradoria Regional do Trabalho, após audiência de mediação ignorada pela secretária, encerra sua ata afirmando que instaurará instância para garantir dissídio coletivo (veja anexo).
A ação do Ministério Público do Trabalho demonstra a justeza de nossa greve e a intransigência por parte da S.E. Além disso, após denúncia da APEOESP da ilegalidade no ato de contratação de eventuais para cobrir as aulas dos professores em greve, o Ministério solicitou relação de escolas com estes casos que servirá de embasamento para a instauração de instância. As subsedes devem enviar a relação (nome da escola, nº de eventuais e se há casos em que estão lecionando disciplinas diferentes de sua formação) para o fax (11) 3350.6123, até 30 de junho.
É imperativo, diante deste novo fato, que os representantes da APEOESP reforcem as visitas às escolas, apresentem as argumentações do MPT buscando ampliar o movimento grevista até a conquista da vitória.
A instauração de dissídio, forçando o governo a atender as reivindicações, demonstra da greve em defesa da escola pública e dos direitos dos professores e alunos.
O Centro do Professorado Paulista e a Afuse (Sindicato dos Funcionários de Escolas) também decidiram paralisar as atividades a partir desta segunda-feira.
PARA GARANTIRMOS VITÓRIAS, É IMPRESCINDÍVEL A PARTICIPAÇÃO DE TODA A CATEGORIA NA GREVE. PELA REVOGAÇÃO DO DECRETO; REAJUSTE SALARIAL; MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFESSORES E DE APRENDIZAGEM AOS ALUNOS E EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA!
Ministério Público do Trabalho reconhece intransigência da secretária e ajuizará dissídio coletivo
A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, órgão do Ministério Público do Trabalho, convocou a APEOESP e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para uma audiência de mediação, que aconteceu no Núcleo de Dissídios Coletivos nesta sexta-feira, 27, às 10h50. O objetivo era propor um acordo para solução do conflito trabalhista.
Representaram a APEOESP o presidente Carlos Ramiro de Castro, os diretores Francisco Assis Ferreira, José Geraldo Corrêa Júnior e o advogado César Pimentel. A secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, não compareceu à audiência e nem mandou representante.
A ausência da secretária da Educação foi entendida pela procuradora Oksana Maria Dziura Boldo como descaso e por isto ela decidiu dar entrada com dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para resolver o impasse. Ficou registrado em ata que a ausência da secretária da Educação na audiência “demonstra como o governo é contra o diálogo e desconsidera a situação da educação no Estado” e que a titular da Educação vem sistematicamente desrespeitando os professores e a Educação Pública.
Decreto 53037
A APEOESP apresentou à procuradora a pauta de reivindicações da categoria, o Decreto 53037/08, de 28 de maio, as alterações feitas pelo Decreto 53161, de 24 de junho, e a Lei 1041/08. Os diretores do sindicato explicaram que há na rede hoje cerca de 95 mil professores admitidos em caráter temporário, com larga experiência na rede, e que o decreto propõe a realização de avaliação anual; reivindicaram a realização de concurso classificatório, levando-se em conta a experiência destes professores. Argumentaram ainda que o decreto limita a remoção dos professores efetivos, e que a rotatividade – questão alegada pela SEE para a edição do decreto – não é causada pela remoção, mas entre os ACTs que todos os anos se vêm obrigados a mudar de escola.
Reposição das perdas salariais
A APEOESP informou que os professores estão sem reajuste há três anos, e explicou porque o reajuste anunciado pela Secretaria da Educação, de 5% mais a incorporação da GTE (Gratificação por Trabalho Educacional), foi rejeitado pela assembléia realizada no dia 20 de junho, e que a categoria reivindica reajuste salarial que reponha as perdas acumuladas, e que retroajam a março.
Substituição dos professores em greve é ilegal
A APEOESP apresentou à procuradora o documento da Secretaria da Educação determinando a convocação de professores eventuais para substituir os grevistas. A procuradora entendeu como ilegal a medida, e solicitou que o sindicato entregue lista de escolas onde os eventuais estão trabalhando para caracterizar prova concreta da ação governamental, e assim acionar a Secretaria de Estado da Educação.
Calendário de Mobilização
* Dia 3 de julho, quinta-feira, Assembléias Regionais
* Dia 4 de julho, sexta-feira, Assembléia Geral Estadual, às 14 horas, no vão livre do MASP
Professores dão aula de mobilização e decretam: GREVE CONTINUA!
Cerca de 60 mil professores participaram da assembléia realizada no vão livre do Masp e decretaram: a GREVE CONTINUA!
Os professores repudiaram os “ajustes” no Decreto 53037/08 propostos pela Secretaria da Educação e exigem a revogação do mesmo. Além disso, reivindicam reajuste salarial que reponha as perdas acumuladas desde 1998; garantia de emprego a todos os docentes; melhorias nas condições de trabalho para a garantia de um processo de ensino-aprendizagem com qualidade, entre outros itens.
Mais uma vez, a categoria deu nota zero ao governo estadual pelos ataques à escola pública, pelo desrespeito contra alunos e professores e pelo autoritarismo adotado pela Secretária Maria Helena Guimarães de Castro.
Após a assembléia, os professores realizaram uma grande passeata até a sede da Secretaria da Educação denunciando à população os ataques contra a escola pública e esclarecendo o porquê da greve da categoria.
A próxima assembléia será realizada no dia 04, às 14 horas, na avenida Paulista, cenário ideal para dar visibilidade ao legítimo movimento da categoria em defesa da escola pública de qualidade para toda a população. Na quinta-feira, 03, as subsedes devem realizar atos regionais.
Ministério Público do Trabalho reconhece justeza da greve
“…Com a ausência da Secretária, pode-se intuir a intenção de não responder a qualquer tentativa de entendimento”. Com esta declaração, a Procuradoria Regional do Trabalho, após audiência de mediação ignorada pela secretária, encerra sua ata afirmando que instaurará instância para garantir dissídio coletivo (veja anexo).
A ação do Ministério Público do Trabalho demonstra a justeza de nossa greve e a intransigência por parte da S.E. Além disso, após denúncia da APEOESP da ilegalidade no ato de contratação de eventuais para cobrir as aulas dos professores em greve, o Ministério solicitou relação de escolas com estes casos que servirá de embasamento para a instauração de instância. As subsedes devem enviar a relação (nome da escola, nº de eventuais e se há casos em que estão lecionando disciplinas diferentes de sua formação) para o fax (11) 3350.6123, até 30 de junho.
É imperativo, diante deste novo fato, que os representantes da APEOESP reforcem as visitas às escolas, apresentem as argumentações do MPT buscando ampliar o movimento grevista até a conquista da vitória.
A instauração de dissídio, forçando o governo a atender as reivindicações, demonstra da greve em defesa da escola pública e dos direitos dos professores e alunos.
O Centro do Professorado Paulista e a Afuse (Sindicato dos Funcionários de Escolas) também decidiram paralisar as atividades a partir desta segunda-feira.
PARA GARANTIRMOS VITÓRIAS, É IMPRESCINDÍVEL A PARTICIPAÇÃO DE TODA A CATEGORIA NA GREVE. PELA REVOGAÇÃO DO DECRETO; REAJUSTE SALARIAL; MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFESSORES E DE APRENDIZAGEM AOS ALUNOS E EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA!
Ministério Público do Trabalho reconhece intransigência da secretária e ajuizará dissídio coletivo
A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, órgão do Ministério Público do Trabalho, convocou a APEOESP e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para uma audiência de mediação, que aconteceu no Núcleo de Dissídios Coletivos nesta sexta-feira, 27, às 10h50. O objetivo era propor um acordo para solução do conflito trabalhista.
Representaram a APEOESP o presidente Carlos Ramiro de Castro, os diretores Francisco Assis Ferreira, José Geraldo Corrêa Júnior e o advogado César Pimentel. A secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, não compareceu à audiência e nem mandou representante.
A ausência da secretária da Educação foi entendida pela procuradora Oksana Maria Dziura Boldo como descaso e por isto ela decidiu dar entrada com dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para resolver o impasse. Ficou registrado em ata que a ausência da secretária da Educação na audiência “demonstra como o governo é contra o diálogo e desconsidera a situação da educação no Estado” e que a titular da Educação vem sistematicamente desrespeitando os professores e a Educação Pública.
Decreto 53037
A APEOESP apresentou à procuradora a pauta de reivindicações da categoria, o Decreto 53037/08, de 28 de maio, as alterações feitas pelo Decreto 53161, de 24 de junho, e a Lei 1041/08. Os diretores do sindicato explicaram que há na rede hoje cerca de 95 mil professores admitidos em caráter temporário, com larga experiência na rede, e que o decreto propõe a realização de avaliação anual; reivindicaram a realização de concurso classificatório, levando-se em conta a experiência destes professores. Argumentaram ainda que o decreto limita a remoção dos professores efetivos, e que a rotatividade – questão alegada pela SEE para a edição do decreto – não é causada pela remoção, mas entre os ACTs que todos os anos se vêm obrigados a mudar de escola.
Reposição das perdas salariais
A APEOESP informou que os professores estão sem reajuste há três anos, e explicou porque o reajuste anunciado pela Secretaria da Educação, de 5% mais a incorporação da GTE (Gratificação por Trabalho Educacional), foi rejeitado pela assembléia realizada no dia 20 de junho, e que a categoria reivindica reajuste salarial que reponha as perdas acumuladas, e que retroajam a março.
Substituição dos professores em greve é ilegal
A APEOESP apresentou à procuradora o documento da Secretaria da Educação determinando a convocação de professores eventuais para substituir os grevistas. A procuradora entendeu como ilegal a medida, e solicitou que o sindicato entregue lista de escolas onde os eventuais estão trabalhando para caracterizar prova concreta da ação governamental, e assim acionar a Secretaria de Estado da Educação.
Calendário de Mobilização
* Dia 3 de julho, quinta-feira, Assembléias Regionais
* Dia 4 de julho, sexta-feira, Assembléia Geral Estadual, às 14 horas, no vão livre do MASP

Dando uma repassada no mundo tucano

1. Com o falecimento de Dona Ruth Cardoso, quem sabe agora o FHC torne público e assuma a paternidade do filho que teve com a jornalista da Globo, que se encontra exilada, se não me engano, na Espanha. O guri deve estar com uns 14 anos. Foi a Caros Amigos quem revelou ao mundo o rebento. Sobre o assunto, linquem aqui para um artigo de JASSON DE OLIVEIRA, que postamos aqui em Junho de 2007 ( há exatamente um ano ), e que teve ontem, para a minha surpresa ( já que achava que o “quente” seria a greve dos professores estaduais ), cerca de 127 acessos;

2. Ontem postei sobre uma ADI que o STF julgaria, figurando como réus FHC e Paulo Renato, por suposta negligência nas questões educacionais. A ação, apresentada em finais da década de 90, por PT, PC do B e PDT, foi julgada improcedente. Vejam abaixo:

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1698

Relatora: Min. Cármen Lúcia

Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista do Brasil e Partido Democrático Trabalhista X Presidente da República e Ministro de Estado da Educação

Os requerentes sustentam que o presidente da República “não tem envidado qualquer esforço no sentido de garantir em plenitude” a educação de qualidade no Brasil.

Em discussão: Saber se o Presidente da República está em mora legislativa inconstitucional quanto à adoção de medidas para a oferta de educação de qualidade e para a erradicação do analfabetismo no Brasil.

PGR: Pela improcedência da ação.

3. Eu mandei, no sábado imediatamente posterior, email para jornais, elogiando a manifestação que os professores estaduais fizeram na sexta-feira passada. Até ontem, só o glorioso Hora do Povo publicou.

4. Aliás, acho que o Alfabetização Solidária deveria ser rebatizado. Algo como “Alfabetização Ordinária”, ou “Alfabetização Salafrária”.

5. Luiz Carlos David, ex-presidente do Metrô à época do Craterão, e hoje na DERSA, acabou de prestar depoimento à polícia, conforme o portal G1:

Ex-presidente do Metrô presta depoimento à polícia
Luiz Carlos David comandava a companhia na época do acidente na Linha Amarela. Depoimento faz parte do inquérito que já ouviu 80 pessoas sobre a tragédia.

O ex-presidente do Metrô Luiz Carlos David presta depoimento à polícia desde as 10h nesta quinta-feira (26). Ele comandava a companhia em janeiro do ano passado, quando o desmoronamento do canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4 (Amarela) provocou a morte de sete pessoas.
Veja o site do SPTV
Mais de um ano e cinco meses depois da tragédia, o caso ainda é investigado. O depoimento de hoje faz parte do inquérito, que já ouviu 80 pessoas. Luiz Carlos David estava na presidência do Metrô havia quatro anos quando entregou sua carta de demissão, 40 dias depois do acidente. A saída foi motivada também por denúncias veiculadas no Jornal Nacional e no Fantástico em fevereiro do ano passado. Laudos mostraram risco de novos acidentes em outra estação, a Fradique Coutinho, por causa de problemas nas soldas da estrutura metálica que sustenta as paredes. E também a baixa resistência do concreto usado em toda obra. Na época, Luiz Carlos David minimizou os problemas.

Estudos do IPT

No início deste mês, Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) concluiu o laudo técnico sobre as causas do acidente. Os especialistas confirmaram que houve uma aceleração no ritmo da obra e que análises e sondagens do terreno deixaram de ser feitas. As conclusões estão em 29 volumes de mais de 400 páginas e em um vídeo. A análise do IPT mostra que houve uma sucessão de fatores e decisões que desencadearam o colapso

Entre as onze causas apontadas estão:

- o modelo geológico do local não foi levado em consideração.

- o projeto previa a construção em terreno seco, mas as investigação identificou a presença de água.

- o aprofundamento de uma rampa, não prevista no projeto

- aumentou a exposição das paredes dos túneis

- a inversão no sentido da escavação pode ter colaborado para a instabilidade do túnel.

- o comportamento estranho da obra exigia avaliações de estabilidade, e não há documentos que comprovem esta ação.

- a falta de pinos e suportes suficientes nas paredes laterais e no teto da escavação

- a deficiência na fiscalização dos trabalhos

- as detonações no dia 12 de janeiro, que produziram vibrações na estrutura

- a inexistência de uma gestão de risco, fez com que a possibilidade de desabamento não fosse identificada

- a falta e um plano de emergência para a retirada de pessoas do local.

Antes do depoimento de Luiz Carlos David, o promotor Arnaldo Hossepian, responsável pelo caso, falou com a reportagem do SPTV. Apesar de Hossepian já ter afirmado anteriormente que responsabilizaria os técnicos tanto do Metrô quanto do Consórcio Via Amarela ou de empresas terceirizadas, nesta quinta ele evitou apontar responsabilidades pelo acidente. E disse que a conclusão do inquérito está próxima.

Ação de Inconstitucionalidade por "Apagão Educacional Continuado" contra FHC e Paulo Renato, ajuizada no STF em 1997, será julgada nesta Quarta, 25

Notícias STF, 24 de junho de 2008
Plenário julga ADI por omissão nesta quarta-feira (25)
Está prevista para ser julgada na tarde desta quarta-feira (25) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. A ADI 1698 foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido dos Trabalhadores, pelo Partido Comunista do Brasil e pelo Partido Democrático Trabalhista, em 1997.
As legendas sustentam que o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e seu ministro de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, estariam sendo omissos em garantir educação de qualidade no Brasil e erradicar o analfabetismo no país, conforme previsão expressa da Constituição Federal.
O pedido da ADI é para que seja declarada a inconstitucionalidade por omissão e a inércia do chefe do Poder Executivo Federal para dispor sobre os temas. Os partidos pedem que seja dado o prazo de trinta dias para a adoção de medidas para sanar essa lacuna.
A relatora é a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha.
Nova classe processual
Em sessão administrativa do STF realizada no dia 19, os ministros decidiram criar uma nova classe processual no Supremo. Trata-se exatamente da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – a ADO, que passa a abranger novos casos protocolados no Tribunal como o da ADI 1698, prevista na pauta do Plenário desta quarta.
MB/EH

APEOESP: O "ESTADÃO" CONTRA A DEMOCRACIA

O “Estadão” contra a democracia

Lamentável o editorial “A greve do professorado”, publicado hoje, 18 de junho, no jornal O Estado de São Paulo. Evidentemente, defendemos o direito dos órgãos de comunicação de manifestarem seus pontos de vista em editoriais e artigos de opinião, mas não podemos concordar com a parcialidade do “Estadão” em relação à greve dos professores, repercutindo unicamente as informações e interesses do governo Serra.

Em primeiro lugar, o editorial reproduz, sem questionar, a avaliação do governo de que apenas 2% da categoria aderiu à greve. Fosse nossa paralisação tão insignificante, não haveria razão para a verdadeira campanha do governo e de certos órgãos de comunicação contra o nosso movimento.

Em segundo lugar, é um acinte a acusação de que nossa greve é política e de que teria algo a ver com a campanha eleitoral. Não nos movemos por interesses eleitorais e sim pela defesa de nossos direitos – duramente atacados pelo governo José Serra – e pela defesa da escola pública.

Estamos há três anos sem qualquer reajuste salarial e o governo não cumpre a lei da data-base, de autoria do próprio executivo. Também não negocia com a APEOESP e demais entidades da Educação e do funcionalismo.

O jornal também faz uma inaceitável ilação entre a greve e o fato de o atual presidente da APEOESP ser suplente de senador pelo PT. O presidente da APEOESP foi eleito em processo direto e democrático pelos professores e professoras da rede estadual de ensino e, como cidadão pleno de direitos, pode ser suplente de senador ou ocupar outro cargo eletivo. É curioso que o Estadão não questione lideranças empresariais conservadoras na mesma situação.
Questionamos, sim, as medidas adotadas pelo governo estadual e estamos exercendo nosso direito constitucional de lutar pela sua revogação. O governo já havia instituído a lei 1041/2008, pretendendo impedir que os professores possam realizar consultas e tratamentos médicos, ao limitar a apenas seis ao ano o número de abonos de faltas para esta finalidade. Agora, de uma penada, com o decreto 53.037, quer cassar o direito à transferência dos professorespara unidades mais próximas de suas residências e instituir um processo seletivo para submeter professores com 10 ou 20 anos de dedicação à escola pública, mantendo-os na precária condição de temporários, quando deveria promover concursos públicos para efetivar o conjunto dos professores da rede estadual de ensino.

Cabe ao Estado assegurar as melhores condições para que o processo de ensino-aprendizagem ocorra nas escolas estaduais. No entanto, isto não vem acontecendo. Ao invés de melhorias na infra-estrutura das escolas, soluções cosméticas. Ao invés de mais democracia e participação dos professores, alunos e comunidade, medidas autoritárias e a eliminação da liberdade de cátedra e do direito dos conselhos de escola de definir o projeto político-pedagógico mais adequado a cada unidade escolar.

Não é a primeira vez que o “Estadão” perfila ao lado dos que são contra a democracia. Mas a nossa greve continua crescendo e vai prosseguir, porque ela é justa. Nossa vitória contribuirá, sim, para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas estaduais, porque a valorização do magistério é condição fundamental para a boa qualidade da educação pública.

Carlos Ramiro de Castro

Presidente da APEOESP

Greve dos professores: essa daqui eu mandei para diversos jornais ( Folha, Estado, JT… )

Quero parabenizar os professores da rede estadual pela manifestação de sexta-feira ( o que foi suficiente para provar a farsa dos números ridículos que a Secretaria apresenta, os tais 2% ), fazendo com que não se possa ignorar suas exigências, justas e – para quem acompanha – já feitas noutras ocasiões. Tomara que dobrem a intransigência dum governo que, em treze anos, sucateou a educação estadual, legando-nos o famoso “Apagão Educacional Continuado”. Que, aliás, esse mesmo governo sempre procura atribuir aos professores.
Professores, continuem até a vitória, e não se incomodem com o velho papo de “prejudicou o trânsito na Capital”. Trânsito é ninharia, Educação é importante e, quem coloca esta em segundo plano, dando primazia a problemas viários é digno de suspeita ( prá não dizer outra coisa ).

Contra greve "política" de professores, Estadão ataca de editorial POLÍTICO claramente encomendado pelo governo estadual.

Leiam o vergonhoso editorial. Farei intervenções quando elas se fizerem necessárias. E, depois do editorial, mensagem que recebi de um professor, e que explica, didaticamente, os motivos dos docentes. Tudo bem didático, mostrando o que significa “melhoraraeducação” e “política”. Isso o Estadão não vai – jamais- mostrar. Leiam e repassem.

OBS: o Estadão, óbvio, não é o único veículo do imprensalão a veicular a opinião do governo Serra, sempre favorável a este. Negam o mundo redondo.

A greve do professorado
O primeiro dia da greve por tempo indeterminado, que foi decretada sexta-feira última pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), mostrou que a corporação tem mais senso de responsabilidade do que suas lideranças. Dos 230 mil docentes da rede escolar pública paulista, só 4,6 mil – o equivalente a 2% da categoria – cruzaram os braços [ Aqui, o Estadão apenas reproduziu a versão oficial, ou seja da Secretaria, ou seja, do governo Serra ]. E, dos 5,5 mil colégios estaduais, poucos foram os que não funcionaram na segunda-feira. Em nota oficial, a Secretaria da Educação solicitou aos pais de alunos que continuem levando normalmente seus filhos à escola e classificou como “política” a tentativa de suspensão das aulas. De fato, não há outro adjetivo para designar a inconseqüente iniciativa da Apeoesp, uma entidade de classe dirigida por um suplente de senador do PT e que há muito tempo, principalmente nos anos em que há eleições, recorre aos mais variados pretextos com o objetivo de criar constrangimentos políticos para os governos do PSDB [ Essa aqui ficou brilhante: "ÔÔÔ, seus bobos, mexeu com ele - o PSDB -, mexeu comigo também ]. A nova greve liderada pela Apeoesp não foge à regra. Ela foi deflagrada a menos de cinco meses do pleito municipal, e logo em seguida ao anúncio de que Marta Suplicy será a candidata do PT. E o motivo da tentativa de paralisia da rede escolar chega a ser risível. Os líderes do professorado justificam a greve como protesto contra um decreto que o governador José Serra assinou, no dia 28 de maio, instituindo duas medidas destinadas a melhorar [ Para melhorar. Simples assim. Hitler também fez o que fez para melhorar as condições da Alemanha ] a qualidade da educação pública. A primeira reduz os casos em que professores concursados podem ser removidos durante o período letivo. A segunda medida exige que os docentes contratados em caráter temporário se submetam a uma prova antes de assumir turmas nas escolas estaduais.

Para a Apeoesp, Serra teria acabado com os direitos adquiridos dos professores sem consultá-los previamente. Segundo a entidade, a avaliação exigida dos docentes contratados em caráter temporário é desnecessária e o vaivém dos professores concursados, principalmente dos que não querem trabalhar em escolas de periferia, não atrapalha o desempenho dos alunos. “O professor ingressante (na rede pública) escolhe onde tem vaga e, depois, quer trabalhar perto de casa. Se isso não acontece, ele pede demissão”, diz o presidente da entidade, Carlos Ramiro de Castro. “A remoção acontece uma única vez por ano”, conclui. Esta não é, contudo, a opinião dos especialistas em educação. Todos os anos, cerca de 40% dos professores aprovados em concurso público para a rede estadual pedem para trocar de colégio. Quem sai prejudicado com a remoção e a subseqüente indicação de um substituto nem sempre bem preparado é o aluno, que perde o vínculo com o docente que iniciou o curso. “A criação do vínculo leva tempo. E o professor não pode ser visto apenas como um transmissor de conhecimento. Ele cria um contrato de trabalho com o aluno, por isso é interessante que fique mais tempo com a mesma turma”, diz a pedagoga Sílvia Cotello, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. “É inadmissível que a rede estadual tenha um índice de remoção de 40%. Realmente, é preciso criar medidas para reduzir esse número”, afirma a educadora Vera Masagão, da ONG Ação Educativa. “Todas as provas que visam a garantir a qualidade do profissional que está em sala de aula são importantes”, diz a diretora-executiva da Fundação Lemann, Ilona Becskeházy, depois de defender a avaliação regular do professorado e o afastamento de quem não tiver bom desempenho. “O emprego vitalício, de risco zero, não garante que os melhores professores estarão em sala”, conclui.

A única restrição feita pelos pedagogos a Serra é a de que ele assinou o decreto sem ter negociado com a categoria [ Eis aqui a corroboração do que dizem os professores ]. O problema é que não há negociação possível com a Apeoesp, que nos últimos tempos [ Vago. Quais últimos tempos? Quer dizer que antes desses "últimos tempos", não havia esse comportamento por parte da Apeoesp? ] coloca interesses corporativos e partidários [ "Partidários", ao contrário, claro, do Estadão e seus leitores, sempre informados sobre a quantas anda a Educação no Estado de São Paulo; acho que, se buscássemos algum editorial deste jornal, de 13 ou 14 anos atrás, sobre alguma exigência do professor, o tom seria o mesmo. E diria, claro, que o que Covas fazia, era para "melhoraraeducação". Treze anos depois, nós vemos o significado verdadeiro de "melhoraraeducação" tucano ] acima do interesse público. Basta ver que todas as medidas propostas pelo governo estadual para melhorar [ Olhaí o "paramelhorar" de novo. Hitler, etc, etc. ] o ensino público foram rejeitadas pela entidade, inclusive a que prevê gratificações para os docentes mais eficientes.

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Olá!

Como deve ser do conhecimento de alguns – senão de todos – o PLC 80/2007 altera o abono de faltas médicaspara apenas duas por mês. Quem está fazendo tratamento médico e necessite se ausentar por um maior número de dias, deve passar por perícia. Quem nunca passou por este purgatório, que é o Depto. de Pérícias Médicas,vão aqui algumas informações:

1) Por incrível que pareça, há superiores que complicam sua vida, criando empecilhos em fornecer a Guia (acreditem, eu tive que protocolar uma carta, pois minha mãe foi retirá-la e se negaram a fornecê-la!) e você não recebe os dias referentes aeste “desencontro”;

2) As perícias podem ocorrer muito longe do período da licença, o que também pode criar transtornos em relação ao pagamento dos dias parados ( a secretária da minha escola certa vez “errou”, e só fui receber seis meses depois… A secretária vai bem, obrigada! );

3) O ESTADO PODE NEGAR A LICENÇA. DAÍ, SÓ ENTRANDO COM RECURSOS QUE PODEM LEVAR MAIS DE UM ANO PARA SER DECIDIDOS!!!! EU TIVE DOIS MESES DE LICENÇA NEGADOS NO ANO PASSADO, E ESTES DIAS FICAM EM SUSPENSO NA SUA FICHA 100 [ OBS: Ficha de freqüência ] , FORA O PREJUÍZO FINANCEIRO. ATÉ HOJE NÃO PUBLICARAM DECISÃO REFERENTE AO MEU CASO.

4) Quando em licença, todas as bonificações são descontadas do salário. Se você precisa faltar três dias por mês para um tratamento e, por este motivo, entrar em licença, você vai receber somente o salário-base, descontando-se todas as gratificações, auxílio-transporte e vale-refeição. No caso destes últimos, vá lá, quase nunca recebemos mais que 50 reais, mesmo.

POR ESTE MOTIVO A LEI DE FALTAS É DANOSA AO PROFESSOR. ALÉM DISSO, NEM É PRECISO MENCIONAR O QUANTO É DISCRIMINATÓRIA, PENALIZANDO A CATEGORIA ATUALMENTE A MAIS LESADA DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.

Professores: eis a relação dos que votaram a favor do governo e os que nos apoiaram. Vamos enviar e-mails e demonstrar que sabemos quem são,e nas eleições vamos boicotá-los,caso não sustem o decreto e a lei da falta médica.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO Relatório de Verificação de Votação PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 80/2007 ( falta médica ) 41ª Sessão Ordinária de 09/04/2008

PARLAMENTAR CIDADE / REGIÃO PARTIDO VOTO

ALDO DEMARCHI RIO CLARO DEM SIM

ANDRÉ SOARES CAPITAL DEM SIM

DÁRCY VERA RIB. PRETO DEM SIM

EDMIR CHEDID BRAG. PAULISTA DEM SIM

ELÍ CORREA FILHO CAPITAL DEM SIM

ESTEVAM GALVÃO SUZANO DEM SIM

GIL ARANTES BARUERÍ DEM SIM

GILSON DE SOUZA FRANCA DEM SIM

JOSÉ BRUNO não declarou DEM SIM

JOÃO BARB. CARVALHO BAURÚ DEM SIM

JOÃO MELÃO NETO CAPITAL DEM LICENC.

MARCO BERTAIOLLI MOGÍ DAS CRUZES DEM SIM

MILTON LEITE FILHO CAPITAL DEM SIM

GERALDO VINHOLI CATANDUVA/PENÁPOLIS PDT SIM

HAIFA MADI LITORAL PDT SIM

JOSÉ BITTENCOURT ABCD PDT SIM

RAFAEL SILVA RIB. PRETO PDT NÃO

ROGERIO NOGUEIRA INDAIATUBA PDT SIM

BALEIA ROSSI RIB. PRETO PMDB SIM

JORGE CARUSO CAPITAL PMDB SIM

UEBE REZECK BARRETOS PMDB SIM

ANTONIO SALIM CURIATI CAPITAL PP SIM

MOZART RUSSOMANNO VALE DO PARAÍBA PP SIM

ALEX MANENTE ABCD PPS SIM

DAVI ZAIA CAMPINAS PPS SIM

LUIS CARLOS GONDIM MOGÍ DAS CRUZES PPS NÃO

ROBERTO MORAIS PIRACICABA PPS SIM

PATRÍCIA LIMA CAPITAL PR LICENC.

GILMACI SANTOS CAPITAL PRB SIM

ED THOMAS PRES. PRUDENTE PSB SIM

JONAS DONIZETE CAMPINAS PSB SIM

VALDOMIRO LOPES S.J. RIO PRETO PSB SIM

VINICIUS CAMARINHA MARÍLIA PSB SIM

ANTONI CARLOS VALE DO PARAÍBA PSDB SIM

BARROS MUNHOZ ITAPIRA PSDB SIM

BRUNO COVAS BX. SANTISTA PSDB SIM

JOSÉ AUGUSTO ABCD PSDB SIM

MARCOS ZERBINI CAPITAL PSDB SIM

MARIA LÚCIA AMARY SOROCABA PSDB SIM

MAURO BRAGATO PRES. PRUDENTE PSDB SIM

PAULO BARBOSA BX. SANTISTA PSDB SIM

PEDRO TOBIAS BAURÚ PSDB SIM

ROBERTO ENGLER FRANCA PSDB SIM

ROBERTO MASSAFERA ARARAS PSDB SIM

RODOLFO COSTA SILVA CAPITAL PSDB SIM

SAMUEL MOREIRA VALE DO RIBEIRA PSDB SIM

VAZ DE LIMA S.J. RIO PRETO PSDB PRES.

CARLOS GIANAZZI CAPITAL PSOL NÃO

ADRIANO DIOGO CAPITAL PT NÃO

ANA DO CARMO ABCD PT NÃO

ANA PERUGINI HORTOLÂNDIA PT NÃO

ANTONIO MENTOR AMERICANA PT NÃO

CARLINHOS ALMEIDA S.J. DOS CAMPOS PT NÃO

CIDO SÉRIO ARAÇATUBA PT NÃO

DONISETE BRAGA ABCD / MAUÁ PT NÃO

HAMILTON PEREIRA SOROCABA PT NÃO

JOSÉ CÂNDIDO SUZANO / Z. LEST

JOSÉ ZICO PRADO CAPITAL / Z. LEST

MARCOS MARTINS OSASCO PT NÃO

Maria Prandi Santos PT NÃO

MARIO REALI DIADEMA PT NÃO

ROBERTO FELÍCIO CAPITAL / INTERIO

RUI FALCÃO CAPITAL PT NÃO

SIMÃO PEDRO CAPITAL / Z. LEST

VICENTE CÂNDIDO CAPITAL PT NÃO

CAMPOS MACHADO INTERIOR PTB SIM

CONTE LOPES CAPITAL PTB SIM

EDSON FERRARINI CAPITAL PTB SIM

OTONIEL LIMA LIMEIRA PTB SIM

ROQUE BARBIERI REG. NOROESTE PTB LICENC.

WALDIR AGNELLO CAPITAL PTB SIM

EDSON GIRIBONI ITAPETININGA PV SIM

FELICIANO FILHO CAMPINAS PV SIM

OLÍMPIO GOMES CAPITAL PV NÃO

REINALDO ALGUZ ALTA PAULISTA PV SIM

RITA PASSOS ITÚ PV SIM

CÉLIA LEÃO CAMPINAS PSDB SIM

FELICIANO FILHO CAMPINAS PV SIM

CELINO CARDOSO FREGUESIO DO Ó PSDB SIM

CELSO GIGULIO OSASCO PSDB SIM

FERNANDO CAPEZ Gde. S. PAULO PSDB SIM

Sindicato diz que 68% das escolas estão paradas

Professores estaduais decretaram greve em assembléia na sexta-feira (13).

EPTV/ G1 , 18.06.2008

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) informou nesta quarta-feira (18) que 68% das escolas da rede estadual aderiram à greve decretada, em assembléia, na sexta-feira (13). Segundo o sindicato, nesta quinta-feira (19) serão realizadas assembléias em 93 subsedes regionais do sindicato. Além disso, professores das zonas Norte e Sul da capital paulistas devem realizar apitaços e passeatas. Os professores estaduais decidiram decretar por causa do decreto 53.037/08 do governador José Serra (PSDB), que altera remoções, substituições e contratações temporárias da categoria. Além disso, os professores pleiteiam a incorporação das gratificações aos salários e que o piso seja reajustado com base em índice calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que prevê um salário mínimo de R$ 2.000. O piso da categoria atualmente é de R$ 668, de acordo com Carlos Ramiro. Na sexta-feira (20), os professores devem realizar uma nova assembléia geral, desta vez no hall do Museu de Arte de São Paulo (Masp), para decidir sobre a continuidade da greve.

Deputado diz que decreto afronta direitos dos professores. APEOESP convoca nova assembléia. GREVE!! Notícias aqui.

De Olho nos Deputados, 14.06.08

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) protocolou um projeto exigindo a revogação imediata do Decreto 53.037/08 do governador José Serra, que define normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes da rede estadual de ensino. O decreto impõe restrições quanto à utilização do artigo 22 da Lei 444, que na prática impede professores efetivos, que tenham sofrido penalidade nos últimos cinco anos, de fazer uso desse artigo. O mesmo acontecerá com os que possuem mais de dez faltas de qualquer natureza, ou que tenham licença médica e prêmio.
Na avaliação de Giannazi, o decreto do governador afronta direitos dos professores, consolidados no Estatuto do Magistério, Lei 444/85, e no Plano de Carreira.
O decreto também atinge os profissionais da Educação que estiverem em estágio probatório ( três anos ). Eles estão impedidos de concorrer à atribuição de aulas pelo mesmo artigo e de participar do concurso de remoção. Já os professores ACTs/OFAs terão de participar de processo seletivo e, caso não sejam aprovados, não poderão lecionar na rede estadual. O parlamentar do PSOL afirma que o governador Serra “quer prejudicar ainda mais o magistério do Estado de São Paulo e, mais uma vez utiliza, o professor como bode expiatório da crise da educação estadual, tomando medidas marqueteiras e sem nenhum efeito concreto para a melhoria do ensino; ações que só penalizam os professores e tiram direitos conquistados com muita luta e trabalho”, argumentou Giannazi.
Na tribuna do plenário, o deputado pediu apoio aos demais parlamentares para que seu projeto, que revoga o decreto, seja votado em regime de urgência e informou que entrará com uma ação na Justiça por considerar a decisão do governador inconstitucional.

ASSEMBLÉIA NO MASP, DIA 20, SERÁ ÀS 14 HORAS
APEOESP, 16.06.08

Em seguida, professores participam do ato público unificado na Praça da República
O horário da assembléia geral estadual marcada para a próxima sexta-feira, 20, foi alterado. Marcada inicialmente para acontecer às 15 horas, a assembléia realizar-se-á às 14 horas. Isto em função do Ato Público da Educação, que acontecerá na Praça da República.
A assembléia foi mantida para o vão livre do MASP. Logo após o término da nossa assembléia, desceremos em passeata até a Praça da República para nos juntarmos ao demais trabalhadores da Educação Pública para o ato unificado.
Nossas principais reivindicações:
*Revogação do Decreto 53037/08, que impõe vários prejuízos à categoria;

*Reajuste salarial;

*Um novo Plano de Carreira;

*Fim da aprovação automática;

*Liberdade de cátedra;

*Extensão do ALE para todas as unidades;

*Gestão democrática e autonomia da escola;

*No máximo 35 alunos por sala;

*Melhores condições de trabalho;

*Incorporação das gratificações com extensão aos aposentados;

*Concurso público estadual;

*Garantia de emprego e estabilidade a todos os professores;

* Pela revogação da Lei 1041/08 (lei que limita a falta médica).
Índices de paralisação
Cerca de 50% das unidades em todo o Estado já aderiram à greve contra o Decreto 53037/08 – alteração na contratação, substituição e remoção dos docentes -, e pela abertura imediata de negociação sobre a pauta de reivindicações da categoria.

Várias unidades paralisaram as atividades totalmente. É importantíssimo que as subsedes informem os índices de paralisação à Secretaria de Organização [Nella, (11) 3350-6060] para informarmos à imprensa.
ASSEMBLÉIA GERAL ESTADUAL DIA 20 DE JUNHO, ÀS 14 HORAS, NO VÃO LIVRE DO MASP

Grupo de discussão – UOL : Você também está sem aula? Conte sobre a situação de sua escola

SP Destak – 17 de junho de 2008
Apeoesp diz que metade dos professores aderiu à greve
A Secretaria Estadual de Educação informou em nota que apenas 2% dos professores pararam ontem e orienta os pais a levarem os filhos à escola normalmente. Já a Apeoesp diz que os números da secretaria “são fantasiosos” e estima que pelo menos 50% dos professores estão parados. O sindicato não divulgou dados completos, mas informa que escolas importantes, como a Caetano de Campos, no centro da capital, e a Jorge Rami, em São Bernardo, estão com paralisação quase total.
Os professores reivindicam aumento de salário e a revogação do decreto 53.037, assinado pelo governador José Serra em 28 de maio.
O decreto prevê novas regras para contratação e transferência de professores. A nova lei também dificulta a transferência de escola, impedindo professores que tenham sofrido penalidades ou tenham faltado mais de dez dias letivos de pedir troca para outros colégios.A secretaria afirma que as novas regras pretendem melhorar a qualidade do ensino. A Apeoesp chama o decreto de autoritário e contesta a afirmação do governo de que metade dos professores da rede estadual trocou de escola apenas neste ano.

Para o melhor ensino do país, o melhor salário: Roberto Requião anuncia que salário dos professores será o melhor do país. Já São Paulo…

AEN/ PR, 12/06/2008

Entusiasmado com a performance do ensino público paranaense, o governador Roberto Requião reafirmou o compromisso: “até o final do nosso governo, o professor paranaense terá o melhor salário do país. Para o melhor ensino do país, o melhor salário”, declarou o governador nesta quinta-feira (12), em Florianópolis (SC), onde foi participar da Conferência Regional do Sul do País da Comissão Especial da Reforma do Sistema Tributário Brasileiro.

O Paraná conseguiu os melhores resultados do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007 e melhorou os índices nas três fases de ensino da Educação Básica. O Paraná conseguiu índice de 5,0 para as séries iniciais (1ª a 4ª) e de 4,2 nas séries finais (5 a 8ª) do ensino fundamental. O índice do ensino médio foi de 4,0. Com isso, o Paraná superou as metas do MEC para os anos de 2007 e 2009.

O secretário da Educação Maurício Requião disse que os resultados do Paraná no Ideb 2007 comprovam que com políticas sérias pode-se transformar a realidade para melhor. “Historicamente havia a descrença que não poderíamos melhorar a educação pública. Que não teríamos como combater a indigência educacional do país. É como se dizia com relação à inflação, que ela nunca seria controlada. Este resultado do Ideb mostra que é possível melhorar para melhor e que essa é uma realidade no Paraná”, destacou.

O secretário reconheceu que ainda é preciso melhorar muito para que a educação pública do estado tenha o desempenho estabelecido pelo MEC para a Educação Básica, que seria de índice 6,0 para as séries iniciais do ensino fundamental em 2021. “Nosso objetivo é alcançar a meta de excelência antes da data proposta pelo MEC”, afirmou Maurício Requião.

“Este Ideb ainda não reflete outras ações da nossa política pública para a educação paranaense. Iniciativas como o Livro Didático Público, as Tvs Multimídia, os laboratórios do Paraná Digital, o Programa de Desenvolvimento Educacional e outras ainda vão refletir na melhora da qualidade da educação no Paraná”, afirmou Maurício Requião.

O presidente do Conselho Estadual da Educação (Cee-PR) Romeu Gomes de Miranda disse que o desempenho do Paraná no Ideb 2007 é resultado do projeto político pedagógico da Secretaria da Educação. “A política pública de educação do Paraná é a mais avançada do país”, declarou.

O presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Paraná Péricles de Mello (PT) destacou as iniciativas do atual governo para a educação. “Muito diferente do que tínhamos num passado recente. Hoje a educação é prioridade no Paraná”, disse. Mello também foi presidente da Comissão de Educação da Assembléia no seu primeiro mandato, entre 1995 e 1998.

Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PR) Carlos Eduardo Sanches o desempenho do estado no Ideb 2007 confirma o compromisso com a educação pública do governo. “A educação pública é prioridade no Paraná. Metas de qualidade são importantes e estamos no caminho certo”, declarou.

APP diz que melhora no Ideb 2007 é resultado das políticas para a Educação

O presidente da Associação dos Professores do Paraná ( APP-Sindicato ) José Rodrigues Lemos disse, nesta quinta-feira (12), que os resultados obtidos pelo Paraná no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( Ideb ) de 2007, do Ministério da Educação ( MEC ), comprovam que o estado tem um dos melhores sistemas públicos de educação do Brasil.

“Nós trabalhadores da educação no Paraná recebemos com satisfação os resultados do Ideb, que colocam o Paraná em destaque, com os melhores índices nas três etapas de ensino da Educação Básica”, destacou Lemos.

Ele participou da entrevista coletiva convocada pela Secretaria da Educação ( Seed ) para explicar os índices do Ideb, que avalia o desempenho da educação pública brasileira. No Ideb, o Paraná ficou em primeiro lugar, com índice de 5,0, nas séries iniciais (1ª a 4ª) do Ensino Fundamental e também em primeiro na avaliação do Ensino Médio, com 4,0. Nas séries finais (5ª a 8ª) do Ensino Fundamental o Paraná teve 4,2 no Ideb. Com estes resultados, o Paraná superou as metas estabelecidas pelo MEC para os anos de 2007 e 2009.

O presidente da App-Sindicato disse que os resultados obtidos pelo Paraná no Ideb 2007 não são por acaso. “Nós temos que destacar que o desempenho no Ideb é resultado das políticas para a educação pública. E elas devem continuar para que as metas para uma educação de qualidade sejam alcançadas”.

Lemos afirmou que os professores e funcionários sentem-se responsáveis pelos avanços demonstrados pelo Ideb 2007. “Estamos comprometidos com a educação pública”.

“Com relação aos índices obtidos, temos que levar em conta que não estamos comparando notas. O Ideb não é avaliação de rendimento escolar. É um índice que mede a qualidade do ensino. A meta é que nos próximos anos tenhamos uma educação de qualidade como nos países desenvolvidos. Os resultados de agora mostram que estamos melhorando quando muitos achavam que não era possível avançar. Hoje, a nota pode ser 4 ou 5 e amanhã poderá ser 6 ou 7. Importa que estamos avançando”, declarou Lemos.

Das políticas públicas para a educação, que influíram no resultado do Ideb 2007, Lemos chamou a atenção para os três concursos públicos realizados para professores desde 2003 e que resgataram o quadro próprio da Seed com mais 40 mil professores. “Essa recomposição foi fundamental para renovação do magistério no estado. Ainda estão para ser chamados outros 13 mil novos professores. O concurso para funcionários, que colocou mais 10 mil trabalhadores na educação, também foi importante, além do concurso para pedagogos”.

Ele também lembrou da política de formação continuada do professores desenvolvida pela Seed e do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE). “O Paraná é o estado com o maior índice de professores formados nas disciplinas que lecionam. Enquanto no Brasil o índice é de 28%, no Paraná estamos perto dos 80%”, disse. “Este processo também foi ampliado para os funcionários das escolas. Se antes tínhamos funcionários analfabetos, hoje temos aqueles com curso superior”.

Lemos também apontou a aprovação do Plano de Cargos e Salários dos professores como um dos motivadores para o resultado do Ideb 2007. “Foi um momento importante no qual recuperarmos perdas históricas, definimos uma carreira e perspectivas de ascensão”. Ele também citou a implantação da hora-atividade em 20%; a mudança na matriz curricular feita a partir de 2003. “Hoje temos mais disciplinas e mais conteúdos”.

O presidente da APP-Sindicato disse que mesmo nos momentos dos embates entre Secretaria da Educação e sindicato se revela a importância que a educação pública tem no Paraná. “Temos nossas reivindicações e lutamos por elas, mas também reconhecemos os avanços obtidos pelo estado na melhoria da qualidade do ensino em diversos aspectos. Este Ideb coloca o Paraná como uma das melhores educação do país”.

… MAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO…

Professores da rede estadual farão nova assembléia da categoria, numa data altamente sugestiva ( Sexta-Feira, 13 ), considerando os 13 anos de governo tucano gerenciando a Inducação e gestando o temível “Apagão Educacional Continuado”

Todos à assembléia contra o Decreto 53037/08 Dia 13 de junho, 15 horas, Praça da República

Nesta sexta-feira, é imprescindível a participação de toda a categoria na assembléia que será realizada em frente à Secretaria da Educação. Vamos ampliar nossa mobilização para exigir do governo José Serra a revogação do Decreto 53037/08. Conforme já informado, este Decreto, publicado no dia 28 de maio, impõe vários prejuízos à categoria, entre eles, impede a utilização do artigo 22; estabelece avaliação de desempenho aos ACTs; dificulta participação nos concursos de remoção e propõe atribuição de aulas compulsoriamente. Esta é mais uma tentativa do governo estadual de responsabilizar os docentes pelos problemas da rede pública de ensino. Não podemos permitir! Além disso, este governo continua ignorando as reivindicações da categoria: cumprimento da data-base; reajuste salarial; incorporação das gratificações, com extensão aos aposentados; concurso público estadual para todos os professores e em todas as disciplinas; respeito à liberdade de cátedra. Reforçar a mobilização é de suma importância para garantirmos direitos e não permitirmos mais ataques por parte do governo estadual. Todos à assembléia em 13 de junho para exigir a revogação do Decreto 53037!

Mobilização conjunta

Na assembléia realizada em 16 de maio, os professores aprovaram um calendário de mobilização. Entre as atividades aprovadas, consta a realização de um ato público unificado da Educação em 20 de junho. Pela gravidade do Decreto 53037, publicado em 28 de maio, a APEOESP deliberou pela realização de uma assembléia no dia 13 para definir as ações contra este ataque do governo José Serra. E no dia 20, o ato público em defesa da escola pública e da valorização dos profissionais será realizado por todas as entidades da Educação.

Local do CER

A reunião extraordinária do Conselho Estadual de Representantes (CER) acontecerá a partir das 9 horas de sexta-feira, 13, no Centro Trasmontano – rua Tabatingüera, 294, próximo à estação Sé do Metrô.

Pressão da APEOESP garante ALE à Fundação CASA

Após pressão da APEOESP e mobilização da categoria, a Secretaria da Educação foi obrigada a estender o Adicional de Local de Exercício a várias unidades escolares que haviam perdido este direito. No último dia 10 de junho, a Secretaria fez publicar duas Resoluções nas quais estende o direito às escolas relacionadas abaixo, e também a todos os Centros de Atendimento Sócio-Educativo da Fundação CASA, antiga Febem. Esta foi uma das exigências feitas pelo presidente da APEOESP, professor Carlos Ramiro, em reunião com a secretária-adjunta da Educação ocorrida em 13 de maio. Extensão do ALE a todas as escolas é uma das reivindicações da campanha salarial e educacional deste ano.

Ação contra desconto de 5% está no Supremo Em função de matéria veiculada recentemente pelo jornal “Agora SP”, muitos professores estão procurando advogados para ajuizar ação individual para reaver os valores descontados a titulo de contribuição previdenciária ocorrida entre os anos de 2003 a 2007. Desde o dia 26 de setembro de 2003, além do desconto de 6% referente à contribuição para o IPESP, o funcionário passou a contribuir com mais 5% para a Previdência. Alertamos os professores que a APEOESP – junto com outras entidades do magistério – ingressou na Justiça no dia 17 de setembro de 2003 com mandado de Segurança coletivo, pleiteando a suspensão da cobrança previdenciária e devolução das parcelas eventualmente descontadas durante a tramitação do processo. Caso seja a decisão favorável, todos os sócios da APEOESP serão beneficiados.

Entrementes, há quem veja a posição do Estado de São Paulo nos índices com bons olhos, muita simpatia, e até celebre a conquista: que o estado mais rico da Federação fique entre os 4 ou 5 melhores em determinado levantamento. É o caso, por exemplo, do parcimonioso Jornal da Tarde, o “Mini-Me” do Estadão…

… SÓ QUE, SACO VAZIO…

Falta de merenda nas escolas estaduais gera protestos no interior de São Paulo

HORA DO POVO, 13 a 17/06/08, ed. 2675

Centenas de estudantes de Araraquara, interior de São Paulo, foram às ruas esta semana em protesto pela falta de merenda escolar nas escolas estaduais. O problema ocorreu devido a falta de merendeiras. Desde julho de 2006, a contratação de merendeiras deixou de ser responsabilidade do município e passou para o Estado. A falta de merenda escolar vem prejudicando cerca de 4 mil alunos.

O estado chamou funcionários concursados, de várias categorias profissionais, mas eles desistiram após saber que a vaga era para merendeira. Em outras escolas, o estado tentou resolver o problema passando recursos para as Associações de Pais e Mestres (APMs) para a contratação de funcionários, mas eles tiveram que ser dispensados porque o Ministério Público julgou a medida irregular.

A primeira manifestação dos estudantes ocorreu na última segunda-feira (9), e contou com a presença dos alunos da Escola Estadual Dr. João Pires de Camargo. O segundo protesto foi realizado no dia seguinte (10), na Escola Estadual Profª. Angelina Lia Rolfsen. “Os estudantes foram às ruas protestar contra a falta de merenda, mas também para reivindicar melhorias na qualidade de ensino”. afirmou o presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Araraquara (UMESA), Walter Strozzi Filho.

Segundo a dirigente de Ensino em Araraquara, Maria Nazaré Cuzinato, a falta de merenda nas escolas públicas de Araraquara se deve ao déficit no quadro de funcionários. Segundo ela, o problema deverá ser resolvido na próxima semana mas, por enquanto, as escolas devem remanejar os funcionários de suas funções para cobrir a falta de merendeiras.

Portanto faixas com dizeres como “Abaixo a destruição tucana do ensino em São Paulo”, os alunos, organizados pela UMESA e grêmios estudantis, se posicionaram também em relação às bandeiras da classe estudantil. Foram lembradas a luta contra a “aprovação automática”, pela valorização e melhoria das condições de trabalho dos professores, e contra o “sucateamento que os tucanos vêm promovendo na educação no estado”, como lembrou Walter.

“Não é justo que o estado que detém 32% do PIB nacional não oferte ao menos merenda escolar”, lembrou, Misael Henrique Emilio, secretário-geral da UMESA.

No dia 11, 7 grêmios se reuniram para discutir uma nova paralisação das escolas, agendada para sexta-feira, que culminará com uma grande manifestação. Segundo ele, os estudantes contarão com o apoio da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) nesse novo protesto.