Os Correios na linha de tiro

A “bola da vez” é o monopólio dos Correios. Na 6a.feira ( acho ) foi noticiado que hoje o STF iria voltar a discutir, hoje, o tema. Uma ação, ajuizada pela Abraed [ ver abaixo ], contesta a lei 6538/78, que regulamenta os serviços postais no Brasil. A Abraed quer a “flexibilização” do monopólio do setor, exercido pelos Correios. A associação pretende, com esta “flexibilização”, restringir a ação dos Correios à simples “entrega de cartas” [ descubra, mais abaixo, a definição da Abraed para "entrega de cartas"].

Passava pela Av. Paulista hoje, e notei o grupo que se concentrava no MASP. Não sei de qual lado da peleja estavam. Duas moças ( uma de amplos óculos escuros ) se postavam atrás de uma faixa e, sorrindo, faziam pose pra foto que uma delas tirava com o celular: “Proletários de todo o mundo … olha o passarinho!”.

A manifestação ocorrida no MASP foi organizada pela Anepei. A ação que rola na Justiça, entretanto, foi apresentada pela Abraed que, até onde eu sei, ainda não organizou manifestações.

Bem, a história parece se repetir: quando privatizaram serviços essenciais como o fornecimento de energia elétrica ou a telefonia, uma das conseqüências foi extemamente nefasta e imediatamente sentida: o fim do chamado subsídio cruzado. Que hoje, pelo que publicou a imprensa em dias recentes, o governo planejaria reestabelecer, no caso da energia elétrica.

Aloysio Biondi descreveu, nO Brasil Privatizado, o efeito do fim dos subsídios cruzados em telefonia e energia sobre o bolso dos mais pobres:

” ( … ) Com a privatização, o governo eliminou – antes mesmo da venda das estatais – os subsídios cruzados nas contas de telefones e de energia. Por isso mesmo, os aumentos mais violentos de tarifas ocorreram para as chamadas locais, ficha telefônica etc. Não há mais tratamento especial para a população mais pobre. Tudo para garantir maiores lucros aos “compradores”. Tratamento que as estatais não recebiam ( … ).”
Uma ficha telefônica na Capital paulistana concedia 3 minutos ( chamada local ) e custava, quando de sua extinção, dez centavos.

BARATO MESMO

Mas os que desejam “flexibilizar” os Correios são espertos. Els querem o filé-mignon.

Já ouviram falar em “Carta Social”? É uma forma de “subsídio” para os mais pobres ( na verdade, qualquer um pode usar ): pegue uma folha de papel e escreva a carta; ponha num envelope; neste preencha os dados de praxe ( nome do destinatário, endereço etc ) e escreva na frente: CARTA SOCIAL. Leve ao Correio e pague ( preste atenção! ) UM CENTAVO.

NÃO É EXAGERO: a carta vai chegar até no Amapá, e você vai pagar um mísero e ridículo centavo pelo serviço!

Agora me digam: num país deste tamanho, uma carta comum custa uns poucos centavos. Acha mesmo que os Correios sobreviverão APENAS ENTREGANDO CARTAS? Se ficarem restritos a este produto, as tarifas deverão explodir. Senão, não compensará. Carta social? Pfff. Pode esquecer.

A ECT correrá risco de extinguir-se. Ou, então, o Governo terá que ( aí sim ) subsidiar a empresa para que continue funcionando. Enquanto isso, empresas ficarão com o lucrativo. O trabalho terceirizado, precárioe sem garantias trabalhistas predominará. A sonegação dos “custos” trabalhistas ( em oposição aos “caros e dispendiosos” custos do funcionalismo público ) permitirá às empresas oferecer “vantajosos serviços” a população, que terá – pelo menos no começo – preços menores à sua disposição.

Também ( pode-se prever ) as empresas maiores engolirão as micro e menores.

Sobre este “levante” de hoje, registrou o Portal Terra, reproduzido da Ag. Brasil:

“Manifestantes pedem fim do monopólio dos Correios

Cerca de 200 pessoas participaram, na manhã desta segunda-feira, de um ato pelo fim da exclusividade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) nos serviços de postagem de encomendas expressas, em frente à sede do Tribunal Regional Federal, em São Paulo.
A manifestação foi organizada pela Associação Nacional dos Entregadores de Pequenas Encomendas e Impressos (Anepei) para chamar a atenção para a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pede o fim do monopólio dos Correios nesse setor. O STF retomou as sessões de julgamento no Plenário da Corte nesta segunda-feira.
Com apitos, cornetas, faixas e cartazes, o grupo mostrou o temor da categoria em perder os empregos caso o STF decida pela exclusividade de atuação dos Correios ao analisar hoje a ação que contesta a constitucionalidade da lei que regulamenta os serviços postais no País. “Não ao desemprego”, gritavam os representes dos trabalhadores das empresas do setor.
Segundo a presidente da Anepei, Rita de Cássia Bernardo, o setor tem 15 mil empresas em todo o País, que empregam cerca de l,5 milhão de trabalhadores. “Estamos no mercado há dez anos e queremos a regulamentação da atividade”, disse Rita.
Ela informou que 180 mil motociclistas participam dos trabalhos e cada empresa realiza por dia cerca de 60 mil entregas. Entre as encomendas, estão produtos comprados no comércio eletrônico, cartões de crédito, talões de cheque e correspondências bancárias. “Se os ministros entenderem que isso é de abrangência dos Correios, não teremos mais campo de trabalho”, afirmou.
O STF julgará uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. O recurso foi ajuizado pela Associação Brasileira de Empresas de Distribuição (Abraed) para contestar a constitucionalidade da Lei 6.538/78. A entidade quer restringir o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos à entrega de cartas.
Alguns ministros se posicionaram a respeito e, por enquanto, a votação está dividida. Os ministros Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto votaram pela manutenção parcial dos serviços sob exclusividade estatal.
Já o relator do processo, ministro Marco Aurélio, manifestou-se favorável à privatização do serviço postal. A ministra Ellen Gracie considerou que o serviço postal deve permanecer exclusivamente com a União. Essa mesma posição foi adotada pelos ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Ainda faltam votar quatro ministros.”
- – NOTÍCIA DE SEXTA-FEIRA:

“STF retoma julgamento sobre quebra de monopólio dos Correios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte na segunda-feira, 3, com 12 processos na pauta. O destaque desse dia fica com a análise do chamado monopólio dos Correios, em discussão por meio da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 46. A seção está prevista para começar às 14 horas.
A ADPF 46 questiona a constitucionalidade da Lei 6.538/78, que regulamenta os serviços postais no país. A intenção da Associação Brasileira de Empresas de Distribuição (Abraed) é restringir o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos à entrega de cartas, limitando seu conceito a papel escrito, envelopado, selado, enviada de uma parte a outra com informações de cunho pessoal, produzido por meio intelectual, e não mecânico.
Até o momento, os ministros Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto votaram pela manutenção de parte dos serviços sob exclusividade estatal e pela privatização de outros. O ministro Marco Aurélio, relator, é favorável à privatização do serviço postal. E aministra Ellen Gracie julgou que o serviço postal deve ser mantido exclusivamente pela União, da mesma forma que os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Restam ainda quatro ministros para votar ( … )”. - DIÁRIO DE NOTÍCIAS

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GALERIA DE HERÓIS DO BLOG: ALOYSIO BIONDI

Acho que já escrevi o que pude escrever sobre Aloysio Biondi ( se não no BFI / ENCALHE, pelo menos no antigo Cata-Milho ), já justificando sua presença aqui na “Galeria de Heróis”. Amigo, aceite um conselho: leia o “Brasil Privatizado” ( apesar que, nesta altura do campeonato, é improvável que você ainda não tenha lido-o ), visite o site que guarda todos seus escritos: “O Brasil de Aloysio Biondi”, mantido por seus filhos. Pois assim você saberá o mal que os tucanodemos causaram ao país, e compreenderá como, pegando um exemplo recente, as compradoras da CESP ( AES ) ficam dez anos [ veja link no final ] sem investir aquilo que foi combinado em contrato, e sem serem incomodadas por essa imprensa horrorosa que temos. Imprensa essa que SEMPRE defendeu a venda de estatais pois as empresas privadas “seriam mais competentes, honestas, profissionais [ sic ]” e etc. Saberá também que, há mais de DEZ ANOS, Aloysio já dizia que o Brasil nadava em petróleo. E entenda, DE UMA VEZ POR TODAS, porque Serra, FHC, tucanalhas e demos não podem, NUNCA MAIS, chegar ao Planalto.
UMA PEQUENA AMOSTRA DO QUE É [ FOI, OU ESTÁ SENDO ] A PRIVATARIA TUCANA.”NÃO RIA, CHORE.”, DIRIA ALOYSIO:

Gato comeu 2 bi que AES e Duke estavam obrigadas a investir até 2008

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Minha contribuição para a "CPI da conta de luz": município "estatiza" serviços confiados à AES Eletropaulo, pois a empresa transborda em reclamações

Na verdade, nem é minha, já que são textos copiados ( rsrsrs ). Ops, também não trata, exatamente, da conta de luz residencial, que parece ser o alvo desta CPI. Mas trata-se de assunto correlato, portanto suscita interesse.

Fica a recomendação de sempre: quer saber das consequências das privatizações tucanas que, entre outras coisas, encareceu a energia elétrica e o telefone? Leia “O Brasil Privatizado”, o Aloysio Biondi. E, também, visite o site que homenageia sua obra, “O Brasil de Aloysio Biondi”, onde você encontrará praticamente tudo o que ele escreveu em seus anos de jornalismo.

No texto a seguir, descobriremos que o municípío de Didema ( Grande São Paulo ), municipalizará os serviços outrora entregues à gloriosa [ e privatizada ] AES ELETROPAULO; no texto em seguida, de Aloysio Biondi, o ítem de número dois é o mais importante, e será destacado em vermelho.

MUNICIPALIZAÇÃO
Prefeitura assume serviço executado pela AES Eletropaulo
ABCDMaior, 17.06.09
Diadema iniciou processo de licitação para realizar manutenção e extensão de iluminação pública
Na tarde desta quarta-feira (17/06), os vereadores de Diadema e representantes da Prefeitura ficaram horas discutindo, a portas fechadas, como cobrar da AES Eletropaulo soluções às reclamações feitas pela população. Porém, no encontro, os secretários municipais, Luiz Carlos Theóphilo (Serviços e Obras) e Airton Germano (Assuntos Jurídicos) informaram que os serviços de manutenção e extensão de iluminação pública serão de responsabilidade da Prefeitura.
A Administração iniciou o processo de licitação e no segundo semestre os serviços serão municipalizados. “A Prefeitura vai licitar todo o sistema de manutenção e extensão da iluminação pública, ou seja, ruas e equipamentos públicos, por exemplo. A empresa que ganhar a concorrência terá de cumprir as regras do município”, explicou Germano.
Atualmente a Eletropaulo é responsável pelos serviços de manutenção e expansão. A Prefeitura paga cerca de R$ 100 mil por mês pelos atendimentos, que de acordo com a Administração são alvos de inúmeras reclamações.
“A Eletropaulo pode concorrer e vencer a licitação, mas terá de respeitar as regras da Prefeitura”, acrescentou o secretário de Assuntos Jurídicos.
Para os munícipes, não terá mudança, pois a Eletropaulo continuará sendo a responsável pelo fornecimento de energia para Diadema. A Prefeitura terá o encargo apenas de fazer a manutenção e extensão de iluminação pública, como, por exemplo, troca de lâmpadas de ruas e avenida, reposição de cabos furtados, entre outros serviços.
A ação da Prefeitura de assumir a manutenção dos serviços não precisa passar pela aprovação dos 17 vereadores. “Os secretários explicaram como será o processo e tenho certeza que vai melhorar muito para população”, opinou o presidente da Câmara, Manoel Eduardo Marinho (PT), o Maninho.
Duas cidades da Região: São Bernardo, desde junho de 2007, e Santo André, a partir de agosto de 2007, são responsáveis pelos serviços de extensão e manutenção da iluminação pública.
A assessoria da Eletropaulo informou que em Diadema o serviço de manutenção de iluminação pública é feito em até dois dias úteis a partir da data de notificação e não tem atrasos. A partir da finalização do processo de licitação, este serviço será de responsabilidade do município.
A Eletropaulo ressaltou ainda que Diadema é a cidade da Região (das atendidas pela Eletropaulo) com maior índice de furto de cabos de iluminação pública. De acordo com a empresa, de janeiro a maio deste ano, mais de 2,7 mil metros de cabos foram furtados. “Atualmente, a Eletropaulo é a responsável pela substituição”, destacou.

O consumidor e os segredos da privatização e outros
03/12/98
ALOYSIO BIONDI
Para conquistar o apoio da opinião pública, o governo FHC acenou com hipotéticas vantagens da privatização: concorrência em substituição ao monopólio estatal e, como conseqüência, preços mais baixos, serviços de qualidade _e fim das “filas” de espera, no caso dos telefones. Por trás desse discurso virtuoso, sempre houve “segredos” ou diretrizes pouco divulgadas para o funcionamento das recém-privatizadas, incluindo-se aí um verdadeiro “cartel”, oficializado pelo governo, para as empresas de energia elétrica. Vale a pena então, neste momento em que o país tem a chance de passar a política de privatização a limpo, dissecar melhor alguns desses pontos, a partir de fatos.
1. Serviço público?
Há coisa de um mês, a associação nacional das empresas imobiliárias especializadas em loteamentos (urbanizados, tipo “jardins”, “alphavilles”) apresentou queixa contra a Companhia Paulista de Força e Luz, privatizada, à Secretaria de Defesa Econômica. Motivo: a CPFL não aceita projetos de redes elétricas de terceiros, escritórios especializados. Quer ela própria fazer os projetos. Os escritórios cobravam R$ 18 mil; a CPFL, R$ 210 mil.
Essa não é a principal acusação contra a CPFL, porém: segundo a entidade queixosa, a empresa somente se dispõe a instalar a rede depois de existir, no loteamento, um certo número de casas já construídas e ocupadas, para assegurar um consumo que garanta rentabilidade. Uma exigência que esbarra na realidade, em que a venda de lotes depende da existência de serviços essenciais. Tudo em nome de maiores lucros, já que a rentabilidade de qualquer empresa é assegurada pela “média” de preços e custos.
2. Serviço público?
A Prefeitura de São Paulo praticamente não instalou rede de iluminação pública na periferia este ano, aplicando menos de 5% da verba prevista. Segundo um secretário da municipalidade, a razão é simples: a Eletropaulo Metropolitana, privatizada, não tem interesse em estender a rede a regiões de população pobre, porque o consumo é baixo e, assim, de baixa lucratividade.( Meses atrás, o então secretário de Energia do governo Covas, Andrea Matarazzo, dizia que, com a “privatização” do setor, era preciso “mudar a cabeça”, entender que o serviço passaria a ser regido por regras empresariais e, portanto, não se poderia esperar que as empresas instalassem redes para servir a populações de baixa renda e baixo consumo, como -atenção – produtores rurais ou moradores de favelas e periferia ).
3. Cartel oficial
Senadores, deputados federais e estaduais aprovaram as leis que norteiam as privatizações. Talvez não tenham se apercebido de um detalhe: o Ministério da Energia, a Eletrobrás, isto é, o governo deixou de traçar a política energética do país, inclusive onde construir usinas, regiões e projetos prioritários etc. Quem passou a mandar? Uma entidade integrada pelas empresas privadas do setor, na qual, pasme-se, o governo tem um único representante… E pasme-se mais ainda: sem direito a voto.
4. Cartel oficial
Essa entidade tem poderes, inclusive, para impedir reduções de preços consideradas “prejudiciais” pelas concorrentes – ou, mesmo, impedir “invasões” de mercado. Há três ou quatro semanas, a entidade se reuniu para discutir a política energética. Segundo entrevistas após a reunião, ela foi um caos, sem que se chegasse a decisão alguma, já que cada empresa tentava defender seus interesses, e não havia uma autoridade maior (o governo) para decidir… E a Aneel, a tal agência do setor, apontada como um órgão para defender o consumidor? Pela lei, ela só cuida de fiscalizar tarifas e prestação de serviços ( neste caso, muito mal, como visto nos episódios acima ).
5. E os telefones?
Na campanha publicitária de apoio à privatização do sistema Telebrás, bateu-se na tecla de que uma agência do governo, a Anatel, fiscalizaria preços, cumprimento de metas de instalação de linhas, qualidade dos serviços. Não se disse, ou se escondeu ao máximo, que o desrespeito somente será punido a partir do ano 2000, isto é, durante todo o segundo semestre de 1998 e 1999 inteiro, as empresas “privatizadas” tratarão o consumidor como bem entenderem. No caso de São Paulo, a espanhola Telefonica, compradora da Telesp, anunciou candidamente que não vai entregar cerca de 400 mil linhas compradas e pagas há 24 meses e que já estouraram o prazo de instalação. A quem os assinantes caloteados vão recorrer? Ao Procon? Ao Idec – Instituto de Defesa do Consumidor, entidade privada respeitadíssima?

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"A Mega-Mega Sena do petróleo. Roubada.", por Aloysio Biondi [ março de 2000 ]

A Mega-Mega Sena do petróleo. Roubada.
Aloysio Biondi

O Brasil virou trilionário, mas o povo não sabe, o Congresso não sabe, e FHC vai entregar tudo
Nunca é demais repetir: o brasileiro ficou bilionário, ou trilionário, e não sabe. Não é exagero, não. Em fevereiro do ano passado, o campo de Marlim, explorado pela Petrobrás na bacia de Campos, produzia 200.000 barris de petróleo. Por dia. Um único campo. Agora, em janeiro de 2000, o mesmo campo produziu 400.000 barris por dia. Qual o faturamento da Petrobrás, do governo brasileiro, com essa produção fantástica? É fácil fazer as contas: 400.000 barris por dia significam 12 milhões de barris por mês, ou algo como 150 milhões de barris por ano. Ao preço atual de 30 dólares o barril, são 4,5 bilhões (com a letra “b”) de dólares por ano, ou 9 bilhões de reais por ano. Mesmo que o preço atual, que está exagerado, venha a cair para 25 dólares o barril, o faturamento chegará a 3,75 bilhões de dólares, ou 7,5 bilhões de reais. Cifras fantásticas, e que vão ser duplicadas em poucos meses, pois os estudos da Petrobrás mostraram que as reservas da região permitem dobrar o número de poços perfurados. Serão, portanto, uns 18 bilhões de reais de faturamento por ano – e com uma margem de lucro fantástica. Por quê? Os poços da plataforma brasileira têm uma produção também espantosa, igual à obtida nos campos do Irã, Iraque, Arábia Saudita, com 7.000 a 10.000 barris produzidos por dia. Em cada poço.
Assim, mesmo calculando todos os investimentos feitos, o custo de produção de cada barril não passa de 2,5 a 3 dólares, o que significa um lucro de 27 dólares o barril, ou 1.000 por cento, isto é, dez vezes o custo, por barril… Somente nesse campo de Marlin, portanto, o povo brasileiro pode faturar 18 bilhões de reais, o equivalente a um mês e meio da arrecadação federal. E há muitos outros campos de petróleo no litoral brasileiro, já descobertos pela Petrobrás, a serem explorados. Alguma dúvida diante da afirmação? Então, é só relembrar que, em janeiro, o presidente da República fez questão de anunciar pessoalmente (precisava de “marketing otimista”) a descoberta de um megacampo, Roncador, mais ao sul do litoral fluminense, e já situado na bacia de Santos (formação geológica equivalente à da bacia de Campos e que, apesar no nome, estende-se até o litoral do Rio). O que isso significa? Que Marlim e Roncador, juntos, feitos os mesmos cálculos, podem oferecer um faturamento de 36 bilhões (com “b”) por ano, cobrindo, sozinhos, mais de quatro meses de todas as despesas do governo federal (deixando de lado os juros, como o FMI faz). E por quanto tempo esses campos poderão ser explorados, com essa produção e esse faturamento? De quinze a vinte anos, representando portanto, multiplicando-se pelo valor de 36 bilhões de faturamento anual, de 540 a 720 bilhões de reais. De meio trilhão a três quartos de trilhão. Uma fortuna. Uma fábula em apenas dois campos do litoral. Uma enxurrada de reais e dólares que poderiam, se usados para tirar o Brasil das mãos do FMI e dos credores internacionais, com recursos para investir, voltar a crescer, resolver problemas sociais, criar empregos. Voltar a ser um país, e não uma colônia-capacho dos países ricos.
Não há exagero nenhum, portanto, em gritar aos quatro ventos que o povo brasileiro, com as reservas de petróleo, e mais ainda, com os campos fantásticos descobertos pela Petrobrás, tirou a Mega-Mega Sena. Virou trilionário. Mas não sabe disso. O povo não sabe, o Congresso não sabe. Por isso, o governo FHC prepara-se para nova rodada de leilões destinados a entregar o petróleo brasileiro a multinacionais. Ou, mesmo, já vem entregando indecentemente o petróleo descoberto pela Petrobrás, que pertence efetivamente a cada cidadão brasileiro, a meia dúzia de empresários nacionais e banqueiros nacionais e estrangeiros. Exemplo? O fantástico campo de Marlim, com sua produção de 400.000 barris / dia, por exemplo, foi “repartido” agora com meia dúzia de sócios que se juntaram em uma empresa de fundo de quintal para… fornecer parte do dinheiro necessário para duplicar a produção. Essa operação já seria um assalto contra a sociedade brasileira, mesmo que os “sócios” realmente desembolsassem a cifra de 1,5 bilhão de reais para financiar sua parte no projeto de exploração de Marlim. Nem isso existe. A empresoca de fundo de quintal tem um capital fajuto de 200 milhões de reais, e foi formada – como narrado em nosso livrinho O Brasil Privatizado – apenas… para tomar 1,2 bilhão de reais emprestados no exterior, que obviamente a própria Petrobrás poderia obter. Um negócio da China, um assalto: uma mina de outro, capaz de faturar centenas de bilhões de reais, entregue por 200 tostõezinhos fajutos. A Mega-Mega Sena ganha pelo povo brasileiro, e que seria sua redenção, está sendo literalmente tungada pelo governo FHC.
O Congresso Nacional não pode continuar impassível diante dessas aberrações. O povo brasileiro tem o direito de partilhar diretamente dos lucros da exploração do seu petróleo, através de vários caminhos, dos quais dois podem ser prontamente lembrados aos congressistas: utilização de 6 bilhões reais “esquecidos” em contas do FGTS, e que foram reunidos em um fundo “congelado” (a Petrobrás teria bilhões para investir e os rendimentos das ações da empresa, no caso, pertenceriam ao FGTS, isto é, a todos os trabalhadores que contribuem para o fundo). A outra alternativa, diferente de proposta já cogitada pelo governo, é a venda de ações “novas”, relativas a um aumento de capital da empresa, para milhões de brasileiros, com um sistema igual ao adotado por Margaret Tatcher na Inglaterra: vendas a prestação, e com garantia de recompra pelo governo. A esperança, hoje, está no Congresso, pois os sindicatos, como dos petroleiros, e entidades como a Aepet – Associação dos Engenheiros da Petrobrás – que, tradicionalmente tomavam posição diante dos desmandos do governo, estão estranhamente silenciosos. Muito, muito estranhamente. Mesmo.
AOS SENHORES DO CONGRESSO
O Tesouro federal gastou 127 bilhões de reais de juros em 1999, graças às altas taxas de juros combinadas por FHC / Fraga / Malan com o FMI e países ricos. Não é verdade que não seja possível decretar a “moratória” e romper com o FMI, para adotar uma política de interesse nacional. A prova? No final de janeiro, a Rússia fechou acordo com um bloco de banqueiros (Clube de Londres), aos quais devia 32 bilhões de dólares. Vai passar seis anos sem pagar nem um tostão de prestação, e terá mais vinte anos, a partir do sétimo ano, para quitar a dívida. De 32 bilhões? Não. De 22 bilhões de dólares. Os banqueiros cancelaram um terço dos débitos, isto é, “perdoaram” mais de 10 bilhões de dólares. A Rússia decretou a moratória, há um ano e meio.
AOS COLEGUINHAS
Semanas de noticiário sobre o novo salário mínimo. Vergonhoso o comportamento da imprensa, mais uma vez. Desde o começo, o governo mentiu sobre o “rombo” que os 100 dólares provocariam na Previdência. Mentira tripla, e grosseira: antes de mais nada, o governo somente falou no aumento das “despesas” como pagamento aos aposentados, e fingiu esquecer o aumento das “receitas” com a cobranças maior das contribuições. Depois, calculou o rombo para um ano inteiro, embora o novo nível somente deva ser pago durante sete meses, e não doze. Finalmente, deixou de lado o aumento da arrecadação de impostos em geral, resultante do aumento do consumo que sempre ocorre com a elevação do mínimo. Tudo somado e subtraído, o pretenso rombo seria insignificante.
Os jornalistas “técnicos” não se lembraram de nenhum desses argumentos. Deram as versões do governo, deslavadamente, a ponto de um colunista da ex-grande imprensa abrir 120 linhas para as mentiras do economista Edward Amadeo, subministro de Malan… E partiram para o xingamento puro e simples, chamando de “demagogos” quem defende o aumento do mínimo. Houve até uma chefe de sucursal que atribuiu a “defesa dos pobres” à tal síndrome das “saudades da senzala”… Saudade a gente tem, mesmo, é do tempo que jornalistas tinham dignidade, e não se escravizavam a certos interesses.

Revista Caros Amigos , março de 2000

EXTRAÍDO DO SITE O BRASIL DE ALOYSIO BIONDI

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"O Riocentro da Petrobrás", por Aloysio Biondi [ 01.02.2000 ]

O Riocentro da Petrobrás
Aloysio Biondi

Primeiro, uma palavrinha aos incrédulos, ou crédulos. Na mesma semana em que a Petrobrás teve sua imagem destroçada com o vazamento na baía de Guanabara, lá longe, na Alemanha, o chanceler Schroeder pedia a criação de uma comissão independente para investigar a venda, em 1992, de uma refinaria da ex-Alemanha Oriental ao grupo estatal francês Alf-Aquitaine. Motivo: indícios de suborno e pagamento de propinas, da ordem de 45 milhões de dólares ao governo e ao próprio então chanceler democrata-cristão Helmut Kohl. E mais: tudo por ordem do ex-presidente socialista, francês, Miterrand. O episódio envolve países tidos como respeitáveis e líderes tidos como acima de qualquer suspeita até recentemente. Por isso mesmo, é um caso exemplar para relembrar aos brasileiros que a guerra secular para dominar ou garantir forte participação no setor petrolífero nunca terminou. Assassinatos, golpes de Estado, invasão de países nunca foram descartados nesse conflito. Essas estratégias extremadas rarearam nos anos recentes, já que a “onda neoliberal” levou países de governos apátridas como o Brasil a começarem a entregar seu petróleo aos países ricos e suas multinacionais. No Brasil a estratégia de destruir a Petrobrás está sendo posta em prática pela Agência Nacional de Petróleo, confiada ao genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, o senhor David Zylbersztajn. Primeiro houve os leilões para “venda” de áreas petrolíferas descobertas pela Petrobrás realizados no ano passado, e com novos leilões marcados estes primeiros meses do ano. Recentemente Zylhersztahn anunciou a venda de refinarias, oleodutos, gasodutos, postos de gasolina da Petrobrás – sob os argumentos mais cretinos do mundo. A esta altura, porém, o clima de apatia em relação às privatizações sofreu substancial modificação, pela série de motivos que todos conhecem: desde os bloqueios nas rodovias à época das chuvas do começo do ano, à crise militar provocada pela tentativa de transferir o controle das indústria de aviões Embraer, estatal privatizada para grupos franceses. Diante dessa “virada”, nada melhor do que um fato de impacto para desmoralizar a Petrobrás, jogar a sociedade contra ela, mostrá-la incompetente, indiferente à população. Algo parecido com o atentado do RioCentro, que a extrema direita planejou para inculpar as esquerdas e dificultar os planos de redemocratização do País. As circunstâncias que cercam o vazamento de petróleo mostram a necessidade de uma investigação independente, a cargo do Ministério Público. Eis os principais “mistérios” a elucidar:
Pressão - o bombeamento começou à 1h00 da madrugada. Com o “rombo” no oleoduto, a quase totalidade do petróleo começou a ser despejada no mar. Logicamente, a pressão que o petróleo, fluindo, exerce sobre as tubulações (como a água no encanamento de uma casa) caiu, no trecho situado do rombo em diante. A alta direção da Petrobrás diz que a queda de pressão não foi detectada por um defeito do programa do computador, dando a impressão de que esse sistema é altamente refinado, moderno. Ora, sistemas para medir e controlar a pressão existem há séculos. Até as locomotivas Maria Fumaça tinham obviamente pequenos aparelhinhos, “reloginhos” para mostrar o nível da pressão nas caldeiras de vapor para evitar explosões. Os dispositivos de controle de pressão existem tanto no ponto de partida do oleoduto, como no ponto de chegada, junto aos tanques de armazenamento. Pergunta: os dois sistemas, nas duas pontas, falharam?
Combustível - para o motorista saber se o tanque de seu veículo está cheio ou precisa ser reabastecido, qualquer automóvel, caminhão, trator dispõe, desde priscas eras, do marcador do nível de combustível. Óbvio que tanques gigantescos para armazenagem de combustível, como os da Petrobrás, igualmente dispõe desses marcadores, para possibilitar o controle do nível armazenado – e para detectar vazamentos eventuais. Não funcionaram, também?
Demora – diz a direção da Petrobrás que um técnico “desconfiou” de algo errado por volta das 3 horas da madrugada. Mas o bombeamento, segundo ela própria, prosseguiu até às 5h30.
É nesse ponto, exatamente, que se reforça a suspeição de que tudo foi feito para ampliar ao máximo possível os estragos devastadores do vazamento, garantindo assim sua presença durante dias e dias nas manchetes dos jornais e, principalmente na televisão, para desmoralização total da Petrobrás. Além de prolongar o vazamento, a alta direção da Petrobrás retardou sempre todas e quaisquer medidas corretivas:
Mutirão - até prédios com grande movimentação de pessoas, hoje, têm “brigadas contra incêndio”, planos de emergência para sinistros. Empresas como a Petrobrás, que lidam com material combustível e explosivo, obviamente sempre tiveram um e outro. Além da refinaria, a Petrobrás tem oleodutos, gasodutos, campos de poços de petróleo no Estado do Rio. Tem equipes de segurança, “brigadas” nesses locais. Por que, ao tomar conhecimento do desastre – às 5h30 o bombeamento foi suspenso- todo esse pessoal não foi mobilizado para reduzir os efeitos do acidente?
Enganação - aqui é preciso ressaltar que a direção da Petrobrás induziu os meios de comunicação a aceitarem uma explicação falsa para o problema que, mais uma vez, desmoraliza a empresa. Na versão oficial, tudo aconteceu porque ela “não tem uma política para o meio ambiente”. Que fosse. Mas esse é um argumento sem vergonha; o que evita desastres é a política de segurança da empresa. E, essa, a Petrobrás sempre foi forçada a ter. Por que ela não foi posta em prática?
Ocultação - a direção da Petrobrás deveria ter estabelecido comunicação com os governos do Estado e municípios para um “mutirão ampliado” (participação do Corpo de Bombeiros, etc.) e mobilização da sociedade. Mas o fato somente foi revelado à imprensa já à noite – dando tempo, mais uma vez, para que os efeitos do desastre fossem irreversíveis.
Contenção – para a mancha de petróleo não se deslocar no mar, há o recurso das redes de bóias, que absorvem e contêm o produto. Ela não foi utilizada no primeiro dia. Por que? Depois, verificou-se que o material disponível era suficiente. Demorou-se para tomar a decisão de importar um reforço que uma semana depois ainda não tinha chegado.
O acidente - finalmente, cabe investigar as causas do acidente. Segundo técnicos da Petrobrás, em entrevista à imprensa, houve um “deslocamento do terreno” em que o oleoduto estava assentado, e ele se rompeu. Por que não se pode aceitar a explicação? Para explorar petróleo no fundo do mar, realmente a Petrobrás teve que desenvolver técnicas sofisticadíssimas, inclusive, a “invenção” de metais novos, que “combinem” duas qualidades (em linguagem de leigo precisam ser “fortes” para resistir a correntes submarinas, ondas, ventos – mas também precisam de flexibilidade (molecular) para não quebrarem diante de pressões exageradas ou deslocamentos de terreno. Poucos brasileiros sabem, mas a Petrobrás é campeã mundial, premiada por instituições internacionais, como líder absoluta na exploração de petróleo no fundo do mar, graças à técnicas que tem desenvolvido desde meados dos anos 60. Agora, a direção da Petrobrás alega que o oleoduto se rompeu porque o terreno ali é de tipo diferente, de “calcáreo”, e sofreu um grande deslocamento para o qual os materiais do oleoduto não eram adequados. Santa desculpa. As grandes descobertas da Petrobrás no litoral do Rio se devem exatamente às técnicas de perfuração do “calcáreo”. Há 25 anos, a Petrobrás opera ali, conhece o “calcáreo”. E o oleoduto foi construído há apenas dez anos.
Um incrédulo rejeitará a hipótese de que a incrível extensão do desastre ecológico tenha sido planejada. Aos incrédulos é bom lembrar que tampouco os cidadãos alemães e franceses suspeitavam de Kohl e Miterrand. Como parecia inverossímil que o atentado do RioCentro fosse um plano militar. Somente o Ministério Público pode dar uma resposta aos crédulos. E impedir o esquartejamento da Petrobrás.
Revista Bundas, Terça-feira 1º de fevereiro de 2000

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

"O Riocentro da Petrobrás", por Aloysio Biondi [ 01.02.2000 ]

O Riocentro da Petrobrás
Aloysio Biondi

Primeiro, uma palavrinha aos incrédulos, ou crédulos. Na mesma semana em que a Petrobrás teve sua imagem destroçada com o vazamento na baía de Guanabara, lá longe, na Alemanha, o chanceler Schroeder pedia a criação de uma comissão independente para investigar a venda, em 1992, de uma refinaria da ex-Alemanha Oriental ao grupo estatal francês Alf-Aquitaine. Motivo: indícios de suborno e pagamento de propinas, da ordem de 45 milhões de dólares ao governo e ao próprio então chanceler democrata-cristão Helmut Kohl. E mais: tudo por ordem do ex-presidente socialista, francês, Miterrand. O episódio envolve países tidos como respeitáveis e líderes tidos como acima de qualquer suspeita até recentemente. Por isso mesmo, é um caso exemplar para relembrar aos brasileiros que a guerra secular para dominar ou garantir forte participação no setor petrolífero nunca terminou. Assassinatos, golpes de Estado, invasão de países nunca foram descartados nesse conflito. Essas estratégias extremadas rarearam nos anos recentes, já que a “onda neoliberal” levou países de governos apátridas como o Brasil a começarem a entregar seu petróleo aos países ricos e suas multinacionais. No Brasil a estratégia de destruir a Petrobrás está sendo posta em prática pela Agência Nacional de Petróleo, confiada ao genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, o senhor David Zylbersztajn. Primeiro houve os leilões para “venda” de áreas petrolíferas descobertas pela Petrobrás realizados no ano passado, e com novos leilões marcados estes primeiros meses do ano. Recentemente Zylhersztahn anunciou a venda de refinarias, oleodutos, gasodutos, postos de gasolina da Petrobrás – sob os argumentos mais cretinos do mundo. A esta altura, porém, o clima de apatia em relação às privatizações sofreu substancial modificação, pela série de motivos que todos conhecem: desde os bloqueios nas rodovias à época das chuvas do começo do ano, à crise militar provocada pela tentativa de transferir o controle das indústria de aviões Embraer, estatal privatizada para grupos franceses. Diante dessa “virada”, nada melhor do que um fato de impacto para desmoralizar a Petrobrás, jogar a sociedade contra ela, mostrá-la incompetente, indiferente à população. Algo parecido com o atentado do RioCentro, que a extrema direita planejou para inculpar as esquerdas e dificultar os planos de redemocratização do País. As circunstâncias que cercam o vazamento de petróleo mostram a necessidade de uma investigação independente, a cargo do Ministério Público. Eis os principais “mistérios” a elucidar:
Pressão - o bombeamento começou à 1h00 da madrugada. Com o “rombo” no oleoduto, a quase totalidade do petróleo começou a ser despejada no mar. Logicamente, a pressão que o petróleo, fluindo, exerce sobre as tubulações (como a água no encanamento de uma casa) caiu, no trecho situado do rombo em diante. A alta direção da Petrobrás diz que a queda de pressão não foi detectada por um defeito do programa do computador, dando a impressão de que esse sistema é altamente refinado, moderno. Ora, sistemas para medir e controlar a pressão existem há séculos. Até as locomotivas Maria Fumaça tinham obviamente pequenos aparelhinhos, “reloginhos” para mostrar o nível da pressão nas caldeiras de vapor para evitar explosões. Os dispositivos de controle de pressão existem tanto no ponto de partida do oleoduto, como no ponto de chegada, junto aos tanques de armazenamento. Pergunta: os dois sistemas, nas duas pontas, falharam?
Combustível - para o motorista saber se o tanque de seu veículo está cheio ou precisa ser reabastecido, qualquer automóvel, caminhão, trator dispõe, desde priscas eras, do marcador do nível de combustível. Óbvio que tanques gigantescos para armazenagem de combustível, como os da Petrobrás, igualmente dispõe desses marcadores, para possibilitar o controle do nível armazenado – e para detectar vazamentos eventuais. Não funcionaram, também?
Demora – diz a direção da Petrobrás que um técnico “desconfiou” de algo errado por volta das 3 horas da madrugada. Mas o bombeamento, segundo ela própria, prosseguiu até às 5h30.
É nesse ponto, exatamente, que se reforça a suspeição de que tudo foi feito para ampliar ao máximo possível os estragos devastadores do vazamento, garantindo assim sua presença durante dias e dias nas manchetes dos jornais e, principalmente na televisão, para desmoralização total da Petrobrás. Além de prolongar o vazamento, a alta direção da Petrobrás retardou sempre todas e quaisquer medidas corretivas:
Mutirão - até prédios com grande movimentação de pessoas, hoje, têm “brigadas contra incêndio”, planos de emergência para sinistros. Empresas como a Petrobrás, que lidam com material combustível e explosivo, obviamente sempre tiveram um e outro. Além da refinaria, a Petrobrás tem oleodutos, gasodutos, campos de poços de petróleo no Estado do Rio. Tem equipes de segurança, “brigadas” nesses locais. Por que, ao tomar conhecimento do desastre – às 5h30 o bombeamento foi suspenso- todo esse pessoal não foi mobilizado para reduzir os efeitos do acidente?
Enganação - aqui é preciso ressaltar que a direção da Petrobrás induziu os meios de comunicação a aceitarem uma explicação falsa para o problema que, mais uma vez, desmoraliza a empresa. Na versão oficial, tudo aconteceu porque ela “não tem uma política para o meio ambiente”. Que fosse. Mas esse é um argumento sem vergonha; o que evita desastres é a política de segurança da empresa. E, essa, a Petrobrás sempre foi forçada a ter. Por que ela não foi posta em prática?
Ocultação - a direção da Petrobrás deveria ter estabelecido comunicação com os governos do Estado e municípios para um “mutirão ampliado” (participação do Corpo de Bombeiros, etc.) e mobilização da sociedade. Mas o fato somente foi revelado à imprensa já à noite – dando tempo, mais uma vez, para que os efeitos do desastre fossem irreversíveis.
Contenção – para a mancha de petróleo não se deslocar no mar, há o recurso das redes de bóias, que absorvem e contêm o produto. Ela não foi utilizada no primeiro dia. Por que? Depois, verificou-se que o material disponível era suficiente. Demorou-se para tomar a decisão de importar um reforço que uma semana depois ainda não tinha chegado.
O acidente - finalmente, cabe investigar as causas do acidente. Segundo técnicos da Petrobrás, em entrevista à imprensa, houve um “deslocamento do terreno” em que o oleoduto estava assentado, e ele se rompeu. Por que não se pode aceitar a explicação? Para explorar petróleo no fundo do mar, realmente a Petrobrás teve que desenvolver técnicas sofisticadíssimas, inclusive, a “invenção” de metais novos, que “combinem” duas qualidades (em linguagem de leigo precisam ser “fortes” para resistir a correntes submarinas, ondas, ventos – mas também precisam de flexibilidade (molecular) para não quebrarem diante de pressões exageradas ou deslocamentos de terreno. Poucos brasileiros sabem, mas a Petrobrás é campeã mundial, premiada por instituições internacionais, como líder absoluta na exploração de petróleo no fundo do mar, graças à técnicas que tem desenvolvido desde meados dos anos 60. Agora, a direção da Petrobrás alega que o oleoduto se rompeu porque o terreno ali é de tipo diferente, de “calcáreo”, e sofreu um grande deslocamento para o qual os materiais do oleoduto não eram adequados. Santa desculpa. As grandes descobertas da Petrobrás no litoral do Rio se devem exatamente às técnicas de perfuração do “calcáreo”. Há 25 anos, a Petrobrás opera ali, conhece o “calcáreo”. E o oleoduto foi construído há apenas dez anos.
Um incrédulo rejeitará a hipótese de que a incrível extensão do desastre ecológico tenha sido planejada. Aos incrédulos é bom lembrar que tampouco os cidadãos alemães e franceses suspeitavam de Kohl e Miterrand. Como parecia inverossímil que o atentado do RioCentro fosse um plano militar. Somente o Ministério Público pode dar uma resposta aos crédulos. E impedir o esquartejamento da Petrobrás.
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"A culpa (não) é do FMI", por Aloysio Biondi [ 21.05.2000 ]

A culpa (não) é do FMI
Aloysio Biondi

Compare você mesmo os dados do próprio governo, para tirar suas conclusões. De 1996 a junho de 1998, o governo FHC despejou R$ 21 bilhões, uma cifra fantástica, em obras de ampliação dos serviços telefônicos — apesar de já estar preparando a venda das empresas de telefonia, dentro da política de privatização. O que essa cifra representa? Antes de mais nada, ela corresponde ao triplo dos cortes de R$ 7 bilhões no Orçamento deste ano, anunciado na semana passada pelo governo FHC. Isto é, menos dinheiro para reduzir a morte de crianças, consertar rodovias assassinas, fazer a reforma agrária, dar escola aos jovens, reaparelhar os hospitais, distribuir remédios, aparelhar a Polícia Federal para combater o contrabando, a ‘‘lavagem de dinheiro’’, o narcotráfico que espalha o terror, a violência e a morte entre milhões de famílias humildes e bairros pobres das capitais. Em resumo, como você deve ter deduzido, o governo FHC aumentou o ‘‘arrocho’’ que está desmantelando o País, destruindo os serviços públicos vitais que deveriam atender o povão, ou mesmo que ajudariam o governo a arrecadar mais (caso da Polícia Federal) e, assim, reduzir o próprio ‘‘arrocho’’ e suas terríveis consequências. Ou, mais diretamente: o governo FHC aumentou o ‘‘arrocho’’ responsável pela desgraçada situação do povo brasileiro, e que está levando o País para uma explosão social, como ficou claramente indicado com pelas crescentes manifestações populares das últimas semanas. Aqueles R$ 21 bilhões são, ainda, mais de dez vezes os R$ 2 bilhões, em média, que o governo FHC permitiu que a Petrobras gastasse para comprar equipamentos destinados a perfurar poços em áreas onde ela já havia descoberto petróleo, isto é, para permitir o começo da produção de milhares de barris de petróleo por dia — e economizar dólares nas importações. Ou, ainda, aqueles R$ 21 bilhões representam 20 vezes a quantia de R$ 1 bilhão liberada no ano passado para a reforma agrária.
No mesmo período, o governo FHC continuou a despejar dinheiro no famoso rombo do Nacional, que chegou a nada menos de R$ 15 bilhões. Da mesma forma que, somente no ano passado, o Banco Central teve um prejuízo de R$ 13 bilhões com suas operações para socorrer o mercado financeiro. A lista dos ‘‘estranhos’’ gastos bilionários feitos pelo governo FHC é longuíssima. Mas, para facilitar o raciocínio, vamos ficar por aqui mesmo, e prestar atenção somente nos gastos com o sistema telefônico, às portas da privatização, e compará-los com os cortes no Orçamento. O governo diz que o ‘‘arrocho’’, o corte nos gastos, é exigido pelo Fundo Monetário Internacional. Os exemplos acima mostram que essa é outra deslavada mentira do governo FHC: ele é o responsável pela desgraceira nacional, pois é ele quem decide onde vai gastar mais e onde vai cortar gastos. O presidente FHC e sua equipe têm preferido gastar mais com telefones, com empresas a serem ‘‘doadas’’ e cortar em tudo que a população precisa. FMI não tem culpa, como se verá detalhadamente amanhã.

Diário Popular, Domingo 21 de maio de 2000

EXTRAÍDO DO SITE O BRASIL DE ALOYSIO BIONDI

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

"A culpa (não) é do FMI", por Aloysio Biondi [ 21.05.2000 ]

A culpa (não) é do FMI
Aloysio Biondi

Compare você mesmo os dados do próprio governo, para tirar suas conclusões. De 1996 a junho de 1998, o governo FHC despejou R$ 21 bilhões, uma cifra fantástica, em obras de ampliação dos serviços telefônicos — apesar de já estar preparando a venda das empresas de telefonia, dentro da política de privatização. O que essa cifra representa? Antes de mais nada, ela corresponde ao triplo dos cortes de R$ 7 bilhões no Orçamento deste ano, anunciado na semana passada pelo governo FHC. Isto é, menos dinheiro para reduzir a morte de crianças, consertar rodovias assassinas, fazer a reforma agrária, dar escola aos jovens, reaparelhar os hospitais, distribuir remédios, aparelhar a Polícia Federal para combater o contrabando, a ‘‘lavagem de dinheiro’’, o narcotráfico que espalha o terror, a violência e a morte entre milhões de famílias humildes e bairros pobres das capitais. Em resumo, como você deve ter deduzido, o governo FHC aumentou o ‘‘arrocho’’ que está desmantelando o País, destruindo os serviços públicos vitais que deveriam atender o povão, ou mesmo que ajudariam o governo a arrecadar mais (caso da Polícia Federal) e, assim, reduzir o próprio ‘‘arrocho’’ e suas terríveis consequências. Ou, mais diretamente: o governo FHC aumentou o ‘‘arrocho’’ responsável pela desgraçada situação do povo brasileiro, e que está levando o País para uma explosão social, como ficou claramente indicado com pelas crescentes manifestações populares das últimas semanas. Aqueles R$ 21 bilhões são, ainda, mais de dez vezes os R$ 2 bilhões, em média, que o governo FHC permitiu que a Petrobras gastasse para comprar equipamentos destinados a perfurar poços em áreas onde ela já havia descoberto petróleo, isto é, para permitir o começo da produção de milhares de barris de petróleo por dia — e economizar dólares nas importações. Ou, ainda, aqueles R$ 21 bilhões representam 20 vezes a quantia de R$ 1 bilhão liberada no ano passado para a reforma agrária.
No mesmo período, o governo FHC continuou a despejar dinheiro no famoso rombo do Nacional, que chegou a nada menos de R$ 15 bilhões. Da mesma forma que, somente no ano passado, o Banco Central teve um prejuízo de R$ 13 bilhões com suas operações para socorrer o mercado financeiro. A lista dos ‘‘estranhos’’ gastos bilionários feitos pelo governo FHC é longuíssima. Mas, para facilitar o raciocínio, vamos ficar por aqui mesmo, e prestar atenção somente nos gastos com o sistema telefônico, às portas da privatização, e compará-los com os cortes no Orçamento. O governo diz que o ‘‘arrocho’’, o corte nos gastos, é exigido pelo Fundo Monetário Internacional. Os exemplos acima mostram que essa é outra deslavada mentira do governo FHC: ele é o responsável pela desgraceira nacional, pois é ele quem decide onde vai gastar mais e onde vai cortar gastos. O presidente FHC e sua equipe têm preferido gastar mais com telefones, com empresas a serem ‘‘doadas’’ e cortar em tudo que a população precisa. FMI não tem culpa, como se verá detalhadamente amanhã.

Diário Popular, Domingo 21 de maio de 2000

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"E lá se vai o petróleo…", por Aloysio Biondi [ 06.06.2000 ]

E lá se vai o petróleo…
Aloysio Biondi

Um dia, no futuro, os brasileiros vão chorar quando se lembrarem dos acontecimentos de 7 de junho de 2000, ontem. Um dia de luto. O dia em que, mais uma vez, trabalhadores, classe média, empresários e agricultores brasileiros assistiram, de braços cruzados, à realização de novos leilões realizados pelo governo FHC para entregar o petróleo brasileiro, descoberto pela Petrobras, a grupos multinacionais. Os leilões não roubaram apenas o petróleo pertencente ao povo brasileiro. Roubaram seu próprio futuro.
O Brasil, endividado, “quebrado”, desnacionalizado poderia faturar bilhões e bilhões de reais, bilhões e bilhões de dólares nos próximos anos, e sair do buraco, garantindo seu futuro, se explorasse ele mesmo o seu petróleo. Os leilões enterram esse futuro. Mais uma fonte de riqueza nacional, de proporções fabulosas, passa para as mãos dos países ricos, pelas mãos de suas multinacionais.
Neste momento, na Venezuela, os trabalhadores estão em greve, para impedir que o governo venda suas empresas produtoras de alumínio. No Chile, considerado o país mais “entreguista” da América Latina (até a ascensão do governo FHC no Brasil), por sua abertura aos capitais estrangeiros, o governo não vendeu suas empresas produtoras de cobre – principal fonte de riqueza do país, embora não comparável ao petróleo. No Brasil, diante da passividade da opinião pública, o governo FHC entregou, no dia 7 de junho de 2000, algumas das áreas capazes de produzir petróleo mais fantásticas do mundo. Essa entrega, em si, já seria absurda. Pois ela, ainda por cima, foi feita a preço de banana.
Quando a imprensa diz, em manchetes, que as empresas compradoras pagaram preços 1.000%, 10.000% ou 30.000% acima do preço que o governo pediu pelas áreas está faltando dizer que esse ágio (diferença de preços) não significa nada. O que importa, é óbvio, é quanto essas áreas podem produzir, quanto seus novos “donos” podem faturar e quanto eles pagaram por elas. Cálculos já divulgados há meses por esta coluna mostram que há áreas, no litoral brasileiro, que podem produzir petróleo no valor de até R$ 4 bilhões por ano, isto é, podem faturar R$ 80 bilhões antes do petróleo se esgotar, em 20 anos, o período. São minas de ouro como essa que o governo vendeu por 5, 50, ou até 120 milhões de reais. Mesmo por esse preço máximo, o governo FHC está vendendo por R$ l20 milhões um negócio de R$ 80 bilhões. Isto é, um negócio que vale 700 vezes mais. Um negócio que, no caso dos campos de petróleo situados no fundo do mar, pode dar um lucro de 900% pois o custo de produção de um barril fica em US$ 2,50 a US$ 3, e o esse barril é vendido no mercado mundial por US$ 25 a US$ 30, isto é, dez vezes mais.
Isto é, em um ano, um único campo desses faturaria R$ 4 bilhões, e poderia deixar um lucro de R$ 3,6 bilhões para o governo brasileiro, o Brasil e seu povo. Um único campo. Ontem, 7 de junho de 2000, foi dia de funeral para o povo brasileiro. Que a tudo assiste de braços cruzados.

Quinta-feira, 8 de junho de 2000

EXTRAÍDO DO SITE O BRASIL DE ALOYSIO BIONDI

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"E lá se vai o petróleo…", por Aloysio Biondi [ 06.06.2000 ]

E lá se vai o petróleo…
Aloysio Biondi

Um dia, no futuro, os brasileiros vão chorar quando se lembrarem dos acontecimentos de 7 de junho de 2000, ontem. Um dia de luto. O dia em que, mais uma vez, trabalhadores, classe média, empresários e agricultores brasileiros assistiram, de braços cruzados, à realização de novos leilões realizados pelo governo FHC para entregar o petróleo brasileiro, descoberto pela Petrobras, a grupos multinacionais. Os leilões não roubaram apenas o petróleo pertencente ao povo brasileiro. Roubaram seu próprio futuro.
O Brasil, endividado, “quebrado”, desnacionalizado poderia faturar bilhões e bilhões de reais, bilhões e bilhões de dólares nos próximos anos, e sair do buraco, garantindo seu futuro, se explorasse ele mesmo o seu petróleo. Os leilões enterram esse futuro. Mais uma fonte de riqueza nacional, de proporções fabulosas, passa para as mãos dos países ricos, pelas mãos de suas multinacionais.
Neste momento, na Venezuela, os trabalhadores estão em greve, para impedir que o governo venda suas empresas produtoras de alumínio. No Chile, considerado o país mais “entreguista” da América Latina (até a ascensão do governo FHC no Brasil), por sua abertura aos capitais estrangeiros, o governo não vendeu suas empresas produtoras de cobre – principal fonte de riqueza do país, embora não comparável ao petróleo. No Brasil, diante da passividade da opinião pública, o governo FHC entregou, no dia 7 de junho de 2000, algumas das áreas capazes de produzir petróleo mais fantásticas do mundo. Essa entrega, em si, já seria absurda. Pois ela, ainda por cima, foi feita a preço de banana.
Quando a imprensa diz, em manchetes, que as empresas compradoras pagaram preços 1.000%, 10.000% ou 30.000% acima do preço que o governo pediu pelas áreas está faltando dizer que esse ágio (diferença de preços) não significa nada. O que importa, é óbvio, é quanto essas áreas podem produzir, quanto seus novos “donos” podem faturar e quanto eles pagaram por elas. Cálculos já divulgados há meses por esta coluna mostram que há áreas, no litoral brasileiro, que podem produzir petróleo no valor de até R$ 4 bilhões por ano, isto é, podem faturar R$ 80 bilhões antes do petróleo se esgotar, em 20 anos, o período. São minas de ouro como essa que o governo vendeu por 5, 50, ou até 120 milhões de reais. Mesmo por esse preço máximo, o governo FHC está vendendo por R$ l20 milhões um negócio de R$ 80 bilhões. Isto é, um negócio que vale 700 vezes mais. Um negócio que, no caso dos campos de petróleo situados no fundo do mar, pode dar um lucro de 900% pois o custo de produção de um barril fica em US$ 2,50 a US$ 3, e o esse barril é vendido no mercado mundial por US$ 25 a US$ 30, isto é, dez vezes mais.
Isto é, em um ano, um único campo desses faturaria R$ 4 bilhões, e poderia deixar um lucro de R$ 3,6 bilhões para o governo brasileiro, o Brasil e seu povo. Um único campo. Ontem, 7 de junho de 2000, foi dia de funeral para o povo brasileiro. Que a tudo assiste de braços cruzados.

Quinta-feira, 8 de junho de 2000

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Então quer dizer que, entre as "vítimas" da suposta "alta carga tributária que emperra a economia do Brasil", quem paga mais imposto é uma ESTATAL?

Bom, quem leu o Aloysio Biondi já sabia – um pouco – dessas coisas. Aliás, falando nele, que tal relembrá-lo, a propósito da “mina de ouro” que é a Petrobrax, OPS, perdão, PETROBRÁS ( Petrobrax era o nome que o Fernando Henrique Cardoso e seus asseclas do PSDB queriam dar à estatal, rebatizando-a para melhor PRIVATIZÁ-LA DE GRAÇA, como fizeram com o BANESPA )?

Estatal responde por 10% de toda a arrecadação
Autor(es): Sérgio Gobetti
O Estado de S. Paulo – 14/05/2009
Suspeita de usar métodos indevidos de “planejamento tributário” para pagar menos impostos aos cofres federais, a Petrobrás é hoje responsável por cerca de 10% de toda a arrecadação de tributos no País, sendo considerada pelas autoridades uma fábrica de “petrorreais” (uma alusão aos petrodólares gerados pelos países do Oriente Médio na década de 70).
No ano passado, por exemplo, a maior estatal brasileira contribuiu com R$ 80 bilhões para o setor público, sem contar dividendos e contribuições para a Previdência Social e o FGTS. Comparando com a realidade de dez anos atrás, a contribuição da Petrobrás para as contas públicas é três vezes maior. Em 1999, por exemplo, logo depois do processo de abertura de capital da empresa, ela recolhia apenas 3,26% dos tributos arrecadados pelo governo brasileiro. Em 2008, esse porcentual passou a 9,63%. De acordo com os balanços da empresa, foram recolhidos diretamente R$ 23,1 bilhões de ICMS no ano passado, R$ 15,7 bilhões de Imposto de Renda e CSLL, R$ 12,5 bilhões de PIS/Cofins e R$ 21,8 bilhões de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo. Como todos os números da Petrobrás são expressos em bilhões, todos os seus movimentos despertam a atenção dos analistas do mercado e também dos fiscais da Receita Federal. No início do ano, os técnicos da Receita perceberam que a empresa vinha reduzindo abruptamente os pagamentos de contribuição sobre combustíveis (Cide) por meio de uso de créditos tributários. Com o dinheiro a mais que diz ter pago de Imposto de Renda e CSLL em 2008, a Petrobrás passou a descontar da Cide e do PIS/Cofins que devia. COMPENSAÇÕES

Entre dezembro de 2008 e março de 2009, foram R$ 4 bilhões a menos de pagamento com o uso de créditos. Isso representa cerca de 90% de todo o volume de crédito utilizado pelas empresas brasileiras no mesmo período. Ou seja, embora o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, diga que a mudança contábil decorrente das variações cambiais tenha sido promovida pela maioria das empresas de grande porte do País com ativos no exterior, isso não aparece nos números oficiais. De acordo com a Receita Federal, o total de compensações entre dezembro e março foi de R$ 4,4 bilhões. O que não quer dizer que o estoque de créditos compensados anteriormente e que ainda esteja em análise não seja muito maior. Extraoficialmente, fala-se em até R$ 12 bilhões.

NÚMEROS

3,26 % era a participação da estatal nos tributos totais do País em 1999

R$ 23,1 bilhões foram recolhidos só de ICMS em 2008

R$ 4 bilhões foi o desconto obtido com uso de créditos

Depois do petróleo, o dilúvio
Aloysio Biondi
Em meados de agosto, quando o Real já havia começado a despencar outra vez, um grande banco internacional, o ING Barings, divulgou relatório aconselhando seus clientes investidores a vender os títulos do governo e empresas brasileiras. Motivo: o risco de “calote”, já que a dívida do Tesouro passa dos 400 bilhões de reais e, como os juros aqui dentro estão (estavam) na casa dos 22 por cento, isso significa uma carga de juros de uns 90 a 100 bilhões de reais por ano. Ou, arredondando, uns 10 bilhões de reais por mês. Impossível pagar. Tudo o que o governo faz é emitir “papagaios” novos, isto é, apenas aumenta a dívida. Explosivamente.
A iniciativa “agressiva” do Barings – escondida pela imprensa pátria, como sempre – apenas tornou publica a desconfiança que os banqueiros internacionais continuaram a alimentar em relação ao Brasil. Desmentindo totalmente a famosa “reconquista da credibilidade internacional” alardeada pelo governo [ OBS: Não se perca: Aloysio falava exatamente do suposto "governo" de FHC, Serra, Gustavo Franco, e etc. ] e seus porta-vozes, no primeiro semestre do ano os bancos internacionais emprestaram apenas 3,5 bilhões de dólares a empresas brasileiras (isto e, às nacionais e também às multinacionais). Ou, atenção, cinco vezes menos os 17,5 bilhões de dólares concedidos em igual período de 1998. Esses dados e fatos ressuscitam a pergunta: por que o FMI e Clinton insistem em ser tolerantes com o Brasil, mantendo políticas de apoio ao pais, mesmo quando é evidente que a situação econômica continua em franca deterioração e sem possibilidade de reversão (ninguém consegue pagar juros de 10 bilhões de reais por mês)?
A única resposta possível continua a mesma, a saber: FMI e EUA estão apenas esticando a corda do governo FHC, tentando adiar o ponto de ruptura que fortaleceria a oposição, com um objetivo – conseguir que, antes do dilúvio, novas privatizações sejam feitas. Ou, mais precisamente, que haja novas desnacionalizações nos setores de exploração do petróleo e geração de energia elétrica (atenção, repetindo: o governo dos EUA não vendeu suas empresas de energia elétrica, ao contrário do que se pensa). Para quem torce o nariz a essa hipótese, classificando-a de demasiado fantasiosa: o governo FHC, como quem não quer nada, já anunciou uma nova rodada de leilões para “vender” as áreas do território nacional em que a Petrobrás descobriu jazidas fabulosas – e inclui também os campos de petróleo submarinos, o que não estava previsto. Vergonha vergonhosa.
O brasileiro tem vergonha de parecer ufanista, na base do por-que-me-orgulho-do-meu-país. Talvez por isso o brasileiro não tenha colocado na cabeça até hoje [ OBS: algum mês de 1999 ] que o Brasil possui realmente os campos de petróleo mais fantásticos do mundo. Parece vergonhoso pela Petrobrás em fase de exploração e que tem poços capazes de produzir 10.000 barris por dia. Cada poço. É um número fantástico, sim, é um recorde mundial, sim, e que somente encontra concorrentes, com poços capazes de produzir 7.000, 8.000 barris por dia, no Irã, Kuwait, Iraque… O que significam 10.000 barris por dia? A 20 dólares o barril, isso significa o faturamento de 200.000 dólares, em um único poço. Em um dia. Ou 6 milhões de dólares por mês. Ou 70 milhões de dólares no ano. Por poço. Uma das jazidas da Petrobrás na bacia de Campos, Estado do Rio, tem 25 poços faturados em cada poço, eles rendem 1,75 bilhão (bilhão, com a letra “b”) por ano. Ou, para arredondar, 2 bilhões de dólares por ano. Ou, ainda, o equivalente a 4 bilhões de reais por ano.

Respire fundo, agora: são esses campos de petróleo absolutamente fantásticos, os mais produtivos do mundo, que o governo FHC já começou a doar às multinacionais, com a ajuda da imprensa. No primeiro leilão, realizado há poucas semanas, o presidente David Zylbersteyn, teve a bárbara coragem (ou outro nome qualquer) de pedir um “preço simbólico” de 50.000 a 150.000 (é “mil”com a letra “m”, mesmo) reais às “compradoras” dessas áreas. O governo usou uma desculpa para tentar justificar esses preços sórdidos: o mercado mundial estaria em baixa, com super oferta de petróleo. Acontece que desde janeiro os preços do petróleo duplicaram ( d-u-p-l-i-c-a-r-a-m ) de 10 para 20 dólares o barril. Ao longo de meses essa informação foi ignorada pela grande imprensa ( faça você mesmo um teste, com seus amigos e família: verifique quantos ficaram sabendo dessa duplicação ). A verdade foi escondida para que a sociedade não discutisse os preços pedidos pelo governo – ou o que seria mais importante ainda, discutisse a própria política de privatização do petróleo nacional. Mais claramente: se as jazidas são as mais fantásticas do mundo, se os lucros que elas vão proporcionar são fabulosos, por que o governo FHC ano não vende ações da Petrobrás a milhões de brasileiros, juntando-se dinheiro para acelerar as explorações e gerar empregos ? Os EUA e o FMI não deixam?
Ah, sim: no primeiro leilão, algumas jazidas foram compradas por 150 milhões, isto é, mil vezes o preço de 50.000 pedido pelo governo. A imprensa apresentou esse resultado como algo fantástico. Não é. Continua a ser ninharia. Esmola para povo índio. Basta ver que esses campos petrolíferos podem faturar 2 bilhões de dólares, ou 4 bilhões de reais, por ano. Em um ano. Contra 150 milhões de reais. Uma única vez. As oposições precisam mobilizar a sociedade brasileira contra o novo assalto ao petróleo nacional programado pelo governo FHC, Clinton, FMI. Os números, escandalosamente anunciadores, estão aí.
PS: O presidente FHC diz que a economia está estável, o IBGE diz que o PIB está estável… A indústria paulista já havia recuado 7 por cento no 1º semestre, e desabou 15 por cento em julho na comparação com 1998. Setores com maior queda? Telecomunicações e equipamentos para energia elétrica. Isto é, as multinacionais “compradoras” das antigas estatais continuam a importar tudo. Desempregam, aqui dentro. E continuam a torrar dólares, afundando ainda mais o Brasil. A desnacionalização levou o Brasil de volta ao passado. Voltou a ser uma republiqueta dependente. Ou colônia?

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

Reajuste da Comgás: "culpa" da Petrobrás, segundo Serra. Mercado parece discordar.

Talvez o erro esteja, apenas, na privatização da COMGÁS pelos tucanos, mas isso o Serra não vai dizer. Nestes contratos da privataria tucana, havia a previsão de uma espécie de “gatilho”, que permitia às empresas compradoras reajustes por qualquer coisinha fora do comum. Por último, um artigo de 2006 de Clóvis Rossi, em que ele, por ocasião da nacionalização dos hidrocarbonetos por parte do governo da Bolívia, lembrou que a dependência que o Brasil tem do gás daquele país veio como brinde do grandioso apagar das luzes do governo FHC. Refiro-me ao “apagão elétrico”. Enfim, as coisas não são tão simples quanto o Serra pretendeu fazer parecer: a culpa seria da Petrobrás e pronto. Tá bom…

Mais dinheiro para a Comgás ( !!!? )

Publicado em Isto É Dinheiro, ed 587

Vai entrar mais dinheiro no caixa da Comgás. A empresa foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo (Arsesp) a promover um reajuste extraordinário nas tarifas de gás para a indústria, o comércio, o setor automotivo e a geração de termoenergia. Estes setores compram 80% do volume distribuído pela companhia. Os aumentos irão de 10% a 22%. Os 745 mil clientes residenciais não terão aumento de custo. Todas as concessionárias de energia reajustam anualmente seus serviços com base no IGP-M. Porém, em casos excepcionais, principalmente quando há risco de desequilíbrio econômico [ OBS: ver mais abaixo o artigo "Era tudo mentira", de Aloysio Biondi ] , é autorizado um novo reajuste. A Comgás, presidida por Luis Augusto Domenech, alega que seu custo acumulado é de R$ 500 milhões com a alta do dólar. Explica-se: o gás boliviano, cotado em dólar, passou de US$ 7,20 por milhão de BTUs para US$ 9,04. Está na Bolívia, aliás, o maior risco da companhia. “O contrato com a Bolívia é bem-feito, mas eles não são um parceiro em que se pode confiar de olhos fechados”, diz Fausto Gouvêa, economista da Infra Asset. Outro ponto que pode prejudicar os resultados é uma diminuição da atividade econômica e uma queda na distribuição para as indústrias. Porém, como o cenário projetado para 2009 é de recuperação, não se coloca a queda do consumo entre os maiores problemas. Dentro de uma carteira de ações, o setor de gás é considerado defensivo.

Serra culpa Petrobras por reajuste de gás natural em SP
Ter, 23 Dez

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou hoje o anúncio de reajuste extraordinário de gás natural distribuído pela concessionária Comgás e culpou a Petrobras pelo aumento das tarifas. Para ele, a decisão dificulta a situação do setor industrial e não contribui no combate aos efeitos da crise financeira internacional. “Não ajuda a enfrentar a crise, pelo contrário, pode provocar mais desemprego, dificuldades para as empresas e também aumento da inflação”, afirmou Serra, após participar da cerimônia de assinatura de contratos de gestão das Organizações Sociais de Saúde, em um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no centro da capital paulista.
Segundo o governador, o reajuste do gás atua como uma forma de pressão de alta sobre os preços. “Aí, depois vem o Banco Central e diz que não pode baixar os juros porque a inflação subiu ou a inflação não caiu. Isso, nesse aspecto, está relacionado com a política de preços da Petrobras”, disse. Ele afirmou que a Petrobras cobra pelo gás boliviano a partir de um preço correspondente a US$ 110 o barril do petróleo. “O barril do petróleo hoje custa menos de US$ 40 e a Petrobras continua cobrando US$ 110″, disse Serra. Segundo ele, a Petrobras “alega que esse é um contrato com a Bolívia, mas é um contrato muito ruim“. “Não devia ter sido feito assim nem renovado dessa maneira”, criticou.
Diante deste cenário, Serra vê como inevitável o reajuste do gás. “A Petrobras não diminuiu o preço, apesar de o preço (do petróleo) ser duas vezes e meia menor.” O governador ressaltou, entretanto, que a desvalorização do real também [ !?!?!? ] pesou para o reajuste.
Segundo informou a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) ontem, o aumento será exclusivo para os segmentos industrial, comercial e veicular. Na classe industrial, o aumento foi de 10,25% para clientes com faixa de consumo de 10 mil metros cúbicos por mês, de 14,67% para a faixa de 100 mil m³ por mês e de 17,56% para a faixa de 500 mil m³ por mês. No segmento comercial, a alta foi de 6,29% para a faixa de consumo de 100 m³ por mês e 7,76% para a faixa de 1 mil m³ por mês. Para o gás natural veicular (GNV), o incremento concedido foi de 22,17%.

Era tudo mentira
Aloysio Biondi

O brasileiro já começa enxergar, até por conta de tantos blecautes, que o processo de privatização no Brasil é um grande engodo
Ao organizar sua mudança, no fim do ano passado, o professor universitário Flávio Alterthum esperava em breve poder levar consigo – além da família e dos pertences – sua linha telefônica. A previsão que recebeu da companhia responsável pela telefonia não foi nada estimulante: pode ter de esperar até quatro meses para transferir a linha do Brooklin, bairro da antiga casa, para o Alto da Lapa.
“Da última vez que nos mudamos, do Itaim Bibi para o Brooklin, a transferência foi feita em 25 dias.” O serviço, na época, ainda era feito pela estatal Telesp. Até agora, a família segue no “jeitinho” que foi possível: usa um celular emprestado.
O governo finge surpresa diante do caos reinante nos setores privatizados, sobretudo telefonia e energia, mas trata-se de outra manobra enganosa. Não pense que a acusação é exagerada. Desde o começo, as privatizações e concessões de serviços públicos acenaram com mentiras, devidamente repetidas pelos meios de comunicação. Queda de preços, modernização tecnológica, serviços de melhor qualidade e prazos atraentes foram as “cenourinhas” que Brasília utilizou para conseguir o apoio da sociedade à desestatização. Na prática, o governo agia – e continua a fazer – de forma diferente, autorizando empresas a maltratar o consumidor e prejudicar a economia do país com apagões, blecautes, telefones mudos, rodovias remendadas, ferrovias de baixo desempenho e por aí afora. Para desmistificar esse arsenal de mentiras, pode-se começar pelo ponto que mais fala ao coração, o bolso do consumidor, a saber, a prometida redução de tarifas ou preços. O caso mais evidente de manipulação ocorreu na privatização das empresas de energia. Desde o início do processo, a TV e outros meios de comunicação martelaram que as contas iriam ficar mais baixas para o consumidor. Era o contrário da verdade. Por incrível que pareça, o governo FHC assumiu o compromisso, com os “interessados”, de autorizar reajustes no mínimo iguais à inflação durante oito anos – e comprometeu-se, ainda, a permitir aumentos reais de preços caso o comprador tivesse despesas imprevistas, acima das projeções. Quer dizer: o governo que sempre apresentou como seu principal trunfo ter acabado com o uso da correção monetária, ou indexação, no Brasil, adotou o critério oposto com as ligths e eletropaulos da vida… Tudo enquanto acenava com tarifas mais baixas para o consumidor… [ grifo do blog ] E, para as telefônicas privatizadas, o mesmo tratamento, desfavorável ao consumidor, e lucrativo para os novos donos. A queda nas taxas de habilitação (compra de linha) era o único recuo expressivo previsto pelo governo. O custo da chamada cesta local, abrangendo assinatura mensal e ligações locais, não sofrerá recuos de 1998 até o ano 2000. E a partir de 2001? Parece piada, mas a redução prevista até 2007 é de simbólicos 2% na assinatura mensal e zero de barateamento para as ligações locais. Somente os serviços interurbanos e internacionais (usados pelas filiais das múltis para falar com suas matrizes) serão privilegiados com reduções.
Sangria antecipada – A redução das tarifas das teles ou energéticas, se tivesse realmente ocorrido, não seria nenhuma vantagem real oferecida ao consumidor. É bom lembrar que antes de vender as empresas, o governo elevou violentamente suas tarifas ou preços de produtos – garantindo lucros futuros dos compradores. No caso do aço, os preços foram reajustados em 300%. Para as telefônicas, aumento na faixa dos 350%, de 1995 a 1998 – com o uso de artimanhas para o consumidor não perceber que estava sendo explorado. Em 1997, com o ministro Sérgio Motta ainda pilotando as telecomunicações, o governo anunciou reajuste na casa dos 30% e ao mesmo tempo reduziu a duração das ligações, com o pulso caindo de 3 para 2 minutos, resultando em um aumento verdadeiro de 100%. A mesma falta de pudor beneficiou as energéticas. Dois meses antes da privatização, a Light foi agraciada com aumento de 58% nas tarifas, garantindo lucros espetaculares depois da privatização – e os rasgados elogios à competência dos compradores… Competência questionada pela avaliação de consumidores que estão sentindo na pele o amargo sabor da privatização.
O administrativo de obra Mário Norman Morais sempre observou como advertência o bordão “seguro morreu de velho”: guarda todas as contas de luz de dez anos para cá. A precaução não evitou que um “tremendo” mal-entendido trouxesse a ele dor de cabeça. Recebeu uma conta cinco vezes mais alta que o habitual, e não adiantou tentar explicar e reclamar à Eletropaulo.
“Costumamos gastar cerca de 250 kWh por mês, nunca saiu disso. Nos mudamos para um apartamento novo em outubro do ano passado. A primeira conta, de quando ainda não estávamos lá, veio com o valor mínimo. A segunda acusou 1.130 kWh. Na casa ainda moram as mesmas pessoas, usando os mesmos eletrodomésticos.” Ele dirigiu-se à respectiva loja, mostrando contas anteriores. Não lhe deram razão. “Pedi então para o atendente me deixar falar com um superior e ele disse que não adiantava. Perguntei que órgão fiscalizava a empresa, ele falou que nenhum.” Mário continuou pagando as contas, mas deixou a de outubro de lado. “Ficaram de averiguar e prometeram aferir o medidor, que pode ter sofrido um curto. Não vieram.”
Acabou acertando o valor de outubro após receber uma intimação ameaçando corte de energia. Foi ao Procon e aguarda ressarcimento para daqui a uns dez dias. Não pediu indenização: “Só quero o que é meu”, reclama. As contas posteriores a outubro ficaram todas conforme a média costumeira.
Quebrando o silêncio
Foram os apagões da Light no Rio de Janeiro ( bem anteriores ao tal raio que caiu em Bauru e é acusado de ter deixado 75 milhões brasileiros sem luz ) no começo de 1998 que romperam o silêncio sobre a má qualidade dos serviços das empresas privatizadas. Há meses a população do Rio vinha sofrendo com cortes de energia, oscilações de corrente e conseqüente queima de aparelhos, perda de alimentos, prejuízos às indústrias e aos comerciantes. Um descalabro tolerado de forma impassível pela Aneel, até que foi forçada a intervir quando a situação chegou a um ponto de calamidade. A agência, criada pelo governo a pretexto de fiscalizar tarifas e qualidade dos serviços, acabou sendo um novo engodo para silenciar os críticos.
Primeiro porque os contratos previram aumento automático – de acordo com a inflação – para as tarifas [ OBS: Parece que era uma regra nesses contatos - Humberto ]. E, quanto à qualidade, o inacreditável aconteceu: no caso da Light, por exemplo, o governo autorizou indiretamente que ela piorasse o atendimento. A qualidade do serviço é medida a partir de dois índices, o DEC, duração dos cortes em horas ao longo de um ano, e o FEC, freqüência dos cortes em um ano. O governo permitiu que a duração para os cortes chegasse a 19,3 horas por ano, contra 14,82 em 1992 – e contra apenas 10 nas estatais
paulistas.
Maria Inês Dolci, advogada do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), enumera outros deslizes tanto no setor elétrico quanto no telefônico: falhas técnicas freqüentes (chiados na linha, linhas cruzadas etc.), mudança do prefixo sem aviso ao cliente; fechamento de lojas de atendimento, especialmente no interior, dificultando a vida dos usuários. No caso da Eletropaulo, as contas não explicitam, como antes, quanto se paga por tanto consumido, e em algumas regiões a leitura (terceirizada) não é feita mensalmente, o que dá margem a distorções. “Os apagões, como o causado pela Light no Rio, vêm acontecendo com maior freqüência, o que indica deficiências na manutenção.”
O Idec (em conjunto com a Associação de Orientação e Defesa do Consumidor do Paraná) assinou, recentemente, contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, no valor de 834 mil reais para ser usados na fiscalização do processo de privatização (e pós-privatização) nas áreas de água, luz e telefonia nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. O diagnóstico inicial leva em conta o andamento das desestatizações em outros países da América Latina.
A atitude omissa da agência Aneel é resultado dessa falta de representantes de organizações dos consumidores no órgão. Além de falhas como essa, a “boa vontade” do governo para com os compradores estatais vai mais longe do que podem pensar os brasileiros. No setor de telecomunicações criou-se a respectiva agência fiscalizadora, a Anatel. Mas os contratos de privatização previram que os compradores somente poderiam ser multados, pasme, a partir de 2001. Na prática, a Telefonica e similares foram autorizadas a não respeitar as metas estabelecidas para a entrega de telefones e melhora dos serviços até o final do ano 2000.
Quem está pagando essa conta é você, consumidor como a dona de casa Joseanne Dell’Amore Priolli e seu marido, o engenheiro Luiz Alberto Priolli. Eles foram um dos muitos que tiveram problemas com a papa-estatais espanhola. Ficaram duas semanas sem telefone graças a um “engano da companhia.”
Joseanne teve, durante esse tempo, de desfiar duas vezes todo o rol das ligações acusadas em sua conta, já que naquele período ficou em posse de um supermercado, cujos telefonemas vieram incluídos. Como o débito era automático, acabou entrando no cheque especial. Somente após acionar o Procon conseguiu ser ressarcida. E a Anatel não pode fazer nada por Joseane e Luiz Alberto. Não pode fazer nada porque mesmo sendo uma agência fiscalizadora não pode multar.
Mais apagón – Volte-se ao setor energético. Com o blecaute gigante de meados de março, até a imprensa aparentou desconhecer que o sistema de distribuição de energia fosse controlado por um tal Operador do Sistema Nacional de Eletricidade, e não pela Eletrobrás ou pelo Ministério das Minas e Energia. Na privatização do setor, o governo decidiu que toda a política energética do país não será mais determinada por ele, governo, e sim pelas empresas concessionárias – privatizadas e estatais sobreviventes reunidas nesse tal OSN.
Apresentado pelo ministro Raimundo Brito como uma espécie de condomínio, cabe ao órgão decidir tudo, inclusive prioridades para obras, usinas, utilização de gás etc. E cabe, inclusive, “evitar políticas predatórias, capazes de derrubar as tarifas no mercado” – um conceito tão amplo que poderá permitir ao consórcio até vetar a construção de usinas em determinadas regiões para evitar a superoferta de energia e conseqüente queda de tarifas. Em resumo, outro caso de raposa tomando conta do galinheiro. Ninguém se espante, mas o governo FHC não deixou por menos: criou até um cartel oficializado em lei para ditar as regras num setor estratégico como o energético. O governo não tem representantes nesse cartel? Tem. Mas, acredite se quiser, sem direito a voto.
O resultado dessa política pode ser sentido por muitos. Margarida Menezes, costureira, moradora do Jardim São Francisco, Zona Leste de São Paulo, é uma dessas pessoas. Um jantar à luz de velas pode ser romântico, mas passar Natal e Ano-Novo no escuro não costuma fazer parte dos planos da maioria. Foi o que aconteceu com ela e sua família. “O problema começou há uns seis meses. Quase todo dia a luz acaba lá pelas 6h ou 7h da noite e só volta às 11h, meia-noite, às vezes só à 1 da manhã. Já teve semana em que ficamos quatro dias seguidos sem luz.”
Segundo Margarida, a falta de eletricidade antes da privatização era muito mais rara. Em diversas ocasiões, diz, funcionários da Eletropaulo foram conversar e prometeram solucionar. “Enquanto isso, estraga comida, estraga televisor, microondas”, lamenta. Os moradores teriam sido aconselhados a levar os aparelhos quebrados à assistência técnica autorizada para, apresentando nota fiscal, serem ressarcidos. Mas, segundo a costureira, quase todos ficaram com receio de não receber o valor gasto com o conserto. Segundo duas entidades que acompanham o processo de privatização – o Procon e o Idec, os problemas no serviço da Telesp e da Eletropaulo continuam existindo, e parte deles agravou-se depois de passar para o controle privado.
“Na área de telefonia, multiplicou-se muitas vezes o número de reclamações”, observa Sonia Cristina Amaro, assistente de diretoria do Procon. “Isso decorre, em parte, pela expectativa que havia antes da privatização, mas alguns problemas realmente pioraram. A empresa muitas vezes não cumpre os prazos, como os dos planos de expansão. A previsão expira e o consumidor nem sequer recebe satisfações a respeito”, exemplifica. “Tem sido muito freqüente também a instalação de linha em lugar errado: a linha residencial vai parar no orelhão, ou vice-versa”. Outra falha que se agravou refere-se à comunicação. “É comum não se conseguir contato com a empresa”, diz.
Os números confirmam. Durante todo o ano de 1997 foram feitas 220 reclamações contra a Telesp. No ano seguinte, o número de queixas oscilou entre 150 e 350 por mês até julho, quando teve inicio a desestatização da empresa. A partir daí, segundo os dados do Procon, a quantidade de queixas manteve-se perto dessa média, mas subindo. E em dezembro ocorreu o boom, com quase 900 reclamações. A fundação ainda não tem disponíveis as informações sobre janeiro e fevereiro deste ano. Mas não iluda-se. Mudanças, quando ocorrem privatizações assim, só para pior.
Colaborou Pedro Biondi
PUBLICADO NA REVISTA DOS BANCÁRIOS
edição nº 43 – abril de 1999

O fracasso (da memória)*
Clóvis Rossi

Se eu lesse os jornais distraidamente, acabaria acreditando que toda a culpa pela nacionalização do gás boliviano é do presidente Lula e de sua política externa. Tudo bem, cada um acredita no duende de sua preferência, mas, para os que preferem fatos, um modesto ajuda-memória:

1 – A Petrobras se lançou ao gás boliviano no governo Fernando Henrique Cardoso, não no governo Lula. Logo, se culpa há ( e, nesse caso, acho que não há ), é do governo anterior.

2 – Digamos que, após a vitória de Evo Morales, na esteira de uma campanha em que prometeu nacionalizar os recursos naturais, a Petrobras e o governo deveriam ter ficado espertos. Tudo bem, mas o que fazer? Fechar as torneirinhas, botar o gás no bolso e voltar para casa? Ou mandar as tropas brasileiras se anteciparem e ocupar as refinarias antes que as bolivianas o fizessem?

3 – Da mesma forma, achar que Lula alinhou-se demais com Evo e, antes, com o venezuelano Hugo Chávez é acreditar em duendes. O grande esforço da diplomacia brasileira foi na construção do que agora se chama Comunidade Sul-Americana das Nações ( desde FHC, aliás, e até antes, com Sarney e depois Itamar). Incluía Chávez, claro, mas incluía também Carlos Mesa, o antecessor de Evo, e Alejandro Toledo, o agora inimigo de Chávez. Note-se que o melhor gesto do governo Lula para com a Venezuela foi ajudar na criação do grupo de amigos daquele país, ao lado dos Estados Unidos da América, entre outros. Foi logo no início do governo e ajudou a evitar uma guerra civil. Se Chávez se diz amigo de Lula, um certo George Walker Bush também se diz. Bush invadiu o Iraque. Culpa do seu amigo Lula?

4 – O governo FHC deu apoio ao fracassado processo re-reeleitoral de Alberto Fujimori, personagem e processo muito mais deletérios para a democracia do que todas as bobagens e bravatas de Chávez. E ninguém falou nada.

* Artigo publicado na Folha de São Paulo no dia 4 de maio de 2006

Parafraseando o Rossi: Cada um acredite no duende de sua preferência. Ou, num vampiro, outra criatura sobrenatural.