AFREBRÁS denuncia oligopólio no setor de refrigerantes

Lembrei-me daquela história da DOLLY contra a Coca-Cola. Eu não bebo refrigerante, mas já que é em favor da boa e velha Tubaína, então aqui está o protesto dos fabricantes nacionais, ( com o devido link para a Associação ) . Observe que o delegado estadual da associação para São Paulo, é Paulo Roberto Schincariol .Oligopólio do Setor
Neste espaço, queremos mostrar algumas diferenças existentes no mercado de Refrigerantes do Brasil, entre o pequeno e o grande fabricante. O fruto da ganância mercadológica promovida pelas duas multinacionais que concentram o mercado de refrigerantes no Brasil deixou o setor em um quadro de assolamento gravíssimo. É notória a estratégia das multinacionais que, além de promover o desgaste do setor de refrigerantes brasileiros junto à opinião pública, fazem lobby para que a carga tributária em nosso país seja igual para todos os fabricantes, independentemente de tamanho.
Tal estratégia tem como objetivo igualar os preços praticados junto ao consumidor final. Esta foi a forma encontrada pelas grandes empresas para combater os fabricantes brasileiros, fazendo o uso de todo o seu poderio financeiro para nivelar os tributos e dessa forma crescer ainda mais. Cremos que, caso perdure esta estratégia com o aval do poder público, os fabricantes de refrigerantes brasileiros deverão vender seus produtos mais caros que as grandes marcas e, com certeza, a maioria dos fabricantes não suportará tais condições e fechará suas fábricas.
A título de curiosidade, e cremos que não seja coincidência, a MP (2.189-49) que suprimiu as empresas de refrigerantes do Regime Simples de Tributação, foi publicada no dia 23/08/2001 e a MP (2.158-35), que regula os medidores de vazão foi publicada em 24/08/2001, ou seja – as MP’s praticamente andaram juntas, talvez com o objetivo pré-definido. Só para se ter uma idéia do assolamento do setor, no Estado do Paraná, no ano 2000, existiam 37 fabricantes. Hoje existem somente 19 fabricantes operando, todos eles com grande parte da capacidade ociosa e com grandes dificuldades de sobrevivência.
A situação em outros Estados não é diferente e se o Poder Público não intervir imediatamente deveremos sucumbir e deixar o mercado de refrigerantes como território único, pertencente exclusivamente às multinacionais.
Artigos:
A guerra dos refrigerantes.
Das 850 fábricas de refrigerantes regionais que se espalhavam pelo País em 2000, hoje restaram apenas 300. A estimativa da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes Regionais do Brasil (Afrebras) é de que elas se extingam em três anos, caso o governo não diminua sua carga tributária. Hoje, a incidência de impostos sobre esses pequenos fabricantes chega a 51,2%, contra 35% pagos pelas multinacionais. Entre 2005 e 2006, as empresas de refrigerantes regionais, as conhecidas tubaínas, perderam 1,4% de participação das vendas no mercado. Atualmente representam 25,6% do total, o que significa 11% do lucro do setor. No final de 2007, o market share não deve passar de 24%.Para conter essa perda de espaço, os empresários do setor reivindicam do governo o retorno da Lei Geral da Pequena e Média Empresa, na qual a área de bebidas não se enquadra desde 2001. Eles também querem a cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por percentual e não fixa, como ocorre atualmente. “Enquanto em uma garrafa de Coca-Cola de 290 ml não há incidência desses tributos, cada unidade de 600 ml de tubaína paga uma taxa fixa de R$ 0,82″, disse o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros. “Queremos apenas a igualdade de impostos para podermos competir nos preços”.
Ele também criticou os incentivos dado para as multinacionais na Zona Franca de Manaus. “Esse pólo industrial foi criado para promover o desenvolvimento econômico da região, mas as gigantes Coca-Cola e Ambev não chegam a empregar 200 pessoas”, afirmou Bairros. “Os incentivos não só reduzem a arrecadação do estado como limitam as ações que poderiam ser traduzidas em benefícios para a sociedade, além de prejudicar a livre concorrência.”
Preocupado com a queda nas vendas, o proprietário da Convenção Refrigerantes e Cervejas, Geraldo Cardoso Guitti, aposta na diversificação dos produtos para sobreviver no mercado. A linha da marca já reúne chás, refrescos, xaropes, água e cerveja. “Perdemos 6% de market share no último ano e, para recuperar as vendas, investimos em design, marketing direto e na melhor exposição dos produtos nos pontos-do-venda”, disse Guitti. “Percebemos que sobra cada vez menos espaço para as pequenas empresas por conta do crescimento das grandes.”
Diário do Comércio – SP
31/05/2007
Coca-Cola é multada no México em US$ 963 mil por prática monopolista
MÉXICO e LONDRES. Um tribunal mexicano ratificou a sanção da Comissão Federal de Concorrência (CFC) contra a CocaCola Export por “práticas monopolistas”.Com isso, a empresa americana terá de pagar multa de 10,5 milhões de pesos (US$ 963 mil), informou ontem a CFC em nota. Além disso, a Coca-Cola Export ficará proibida de exigir exclusividade dos varejistas, afirmou o órgão.
A decisão do 13oTribunal Colegiado “favorece os consumidores, que poderão comprar o refrigerante de sua preferência no ponto-de-venda que lhes convier”, diz a nota.A fabricante de bebidas havia entrado com recurso contra a resolução da CFC, resultado de uma investigação aberta em 2000 pela autoridade antimonopolista a partir de uma denúncia da PepsiCola Mexicana.
A Coca-Cola impunha “exclusividade aos pontos-de-venda na comercialização varejista de bebidas gasosas”, impedindo que os comerciantes vendessem produtos de outras marcas, explicou a CFC. A prática monopolista ocorria principalmente quando a Coca-Cola entregava aos pequenos comerciantes geladeiras com o logotipo da companhia.
Por esse motivo, o órgão de defesa da concorrência decidiu multar a multinacional e cada uma de suas engarrafadoras no total de 10,5 milhões de pesos, o máximo previsto na legislação mexicana.
A decisão do Tribunal se aplica às demais apelações apresentadas por todas as empresas multadas.
Coca quer comprar empresa de águas, afirma jornal A Coca-Cola continua investindo em um novo filão: água.
Depois de comprar, semana passada, a fabricante de águas com sabor Glaceau, por US$ 4,1 bilhões, a multinacional estaria agora de olho na britânica Highland Spring. De acordo com o jornal “Sunday Telegraph”, a operação chegaria a 500 milhões de libras (US$ 992,3 milhões).
Essa compra daria à CocaCola uma fatia considerável do mercado britânico de água mineral: a Highland só perde no país para a Danone, que fabrica as marcas Evian e Volvic.
Em 2004, a Coca-Cola lançou a Dasani no Reino Unido, mas a operação foi um fracasso.
A Dasani foi retirada do mercado depois de ter sido revelado que era água comum, não mineral, e que estava contaminada por um componente cancerígeno.
A Highland, com sede na Escócia, pertence à família Al-Tajir, que vive em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, segundo a Bloomberg News. Representantes da empresa não quiseram comentar o assunto.
O Globo
28/05/2007