Empresário citado por corrupção no relatório do suposto apagão aéreo, apela ao STF e exige explicações de Demóstenes Torres ( DEM )

Apagão Aéreo
Empresário pede explicações a relator da CPI do Apagão
Carlos Alberto Carvalho, sócio da empresa Aeromídia, quer que o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), relator da CPI do Apagão Aéreo, esclareça as acusações feitas contra ele no relatório final da comissão. O empresário é acusado de corrupção por uma depoente. Para isso, interpelou judicialmente o senador no Supremo Tribunal Federal.
Na interpelação, Carvalho afirma que o relator da CPI não considerou documentos e esclarecimentos que ele prestou, inclusive durante seu depoimento, em 29 de agosto. Segundo ele, o relatório final apenas descreveu de forma genérica suas condutas tidas como delituosas. Por esse motivo, o empresário pede ao senador que responda à interpelação e esclareça a série de acusações feitas no relatório. O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
Carlos Alberto Carvalho também é autor de um Mandado de Segurança (MS 26.963) em tramitação no STF. Com ele o empresário quer anular o depoimento que deu à CPI do Apagão Aéreo e questiona a exposição de seus sigilos bancário, telefônico e fiscal durante seu depoimento à CPI.
No pedido liminar, Carvalho solicita que sejam retirados do site do Senado os termos de seu depoimento, por conterem a revelação de dados sigilosos, e pede a lacração desses dados, com a proibição dos termos do seu depoimento em qualquer documento da CPI. No mérito, ele quer que seja declarado nulo seu depoimento e assegurado seu direito de prestar novo depoimento. O ministro Eros Grau é o relator da questão.

Revista Consultor Jurídico

8 de novembro de 2007

"Demóstenes Torres revelou dados sigilosos, meus e de minha empresa durante CPI"

Caos aéreo
Empresário tenta anular depoimento à CPI do Apagão
Carlos Alberto Carvalho, sócio da empresa Aeromídia, quer anular o depoimento que deu à CPI do Apagão Aéreo. Para isso, ele pediu Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal. Ele também questiona a exposição de seus sigilos bancário, telefônico e fiscal e a utilização de informações sigilosas da empresa Arte Múltipla Empreendimentos.
Segundo o empresário, ele foi chamado a depor na CPI na condição de testemunha no dia 29 de agosto deste ano. Ele conta que, durante o depoimento, foi informado de que estava falando na condição de investigado. Diz ainda que, durante a sessão pública, o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), expôs dados sigilosos sobre ligações e movimentações financeiras, tanto da Arte Múltipla quanto dele mesmo.
Para o empresário, a exposição desses dados legitima seu pedido para que seja determinada a devolução de todas as informações compartilhadas.
No pedido liminar, Carvalho solicita que sejam retirados do site do Senado Federal os termos de seu depoimento, por conterem a revelação de dados sigilosos, e pede a lacração desses dados, com a proibição dos termos do seu depoimento em qualquer documento da CPI. No mérito, ele quer que seja declarado nulo seu depoimento e assegurado seu direito de prestar novo depoimento.

Revista Consultor Jurídico

18 de outubro de 2007