Pescaria foi boa: grupo que fraudava licitações há quase 20 anos é denunciada na Bahia. 20 anos? Quem foram os governadores do PT durante esse tempo?

Jaleco Branco
MP denuncia 28 acusados de fraudar licitações na Bahia
O Ministério Público Federal apresentou denúncia ao Superior Tribunal de Justiça contra 28 pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes em licitações públicas na Bahia. O presidente do Tribunal de Contas do estado, Antonio Honorato de Castro Neto e os delegados federais Zulmar Pimentel dos Santos, Marco Antônio Mendes Cavaleiro e João Batista Paiva Santana são acusados de terem vazado informações sobre as investigações.
Segundo a denúncia, o grupo atua há quase 20 anos e é composta de empresários, empregados de empresas, lobistas e servidores públicos. A relatora é a ministra Eliana Calmon.
Conforme a subprocuradora Cláudia Sampaio, que subscreve o documento, o grupo fraudava processos de licitação para dirigir os serviços públicos às empresas de sua propriedade e impedir novas licitações para garantir a permanência de suas empresas por meio de contratos emergenciais superfaturados.
As licitações para prestação de serviços de limpeza, conservação, vigilância armada e desarmada e portaria eram sempre precedidas de ajustes entre os empresários para definir quem concorreria e quem venceria cada uma, diz a denúncia.
A função do presidente do TCE-BA, Antônio Honorato, cuja participação obriga o processamento da Ação Penal no STJ, era viabilizar as intenções da organização nos órgãos públicos, devido ao amplo acesso que possui em razão do cargo que ocupa, conforme dados divulgados pelo MPF.
“A prova colhida no curso da investigação comprovou que ele era sempre convocado quando existiam pendências nas secretarias de estado de interesse dos integrantes da organização para cuja solução seria necessária a intervenção de autoridade que pudesse influir para a solução do impasse. O denunciado mantinha contato com integrantes da organização, tendo sido flagrado intercedendo com agentes públicos para inserir seu filho no esquema”, descreve o MPF.
De acordo com a denúncia, quase cem pessoas integram o grupo, que foi estruturado para a prática de vários crimes, tais como corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
No STJ, com a chegada da denúncia, abriu-se prazo para a defesa prévia dos 28 envolvidos. Recebidas as defesas, o processo é remetido para o Ministério Público Federal. Somente após o retorno, o caso será apreciado pela relatora Eliana Calmon, que determinará a data para apreciação da denúncia pela Corte Especial.
Para ser recebida, é necessária que a denúncia seja aceita pela maioria dos 21 ministros da Corte Especial do Tribunal.
Clique aqui para ler a denúncia.
AP 510
Revista Consultor Jurídico

7 de dezembro de 2007

Inventário de ACM revela a fortuna deixada

( “Meus grampos eu deixo para o Grampinho…” )

Surpresas de ACM

por HUGO STUDART
Há surpresas no inventário de Antônio Carlos Magalhães. Abertos os papéis, descobriu-se que ele deixou cerca de R$ 450 milhões. São empresas, imóveis e cerca de R$ 100 milhões em ações ou depósitos bancários. Os dois filhos, o senador ACM Jr. e Maria Teresa, e os três herdeiros do falecido Luiz Eduardo, estavam se entendendo bem. Até que, instigada pelo marido César da Mata Pires, da OAS, Teresa começou a exigir que o irmão se afaste dos negócios e “profissionalize” a TV Bahia. O pior ainda pode vir.

Isto É

8/10/2007

Justiça manda prender outro banqueiro

Justiça manda banqueiros para o xadrez
Ex-dono e ex-vice-presidente do Econômico foram condenados

São Paulo – O banqueiro Ângelo Calmon de Sá, ex-dono do banco Econômico, foi sentenciado a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo juiz Toru Yamamoto, da 3ª Vara Criminal Federal. José Roberto David de Azevedo, ex-vice-presidente da instituição, foi condenado a seis anos.

Ambos ainda podem recorrer em liberdade da decisão.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal e divulgada pelo Portal Exame, ambos captavam linhas de crédito junto a instituições financeiras de fora do país com a finalidade expressa de pré-financiar exportações brasileiras. Eles ofereciam como garantia contratos de câmbio de exportação. A acusação mostrou que, além de usar o mesmo contrato para lastrear duas ou mais operações, os recursos obtidos eram aplicados em proveito do próprio banco, servindo de liquidez para aliviar a situação de crise em que se encontravam as empresas do grupo.

O Econômico foi uma das instituições financeiras que quebrou após o Plano Real em 1994. O banco recebeu ajuda do Proer; sofreu intervenção em 1995 e entrou em liquidação judicial em 1996.

André Rossi

Sindicato dos Bancários

03/10/2007

Não é bem um PÈRE-LACHAISE*…

Jazigo de ACM atrai 1/5 da multidão esperada

Cem pessoas foram ao jazigo do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto na sexta-feira (20), no cemitério do Campo Santo em Salvador nesta quarta-feira (25), primeiro dia de visitação pública. O número é um quinto do esperado – a administração do cemitério chegou a reforçar o esquema de segurança no local temendo tumultos. O público reduzido reforça os argumentos dos que prevêem o fim do “carlismo” enquanto corrente hegemônica da direita baiana.

A pequena acorrência fica mais clara quando comparada com as multidões que foram se despedir do deputado federal Luís Eduardo Magalhães, filho de ACM, morto em 1998. Na época, o carlismo estava no auge e seu chefe era visto como o vice-rei do governo Fernando Henrique.

Família não fará missa de sétimo dia
Cerca de 60 mil pessoas acorreram ao velório e ao enterro de Luís Eduardo. Nove anos depois, o velório do senador teve 10 mil participantes e o enterro 3 mil. Talvez por isso a família de ACM (e núcleo dirigente do carlismo) preferiu não encomendar uma missa de sétimo dia, adiando as próximas homenagens para 4 de setembro, quando o senador completaria 80 anos.
Desde as eleições de 2004 e 2006, ACM deixara de ser o colosso político baiano que fora desde a ditadura militar. Pela primeira vez, estava alijado dos poderes federal, estadual e municipal. Sua bancada na Câmara, que em tempos idos já teve mais de duas dezenas de deputados, foi reduzida a 13, em outubro, e nove atualmente.
Seus colegas do antigo PFL acham que, derrotado e decepcionado, já alquebrado pela doença, ele acabou de perder o que lhe restava de energia. Nos últimos tempos, procurou dar mão forte a seu neto e herdeiro político, o deputado federal mais votado no estado em 2006. Este, porém, pode entrar em rota de colisão com o ex-governador Paulo Souto, presidente do DEM-BA e candidato a governador nas eleições do ano passado.
A polêmica sobre o nome do aeroporto
Num cenário político tradicionalmente dividido entre carlistas e anticarlistas, o legado de ACM inclui uma antiga polêmica que renasceu com a eleição de Jacques Wagner (PT) para o governo estadual: o nome do aeroporto de Salvador.
Depois da morte do filho de ACM, este foi rebatizado como Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. Os anticarlistas não perdoam a honraria, já que o nome anterior era 2 de Julho – uma referência à data máxima da baianidade, a vitória da Guerra de Independência, em 1823, até hoje comemorada com feriado estadual e desfile popular onde se destacam, desde 1826, os grandes bonecos do Caboclo e da Cabocla. Com a decadência do grupo político de ACM, a questão foi reavivada.
Da redação, com agências

VERMELHO

*PÈRE-LACHAISE: Cemitério francês, famoso por hospedar personagens famosos.