ENCALHE

julho 2, 2009

NÃO HÁ INDÍCIOS DE QUE O GRAMPO NO STF QUE NÃO EXISTIU TENHA A SUPOSTA PARTICIPAÇÃO DA ABIN!!

Lendo o texto publicado na Mosca de São Paulo ( PF conclui caso sem achar grampo no STF ), a inserção cuidadosa de trechos como “Para a PF é impossível afirmar que não existiu o suposto grampo em uma ligação entre Mendes e o senador Demóstenes Torres [ parece um sofisma, né? ] ” e “Não haverá, portanto, nenhum indiciamento, nem do delegado Protógenes Queiroz ( … ) nem de nenhum funcionário da ABIN”, dá a entender que “existe, mas insistem em não reconhecer o Estado Policial, talvez por pressão de forças ocultas”.
Nega-se para se reafirmar. Permanece-se, artificialmente, na dúvida, mantendo-se em tensão e a suspeição. Desde quando a PF tem que afirmar que o grampo, um suposto grampo, não existiu? Se ela não pode afirmar a não-existência, melhor pra ela, que não perderá tempo atrás de moinhos de vento que não existem.
A PF investigou a existência do grampo, e não detectou nada. Isso é o que vale.
Oras, cobrem da Veja a existência do suposto grampo. Um grampo mediúnico.

maio 10, 2009

MPF bota a pá de cal: ABIN COLABOROU LEGALMENTE COM A PF NA SATIAGRAHA: TÁ NA LEI! Crime mesmo é a formação de quadrilha do sr. Dantas!

MPF/SP não vê crime, nem nulidade, na participação da Abin na Satiagraha
9/5/2009
Nas conclusões sobre inquérito, procuradores responsáveis pelo inquérito que apurou conduta do delegado Queiroz à frente das investigações o denunciam por vazamentos de informações e fraude
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) apresentou ontem, 8 de maio, à 7ª Vara Federal de São Paulo suas conclusões sobre o inquérito da Polícia Federal que investigou a conduta do delegado Protógenes Queiroz à frente da Satiagraha. Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande concluíram que não há crime na participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Satiagraha, entretanto denunciaram o ex-titular das investigações da Operação Satiagraha por dois vazamentos de informações para a Rede Globo e fraude processual.
Para os procuradores, a participação de agentes da Abin na Satiagraha e o compartilhamento de informações da operação entre a equipe de Protógenes com esses funcionários públicos não configura crime, pois é prevista na lei do Sistema Brasileiro de Inteligência, o Sisbin. Já a cessão desses servidores, sem formalização do comando da agência, pode em tese ser objeto de investigações de improbidade administrativa, razão pela qual o MPF/SP requereu a remessa para a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), unidade da Federação sede do comando da Abin.
Para o MPF, o fato de Queiroz ter recorrido à Abin sem informar seus superiores hierárquicos na Polícia Federal também não é crime, apenas uma questão administrativa da PF. Outro problema, avaliam os procuradores, foi a participação nas investigações do agente aposentado do SNI Francisco Ambrósio do Nascimento mediante o pagamento de R$ 1,5 mil mensais. Sobre essa questão, o MPF também requereu o envio para a PR/DF, além de comunicação ao Tribunal de Contas da União.
Os procuradores ressaltam, entretanto, que as provas colhidas na investigação, durante a fase conduzida por Queiroz, não foram maculadas, pois as investigações nunca saíram do comando da Polícia Federal e toda a atividade desenvolvida pela Abin era supervisionada pelo delegado e sua equipe.
Denúncia – Para os procuradores, entretanto, o delegado Protógenes Queiroz cometeu três crimes no período em que ficou à frente das investigações da Polícia Federal na Satiagraha: duas violações de sigilo funcional e uma fraude processual, alvo de denúncia que acompanha a manifestação.O primeiro vazamento, avaliam os procuradores, ocorreu quando Queiroz convidou um produtor da Rede Globo para fazer a gravação em vídeo de um dos encontros ocorridos em São Paulo durante a ação controlada autorizada judicialmente. Nesta ação controlada, foram registradas as ofertas de suborno de dois emissários de Daniel Dantas aos delegados da PF que atuavam no caso.
O inquérito comprovou a existência de contatos entre Queiroz e o produtor da Globo Robinson Cerantula no dia do encontro gravado pela emissora.
O MPF não tem dúvida, diante de depoimentos e outras provas, que a informação sobre a ação controlada foi passada por Queiroz ao produtor da Globo e, ao passar esta informação, sigilosa, o delegado incorreu em crime, pois, apesar de confiar no jornalista, colocou a operação em risco porque o jornalista não era obrigado a aguardar a deflagração da operação antes de tornar públicas as imagens.
A fraude processual, avalia o MPF, ocorreu durante o tratamento dado pela PF à fita. O escrivão da PF Amadeu Ranieri, da equipe de Queiroz, segundo depoimento que prestou à PF, editou a gravação, que foi anexada por seu superior no procedimento sigiloso. Foram suprimidas da edição feita pelo policial as imagens em que apareciam Cerantula e o cinegrafista William Santos, durante a execução da reportagem. O MPF entende que a prova foi alterada para que não se soubesse que a filmagem foi feita pela Rede Globo, incorrendo Queiroz e Ranieri no crime de fraude processual.
O MPF entende que o delegado deveria ter requisitado equipamentos e pessoal técnico pelas vias formais, ou seja, na própria Polícia Federal. Se teve dificuldade neste sentido, deveria ter comunicado o problema ao MPF e ao juiz. Na manifestação, o MPF ressalta que os jornalistas da Globo não cometeram crime ao registrar a cena solicitada por Queiroz.
Os procuradores também entendem como violação de sigilo funcional os contatos entre Queiroz e o repórter César Tralli, da Rede Globo, na véspera, e entre o delegado e Cerântula, na manhã da operação. Apesar da confiança do delegado nos jornalistas, os procuradores entendem que passar informações sobre uma operação, antes do início das diligências da PF, é crime. Ao contrário da Abin, a Globo não integra o sistema estatal de inteligência.
Uma das provas do vazamento, na opinião dos procuradores, foi a gravação e exibição, exclusiva pela Globo, do momento da prisão de alguns investigados, como ocorreu no caso do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, resultando em dano à imagem desses investigados.
Mais uma vez, na manifestação, os procuradores ressaltam que não há crime na conduta dos jornalistas. Tralli e Cerântula, avalia o MPF, diante das informações recebidas, exerceram seu trabalho de forma correta, registrando os eventos narrados, inclusive sem publicá-los antes das diligências.
Quanto aos crimes atribuídos ao escrivão Ranieri, o MPF entende que eles ocorreram com a atenuante de que ele cumpria ordens. Nesse sentido, os procuradores pediram a juntada de folha de antecedentes para que seja avaliada a possibilidade da suspensão condicional do processo.
Vazamento em Brasília – Para os procuradores, outro vazamento ocorrido no caso e que deve ser investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal é o que permitiu que a repórter Andrea Michael, da sucursal da “Folha de S. Paulo” em Brasília, publicasse a reportagem “Dantas é alvo de outra investigação da PF”, em 26 de abril de 2008, na qual o jornal antecipou várias informações sobre a investigação em curso, que acabaram se confirmando posteriormente.
Há indícios, no inquérito, de que as informações sobre a investigação foram passadas por servidores públicos lotados em Brasília. Em virtude disso, os procuradores solicitaram a remessa dessa parte do inquérito para a Justiça Federal do Distrito Federal, destacando não vislumbrar crime na conduta da jornalista.
Veja – Na manifestação que acompanha a denúncia, os procuradores da República pedem que a Polícia Federal esclareça sobre a existência de provas que demonstrem os fatos publicados na edição de 11 de março de 2009 da revista Veja, cuja manchete foi “A tenebrosa máquina de espionagem do doutor Protógenes”, uma vez que o relatório final da PF sobre o caso não trata do assunto [ NOTA DESTE BLOG: Não é a vEJA quem tem que provar tudo o que afirma, assim como também deveria mostrar as provas "sonoras" do suposto grampo sobre Gilmar Mendes? ].
A revista, que afirma ter tido acesso ao conteúdo do computador apreendido pela Polícia Federal na casa de Queiroz, relata que o delegado investigou clandestinamente autoridades com foro privilegiado, como a ministra Dilma Roussef, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e outros. Os procuradores reiteram duas requisições anteriores para que a PF examine eventual existência dessa rede mencionada pela revista.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em São Paulo
11-3269-5068/ 3269-5368
O OUTRO LADO
Obviamente o “outro lado” a que nos referimos é o Delegado Protógenes, já que o lado de Dantas pouco nos importa:
A denúncia de integrantes do MPF
Blog do Protógenes, 08.05.09
Ao povo brasileiro e aos internautas, recebo nesta data a notícia por meio da grande mídia – em companhia de minha família nos preparativos da data festiva do domingo ” dia das mães” – que fui denunciado por crimes que no meu coração, na minha mente e na minha conduta durante a operação Satiagraha não revelam autoria e materialidade de tais fatos. Tenho a certeza que a peça denunciante não expressa o sentimento do Ministério Público Federal, instituição que tanto contribui para diminuição das desigualdades sociais no Brasil.
Confesso aos senhores, senhoras e jovens que ao ser surpreendido com tais informações me recolhi à minha meditação diária, a fim de entender o que está ocorrendo no Brasil, nas Instituições, no serviço público, com os agentes públicos, para expressar o meu sentimento patriótico que se resume em cumprir as leis, a Constituição da República e em especial os princípios éticos e morais que norteiam a conduta do ser humano. Após este compromisso com Deus olhei a mesa de cabeceira do ambiente de repouso e abri o livro OFERENDA de autoria do Prof. Agenor Miranda Rocha e abri aletoriamente e me veio a resposta:
AMA!
Ama!
O teu amor ao mundo inteiro clama
e verás que formoso panorama.
Do sonho, envereda-te à dourada trama
e hás de ver como céu todo se inflama…
Sobe às estrelas na luzente gama:
colhe do mar a transparente escama;
desfia do sol a ardente flama;
polvilha de ouro o mais pungente drama
e Ama!
Zomba da inveja; zomba do epigrama
e faz do amor o teu melhor programa
pois, amando, tua alma se embalsama
e, sobre a terra, todo o bem derrama…
Ama!
Nada entre luzes aquele que ama
e a voz do amor é a que doa chama…
Perdoa o mal…esquece o espinho e a lama,
e cumpre o teu destino;
Ama! Ama!
Estou pronto para uma futura condenação, sabedor que cumprir o meu dever de Delegado de Polícia Federal na defesa dos interesses dos brasileiros e do Brasil. Posso ser condenado e peder o meu honroso cargo, mas a minha dignidade e honra são intocáveis, pois estão caracterizadas nos trabalhos que realizei ao longo da minha carreira como operário das letras jurídicas.
protogenespq@gmail.com
http://www.petitiononline.com/gandhi2/petition.html
http://www.petitiononline.com/deleprot/petition.html
http://video.google.com/videoplay?docid=-5074960409157057078
Há o comentário interessante do leitor Roberto Locateli ( #13 ) neste post, dizendo o seguinte:
“Prezado Dr. Protógenes. Acabo de acessar o site do Jornalista Azenha, que postou essa notícia. Um dos comentários sobre o caso achei interessante:
“Rivaldo – Salvador (09/05/2009 – 00:08) A denúncia do MPF pode ser aceita ou não pelo TRF.
Ainda que seja aceita, pode-se alegar que o vídeo não foi a única e a mas robusta prova apresentada nos autos.
“O juiz De Sanctis declarou expressamante que baseou sua sentença no áudio da PF, o qual não foi editado, e não no vídeo da Globo. Pode-se alegar que a edição do vídeo visou proteger a integridade física das pessoas excluídas e não fraudar provas. Assim, haveria, no máximo, culpa e não dolo do agente ou do delegado. A fraude deve ser provada em juízo e não pode ser apenas presumida pelo MPF. Quanto ao vazamento, deve-se provar que os jornalistas sabiam detalhes da operação policial (local; hora e pessoas a serem filmadas), bem como que estas foram passadas pelo delegado, caso contrário a denúncia fica apenas na presunção de autoria novamente. Caso os jornalistas soubessem apenas data e horário aproximado de uma operação policial e tenham sido conduzidos ao local no momento da filmagem ou seguido os veículos da PF, a denúncia do MPF pode ficar prejudicada.”

abril 11, 2009

Em nota, Abin diz que ajuda à PF foi legal

Terror do Nordeste, 10 de abril de 2009
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgou uma nota em que contesta informações do relatório do inquérito da Polícia Federal que sugeriu o indiciamento do delegado Protógenes de Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha.
Segundo o relator do inquérito, delegado Amaro Vieira Ferreira, servidores da agência foram introduzidos e mantidos clandestinamente nos trabalhos da operação por iniciativa de Protógenes, sem autorização judicial ou formalização.
Por meio do comunicado, a Abin “reitera a legalidade da cooperação entre órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)” e informa ainda que considera “inapropriado o emprego de adjetivação negativa” à cooperação ocorrida entre a Polícia Federal e a agência. O órgão também afirma que rejeita a possibilidade de que os vazamentos ocorridos durante a operação sejam atribuídos aos seus servidores.
Segundo a Abin, o documento divulgado pela PF relaciona nomes de dezenas de servidores da Abin que teriam relação com a Operação Satiagraha. Na nota, a agência aponta que “a revelação da identidade de integrantes de um serviço de inteligência pode importar grave prejuízo ao exercício de atividades operacionais, além de, não raras vezes, resultar em ameaça à vida e à integridade física dos servidores e respectivas famílias”.
Agência Brasil.

Em nota, Abin diz que ajuda à PF foi legal

Terror do Nordeste, 10 de abril de 2009
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgou uma nota em que contesta informações do relatório do inquérito da Polícia Federal que sugeriu o indiciamento do delegado Protógenes de Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha.
Segundo o relator do inquérito, delegado Amaro Vieira Ferreira, servidores da agência foram introduzidos e mantidos clandestinamente nos trabalhos da operação por iniciativa de Protógenes, sem autorização judicial ou formalização.
Por meio do comunicado, a Abin “reitera a legalidade da cooperação entre órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)” e informa ainda que considera “inapropriado o emprego de adjetivação negativa” à cooperação ocorrida entre a Polícia Federal e a agência. O órgão também afirma que rejeita a possibilidade de que os vazamentos ocorridos durante a operação sejam atribuídos aos seus servidores.
Segundo a Abin, o documento divulgado pela PF relaciona nomes de dezenas de servidores da Abin que teriam relação com a Operação Satiagraha. Na nota, a agência aponta que “a revelação da identidade de integrantes de um serviço de inteligência pode importar grave prejuízo ao exercício de atividades operacionais, além de, não raras vezes, resultar em ameaça à vida e à integridade física dos servidores e respectivas famílias”.
Agência Brasil.

março 31, 2009

TRF AFIRMA QUE PARCERIA ENTRE POLÍCIA FEDERAL E ABIN É ILEGAL!!

DIGAM LÁ caros e escassos leitores deste blog: como acham que essa notícia teria sido apresentada pelo PIG e imprensal ( d ) ão, caso tivesse ocorrido mesmo? Essa é a principal peça da defesa do banqueiro Dantas: alegam ( há uma curiosa coincidência de opiniões com o “Justiça Encarnada” Gilmar Mendes ) os advogados de Dantas tal parceria não é legal, logo todos os elementos envolvidos, incluíndo-se quaisquer promotores, juízes, desembargadores, delegados e o cara****lho a quatro incorreram em erro gravíssimo e, por isso, o processo contra Dantas deve ser arquivado, extinto, colocado numa caixa de aço, esta envolvida em concreto e jogada ao mar. Por outro lado, todos os meliantes da polícia política do Lula, seu tribunal de exceção stalinista e demais agentes participantes das investigações da Satiagraha devem ser postos a ferro. Em especial, dois deles, o delegado Protógenes e o juíz de Sanctis ( esse juíz, um contumaz rebelde e do contra, que ousa questionar a autoridade suprema e ilimitada de Gilmar Dantas que, a despeito do sobrenome em comum, não compartilha de qualquer parentesco com a vítima da tirania da PF e do governo do Lula ) deverão sofrer na carne os castigos infligidos a quem cometer certas ousadias e liberdades.
Ocorre que numa nota publicada em 28.03, ocupando 15,0 cm X 4,0 cm, na pág. A10 a Folha noticiou o fato a seguir. E não é um fato qualquer. Já fazem uns 5 dias, e não sei que repercussão teve. Certo é que, não foi o suficiente para receber a atenção que a prisão e soltura de mme. Eliane receberam e ainda recebem. É pena, pois Gilmar Mendes e Daniel Dantas PERDERAM MAIS UMA!
TRF afirma que parceria entre PF e Abin é legal
28/03/2009
da Folha de S.Paulo
A defesa do banqueiro Daniel Dantas sofreu um revés com a decisão unânime da 5ª Turma do TRF da 3ª Região de não condenar o compartilhamento de dados entre a Polícia Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em investigações da Operação Satiagraha.
Os advogados de Dantas haviam pedido, por meio de habeas corpus, a anulação do processo que levou à condenação do banqueiro a dez anos de prisão por tentativa de suborno.
Segundo o relator do caso, o juiz Hélio Nogueira -voto que foi seguido pelos dois outros desembargadores–, a lei 9.883/99 abre a possibilidade de compartilhamento de dados entre órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência, como Abin e PF.
O advogado de Dantas, Andrei Schmidt, quer recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

TRF AFIRMA QUE PARCERIA ENTRE POLÍCIA FEDERAL E ABIN É ILEGAL!!

DIGAM LÁ caros e escassos leitores deste blog: como acham que essa notícia teria sido apresentada pelo PIG e imprensal ( d ) ão, caso tivesse ocorrido mesmo? Essa é a principal peça da defesa do banqueiro Dantas: alegam ( há uma curiosa coincidência de opiniões com o “Justiça Encarnada” Gilmar Mendes ) os advogados de Dantas tal parceria não é legal, logo todos os elementos envolvidos, incluíndo-se quaisquer promotores, juízes, desembargadores, delegados e o cara****lho a quatro incorreram em erro gravíssimo e, por isso, o processo contra Dantas deve ser arquivado, extinto, colocado numa caixa de aço, esta envolvida em concreto e jogada ao mar. Por outro lado, todos os meliantes da polícia política do Lula, seu tribunal de exceção stalinista e demais agentes participantes das investigações da Satiagraha devem ser postos a ferro. Em especial, dois deles, o delegado Protógenes e o juíz de Sanctis ( esse juíz, um contumaz rebelde e do contra, que ousa questionar a autoridade suprema e ilimitada de Gilmar Dantas que, a despeito do sobrenome em comum, não compartilha de qualquer parentesco com a vítima da tirania da PF e do governo do Lula ) deverão sofrer na carne os castigos infligidos a quem cometer certas ousadias e liberdades.
Ocorre que numa nota publicada em 28.03, ocupando 15,0 cm X 4,0 cm, na pág. A10 a Folha noticiou o fato a seguir. E não é um fato qualquer. Já fazem uns 5 dias, e não sei que repercussão teve. Certo é que, não foi o suficiente para receber a atenção que a prisão e soltura de mme. Eliane receberam e ainda recebem. É pena, pois Gilmar Mendes e Daniel Dantas PERDERAM MAIS UMA!
TRF afirma que parceria entre PF e Abin é legal
28/03/2009
da Folha de S.Paulo
A defesa do banqueiro Daniel Dantas sofreu um revés com a decisão unânime da 5ª Turma do TRF da 3ª Região de não condenar o compartilhamento de dados entre a Polícia Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em investigações da Operação Satiagraha.
Os advogados de Dantas haviam pedido, por meio de habeas corpus, a anulação do processo que levou à condenação do banqueiro a dez anos de prisão por tentativa de suborno.
Segundo o relator do caso, o juiz Hélio Nogueira -voto que foi seguido pelos dois outros desembargadores–, a lei 9.883/99 abre a possibilidade de compartilhamento de dados entre órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência, como Abin e PF.
O advogado de Dantas, Andrei Schmidt, quer recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

TRF AFIRMA QUE PARCERIA ENTRE POLÍCIA FEDERAL E ABIN É ILEGAL!!

DIGAM LÁ caros e escassos leitores deste blog: como acham que essa notícia teria sido apresentada pelo PIG e imprensal ( d ) ão, caso tivesse ocorrido mesmo? Essa é a principal peça da defesa do banqueiro Dantas: alegam ( há uma curiosa coincidência de opiniões com o “Justiça Encarnada” Gilmar Mendes ) os advogados de Dantas tal parceria não é legal, logo todos os elementos envolvidos, incluíndo-se quaisquer promotores, juízes, desembargadores, delegados e o cara****lho a quatro incorreram em erro gravíssimo e, por isso, o processo contra Dantas deve ser arquivado, extinto, colocado numa caixa de aço, esta envolvida em concreto e jogada ao mar. Por outro lado, todos os meliantes da polícia política do Lula, seu tribunal de exceção stalinista e demais agentes participantes das investigações da Satiagraha devem ser postos a ferro. Em especial, dois deles, o delegado Protógenes e o juíz de Sanctis ( esse juíz, um contumaz rebelde e do contra, que ousa questionar a autoridade suprema e ilimitada de Gilmar Dantas que, a despeito do sobrenome em comum, não compartilha de qualquer parentesco com a vítima da tirania da PF e do governo do Lula ) deverão sofrer na carne os castigos infligidos a quem cometer certas ousadias e liberdades.
Ocorre que numa nota publicada em 28.03, ocupando 15,0 cm X 4,0 cm, na pág. A10 a Folha noticiou o fato a seguir. E não é um fato qualquer. Já fazem uns 5 dias, e não sei que repercussão teve. Certo é que, não foi o suficiente para receber a atenção que a prisão e soltura de mme. Eliane receberam e ainda recebem. É pena, pois Gilmar Mendes e Daniel Dantas PERDERAM MAIS UMA!
TRF afirma que parceria entre PF e Abin é legal
28/03/2009
da Folha de S.Paulo
A defesa do banqueiro Daniel Dantas sofreu um revés com a decisão unânime da 5ª Turma do TRF da 3ª Região de não condenar o compartilhamento de dados entre a Polícia Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em investigações da Operação Satiagraha.
Os advogados de Dantas haviam pedido, por meio de habeas corpus, a anulação do processo que levou à condenação do banqueiro a dez anos de prisão por tentativa de suborno.
Segundo o relator do caso, o juiz Hélio Nogueira -voto que foi seguido pelos dois outros desembargadores–, a lei 9.883/99 abre a possibilidade de compartilhamento de dados entre órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência, como Abin e PF.
O advogado de Dantas, Andrei Schmidt, quer recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

TRF AFIRMA QUE PARCERIA ENTRE POLÍCIA FEDERAL E ABIN É ILEGAL!!

DIGAM LÁ caros e escassos leitores deste blog: como acham que essa notícia teria sido apresentada pelo PIG e imprensal ( d ) ão, caso tivesse ocorrido mesmo? Essa é a principal peça da defesa do banqueiro Dantas: alegam ( há uma curiosa coincidência de opiniões com o “Justiça Encarnada” Gilmar Mendes ) os advogados de Dantas tal parceria não é legal, logo todos os elementos envolvidos, incluíndo-se quaisquer promotores, juízes, desembargadores, delegados e o cara****lho a quatro incorreram em erro gravíssimo e, por isso, o processo contra Dantas deve ser arquivado, extinto, colocado numa caixa de aço, esta envolvida em concreto e jogada ao mar. Por outro lado, todos os meliantes da polícia política do Lula, seu tribunal de exceção stalinista e demais agentes participantes das investigações da Satiagraha devem ser postos a ferro. Em especial, dois deles, o delegado Protógenes e o juíz de Sanctis ( esse juíz, um contumaz rebelde e do contra, que ousa questionar a autoridade suprema e ilimitada de Gilmar Dantas que, a despeito do sobrenome em comum, não compartilha de qualquer parentesco com a vítima da tirania da PF e do governo do Lula ) deverão sofrer na carne os castigos infligidos a quem cometer certas ousadias e liberdades.
Ocorre que numa nota publicada em 28.03, ocupando 15,0 cm X 4,0 cm, na pág. A10 a Folha noticiou o fato a seguir. E não é um fato qualquer. Já fazem uns 5 dias, e não sei que repercussão teve. Certo é que, não foi o suficiente para receber a atenção que a prisão e soltura de mme. Eliane receberam e ainda recebem. É pena, pois Gilmar Mendes e Daniel Dantas PERDERAM MAIS UMA!
TRF afirma que parceria entre PF e Abin é legal
28/03/2009
da Folha de S.Paulo
A defesa do banqueiro Daniel Dantas sofreu um revés com a decisão unânime da 5ª Turma do TRF da 3ª Região de não condenar o compartilhamento de dados entre a Polícia Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em investigações da Operação Satiagraha.
Os advogados de Dantas haviam pedido, por meio de habeas corpus, a anulação do processo que levou à condenação do banqueiro a dez anos de prisão por tentativa de suborno.
Segundo o relator do caso, o juiz Hélio Nogueira -voto que foi seguido pelos dois outros desembargadores–, a lei 9.883/99 abre a possibilidade de compartilhamento de dados entre órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência, como Abin e PF.
O advogado de Dantas, Andrei Schmidt, quer recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

TRF AFIRMA QUE PARCERIA ENTRE POLÍCIA FEDERAL E ABIN É ILEGAL!!

DIGAM LÁ caros e escassos leitores deste blog: como acham que essa notícia teria sido apresentada pelo PIG e imprensal ( d ) ão, caso tivesse ocorrido mesmo? Essa é a principal peça da defesa do banqueiro Dantas: alegam ( há uma curiosa coincidência de opiniões com o “Justiça Encarnada” Gilmar Mendes ) os advogados de Dantas tal parceria não é legal, logo todos os elementos envolvidos, incluíndo-se quaisquer promotores, juízes, desembargadores, delegados e o cara****lho a quatro incorreram em erro gravíssimo e, por isso, o processo contra Dantas deve ser arquivado, extinto, colocado numa caixa de aço, esta envolvida em concreto e jogada ao mar. Por outro lado, todos os meliantes da polícia política do Lula, seu tribunal de exceção stalinista e demais agentes participantes das investigações da Satiagraha devem ser postos a ferro. Em especial, dois deles, o delegado Protógenes e o juíz de Sanctis ( esse juíz, um contumaz rebelde e do contra, que ousa questionar a autoridade suprema e ilimitada de Gilmar Dantas que, a despeito do sobrenome em comum, não compartilha de qualquer parentesco com a vítima da tirania da PF e do governo do Lula ) deverão sofrer na carne os castigos infligidos a quem cometer certas ousadias e liberdades.
Ocorre que numa nota publicada em 28.03, ocupando 15,0 cm X 4,0 cm, na pág. A10 a Folha noticiou o fato a seguir. E não é um fato qualquer. Já fazem uns 5 dias, e não sei que repercussão teve. Certo é que, não foi o suficiente para receber a atenção que a prisão e soltura de mme. Eliane receberam e ainda recebem. É pena, pois Gilmar Mendes e Daniel Dantas PERDERAM MAIS UMA!
TRF afirma que parceria entre PF e Abin é legal
28/03/2009
da Folha de S.Paulo
A defesa do banqueiro Daniel Dantas sofreu um revés com a decisão unânime da 5ª Turma do TRF da 3ª Região de não condenar o compartilhamento de dados entre a Polícia Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em investigações da Operação Satiagraha.
Os advogados de Dantas haviam pedido, por meio de habeas corpus, a anulação do processo que levou à condenação do banqueiro a dez anos de prisão por tentativa de suborno.
Segundo o relator do caso, o juiz Hélio Nogueira -voto que foi seguido pelos dois outros desembargadores–, a lei 9.883/99 abre a possibilidade de compartilhamento de dados entre órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência, como Abin e PF.
O advogado de Dantas, Andrei Schmidt, quer recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

março 24, 2009

Protógenes ajuda Daniel Dantas e “Veja”, por Hora do Povo

Já externamos aqui no HP, por diversas vezes, a nossa opinião sobre a Operação Satiagraha da Polícia Federal. A operação foi, no essencial, um sucesso. Seu principal mérito foi o desmascaramento da quadrilha de Daniel Dantas, com farta documentação e provas. Mas, sem dúvida, como apontamos, houve também imprecisões e erros na condução dos trabalhos por parte do delegado Protógenes Queiroz. Graças ao excelente trabalho feito pelo substituto de Protógenes, delegado Ricardo Saad, esses problemas foram sanados. O novo encarregado das investigações apresentou um relatório ainda mais contundente que seu antecessor.
As falhas de Protógenes estavam em algumas conclusões precipitadas e sem base que ele considerou como se fossem fatos – e em certa propensão à espetacularização, privilegiando determinado órgão de mídia por ocasião das prisões. Esses erros, apesar de não causarem danos ao essencial das investigações, até porque foram corrigidos posteriormente, revelavam, no entanto, uma ânsia por aparecer e situar-se no centro dos acontecimentos pouco adequada a quem necessita manter a objetividade para não cometer inexatidões e injustiças que pusessem em xeque o trabalho policial.
Se no relatório da Satiagraha esses problemas foram secundários, parecem ter agora irrompido, com especial falta de vínculo à realidade, na carta aberta que, em seu blog, Queiroz dirigiu ao presidente dos EUA, Barack Obama. Em nome de defender a “soberania” do país, chega a pedir a ajuda da CIA para combater a corrupção no Brasil, como se a CIA não fosse, precisamente, um dos antros mais corruptos e corruptores que já existiram – e seu apreço pela soberania de outros povos ser ainda menor do que o apreço de Daniel Dantas pela lei. Aliás, dirigir uma carta ao presidente de outro país – e logo os EUA – para que lhe ajude a defender a nossa soberania não é propriamente uma ação destinada ao sucesso. No entanto, não é possível levar a sério tal pedido: transparece nisso mais a sofreguidão pelos refletores do que qualquer outra coisa.
Protógenes diz também que “não é apenas o judiciário que está no payroll [folha de pagamento] do banqueiro-bandido Daniel Dantas. O próprio presidente da República, o Lula, acaba de colocar os amigos para assumir controle do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)”. Queiroz não poderia ter sido mais injusto – e mais alucinado: o presidente nomeou um comitê interministerial para estudar a reformulação do sistema, estabelecido no governo Fernando Henrique, e não para “assumir o seu controle”. O comitê, coordenado pelo ministro-chefe do Gabinete Institucional é composto pelos ministros da Casa Civil, da Justiça, da Defesa, das Relações Exteriores, do Planejamento e da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Nele está, portanto, quem devia estar. Queiroz tem, naturalmente direito a ter sua opinião sobre o assunto. Mas não tem o direito de levantar uma aleivosia – isto é, algo sem provas, apenas um insulto – contra o presidente da República, que é seu superior e tem muito mais serviços prestados ao país do que ele.
É natural que o delegado se sinta pressionado com a campanha de Dantas contra a Satiagraha e, particularmente, contra ele. Mas é nessas horas que os homens de bem têm de manter a serenidade ou os injustos e bandidos prevalecerão. Todo esse complexo de Errol Flynn somente serviu para ajudar os esbirros de Dantas a encobrir o seu chefe para que fuja ao implacável braço da lei, tirando credibilidade das investigações. Não é por outro motivo que a “Veja”, principal porta-voz da quadrilha, esparramou o assunto na última edição e escalou um anormal para divulgar a íntegra da carta do delegado.
Assim, com esse gancho, “Veja”, que nas últimas 20 edições não faz outra coisa senão acobertar Daniel Dantas, montou outra farsa. Para, supostamente, “provar” que Protógenes espiona até Jesus Cristo – uma simples projeção das atividades de Daniel Dantas – “descobriu” que Fernando César Mesquita, assessor do senador José Sarney, foi uma vítima do delegado. Na verdade, quem estava sendo investigado pela PF era um lobista, empregado de Dantas, Alexandre Paes dos Santos, que é amigo de Mesquita. Sobre o real investigado, a revista nada diz, mas a história é conhecida – quando atuava no Ministério da Saúde, quando Serra era ministro, foi apreendida uma caderneta desse lobista, onde anotara vários pagamentos. Um deles, para uma então editora de “Veja”. ( HP, ed. 2751, 25.03.09 )

Protógenes ajuda Daniel Dantas e “Veja”, por Hora do Povo

Já externamos aqui no HP, por diversas vezes, a nossa opinião sobre a Operação Satiagraha da Polícia Federal. A operação foi, no essencial, um sucesso. Seu principal mérito foi o desmascaramento da quadrilha de Daniel Dantas, com farta documentação e provas. Mas, sem dúvida, como apontamos, houve também imprecisões e erros na condução dos trabalhos por parte do delegado Protógenes Queiroz. Graças ao excelente trabalho feito pelo substituto de Protógenes, delegado Ricardo Saad, esses problemas foram sanados. O novo encarregado das investigações apresentou um relatório ainda mais contundente que seu antecessor.
As falhas de Protógenes estavam em algumas conclusões precipitadas e sem base que ele considerou como se fossem fatos – e em certa propensão à espetacularização, privilegiando determinado órgão de mídia por ocasião das prisões. Esses erros, apesar de não causarem danos ao essencial das investigações, até porque foram corrigidos posteriormente, revelavam, no entanto, uma ânsia por aparecer e situar-se no centro dos acontecimentos pouco adequada a quem necessita manter a objetividade para não cometer inexatidões e injustiças que pusessem em xeque o trabalho policial.
Se no relatório da Satiagraha esses problemas foram secundários, parecem ter agora irrompido, com especial falta de vínculo à realidade, na carta aberta que, em seu blog, Queiroz dirigiu ao presidente dos EUA, Barack Obama. Em nome de defender a “soberania” do país, chega a pedir a ajuda da CIA para combater a corrupção no Brasil, como se a CIA não fosse, precisamente, um dos antros mais corruptos e corruptores que já existiram – e seu apreço pela soberania de outros povos ser ainda menor do que o apreço de Daniel Dantas pela lei. Aliás, dirigir uma carta ao presidente de outro país – e logo os EUA – para que lhe ajude a defender a nossa soberania não é propriamente uma ação destinada ao sucesso. No entanto, não é possível levar a sério tal pedido: transparece nisso mais a sofreguidão pelos refletores do que qualquer outra coisa.
Protógenes diz também que “não é apenas o judiciário que está no payroll [folha de pagamento] do banqueiro-bandido Daniel Dantas. O próprio presidente da República, o Lula, acaba de colocar os amigos para assumir controle do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)”. Queiroz não poderia ter sido mais injusto – e mais alucinado: o presidente nomeou um comitê interministerial para estudar a reformulação do sistema, estabelecido no governo Fernando Henrique, e não para “assumir o seu controle”. O comitê, coordenado pelo ministro-chefe do Gabinete Institucional é composto pelos ministros da Casa Civil, da Justiça, da Defesa, das Relações Exteriores, do Planejamento e da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Nele está, portanto, quem devia estar. Queiroz tem, naturalmente direito a ter sua opinião sobre o assunto. Mas não tem o direito de levantar uma aleivosia – isto é, algo sem provas, apenas um insulto – contra o presidente da República, que é seu superior e tem muito mais serviços prestados ao país do que ele.
É natural que o delegado se sinta pressionado com a campanha de Dantas contra a Satiagraha e, particularmente, contra ele. Mas é nessas horas que os homens de bem têm de manter a serenidade ou os injustos e bandidos prevalecerão. Todo esse complexo de Errol Flynn somente serviu para ajudar os esbirros de Dantas a encobrir o seu chefe para que fuja ao implacável braço da lei, tirando credibilidade das investigações. Não é por outro motivo que a “Veja”, principal porta-voz da quadrilha, esparramou o assunto na última edição e escalou um anormal para divulgar a íntegra da carta do delegado.
Assim, com esse gancho, “Veja”, que nas últimas 20 edições não faz outra coisa senão acobertar Daniel Dantas, montou outra farsa. Para, supostamente, “provar” que Protógenes espiona até Jesus Cristo – uma simples projeção das atividades de Daniel Dantas – “descobriu” que Fernando César Mesquita, assessor do senador José Sarney, foi uma vítima do delegado. Na verdade, quem estava sendo investigado pela PF era um lobista, empregado de Dantas, Alexandre Paes dos Santos, que é amigo de Mesquita. Sobre o real investigado, a revista nada diz, mas a história é conhecida – quando atuava no Ministério da Saúde, quando Serra era ministro, foi apreendida uma caderneta desse lobista, onde anotara vários pagamentos. Um deles, para uma então editora de “Veja”. ( HP, ed. 2751, 25.03.09 )

Protógenes ajuda Daniel Dantas e “Veja”, por Hora do Povo

Já externamos aqui no HP, por diversas vezes, a nossa opinião sobre a Operação Satiagraha da Polícia Federal. A operação foi, no essencial, um sucesso. Seu principal mérito foi o desmascaramento da quadrilha de Daniel Dantas, com farta documentação e provas. Mas, sem dúvida, como apontamos, houve também imprecisões e erros na condução dos trabalhos por parte do delegado Protógenes Queiroz. Graças ao excelente trabalho feito pelo substituto de Protógenes, delegado Ricardo Saad, esses problemas foram sanados. O novo encarregado das investigações apresentou um relatório ainda mais contundente que seu antecessor.
As falhas de Protógenes estavam em algumas conclusões precipitadas e sem base que ele considerou como se fossem fatos – e em certa propensão à espetacularização, privilegiando determinado órgão de mídia por ocasião das prisões. Esses erros, apesar de não causarem danos ao essencial das investigações, até porque foram corrigidos posteriormente, revelavam, no entanto, uma ânsia por aparecer e situar-se no centro dos acontecimentos pouco adequada a quem necessita manter a objetividade para não cometer inexatidões e injustiças que pusessem em xeque o trabalho policial.
Se no relatório da Satiagraha esses problemas foram secundários, parecem ter agora irrompido, com especial falta de vínculo à realidade, na carta aberta que, em seu blog, Queiroz dirigiu ao presidente dos EUA, Barack Obama. Em nome de defender a “soberania” do país, chega a pedir a ajuda da CIA para combater a corrupção no Brasil, como se a CIA não fosse, precisamente, um dos antros mais corruptos e corruptores que já existiram – e seu apreço pela soberania de outros povos ser ainda menor do que o apreço de Daniel Dantas pela lei. Aliás, dirigir uma carta ao presidente de outro país – e logo os EUA – para que lhe ajude a defender a nossa soberania não é propriamente uma ação destinada ao sucesso. No entanto, não é possível levar a sério tal pedido: transparece nisso mais a sofreguidão pelos refletores do que qualquer outra coisa.
Protógenes diz também que “não é apenas o judiciário que está no payroll [folha de pagamento] do banqueiro-bandido Daniel Dantas. O próprio presidente da República, o Lula, acaba de colocar os amigos para assumir controle do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)”. Queiroz não poderia ter sido mais injusto – e mais alucinado: o presidente nomeou um comitê interministerial para estudar a reformulação do sistema, estabelecido no governo Fernando Henrique, e não para “assumir o seu controle”. O comitê, coordenado pelo ministro-chefe do Gabinete Institucional é composto pelos ministros da Casa Civil, da Justiça, da Defesa, das Relações Exteriores, do Planejamento e da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Nele está, portanto, quem devia estar. Queiroz tem, naturalmente direito a ter sua opinião sobre o assunto. Mas não tem o direito de levantar uma aleivosia – isto é, algo sem provas, apenas um insulto – contra o presidente da República, que é seu superior e tem muito mais serviços prestados ao país do que ele.
É natural que o delegado se sinta pressionado com a campanha de Dantas contra a Satiagraha e, particularmente, contra ele. Mas é nessas horas que os homens de bem têm de manter a serenidade ou os injustos e bandidos prevalecerão. Todo esse complexo de Errol Flynn somente serviu para ajudar os esbirros de Dantas a encobrir o seu chefe para que fuja ao implacável braço da lei, tirando credibilidade das investigações. Não é por outro motivo que a “Veja”, principal porta-voz da quadrilha, esparramou o assunto na última edição e escalou um anormal para divulgar a íntegra da carta do delegado.
Assim, com esse gancho, “Veja”, que nas últimas 20 edições não faz outra coisa senão acobertar Daniel Dantas, montou outra farsa. Para, supostamente, “provar” que Protógenes espiona até Jesus Cristo – uma simples projeção das atividades de Daniel Dantas – “descobriu” que Fernando César Mesquita, assessor do senador José Sarney, foi uma vítima do delegado. Na verdade, quem estava sendo investigado pela PF era um lobista, empregado de Dantas, Alexandre Paes dos Santos, que é amigo de Mesquita. Sobre o real investigado, a revista nada diz, mas a história é conhecida – quando atuava no Ministério da Saúde, quando Serra era ministro, foi apreendida uma caderneta desse lobista, onde anotara vários pagamentos. Um deles, para uma então editora de “Veja”. ( HP, ed. 2751, 25.03.09 )
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