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agosto 8, 2012

Para combater trabalhos escravo e infantil, informalidade e burlas à legislação trabalhista o Brasil precisa contratar mais de 5 mil fiscais


Falta de fiscais
Trabalho análogo ao escravo, trabalho infantil, informalidade, acidentes de trabalho e desrespeito à legislação em geral são algumas das importantíssimas áreas de atuação dos auditores fiscais do trabalho no Brasil, sexta economia do mundo e com número de trabalhadores em crescimento. No entanto, o país tem carência desses fiscais, a ponto de precisar contratar até 5.798 nos próximos quatro anos, atesta um órgão oficial, o insuspeito Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea).
Como mostrou a FOLHA DIRIGIDA, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também reconhece a defasagem de pessoal: “O número (de fiscais) é muito reduzido. Não sei se faltam 5 mil, mas posso garantir que o quadro é inferior à necessidade, prejudicando nossas ações conjuntas”, assinala o procurador-geral do MPT, Luís Antônio Camargo, que recomenda concurso urgente e também enfrenta carência de procuradores.
Assim fica difícil dar proteção aos cidadãos, garantir os direitos constitucionais e cumprir a Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga os signatários – entre eles o Brasil – a manterem um corpo de auditores suficiente para atender às necessidades dos trabalhadores e das empresas.
O último concurso para o cargo aconteceu há dois anos, e outro está em análise no Ministério do Planejamento, desde dezembro do ano passado, esperando-se que a autorização não demore. Mesmo assim, são solicitadas apenas 629 vagas, que o Planejamento costuma ‘podar’, enquanto cerca de 600 servidores já têm condições para aposentadoria. Ou seja, na melhor das hipóteses, haverá mera reposição, ficando a ampliação do quadro para outra oportunidade.
O Planalto está ciente da defasagem, e a sociedade espera providências imediatas. Para começar, deveria autorizar imediatamente o concurso, para todas as vagas pedidas, e depois liberar 50% de acréscimo, como permite a lei. Seria um bom começo. ( FOLHA DIRIGIDA )

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