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junho 25, 2012

O Bolsa Família e seus inimigos, Por Marcos Coimbra

Filed under: WordPress — Tags:, , , , — Humberto @ 8:03 pm

O pensamento conservador brasileiro – na política, na midia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família.
É só colocar dois conservadores para conversar que , mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.
Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado “Estado do Bem-estar” aconteceu, apesar de sua reação.
Costumamos nos esquecer dos “sólidos argumentos” que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica e na educação continuada?
Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela “dinâmica do mercado”.
Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o “estatismo” terminaria por desencorajar o esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original.
O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se “ajuda” um pobre, fabricam-se mais pobres.
Passaram-se os tempos e ninguém mais diz essas barbaridades [1] , ainda que muitos continuem a acreditar nelas.
Hoje, o alvo principal das críticas conservadoras são os programas de transferência direta de renda. Naturalmente, os que crescem e e se consolidam. Se permanecerem pequenos, são vistos até com simpatia, uma espécie de aceno que sinaliza a “preocupação social de seus formuladores”.
MAS É UMA RELAÇÃO AMBÍGUA: ao mesmo tempo que criticam os programas de larga escala, dizem-se seus mentores. Da versão “correta”.
Veja-se a polêmica a respeito de quem inventou o Bolsa Família: irrelevante para a opinião pública, mas central para as oposições. À medida que o programa avançou e se expandiu ao longo do primeiro governo Lula, tornando-se sua marca mais conhecida e aprovada, sua paternidade começou a ser reivindicada pelo PSDB. Argumentaram que sua origem era um programa instituído pelo prefeito tucano de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, em 1994 [2].
Ele criou de fato o Programa de Renda Mínima, que complementava a receita de pessoas em situação de miséria. Por razões evidentes, limita-va-se à cidade e beneficiava apenas 2,5 mil famílias, com uma administração tão complexa que era impossível expandí-lo com os recursos da prefeitura.
Tem sentido dizer que o Bolsa Família nasceu assim? Que esse pequeno experimento local é a matriz do que temos hoje? O maior e mais bem avaliado programa do gênero existente no mundo e que serve de modelo para países ricos e pobres?
O que a discussão sobre o Renda Mínima de Campinas levanta é uma pergunta: se o PSDB estava convencido da necessidade de elaborar um programa nacional baseado nele, por que não o fez?
Não foi Fernando Henrique Cardoso quem venceu a eleição de 1994? O novo presidente não era amigo e corrligionário do prefeito? Ou será que FHC não levou o programa do companheiro para o nível federal por ignorá-lo [3]?
Quem sabe conhecesse a iniciativa e até a aplaudisse, mas não fazia parte do arsenal de medidas que achava adequadas para enfrentar o problema da pobreza. Não eram “coisas desse tipo” que o Brasil precisava.
GOSTE-SE OU NÃO DE LULA, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência. E é muito provável que não existisse se José Serra tivesse vencido aquela eleição [4].
Fazer a arqueologia do programa é bizantino. Para as pessoas comuns não quer dizer nada. Como se vê nas pesquisas, acham até engraçado sustentar que o Bolsa Família não tem a cara de Lula.
Não é isso, no entanto, o que pensam os conservadores. para eles, continua a ser necessário evitar que essa bandeira permaneça nas mãos do ex-presidente.
O curioso é que não gostam do programa. E que, toda vez que o discutem, só conseguem pensar no que fazer para excluir beneficiários: são obcecados pela idéia de “porta de saída”.
Outro dia, tudo isso estava em um editorial de O Globo intitulado “Efeitos colaterais do Bolsa Familia”: a tese da ancestralidade tucana, a depreciação do programa – apresentado como reunião de “linhas de sustentação social ( ? ) já existentes” – a opinião de que teriaficado “grande demais”, a crítica de que causaria escassez de mão de obra no Nordeste, e por aí vai ( em momento revelador, escreveu “Era FHC” e “período Lula” – como se somente o primeiro merecesse a maiúscula ).
Para a oposição – especialmente a menos informada – o Bolsa Família é o grande culpado pela reeleição de Lula e a vitória de Dilma Roussef. Não admiraque o deteste.
Para os políticos, as coisas são, porém, mais complicadas. Como hostilizar um programa que a população apóia?
Por isso, quando vão à rua disputar eleições, se apresentam como seus defensores. Como na inesquecível campanha de
Serra em 2010: “Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!”
Alguém acredita?
( Publicado em CARTA CAPITAL, edição 703, 27 de Junho de 2012 )

NOTAS DESTE BLOG:
[1]: Não, é?
[2]: da mesma maneira que tucanos implantaram a tal “Taxa do Lixo” nas cidades que governavam antes ( ou, pelo menos, em períodos próximos ) de Marta suplicy fazê-lo em São Paulo, mas não gostariam desta paternidade; o pior é que estou pesquisando – inutilmente – há dias, tentando lembrar qual foi a cidade do interior paulista [ acho que foi Americana ou Barretos, mas não consigo ter certeza ], pioneira na implantação da tal taxa, que era governada por um tucano na ocasião; de mais longínquo, só a revelação do Dep Dr. Rosinha, do Paraná, alertando para o fato de que o cacique tucano Beto Richa, quando no cargo de vice-prefeito de Cássio Taniguchi [ 1997-2004], em Curitiba, “enviou à Câmara de Vereadores projeto para aumentar impostos como o IPTU ( em exorbitantes 800%), o ISS e a taxa do lixo”. De qualquer forma, dados do IBGE de 2006 informavam que o Brasil possuía 5564 municipios , a taxa de luz existia em 3.893 municípios, e a taxa do lixo em 2.753 ( nenhum deles governado pelo PSDB/DEM? )
[3]: Vai ver, foi por inveja, por não ter sido o criador do programa. Já que não criou, o invejoso boicotou. Pode ser, não pode?
[4]: Ou que o programa sobreviva a uma apocalíptica volta dos tucanos ao Planalto

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