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abril 29, 2009

A trajetória de ilegalidades de DD / STF Dantas Incorporation Ltd


A trajetória de crimes do escroque – que pelo que se tem notícia iniciou na época do governo Collor, quando se beneficiou de informações privilegiadas às vésperas do confisco da poupança – foi turbinada com a chegada de Fernando Henrique ao Planalto. Foi aí, ao se tornar o principal operador da corriola tucana nas famigeradas “privatizações” da telefonia, valendo-se do dinheiro dos fundos de pensão estatais, que se apropriou de uma parcela considerável do patrimônio público.
Em 1998, Daniel Dantas açambarcou a Telemig Celular e a Amazônia Celular, que reunia a parte de telefonia celular das teles do Amazonas, Pará, Roraima e Maranhão, além da Brasil Telecom, lote formado pelas teles do Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e Acre. Nos dois casos, assumindo o controle por meio de “acordo acionário” montado pelo governo Fernando Henrique, onde os fundos de pensão ficavam obrigados a se submeter ao comando dele nos consórcios vencedores das leiloatas.
O escândalo das gravações do BNDES, que veio à tona logo após, revelou conversas telefônicas onde Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações), Persio Arida (ex-presidente do BC e ex-sócio de Dantas), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES), Ricardo Sérgio e o próprio Fernando Henrique combinavam a entrega da Telemar – lote que reunia as teles de 16 Estados – ao Opportunity e à Telecom Italia. Nos diálogos, Mendonça de Barros pede que o diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio (controlador do fundo de pensão do banco, a Previ, além de conhecido arrecadador das campanhas de José Serra e Fernando Henrique) banque o consórcio liderado pelo Opportunity.
A certa altura da conversa, Ricardo Sérgio diz que eles estão “no limite da irresponsabilidade”, ao que Mendonça responde: “É isso aí, estamos juntos”. Preocupado, Ricardo Sérgio completa: “Na hora que der merda, estamos juntos desde o início”. A Telemar acabou nas mãos do grupo Jereissati, mas, ainda assim, o governo impôs o Opportunity como sócio minoritário após o leilão.
Um outro personagem também atuava nesse período: Gilmar Mendes, que como subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil (1996 a 2000) e depois advogado-geral da União ajudava com seus pareceres o governo privatista de FHC. Em 2002 foi indicado por Fernando Henrique para o STF.
Além das escandalosas privatizações, seu banco Opportunity é apontado por operações milionárias de remessas ilegais de dinheiro para o exterior. Em julho do ano passado, quando Dantas foi preso pela Polícia Federal por decisão do juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, Mendes não titubeou em passar por cima da segunda instância, o Tribunal Regional Federal (TRF) – e da terceira – o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para livrá-lo da cadeia concedendo-lhe habeas corpus por duas vezes em menos de 24 horas. Como apontaram alguns juristas, recorrendo a um expediente francamente ilegal e inconstitucional.
Com efeito, na tentativa de suborno ao delegado da Polícia Federal, o emissário de Daniel Dantas diz que ele estaria preocupado com a primeira instância, “uma vez que no STJ e no STF ele resolveria tudo” e que queria que o delegado “livrasse três (do inquérito em curso), o Daniel, a irmã e o filho”.
Também em uma gravação colhida pela Operação Satiagraha, a irmã e sócia do banqueiro, Verônica, aparece dizendo a alguém de nome Artur: “Precisa passar os detalhes sobre a legislação para o Madeira, que é amigo do Gilmar (Mendes), e isso pode parar na mão dele”. O advogado Luiz Carlos Madeira, um dos três advogados de Dantas que à época foram ao STF pedir prioridade para o habeas corpus do cliente, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo Gilmar Mendes como colega.
Satiagraha: delegado Saadi aponta os crimes de Dantas
Foram cinco ilícitos em que DD foi enquadrado. Sua irmã e mais quatro também foram indiciados
A Polícia Federal indiciou Daniel Dantas, na segunda-feira (27), pelos crimes de formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e empréstimo vedado. O delegado Ricardo Saadi, que comanda o inquérito da Operação Satiagraha desde o afastamento de Protógenes Queiroz, também indiciou Verônica Dantas, irmã, além de quatro funcionários do Opportunity por crimes contra o sistema financeiro nacional.
Daniel Dantas foi interrogado durante 25 minutos pelo delegado, na sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo, mas não respondeu a nenhuma pergunta por orientação do seu advogado, Andrei Schmidt. Segundo o próprio advogado, a lavagem de dinheiro estaria configurada pela existência de crimes antecedentes contra a administração pública, delitos de organização criminosa e crime contra o sistema financeiro nacional.
O inquérito deve ser concluído pela PF até o final da semana que vem, quando será enviado ao procurador da República, Rodrigo De Grandis. O procurador, que acompanhou o depoimento de Dantas, afirmou que já possui elementos suficientes para apresentar denúncia contra ele.
“Tenho sólidos elementos de que houve crimes financeiros”, disse De Grandis. “Tenho acompanhado as investigações desde o início. Sempre existiram elementos que configuram crimes financeiros. A investigação não foi trancada, pelo contrário, o TRF [Tribunal Regional Federal] da 3ª Região manteve, inclusive, o entendimento de que é permitida a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)”, lembrou o procurador.
De Grandis frisou que se for feita “uma análise comparativa das manifestações do Ministério Público Federal, quando a Polícia Federal pediu os mandados de busca e de prisão preventiva, já havíamos indicado os crimes financeiros. Então desde o primeiro momento o MPF já vislumbrava esses indícios”. “Foi um trabalho de aprofundamento das investigações”, assinalou.
O relatório final da investigação deverá ser entregue ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, até o final desta semana.
O dono do Opportunity já responde a ação penal na 6ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal de São Paulo por crime de corrupção ativa, pela tentativa de suborno a um delegado federal que atuou nas investigações da Operação Satiagraha, que desvendou uma ampla rede de ilícitos praticados pela quadrilha comandada por DD.
STF Dantas Incorporation Ltd
LAERTE BRAGA*
As provas de corrupção ativa e passiva praticadas pelo ministro presidente do STF DANTAS INCORPORATION LTD são públicas, notórias e remontam ao tempo que Gilmar Mendes exercia as funções de Advogado Geral da União no descalabro chamado governo de Fernando Henrique Cardoso.
A reação do ministro Joaquim Barbosa à forma atrabiliária e desmoralizante como Gilmar conduz a suposta suprema corte foi a explosão de quem sentiu na pele, tem sentido, as ações criminosas e o comprometimento de Gilmar Mendes com a corrupção.
“Vossa excelência não está falando com seus capangas no Mato Grosso”.
A nota subscrita por oito ministros em apoio ao modo como Gilmar Mendes conduz a empresa de Daniel Dantas no poder dito judiciário é um exercício maior que a simples subserviência, ou a preocupação de envolver a tal suprema corte num escândalo que implique em desacreditar de vez o desacreditado poder judiciário.
O ministro Erros Grau, por exemplo, quando advogado em Porto Alegre, uma semana antes de ter seu nome indicado para o supremo pelo atual presidente, emitiu um parecer público e cuidadosamente elaborado definindo como inconstitucional o desconto previdenciário dos salários de aposentados e pensionistas. Virou ministro e ao votar a matéria votou contra seu próprio parecer. Parece ter sido, parece não, foi a condição imposta pelo governo para indicar seu nome.
É fato ilustrativo do seu caráter. Foi um dos que assinou a nota de “solidariedade” ao truculento e corrupto Gilmar Mendes.
O ministro Marco Aurélio Mello, sem favor algum um dos juristas da tal suprema corte, é autor da sentença que absolveu um latifundiário por prática de sexo com menor de 12 anos sob alegação que a menina tinha conhecimento e consciência do fato e além do mais sua mãe havia sido a intermediária na “negociação” com o fazendeiro.
Marco Aurélio Mello é vizinho do banqueiro Salvatore Cacciolla no Rio de Janeiro e foi quem deu ao banqueiro o habeas corpus que lhe permitiu fugir para a Itália (o banqueiro tem dupla nacionalidade e foi preso por um descuido, pois saiu da Itália para ir jogar nos cassinos de Mônaco).
Significa que aquele dispositivo da Constituição que fala que os ministros do STF devem ser “maiores de trinta e cinco anos e ter reputação ilibada e notável saber jurídico” foi para as calendas. Marco Aurélio tem notável saber jurídico, mas a reputação…
A história do STF não registra um momento tão negativo e tão pobre como o atual. É o cúmulo da esculhambação uma figura desprovida de respeito pelo quer que seja, corrupto e venal como Gilmar Mendes presidir aquilo que chamam de corte suprema.
Tem razão o ministro Joaquim Barbosa quando afirma que Gilmar “está destruindo a credibilidade da justiça”.
A nota de solidariedade dos oito ministros a Gilmar Mendes deve ter passado pelo crivo do espelho – é claro que cada um deve ter seu espelho – e os rabos não são suficientemente livres. Ou nem são livres como o de Gilmar.
É preciso entender que o papel cumprido por Gilmar Mendes transcende à corrupção, à forma truculenta com que age e conduz o STF. A corrupção aí é conseqüência do modelo e não é causa. E tampouco Gilmar Mendes, como anteriormente Nelson Jobim, foram indicados ministros do STF por reputação ilibada e notável saber jurídico. O foram exatamente por não terem esses preceitos parte de um ou de outro em suas atividades públicas.
Dalmo Dallari de Abreu, jurista de nomeada e respeitado em todo o País, à época da indicação do nome de Gilmar Mendes (governo FHC) afirmou claramente que estavam achincalhando a corte dita suprema.
A descaracterização do STF começa na ditadura militar. Era preciso dobrar a corte ao arbítrio e à barbárie do regime dos generais. Quatro ministros reagiam à violência do regime. Ribeiro Costa, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Vítor Nunes Leal. Ribeiro da Costa aposentou-se normalmente os outros três foram cassados pelo AI-5. Era fundamental tornar a tal suprema corte dócil à ditadura.
E mesmo assim os generais tiveram problemas e dificuldades com ministros íntegros como Adauto Lúcio Cardoso e Bilac Pinto. O conceito de ministros técnicos, sem compromisso político no sentido amplo da palavra apenas serviu para esconder ministros sem personalidade, prontos a atender à qualquer ordem de sentido, ordinário e marche dos militares.
O tempo da tortura, dos assassinatos, seqüestros, estupros com aval da justiça em sua instância máxima.
A chamada redemocratização não mudou a natureza do STF. A nova ordem econômica trouxe a necessidade de manter ministros “técnicos” ou políticos como Jobim, que se constituíssem em instrumentos do processo de privatização do patrimônio público e das chamadas reformas neoliberais, dentre elas o desconto previdenciário nos contracheques de aposentados e pensionistas. O tal que Eros Grau achava inconstitucional e assim que virou ministro passou a achar constitucional.
Um dos maiores escândalos, pouco divulgado pela grande mídia, podre, corrompida e parte do modelo, foi o discurso de posse de Nelson Jobim. “Vim a esta corte para ser aqui o líder do governo”. Foi lá, explicitamente, para barrar toda e qualquer tentativa de anular as ilicitudes do processo de privatização posto em prática no governo FHC. Juízes de instâncias inferiores como Salete Macalóes foram trucidadas – resistiu e resiste com bravura até hoje – por não se curvarem ao regime das propinas para a venda do Brasil.
Toda a teia neoliberal montada no governo FHC necessitava de “garantias” já que em 2000 o governo dispunha de informações que dificilmente o então candidato do PT, o atual presidente Luís Inácio Lula da Silva, seria vencido e um eventual governo Lula colocava em risco a estrutura neoliberal e a adesão do País ao modelo em crise a tal globalização.
Essa teia estendeu-se a todo o aparelho institucional. Desde o Congresso e até ao Judiciário, como, na criação de agências autônomas em setores estratégicos para os donos do Brasil. Empresários, latifundiários e banqueiros.
E Gilmar Mendes foi indicado para cumprir o papel de garantir que nada mudasse, que o modelo permanecesse em sua essência. Na prática a transformação do STF em STF DANTAS INCORPORATION LTD. Basta entender Daniel Dantas como símbolo e síntese do modelo político e econômico.
Quando a revista VEJA – a editora ABRIL que edita a publicação foi beneficiada por José Serra com um contrato milionário de assinaturas de revistas para garantir o apoio eleitoral em 2010. O jornalista Luís Nassif em seu blog denuncia:
“As bondades para 2010” (20/4). O texto afirma que foi dada a largada para o “pacote de bondades que já vinha ajudando o caixa da Abril. Agora é a vez da Folha e do Estado. Os jornalões paulistas vão ganhar cabeças e corações em todas as escolas paulistas já que a Secretaria [estadual da Educação] vai fazer 5.449 assinaturas dos dois periódicos”.
Registre-se que o secretário de Educação de Serra é o ex-ministro de FHC Paulo Renato e uma de suas “missões” é privatizar as universidades públicas estaduais em São Paulo.
Gilmar Mendes se insere aí. Em todo esse arcabouço legal/imoral que busca manter o modelo político e econômico.
A corrupção e a impunidade é como que “prêmio” pela capacidade de bem servir aos donos do País. Cinco ministros do STF DANTAS INCORPORATION LTD trabalham para Gilmar Mendes no Instituto de Direito Público, sediado em Brasília, que mantém convênios ilegais com o governo federal, com o governo da cidade de Diamantino onde Gilmar tem negócios e seu irmão foi prefeito (recentemente Gilmar Mendes esteve na cidade para “convencer” os vereadores a cassar o atual prefeito e foi cassado, por contrariar os interesses de seu grupo e seus negócios).
Os ministros Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Brito, Menezes Direito e Carmem Lúcia são funcionários do Instituto de Direito Público propriedade de Gilmar Mendes, portanto, assalariados do presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD.
A nota de solidariedade a Gilmar já nasce desqualificada por aí. Prestam serviços ao ministro presidente.
O que o ministro Joaquim Barbosa fez foi tocar o dedo na ferida, a credibilidade da Justiça, abalada e em processo de absoluta e total desmoralização desde que Gilmar resolveu assumir seu lado bandido no caso Daniel Dantas.
Falou-se numa gravação feita pela equipe do delegado Protógenes Queiroz no gabinete do presidente da “empresa” dita corte suprema. VEJA fez um escândalo em torno do assunto e hoje se sabe que a tal gravação é uma farsa, não existe, a revista apenas cumpriu seu papel em todo esse cipoal neoliberal montado no governo FHC e com o objetivo de desqualificar o delegado e o juiz De Sanctis. Por ironia os processados são os dois e por terem a mania de exercer suas funções com dignidade.
Gilmar não sabe o que é isso. Em linguagem de advogados seria chamado tranquilamente de chicaneiro. Aquele advogado de porta de cadeia que fica à espera dos infelizes presos e aceita relógios, sapatos, cordões, como pagamento para defesas fajutas.
O ministro Joaquim Barbosa recebeu, é fácil constatar isso, solidariedade da imensa e esmagadora maioria dos brasileiros, fato que pode ser visto nos comentários em vários portais e sites da rede mundial de computadores. Uma explosão de apoio que reflete a indignação diante da ação predadora e corrupta de Gilmar Mendes.
Há que se fazer mais. Bem mais que ser solidário a Joaquim Barbosa. Há que se representar contra Gilmar Mendes e forçar a apuração de suas atividades e dos seus negócios. Isso não vai significar abalo nenhum para o processo democrático. Pelo contrário. Vai abrir perspectivas para que o STF DANTAS INCORPORATION LTD volte a ser SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Essa rede não vai ser mostrada no JORNAL NACIONAL, nem em VEJA, nem em FOLHA DE SÃO PAULO, pelo contrário. Joaquim Barbosa corre o risco de vir a ser crucificado, ou pressionado a aceitar as “regras” do jogo. O jogo é sórdido e a corrupção, por mais incrível que possa parecer, é detalhe. Por detrás de tudo isso, Gilmar Mendes, passagens de deputados e senadores utilizadas por parentes, amigos, namoradas, etc, toda essa podridão é apenas um disfarce que permite que o modelo FIESP/DASLU seja mantido.
E o esforço dessa gente é um só. Contam com a mídia. Desde Arnaldo Jabor e seus comentários remunerados – a mulher é funcionária do tucanato –, a Miriam Leitão – bancária (rs) – recebe de banqueiros (deixe os bancários saber disso), às mentiras de William Bonner, a todo o conjunto da grande mídia, mesmo os pequenos da grande, caso da REDE BANDEIRANTES.
O institucional está falido. Não é só a justiça. E os “lutadores do povo”, expressão de César Benjamin, têm a tarefa da resistência do contrário daqui a pouco vão estar dizendo que jacaré é tartaruga e passando a escritura definitiva do Brasil na hipótese de um deles, José Serra vir a ser o presidente da República.
Gilmar é o cara da hora na bandidagem. E foi isso que a reação indignada do ministro Joaquim Barbosa mostrou. A nota de solidariedade ao presidente da STF DANTAS INCORPORATION veio dos seus empregados. Aí não vale, é coação.
*Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, trabalhou no Estado de Minas e no Diário Mercantil.
Joaquim Barbosa é parabenizado nas ruas
O ministro Joaquim Barbosa recebeu cumprimentos nas ruas do centro do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (24), dois dias depois de ter reagido e dado resposta, no plenário da Corte, aos desmandos e provocações feitos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Ao lado de amigos, o ministro almoçou no tradicional Bar Luiz.
Na saída do restaurante, foi cumprimentado por clientes e recebeu acenos e frases de apoio. Parou para ouvir cumprimentos, como “parabéns, ministro”, de pessoas que estavam em pelo menos duas mesas situadas no caminho por onde passou para sair do local.
Após deixar o restaurante, Joaquim Barbosa caminhou por uma rua de comércio popular e tomou café no balcão de um bar. Chegou a ser parado por populares e foi fotografado com celulares. Na quarta-feira (22), ele disse que o presidente do STF estava “destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”. Em Brasília, um grupo de ex-alunos e professores da Universidade de Brasília (UnB) realizou uma manifestação, em frente à sede do STF, de apoio a Joaquim Barbosa com faixas dizendo: “Gilmar Dantas: as ruas não têm medo de seus capangas”; “Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF”. Uma outra manifestação de apoio está marcada para o dia 6.
O ex-senador e fundador do Teatro Experimental do Negro, Abdias do Nascimento, disse que está “orgulhoso de ter um juiz à altura da situação em que se encontram todos os milhões e milhões afrodescendentes”. Em entrevista para o site Terra Magazine, o líder negro disse “que houve, sim, um viés racista naquela maneira que o presidente do Supremo respondeu a ele, logo no começo da discussão”. De acordo com Abdias, Joaquim Barbosa respondeu “à altura, de acordo com a postura dele, a dignidade de juiz”.
Na mídia pró-Daniel Dantas, a reação foi inteiramente diferente. A “Veja”, que chegou a usar uma capa com foto estampada de Joaquim Barbosa, trouxe na edição desta semana uma reportagem recheada de ofensas ao ministro. A matéria diz pejorativamente que Barbosa teve um “dia de índio” e agiu “de maneira inadequada” e que seus comentários a respeito de Gilmar Mendes eram “sem fundamento”. No intuito de esvaziar as palavras do ministro e tentar socorrer o cada vez mais isolado presidente do STF, “Veja” diz ainda que Barbosa agiu com “descompostura” e “destempero”.
( Todos os textos acima são extraídos do HORA DO POVO, edição 2760, 29.04.09 )
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